Nova onda para o "Lulismo" surfar

A não ser o viés revisionista do governo petista, que insiste em negar estar navegando nas águas serenas do governo anterior, cada vez fica mais evidente que seus eventuais acertos na condução da política econômica decorreram da propalada "herança maldita". Ademais suas iniciativas se restringem a intervenções populistas - bolsa família, inchaço da máquina e aumentos salariais irreais, por inconseqüentes, sem levar em conduta os equívocos da política externa - ficando patente sua incapacidade administrativa e ausência de gestão para implementar projetos comezinhos. Anteriormente, quando da carta aos brasileiros, já havia renunciado ao programa de um governo fundado em reformas ousadas, depois aderiu a medidas consideradas liberais como o superavit primário, resgate de parte da dívida externa e outras avessas às suas propostas de outrora. Agora, com a extinção da CPMF - que lhe foi imposta pela oposição - uma nova onda lhe é oferecida. Basta ter equilíbrio e discernimento para pegá-la, aproveitando a oportunidade para reencontrar antigas promessas de campanhas - como a redução da carga tributária e demonstrar sua capacidade de dar um choque de gestão, ainda que premido pelas circunstâncias, equacionando os reajustes salariais e despesas corporativas exageradas, negociando as emendas do legislativo e postergando a realização de obras faraônicas do Poder Judiciário - revertendo assim uma situação que lhe parecia desfavorável e dela usufruir para angariar prestígio, particularmente junto aos institutos que medem os riscos da economia mundial. Se tiver juízo, o governo petista, apesar da idiossincrasia que marca seu comportamento, aproveita essa maré para antecipar a obtenção do grau de investimento, tão almejado por nossa economia.

Três minutos - é muito pouco

As primeiras investigações já levaram a detectar uma série de contradições no furto das telas do Portinari e do Picasso do MASP. Consta que desde o mês de outubro passado houve, pelo menos, duas tentativas de invasão do museu. Causa estranheza supor que os três seguranças, pelo menos uma hora antes do final do turno de trabalho, já se reuniam em local destinado a troca das equipes - há evidências de terem abandonado seus postos de observação e vigilância. Agora, dizer que os ladrões levaram apenas três (3) minutos para invadir o prédio do MASP e subtrair os quadros, não nos convecem. Basta imaginar - a instalação do macaco hidráulico, de forma a permitir o amolgamento do portão; depois arrombamento da porta, com quebra de vidro e, por último, percorrer considerável espaço para alcançar, em dois ambientes, as telas furtadas e depois fugir - para concluir que o tempo gasto foi bem maior. Dúvida que pode ser desfeita através de simples reconstituição - inclusive para estabelecer se a quebra de vidros, efetivamente, não poderia ser ouvida pelos vigias. Vamos aguardar o caminhar das investigações - desde que não se ouça os trinta seguranças com a formalidade e lentidão anunciadas e se evite transferir as investigações para outros setores - que deverão ser realizadas com a celeridade que o caso requer.

Veríssimo, como cronista esportivo, prefiro o Neto

Veríssimo, com seus viés gaucho - prefere os argentinos - e não enxerga o óbvio (Notas da Poltrona OESP/20/12). Primeiro, esperar que o Boca Juniors fizesse uma apresentação de gala, sem contar com o seu maestro e único articulador de jogadas, seria o mesmo que encontrar alguma criatividade nas intervenções do seu conterrâneo Carlos Caetano - "Dunga", como técnico da seleção. Agora, eleger a imagem do craque Riquelme na arquibancada como a mais melancólica da transmissão do jogo Milan e Boca, apenas revela outra vez sua preferência pelos portenhos. Certamente não observou o jogador Ronaldo, o "fenômeno", protegido por agasalho e segurando uma garrafa d'agua, ocupando uma posição secundária - bem atrás do grupo que participou da disputa e dos dirigentes milaneses - comemorando a conquista dos companheiros, praticamente incógnito. Esta imagem sim, valeu como registro significativo da decadência de um goleador consagrado - aqui e lá fora!

Advogado alega inocência de Denise Abreu, por dever de ofício

Imagine se o advogado de Denise Abreu se pronunciasse de forma diferente. Dal Pozzo haverá de bater-se pela inocência de sua cliente - ao contrário incorreria em infração ético-disciplinar. Aqui entre nós - a conduta de Denise não se restringe à simples improbidade administrativa - haja dispositivo legal para enquadrá-la, face suas múltiplas estrepolias na administração da Anac. Apenas a capacidade jurídica do seu defensor poderá impedir que passe algum tempo atrás das grades - motivos para tanto existem - basta lembrar que de alguma forma concorreu para a morte de 200 pessoas e deixou outras tanto na amargura do luto e do abandono material. Não esquecendo da manipulação do relatório apresentado à Justiça.

O olhar e fala de Cristina Kirchner

Posso estar enganado, mas o olhar e a fala da presidenta Cristina Kirchner não guardam comisseração, tampouco gratidão à figura do seu marido Nestor Kirchner. Observando o flagrante fotográfico da passagem do bastão (?) presidencial (revista Veja) encontramos o ex-presidente enfórico, braços abertos e mãos espalmadas, na expectativa de receber um abraço ou gesto de gratidão e partilhamento daquele momento, mas deparamos com a presidenta recém eleita insensível, entronizada na faixa presidencial. O seu olhar distante - demonstra alheamento do presente - como se divisasse apenas o futuro e sua fala, mesmo não mencionando rompimento com o passado, reforça sua disposição de dar outra dinâmica para o seu governo. Repito, salvo engano, seu marido Nestor não ocupará espaço significativo, quiçá terá a mesma desenvoltura que sua mulher Cristina manteve no governo anterior. Definitivamente, não será a eminência parda, como foi o ministro Lopez Rega, "El Brujo", na presidência de Isabelita Peron - personagem comum em situações como essa, que a Argentina volta a viver - ao ex-presidente caberá, quando muito, o figurino do Príncipe Consorte.

É preocupante - policiais revistados ao entrar no trabalho

Sem dúvida, vivemos momentos surreais. No passado, caso ouvíssemos que os policiais militares estivessem sendo revistados antes de entrarem em serviço - denotava que algum graduado chato cuidando da aparência da sua tropa - o assunto seria considerado relevante. Ao contrário do que ocorre nas empresas - comércio e indústria - onde os operários têm seus pertences vistoriados na saída do trabalho, com vista a evitar furtos e apropriações indevidas de algum material, aos policiais a revista passou a ser imposta para coibir que entrem com instrumentos ou outro material que possam levá-los a praticar alguma conduta ilícita. Inacreditável, que o comando procure evitar que os policiais tragam consigo "drogas", armas particulares ou clandestinas, instrumentos para tortura e afins, que poderiam a vir ser utilizados durante o seu turno de trabalho. Equiparável à figura do cachorro tomando conta da lingüiça. Melhor seria pensar que os maus policiais fossem alijados das corporações ou pelo menos se mantivessem sob cuidadosa e eficiente supervisão e fiscalização durante o exercício de suas atribuições - aliás, como ocorre em qualquer outra atividade, pública ou privada. A par de outras implicações, ainda mais preocupantes, concluímos que o policial ao submeter o cidadão a revista vexatória, nas vias públicas das cidades, apenas estará reproduzindo constrangimento que sofrera ao chegar para o trabalho.

A desídia dos professores

A falta de assiduidade dos professores da rede pública não nos supreende - somos pais de alunos, que sobreviveram a essa calamidade. Estamos a assistir a administração estadual, no âmbito da Secretaria da Educação, tentando coibir o excesso de faltas e descompromisso dos professores com o ensino público - inclusive oferecendo um ranking dos mais faltosos. Por outro lado, já assistimos o Ministério Público ameaçar pais e até mesmo processá-los por crime de abandono intelectual - isso, quando deixam de matricular e acompanhar a freqüência de seus filhos na escola. A mesma diligência os Promotores de Justiça têm demonstrado quando buscam responsabilizar os detentores de mandato popular, através do voto, por ações que possam caracterizar improbidade administrativa - nesse mister, sempre os aplaudimos. Apenas lamentamos que o Ministério Público, certamente pela falta de visibilidade do problema, ainda não tenha percebido que o comportamento dos professores faltosos contumazes - em tese - pode estar extravasando o âmbito administrativo, de forma a afrontar outras áreas também protegidas pela lei. Evidente que estão a sonegar direito inalienável de seus alunos, aliás a educação é garantia constitucional (Artigo 6º da CF) e quando os maus professores agem a socapa estão a contribuir para o abandono intelectual dos seus alunos. A curadoria da criança e do adolescente (ou seria da infância e da adolescência) haverá de atribuir aos Promotores de Justiça a obrigação legal de intervir em situação dessa natureza, já que de alguma forma haverá prejuízo irreparável ao infante submetido à ação deletéria de uma gama de professores desidiosos.

Lula e o Pe. Júlio Lancelotti

Vem de longe a boa relação do presidente Lula com o padre Lancelotti, mesmo porque comungam do mesmo pragmatismo ideológico - sindicalismo, clero progressista e petismo. Agora, a assessoria da Presidência da Pública, anuncia que na próxima viagem de Lula à São Paulo manterá encontro com o amigo e companheiro Júlio Lancelotti. Evidente que o caráter do encontro é expressar solidariedade ao religioso acusado de abuso sexual contra menores. Como ocorreu em outros episódios, o presidente justifica que a lei ainda não condenou o padre Lancelotti. Acrescentaríamos: - também não cabe a ele absolvê-lo, tampouco afagá-lo com o manto da amizade e do poder presidencial, mesmo porque as investigações ainda não foram concluídas. Imaginem se o santo padre vier a ser condenado, outros religiosos já o foram pelo mesmo motivo?

Exército ocupa favela no RJ

Sem muito alarde, o Exército Brasileiro - utilizando efetivo de 200 homens - ocupou o Morro da Providência na cidade do Rio de Janeiro, prometendo ali permanecer por prazo indeterminado. Entendimento com a Associação dos Moradores levou o comando da operação a reduzir o efetivo para 60 homens e recolher armas de grosso calibre, como metralhadoras anti-aéreas, instaladas na quadra de esporte. Os militares prometem a realização de obras de interesse da comunidade, além de atividades lúdicas e prestação de serviços médico e dentário - com visível propósito de se aproximarem da comunidade. Certamente, haverão outros objetivos e interesses nessa operação, além do propagado reconhecimento do terreno, avaliação da organização dos moradores e treinamento militar. Em outros tempos, poderíamos reconhecê-la como prática da "Teoria do Foquismo" (às avessas) tática de guerrilha empregada por movimentos revolucionários, inclusive o nosso PC do B e MR8 no Caparaó e Araguaia. Ou, simplesmente o Exército descobriu- o que é bom para o Haiti é bom para o Brasil - colocando em prática os métodos empregados pelas tropas da ONU no Caribe.

Um dia para o desafio

Ao contrário do que dizem os "estudiosos" em questões de violência e segurança pública, o entusiasmo das autoridades anunciando um dia (07/12) sem homicídios na cidade de São Paulo, é justificado. Ainda que tenha sido, posteriormente, detectado um crime de morte, não invalida o feito - é um marco para o convívio social, devendo ser comemorado pela comunidade e serve de estímulo para o pessoal envolvido no combate à criminalidade, incluindo os "especialistas de ocasião". Aliás, nesse sentido seria oportuna a criação de metas e desafios - envolvendo a administração pública e a comunidade - não só em assuntos relacionados com a segurança pública, mas envolvendo outros aspectos do nosso cotidiano. Por mais simplista que seja, seria o caso de sugerir um dia sem acidente de trânsito ou crimes contra o patrimônio, defesa do meio-ambiente (antigamente as escolas comemoravam o dia da árvore), preservação do patrimônio público, envolvendo a manutenção da limpeza de calçadas e ruas - até mesmo o dia sem utilizar expressões como "o mesmo", "na verdade", "com certeza" e outros vícios - como exercício da cidadania e cobrança na melhoria do serviço prestado pelo poder público. Ainda que as ações ficassem circunscritas a uma rua, um bairro ou a uma cidade!

Mutatis mutantis

Alvíssaras! No dia 07 de dezembro de 2007, a cidade de São Paulo não registrou homicídio durante 24 horas. A notícia trouxe a lembrança minha passagem pela cidade de Palmital - final da década de 80. Costumava propor desafios aos policiais que ali trabalhavam - aí incluindo o delegado. Naquela feita a meta era zerarmos os crimes contra o patrimônio durante o período do carnaval. Em outra ocasião - passagem do ano - havíamos nos proposto a impedir a costumeira prática de vandalismo, incluindo quebra de garrafas em via pública e dano ao patrimônio público. É certo que nos desdobramos e todos os esforços foram evidados. Mas, ao amanhecer da quarta-feira, veio a notícia de um furto de toca-fita, do interior de veículo, nas proximidades da estação ferroviária. Lamentamos, ainda assim comemoramos - como prêmio, cada policial pode usufruir de um período maior de merecida folga, com exceção do delegado, por ser o único da cidade. Boas lembranças de um período venturoso e convivência com pessoas de bem!

Como fica o corte dos gastos?

Com a extinção da CPMF, por mais que contrarie o petismo, certamente haverá cortes nos gastos na administração federal. Os militares já sentiram o golpe - o aumento de 27% prometido pelo ministro Nelson Jobim tornou um sonho de verão - até mesmo a recuperação do material bélico pode ficar comprometida. Evidente que os reajustes do funcionalismo público terão como limite a reposição da inflação - adeus recuperação de perdas. Estados e Municípios igualmente sentirão a falta de repasses - principalmente, aqueles governados pela oposição. Até agora não assistimos manifestações do Poder Judiciário, tampouco do Ministério Público - a sociedade espera que também se adaptem aos novos tempos, não só com respeito aos reajustes salariais e benefícios de ordem pessoal, como também na contenção de despesas com as obras faraônicas que costumam realizar, nem sempre levando em conta a situação econômica do país.

Demorooouu...

A expressão é muito usada pelos jovens - principalmente, na periferia - para ironizar qualquer dificuldade ou derrota do oponente. Poderia muito bem ser aplicada para definir a conduta do governo federal durante a discussão da prorrogação da CPMF. Enviar uma carta na undécima hora, deixou o Palácio do Planalto - para não dizer o presidente - em uma posição resignada, se reduziu em capitulação. Talvez, ao invés de oferecer a arrecadação da CPMF integralmente para saúde, bastasse ao governo demitir o ministro Guido Mantega - entregando sua cabeça, para não perder o trono - face sua incompetência e falta de sensibilidade política para conduzir a negociação com a oposição. Sua participação e postura arrogante foram decisivas para a derrota no Senado Federal. Agora, a Inêz está morta!

Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros

Mesmo à distância e conhecendo a importância do trabalho prestado pelo Corpo de Bombeiros, vejo com apreensão a existência de fundo municipal, inclusive com captação de recursos junto à população, para atender atribuições de um órgão vinculado e subordinado ao Estado. Não cabe no momento discutir o mérito da questão - incluindo eventuais benefícios à segurança pública. Apenas colocar a possibilidade dos demais órgãos - também vinculados ao Estado - reivindicarem, de persi, a criação de um fundo municipal para atender suas necessidades complementares (prédios, meios, alimentação e equipamentos específicos). Por maior que seja o mérito do Corpo de Bombeiros, sua atividade é tão importante como a de outros serviços relacionados com a saúde, educação e até mesmo Segurança Pública. Além do mais, como se daria a fiscalização da aplicação dos recursos captados - certamente, de forma compulsória - junto aos munícipes? Teriam a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado ou integrariam o orçamento municipal, com acompanhamento e fiscalização pela de Câmara de Vereadores?

Dinheiro do "Tonico Lista"

Quanto leio que o Jacinto Ferreira de Sá adquiriu as terras de dona Escolástica Fonseca e que parte dessa área acabou dando origem à cidade de Ourinhos, sou tomado pela curiosidade - ou seria indignação? - voltada para buscar a verdade dos fatos. Consta que o dinheiro seria do "Tonico Lista", chefe do PRP, sempre disposto a estender os seus domínios políticos para toda região. Aliás, a atuação política dessa figura execrável haverá de ser melhor contada. Lembro que meu avô Aureliano Antônio Gonçalves, foi alvo da sanha assassina dos capangas de "Tonico Lista". Acabou depois integrando o Partido Democrático, criado por intelectuais paulistas, para fazer frente aos demandos do PRP. Felizmente, estão surgindo informações como a do fazendeiro Hermínio da Cunha Campos, que contribuirão para restabelecer a verdade histórica. "Tonico Lista" foi um homem sem escrúpulo, conquistador barato - dona Guilhermina teria sido assediada ainda com o marido morimbundo - que dominou a região sob a égide do terror. Outras versões haverão de surgir, inclusive sobre o assassinato do indigitado cidadão.

Champinha e o Tupamaro - situações semelhantes

Início da década de 70, o DOPS apresentava na Delegacia de Polícia de Franco da Rocha, o custodiado identificado como "alienígena", de origem uruguaia, integrante do movimento revolucionário Tupamaro, para tratamento psiquiátrico. Diante da situação sui generis - não se tratava de medida de segurança decretada pela justiça, apenas havia o interesse do órgão administrativo - a briosa direção do Hospital do Juqueri negou-se a receber o doente naquelas condições. Embora fosse evidente a necessidade de tratamento especializado, o preso-político foi devolvido ao Departamento de Ordem Polícia e Social. Agora assistimos o indigitado "Champinha" - outra passagem nebulosa da ordem jurídica nacional - após cumprir medida sócio-educativa, acaba tendo sua internação decretada para tratamento psiquiátrico. Ao completar 21 anos, legalmente não havia como não considerar esgotado a aplicação do instrumento legal - ECA - que o manteve custodiado. De repente, eis que surge (ou ressurge) a disposição do Estado de mantê-lo recluso, sob nova orientação jurídica. Por maior que seja a nossa repugnância, que sua conduta efetivamente nos cause, nada justifica a afronta ao princípio do "non bis in idem" ninguém deve ser julgado duas vezes pelo mesmo fato, tampouco punido. Certamente não haveremos de encontrar agente público - quiçá a OAB - com a mesma postura da direção do Hospital do Juqueri, para obstar, de alguma forma, a vontade de outro órgão administrativo também disposto a aplicar a lei ao seu talante e/ou conveniência e oportunidade.

Estranha reação do Ministério Público

A contrariedade do Ministério Público frente a aprovação de projeto da na CCJ - Câmara dos Deputados - que veda aos promotores investigarem a polícia, deve soar estranha para o cidadão comum. O projeto aprovado susta o item da resolução do CNMP que permite ao Ministério Público, "havendo necessidade e conveniência, instaurar procedimento investigatório referente a ilícito penal ocorrido no exercício da atividade policial". Portanto, a medida não inibe a atuação do Ministério Público como fiscal da lei ou titular da propositura da ação penal pública, tampouco o exercício do controle externo da atividade policial. Argumentam que o "controle externo sem a possibilidade de investigar não é nada”- que o diga o caso da menor presa na mesma cela dos homens em Abaetetuba. Oportuno acrescentar - mormente quando deixam de realizar visitas regulares aos estabelecimentos carcerários, como determina o Artigo 40, inciso II da Lei Orgânica do Ministério Público.

Teoria da Relevância

Já de algum tempo, estamos a assistir na esfera política e também na administração pública, passagens que sugerem crise, recuperar figuras sem expressão ou que vieram a perder o crédito com a população - diríamos por fadiga do material. Detemos naquele político, que em tempos passados teria ocupado - quase por acidente - alguma posição de destaque. Ou daquele agente público que, no exercício do cargo, fez questão de permanecer à sombra - da sua própria inapetência. A irrelevância de ambos fica patente, mas de repente, por razões que fogem ao entendimento do homem comum, lhes é permitido intervir - certamente por falta de opção. A teoria tanto pode ser aplicada na disputa pela Presidência do Senado, como na sucessão de algum quadro da administração pública.

Apenas adequando a lei...

Quando leio que o Poder Judiciário está soltando presos por falta de vagas no regime semi-aberto, apenas constato que os juízes estão adequando a lei de execuções penais à nossa realidade. Acredito que nem mesmo seus idealizadores acreditavam que a Lei n° 7.210, editada em 13 de julho de 1984, fosse aplicável no âmbito da realidade nacional. Lembrem-se que estamos falando do Estado de São Paulo, onde nos últimos governos o número de vagas em estabelecimentos prisionais foi triplicado. Então por que tanto alarido?! Felizmente, a sensibilidade dos magistrados paulista acabará prevalecendo. Acreditem, há vagas suficientes na rede da Secretaria da Administração Penitenciária para aplicação racional da legislação penal brasileira. Certamente, não haverá algum ingênuo que acredite na recuperação do preso no atual sistema prisional brasileiro.

Foquismo, às avessas (versão 2)

Congratulo-me com o senhor José Antônio de Godoy, presidente da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, pelo oportuno texto, publicado no Jornal de Piracicaba, onde sugere mudanças na Administração Pública - ainda que venha por partes - mas que se realize na sua inteireza.

E, aproveito o ensejo, para enfatizar - destacando que essa inovação, portanto, também pode ser aplicada em áreas específicas de intervenção do poder público - sua adoção na realização de políticas e projetos voltados para melhoria da Segurança Pública, mesmo porque tem se revelado impraticável atacar esse problema social em todas as frentes que se apresenta.

Ainda trago bem nítidas determinadas passagens no curso da carreira policial, quando deparei com pequenos municípios, onde existiam bairros, vilas ou núcleos residência, geralmente em fase de implantação - organizadas ou não - que insistiam em produzir fatos geradores de intranqüilidade pública. Aqueles meios sociais, chegavam a se revelar pequenos nichos, agrupamentos de pessoas voltadas para a ociosidade e prática de ilícitos, ainda que representados por pequenos furtos, algum dano ao patrimônio público (quebra de lâmpadas da rua) e desordens em geral.

A polícia de então, realmente não contava com efetivo expressivo, muitas cidades nem de delegado de polícia efetivo dispunham, tampouco existiam viaturas policiais com a abundância atual. Em geral, essas lacunas, eram preenchidas pela colaboração de cidadãos, de conduta ilibada e dispostos a o ocupar o cargo de delegado de polícia, na forma de suplência, ou simplesmente exercer a função de inspetor de quarteirão - sempre na condição de guardião da lei e da ordem - um múnus público que exerciam graças a alguma ascendência que mantinham sobre o demais membros do bairro.

Constatei, por isso acredito, que com o desenvolvimento desses aglomerados, através da sua ocupação urbana - construções de novas moradias e algumas intervenções do poder público, com a melhoria de suas vias, extensão da rede elétrica e de água encanada, instalações de outros equipamentos urbanos - e, principalmente, a adesão da maioria dos seus moradores às regras de ordem pública, os malfeitores dali se afastavam, como se não mais encontrassem meio de sobrevivência naquele espaço, por imperativo da lei e da ordem.

Mais adiante, quando passei a atuar em municípios de maior expressão, o problema realmente se apresentou de forma mais complexa e sua resolução se tornava cada vez mais difícil - apenas se conseguia obter algum dividendo graças a constantes ações preventivas e os feitos repressivos, como prisões, tornavam-se mais esporádicos.

Certa feita, designado para substituir um colega em férias, como titular da organizada cidade de Araras, defrontei-me com essa nova realidade. Após o primeiro final de semana, deparei com um número expressivo de ocorrências policiais, a maioria de autoria desconhecida. Realmente preocupado com aquele quadro e apreensivo com sua repercussão no seio daquela comunidade, logo quis entender o que se passava, com vista a adotar medidas que arrefecessem aqueles índices.

Ao saber da minha aflição, o titular, colega mais experiente, voltou-se e aconselhou para que não me apoquentasse, pois em cidades com população superior a 100 mil habitantes, não cabia mais à polícia estabelecer controle social, sendo as regras de conduta ditadas pelo comportamento dos próprios moradores - no que isso possa ser entendido!

Retornando à sugestão oferecida pelo articulista, caberia então ao poder público agir na forma do "foquismo" - tão em moda nos movimentos guerrilheiros, então liderados por "Che" Guevara - às avessas, agora em prol da paz, da ordem e da tranqüilidade social.

Determinada área, considerada crítica, seria eleita para essa intervenção. Caberia a um grupo percursor - no caso, a sempre lembrada inteligência policial - se infiltrar na comunidade, com vistas a obter informações sobre suas "lideranças-negativas", pontos críticos no aspecto criminal, práticas de exploração fundiária, além de outras demandas sociais, como a carência de saneamento básico, saúde, educação, lazer e outras.

Detectados os problemas e suas circunstâncias, o assunto passaria a ser objeto de estudo de um grupo multidisciplinar - para delimitar as áreas de atuação e encontrar meios de suprir as necessidades sociais daquela comunidade - responsável para estabelecer formas e meios de intervir de cada setor da administração pública.

Recomendável, na medida do possível, o contato com eventuais lideranças-positivas - tanto no aspecto social, religioso, educacional, comercial e desportivo - no sentido de obter alguma adesão e recolher sugestões e a colaboração, por indispensáveis para o sucesso de qualquer empreitada dessa natureza.

Em dia e hora adredemente programados, caberia inicialmente à polícia - em concurso com todos os seus segmentos, incluindo órgãos de proteção à criança e ao adolescente - deflagrar a intervenção. Respaldado em ordens judiciais, no primeiro momento, atuando repressivamente, realizariam buscas domiciliares e prenderiam criminosos e infratores contumazes, como medida saneadora e estratégia para minar qualquer tipo de resistência, buscando tornar o ambiente propício para atuação de outras especialidades.

Restabelecida a ordem e o controle social, o caminho estaria aberto para as demais equipes intervirem:-

- saneamento, através de coleta de lixo por exemplo, melhoria das vias, iluminação pública, regularizar fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, eliminando focos de doenças;

- saúde, com o concurso de médicos, enfermeiras e técnicos, atendendo pessoas com problema de saúde, verificando e atualizando cadernetas de vacinação, com especial atenção para as crianças, pessoas idosas e gestantes;

- assistência social, procedendo levantamento dos problemas familiares, detectando violência doméstica, falta de alimentação, passando pela obtenção de documentos, idosos desamparados, e outras atividades afins;

-educação, verificando instalações e carências, como forma de organizar ou reorganizar o sistema escolar, implantando cursos profissionalizantes e extra-curriculares, como a alfabetização de adultos;

-lazer, educadores e monitores, poderão desenvolver atividades esportivas e recreativas, como meio de ocupar o tempo ocioso das crianças e jovens, despertando valores sociais e a importância de agirem como coletividade.

Enfim, não haveria limites para atuação do poder público, mas obrigatoriamente organizada e que se mantenha contínua, sob pena de se revelar apenas em um "soluço" de cidadania e permite que a situação retorne ao status quo ante, perdendo todos - principalmente, a lei e a ordem, como regras indispensáveis para o convívio social harmônico e produtivo - sem a proteção e vigilância do Poder Público, através da Polícia e da Justiça!

Ainda assim, surgirão sociólogos, psicólogos, antropólogos e outros grupos de estudos, sempre interessados na resolução das aflições humanas, oferecendo propostas mais elaboradas sobre o assunto - felizmente, mais recentemente, as questões relacionadas com a Segurança Pública se tornaram alvo de sofisticadas teses acadêmicas!

Os Bares da Estação Ferroviária

Neste espaço, onde tento fazer valer o expressão "reminiscência", que dá nome à coluna, alguns textos atrás registrei a lembrança de bares noturnos que conheci e freqüentei, nos meus primeiros vinte anos, bem vividos na cidade de Ourinhos.

Acabei cometendo, dentre outros equívocos costumeiros, uma sandice com os bares então existentes na estação ferroviária. Eram dois. Um, que pertencia ao senhor Lourdes (lembro apenas do sobrenome do comerciante), dotado de instalações sofisticadas, incluindo área de restaurante. O outro, pertencente ao "Toninho", homem sisudo, cara de poucos amigos, se restringia a um quiosque, montado entre a plataforma da antiga Sorocabana, onde aportavam os trens chegando ou partindo para a Capital e a gare que abrigava os trens da então Rede Ferroviária São Paulo-Paraná-Santa Catarina.

Entre a chegava e a partida dos trens de passageiros, os dois estabelecimentos eram muito concorridos. Percebia-se que o pequeno Bar do Toninho atendia um público mais simples, certamente com menor poder aquisitivo, buscavam muitas vezes apenas por um café quente - ou uma boa dose de conhaque, dos mais comuns - que lhes permitissem aplacar o cansaço ou o enfado de uma viagem sem fim ou amenizando a fome ao consumir pastel oferecido em bandejas ou cesta de vime, em geral atendia homens viajando sozinhos.

Enquanto isso, o Bar do Lourdes, com seus balcões de mármore, oferecia lanches quentes, café com leite - o cheiro do churrasquinho na chapa, levado pela fumaça, tomava as áreas subjacentes - atendendia as famílias com mais conforto e serviço de qualidade.

Uma curiosidade, o Bar do Lourdes também atendia o público externo da ferrovia - essa área permitia que os notívagos dele se socorressem durante toda noite, incluindo a madrugada - quando não existia outra opção até mesmo para comprar cigarros, quiçá para o aperitivo ou lanche.

Quantas noites e madrugadas, debaixo de chuva ou sob frio insuportável, acompanhei meu pai e/ou meus irmãos entregando carne ao restaurante dos trens de passageiros (N.2, N.5...). Hoje esse serviço seria tratado como delivery - se resumia a atender encomendas, feitas através de telegrama nos horários mais incomuns, com a informação de atrasos ou situações não previstas na viagem - que se resumia no reabastecimento de víveres para o preparo de pratos servidos para passageiros ávidos por uma boa refeição.

Como se pode perceber a ferrovia, em cujo entorno vivemos por décadas; permite o registro de seus personagens mais ilustres - como o chefe da estação, exibindo autoridade através do quepe vermelho, telegrafista, feitor das turmas e fiel do armazém; - outros em atividade mais simples - como os "truqueiros", cujo ouvido privilegiado permitia distinguir o som da batida no depósito de ar das composições, detectando eventuais avarias que pudessem comprometer a viagem: além dos amplos espaços - existentes em seus páteos onde brincávamos livremente quando crianças e na adolescência - haverão de reservar boas lembranças para nossa "reminiscência".

Imprensa livre ou cúmplice?

É lamentável, os jornais de hoje nada noticiaram sobre a substituição do senador Mozarildo Cavalcanti , do PTB-RO, como membro titular da CCJ, pela petista Ideli - como estratégia para não ver aprovado o parecer da senador Kátia, do DEM-TO, voltado para extinção da CPMF. Ao justificar a medida a líder do governo chegou a argumentar que Mozarildo permaneceria senador e assim poderia manifestar-se contra a proposta de prorrogação da contribuição em plenário - caradurismo puro! Como não houve repercução, o governo petista não se constrangeu e hoje, ainda buscando a maioria na CCJ, volta a afastar o senador Pedro Simon, substituindo-o pelo lider Valdir Raup, do PMDB - este, ainda tentou justificar-se, alegando que a medida não partiu da bancada! Até quando a imprensa se manterá silente?

A ministra Dilma, apenas anuncia

No calor do acidente do avião da TAM, a ministra Dilma Rousseff veio a público anunciar uma série de medidas, inclusive a construção do terceiro aeroporto em São Paulo, com vista a desanuviar o caos aéreo. Evidente, por se tratar de promessa vã, o anúncio da ministra não surtiu o efeito desejado, o caos se instalou. Adotou-se então a substituição do ministro da defesa pelo gaúcho Nelson Jobim e a direção da ANAC foi defenestada. Agora, em meio ao prenúncio de um crise energética, novamente surge a ministra Dilma Rousseff, desta vez anunciando a descoberta de uma imensa jazida de petróleo no litoral brasileiro, tentando evitar o descrédito do governo - aliás, já instalado é só observar o desânimo da indústria ceramista e dos proprietários de veículo a gás. Aí vem a imprensa livre deduzir que o governo petista está colocando a chefe da civil em evidência, com vista a viabilizar sua candidatura à presidência da república - improvável, falta-lhe credibilidade, seus anúncios não se materializam!

Dossiê da Denise Abreu - atribuição da Polícia Civil

Leio que o advogado de Denise Abreu, ex-musa da Anac, requereu junto da Polícia Federal instauração de inquérito policial para apurar a origem de dossiê sobre sua pessoa. Embora não conhecendo o teor do documento, estou certo que o dossiê trata de assunto que diz respeito àquela pessoa - pela indignação, atribuindo-lhe fatos não verdadeiros ou ofensivos à sua honra, apreço e/ou dignidade pessoal. À distância, vislumbra-se, em tese, a ocorrência de crime(s) contra honra da signitária, já que seu conteúdo não foi difundido ou seja, não se tornou público pelo autor, tampouco deu origem à investigação criminal. Não me pareceu correto o seu encaminhamento, na forma de notitia-criminis, à Polícia Federal. No caso, sendo certa a autoria, caberia queixa-crime ou, em caráter preliminar, requerimento para instauração de inquérito policial a respeito.

Ainda - SITE AMORFO (resposta do presidente e réplica)

Resposta da ADESP:

"Caro colega o site da ADPESP foi criado para ser uma ferramenta institucional e assim vem cumprindo o seu papel. O compromisso que temos com o Associado é o de passar as informações que julgamos estratégicas e que nos ajudarão a atingir nossos objetivos.

A estrutura é diminuta, usamos o jornalista da Associação que já cuida dos problemas de comunicação internos, externos, faz a Resenha e também colabora com o site dentre outras atividades, como cuidar da organização de eventos e atender ao público.

No momento estamos voltando nossos esforços para aprovação da PEC 549/06 e temos noticiado quase que em tempo real, todos os fatos ligados à propositura, se nada foi noticiado no período citado é porque nada de relevante aconteceu. Procuramos dar um tratamento objetivo a informação, deixando os assuntos macro para os sites comerciais especializados e para o “blogueiros” de plantão. Quando necessária interferência da entidade sabemos usar os canais competentes.

Deste modo, agradeço sua preocupação e sugestão. Ela ficará anotada e será discutida em breve, para avaliarmos se é conveniente a mudança de linha editorial do nosso site.

Sergio Marcos Roque

Presidente"


Réplica:

Caro Presidente;

Agradeço a sua atenção e, principalmente, o teor da sua resposta. Permite apenas registrar que a recente gratificação - ou seja outro o nome do reajuste - ofertado pelo governo e aprovado pela assembléia legislativa, foi propagada pelo site e nada foi ventilado sobre o avençado sobre os aposentados. Embora a presidência não considere relevante o assunto, lembro que diz respeito a expressivo segmento de associados. Evidente que a Emenda 549 é de suma importância, mas o mundo - e demais assuntos de interesse da classe - continua girando. Por exemplo, recentemente houve a troca a direção da Polícia Civil e - a meu ver - já era tempo do site trazer alguma informação sobre o programa administrativo do jovem DGP. Estaria ele apto a dirigir nossa entidade? Ainda que não queira, esse assunto é relevante. Outros existirão - politicamente, o trâmite da Emenda 549 é relevante - e certamente não se tratam de sonhos acalentados desde 1988. Para não perder o hábito, continuarei de "plantão" - tanto no blog, como acessando o site da ADPESP.

Site Amorfo

É o mínimo que se pode dizer do site da ADPESP. É deveras lamentável, o site de uma associação que detém um representante, no mínimo, em cada município do Estado de São Paulo e, ainda dispõe de recursos materiais e humanos expressivos, se manter inalterado por dias. Não deve custar barato - a título de curiosidade, quanto custa? - manter um redator, sua equipe e toda essa estrutura. Se torna mais relevante quando os associados buscam informações, a Corporação sofre nas suas entranhas verdadeira devassa, quadros expressivos surgem como envolvidos em crimes e/ou condutas irregularidades; o Estado fervilha em manifestações de descontentamentos e o País se envolve em discussões importantes, CPMF, apagão aéreo, crise energética - racionamento de gás, etc ... Enquanto isso, o site da ADPESP permanece inalterado - repito, deveras lamentável! Parece que o Blog do Noel (noelcerqueira.blogspot.com) surge como opção aos colegas ávidos de noticia ou comentários!

Conchavos inimagináveis

Excelente! É pouco para para definir a didática entrevista da atriz Fernando Montenegro, ao Direto da Fonte, desse domingo chuvoso. Fala de sua dedicação ao trabalho, mas é através da sua visão crítica da sociedade e dos governos brasileiros, onde sua inteligência, experiência de vida se afloram como manifestação cultural e de sabedoria. Destaque para o trecho em que demonstra indignação com os conchavos inimagináveis que se sucedem - no caminhar dos nossos governos - como a justificar sua incompreensão sobre a ascensão de um operário ao poder, sucedendo o acadêmico, professor, com grande capacidade cultural e administrativa (sic). Como se fosse possível, ouso acrescentar à entrevista que os conchavos políticos, por inimanináveis, podemos supor sua forma abstrada, talvez como manifestação implícita - sorrateira, por se revelar em sentimento menor e gestos, nem sempre nobres - de uma vontade ou disposição conscientes. Não é difícil imaginar que o brilhante professor, a que a senhora se referiu, por razões de ordem sociológica / experimental, teria se enveredado em conchavo estritamente pessoal, como meio de vivenciar - na prática - alguma teoria de seu interesse acadêmico. Talvez assim, pudesse justificar a sua falta de empenho na eleição do seu sucessor e seu histrionismo político / acadêmico / sociológico quando transferiu a faixa presidencial para o sindicalista - operário, mas esperto!

MP - Lobby é recorrente

Oportuno o texto, na forma de editorial "Um quarto poder?" (OESP/02/11) - o único reparo seria para o sinal empregado. Evidente que o Ministério Público, através da sua direção, órgãos de classe, representação política, já não mais recorre ao Poder Executivo, para obter maiores recursos financeiros e melhores condições de trabalho. Oportuno o texto quando lembra que, através de organizado lobby durante a Assembléia Constituinte, o MP obteve o reconhecimento de instituição permanente essencial à função jurisdicional do Estado, com atribuição de defesa da ordem jurídica e do regime democrático - quase pleniponteciário, na prática um ente autônomo. A partir de então, sua atuação praticamente não alcançou limites. O resultado da experiência - lobby na constituinte - foi auspicioso e, certamente, consagrou o método infalível, não só para expandir sua área de atuação, como obter dividendos nunca antes cogitados. Com isso. não mais se constrangeu, em agir "politicamente", até mesmo para obstar a realização de direito alheio. Neste particular, os delegados de polícia, no âmbito do Estado de São Paulo, seus parceiros na realização da persecução criminal, os tiveram como algoz. Nesse caso, o lobby foi exercido no sentido inverso - "contrário sensu" - como forma de obstar direito de outrem. Talvez empolgados com o sucesso, tomaram os políticos como "bola da vez" - o alvo foi sempre o executivo, mas é no legislativo que a atuação se revelou mais eficaz - quando passaram impor métodos kafkianos, através de investigações sigilosas e meios nem sempre recomendáveis para o fiscal da lei, para apurar denúncias de qualquer natureza ou origem. O lobby tornou-se recorrente, foi aperfeiçoado e sem, perder o caráter ardiloso, se tornou sofisticado. Alguns dos seus quadros, tornaram-se fiéis da ética e dos bons costumes - tornando-se algo parecido com tropa de elite - impondo o terror aos recalcitrantes. Outros, voltados para o estudo direito e impregnados de intelectualidade, se tornaram personagens comuns nos corredores e gabinetes das casas legislativas, na busca de parlamentares (estejam ou não sendo investigados) simpáticos ou, quando não, levados ao convencimento - FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - sempre no sentido do bom caminhamento dos pleitos institucionais da corporação. Agora buscam a "autonomia financeira" - no que isso possa representar de perigo aos sofres públicos. Sem ofensa à sagrada escritura, agiriam assim como o lavrador - há tempo para plantar e outro tempo para colher - em uma atividade contínua. Oportuno refletir:- o acúmulo de sabedoria, quando a serviço da esperteza - assim como a sapiência desmedida - pode se revelar em resultado indesejável!

Falta a subordinação

Leio que o ministro Nelson Jobim, como os demais civis que ocuparam o Ministério da Defesa, vem se empenhando para obter, além de verbas para remodelação das forças armadas, aumento salarial de 27% para os militares. É um filme já visto - o diplomata Viegas e o político Waldir Pires - já haviam empregado esse método para obter a continência dos militares. O gaucho Jobim, que chegou montado na postura de comandante - sem conseguir, nem mesmo o perfilamento - agora tenta aumentar o seu cacife, através de verbas expressivas, quiçá receba a continência, mas nunca a subordinação.

Sarney deu o mote

Evidente que a revista Veja e os órgãos mais sérios da imprensa brasileira nunca deixaram de reconhecer no Presidente Chaves a figura típica do caudilho. A sua origem militar, além da centralização do poder na pessoa do comandante em chefe, manipulação da informação e perseguição aos contrários, ainda inovou em seus métodos - armar a população civil - até então não adotado por ditaduras sulamericanas. A outra face do seu regime, esta mais comum, é o populismo exacerbado - distribuição de pequenas benesses - como forma de obter o apoio da população pobre e de adesistas contumazes. Mas, haveremos de reconhecer, coube ao ex-presidente José Sarney, através de pronunciamento no Senado Federal, dar o mote - despindo o ditador da aura petista - no sentido de inviabilizar o ingresso da Venezuela no Mercosul.

Patente o desvio de finalidade

Leio que o ministro Nelson Jobim, certamente com propósito de aproximar-se dos militares, ressalta que a atuação das forças armadas, não só preserva o sentimento de patriotismo e lealdade, como também contribui para diminuir a desigualdade - isso, através de ações sociais. Paralelamente, assisto a Polícia Militar do Estado destacar seus policiais para proferir palestras nas escolas sobre os mais diferentes aspectos comportamentais, incluindo orientação sobre o malefício do uso de substâncias entorpecentes. Constato, que tanto os militares, como os policiais, incorrem em flagrantes equívocos - nada mais improdutivo que tentar buscar eficiência em outras áreas - quando não se desempenha a contento suas atribuições regulares. Evidente que as forças armadas, por inúmeras razões - que passam pela falta de qualificação / profissional do grosso da sua tropa, carência de material, má distribuição das suas unidades e outras - não consegue manter sob vigilância as fronteiras secas, mar territorial e o espaço aéreo brasileiro. Enquanto a Polícia Militar do Estado, mesmo contando com um efetivo que supera 100 mil homens, vem restringindo suas áreas de atuação - por exemplo, praticamente deixou de exercer o policiamento de trânsito nas cidades e suprimiu definitivamente a vigilância dos presídios - comprometendo sobremaneira suas atribuições legais. Portanto, praticar assistência social e realizar palestras em escolas, como atividades permanente dessas corporações, revelam-se em claro desvio de suas finalidades precípuas. Inimaginável os agentes sociais (médicos, farmaceúticos, dentistas, enfermeiros, assistentes sociais, etc..) reunirem-se em armas para defesa nacional, ou, deparamos com os professores da rede de ensino, orientadores educacionais e psicólogos, tomando posição nos cruzamentos para orientar o trânsito, realizarem blitz e/ou saírem na captura de marginais. Então ...!

Aeroportos - juizados muito especiais

Leio que os juizados especiais têm conferido aos passageiros de companhias aéreas, eventualmente prejudicados, indenizações que superam R$ 6.000,00 (seis mil reais). Além da medida - instalações de juizados especiais em aeroportos - ser discutível sob o ponto de vista social, suas decisões poderão ser confrontadas com outros órgãos semelhantes e que funcionam nas comarcas e foros distritais. Não só quanto a agilização do seu trâmite e qualidade no atendimento, mas principalmente quanto a possibilidade dessa clientela estar recebendo tratamento diferenciado - do cidadão comum - no que diz respeito ao valor das indenizações estabelecidas por dano moral. Evidente que não haverá surpresa, caso isso venha a ocorrer!

Novo aeroporto - apenas uma promessa

É comum os nossos governantes, em momentos de crise, vir a público e, com ar de inteligência, apresentar alguma solução para o problema. Logo após o acidente com o avião da TAM, coube à ministra Dilma Rousseuf, com seu look de guerrilheira - ou, se preferir, companheira em armas - prometer dentre outras medidas, a construção de um novo aeroporto em São Paulo. Chegou a dar prazo de três meses para anunciar a sua localização. Agora, surge o ministro Jobim dizendo que o anúncio será mais adiante - certamente não quer e, nem pode, desmentir a ministra-chefe. Mesmo que precise reiterar na mentira - quando diz que a localização do aeroporto está sendo discutida. Basta! Todos nós sabemos que não haverá terceiro aeroporto em São Paulo. Quando muito, Viracopos será melhorado para receber maior fluxo de aviões e desafogar Congonhas e Guarulhos.

ROTA - melhor que o BOPE

Podem acreditar. A ROTA - Rondas Ostensivas "Tobias de Aguiar" - que leva o nome do criador da Força Pública do Estado de São Paulo, é melhor treinada e, portanto, mais eficiente que o BOPE, cuja atuação é retratada com fidelidade pelo filme "Tropa de Elite". Mas não imaginem que na força paulista haverá um capitão Nascimento para expor as entranhas da ROTA. O jornalista Caco Barcelos, em seu livro "Rota/66", bem que tentou revelar os métodos então adotados - não se sabe se conseguiu, mas preferiu passar uns tempos em Londres. Comenta-se nos bastidores - ou seria nos corredores dos plantões policiais - existir alguma similaridade na atuação das duas tropas:- enquanto o BOPE se utilizaria do "saquinho plástico" para obter confissões de suspeitos, a ROTA não dispensaria o pedaço de "câmara de ar" para dissimular o tiro a curta distância. Evidente, que vamos encontrar controvérsias !

Pelo bem estar do Pe. Júlio Lancelotti

Com todo respeito, a história oferecida pelo padre Júlio Lancelotti haverá de ser melhor explicada. Justificável, já que ouvimos até o momento a versão de apenas uma das partes. Simplesmente por não ser comum, salvo motivo de força maior ou situação de coação irrestível, saber de uma pessoa esclarecida e com a capacidade - jus esperniendi - de mobilização do religioso Lancelotti, submeter-se a uma situação dessa natureza. Além do mais, um dos acusados movimentou, durante o período, valores em torno de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Por outro lado, é sabido que o denunciante desenvolve intenso trabalho social, através de organizações:- governamental e não governamental - sempre sob subvenção do poder público. Mesmo apreensivos, haveremos de aguardar o desfecho do imbróglio, torcendo para que prevaleça a versão do padre Júlio Lancelotti - não por ter denunciado primeiro - simplesmente, por ser verdadeira!

Sistema injusto ou falta de compromisso

Justificada a indignação de André Petry e oportuno seu texto "Dane-se a rabacuada". Embora ache que a postura da justiça pública, nesse caso, decorre do "uso do cachimbo". Explico:- a legislação brasileira, particularmente na área criminal, privilegia o patrimônio - portanto, é a riqueza em detrimento da pessoa e até mesmo da vida. O exemplo clássico é o crime popularmente denominado "latrocínio" - roubo seguido de morte ou para garantir o proveito da subtração - que integra o capítulo do Código Penal que elenca os crimes contra o patrimônio. Ignora que o valor maior é a vida. Outra situação esdrúxula, como aquelas mencionadas pelo articulista, se refere ao réu - desde que demonstre possuir endereço fixo, se proprietário de imóvel ou empresário melhor ainda - terá amplas possibilidade de obter algum benefício processual. É o caso da liberdade provisória, nos crimes inafiançáveis. Enquanto outro cidadão, em igual condição (réu), que resida numa favela, cortiço ou mesmo na rua, não dispondo, portanto, de documentos que comprove o seu endereço ou domicílio, dificilmente obterá o mesmo benefício. Resta então indagar:- seria tudo fruto de um sistema injusto ou decorre exclusivamente da falta de compromisso do agente público com a justiça, no seu sentido mais amplo?

É pagar para ver :- pedágio barato = boa rodovia

Ainda não passa de mais uma promessa vã do governo petista. O pessoal de Brasília costuma dizer:- alguém vai pagar a conta do almoço. O Governo Federal vem jactando-se da fórmula encontrada para promover a concessão de suas rodovias com baixo custo do pedágio para seus usuários. Alvíssaras! Mas há que se aguardar as execuções desses contratos - mesmo porque, a cobrança dos pedágios será imediata, enquanto eventuais melhorias das rodovias ainda vão demorar. Imaginem o tempo que vamos esperar até ver as rodovias Regis Bittencourth, BR/153, Fernão Dias e outras, em condições semelhantes - quiçá, cheguem lá! - à Dutra, Castelo Branco e Bandeirantes. Ninguém é ingênuo para acreditar que o dinheiro a ser aplicado nas rodovias virá do bolso dos empresários espanhois - tampouco da arrecadação dos pedágios - evidente que caberá ao BNDES pagar a conta, através de empréstimos subsidiados. Oportuna - e, não vem sem tempo - a discussão sobre os valores dos pedágios cobrados nas rodovias paulistas, embora não se possa negar a qualidade do serviço prestado pelas concessionárias. Certamente, nas condições oferecidas pelo governo petista, nunca haveremos de trafegar por uma rodovia federal - construída pela iniciativa privada - igual a pista descendente da Imigrantes. A dúvida é nossa!

Menos, governador Serra

Ultimamente, o governador José Serra - sujeito comedido, como todo "tucano", algumas vezes até demais - vem anunciado promessas de realizações para os próximos dois anos de seu governo que ferem a lógica e ofendem o senso comum. Tempos atrás, ao anunciar o reinício das obras do Rodoanel, prometia concluí-la em tempo recorde, mas o que temos visto é o ritmo lento dos serviços, mesmo porque existem sérios problemas na área ambiental a serem superados. Em outro momento, junto com o prefeito Kassab - como se estivessem em campanha política - veio a público comemorar o ritmo da construção da linha (lilás ?) do Metrô, sugerindo a entrega de parte do trecho para breve. Agora, edição de 15/10, do Estadão, estampa em manchete outra promessa construção de 44 presídios com prazo de entrega até 2010. Epa! Como se diz lá no interior:- pera aí, vamos com calma, que o santo é de barro e o nosso ouvido não é paiol... ! Podemos até reconhecer suas qualidades de bom administrador - inclusive sovina, quanto à remuneração dos seus funcionários - mas, supor que vamos acreditar em promessas dessa natureza, seria o mesmo que levarmos a sério os projetos relacionados com o PAC do Governo Federal. E isso parece ofensa à qualquer "tucano" de boa cepa. Cuidado! Pode parecer mentira que vá entregar dois (2) presídios por mês.

Tropas de Elites - cada uma com sua técnica

Não consigo chegar à Paulo Francis - não li, não assisti e não gostei! A crítica ao comentar o filme Tropa de Elite tem destacado o método utilizado por seus integrantes para obter confissões. Ao saírem para alguma escaramuça, os policiais nunca esquecem o saquinho plástico - que dizem, costumam introduzir na cabeça do indigitado suspeito - como método de suplício. Aqui em São Paulo, a ROTA - nossa tropa de elite, similar ao BOPE - épocas passadas (ou não ?) cada guarnição sempre levava na viatura um pedaço de câmara de ar. A borracha teria o condão de evitar o chamuscamento nos tiros à queima roupa. Hoje, outros agrupamentos, devem adotar técnicas mais modernas - a consagração depende da eficácia do seu resultado.

Há que se lamentar

Leio que as obras da futura sede do Deinter/9 foram adiadas - evidentemente, por não ser prioridade para a atual direção da Polícia Civil. Frustra a população de Piracicaba e os integrantes da corporação na cidade. É oportuno registrar que a Polícia Civil, no âmbito do município, não ganha um novo espaço físico - acrescido ao seu patrimônio - há pelo menos 30 anos. Aliás, nas últimas décadas - por descaso ou falta de empenho de administrações passadas - perdeu a área antes ocupada pela antiga Cadeia Pública (hoje centro de ressocialização). Com isso, viu seccionado o invejável espaço, que detém há bem mais de 50 anos, na rua São José, no centro da cidade. Deverás lamentável!

Qual é a ética do "Dunga"

Além de jogar bem e se destacar, o atleta para ser convocado para a seleção deve ser ético com os companheiros. Há que se indagar qual seria a ética recomendada pelo técnico "Dunga", quando responde ao são paulino Souza. Aquela que o fez convocar um jogador de nome Jonatas - apenas em uma oportunidade - talvez apenas para vê-lo contratado por um time europeu. Ou essa - recomendando que o atleta se mantenha silente - e comportado? Talvez a eliminatória dissipe a incognata e revele a verdadeira capacidade de Carlos Caetano Bledom Verri - como treinador de um time e/ou na arte de fazer amigos?

As pérolas do Coronel Hermes

As confissões do Coronel Hermes. (OESP/07/10) Foi melhor o ex-comandante da Rota, quando fala sobre suas experiências pessoais - aquelas vividas e as não vividas. Pelo menos soam mais verdadeiras e, por conseguinte mais plausíveis. Falar que o alto comando da milícia paulista está imune ao tipo de corrupção retratada pelo filme Tropa de Elite e que durante a formação e treinamento dos milicianos não são empregados métodos desumanos e cruéis, beira à xenofobia. Talvez o entrevistado tenha se esquecido das várias formas que a corrupção se apresenta no seio de uma corporação - principalmente policial. Evidente que não se lembrou:- que simplesmente utilizar-se do cargo ou posto para angariar atividade remunerada paralela à função pública também é uma forma de corromper-se. Basta lembrar que o regulamento ou lei orgânica da polícia exigem do policial dedicação exclusiva - aliás, a constituição federal restringe o acúmulo de funções ao agente público a situações específicas. A prática ainda se torna mais grave quando se lança mão dos recursos materiais e humanos da corporação para atender compromissos particulares dessa natureza. Muitas vezes situações são criadas - por exemplo, a sonegação do serviço público - para despertar no particular a necessidade de obter a prestação da segurança particular. Em outras, os recursos públicos são desviados para atender o compromisso assumido com o particular. Ainda existem aquelas situações, onde o alto comando apenas presta consultoria e supervisiona a segurança particular do empresário ou como costumam dizer:- "do cliente vip". Admite-se que o honrado Cel Hermes possa ter ficado chocado ao deparar, estampado na tela, com o alto comando da milícia receber dinheiro em espécie - corrompendo-se, para deixar de realizar ou praticar de maneira a atender interesses escusos, atos do seu ofício - ainda que a situação retratada seja perfeitamente factível!

A Real Aerovias e a VASP

Acreditem! Já houve tempo em que as cidades de Jacarezinho e Ourinhos se rivalizaram em muitos aspectos. Ainda hoje a competição entre ambas é ferrenha, principalmente na área de ensino, onde a cidade paranaense ainda detém a supremacia, por sediar importantes unidades de ensino superior público - de reconhecida qualidade.

Em outros tempos, a população de ambas foram equivalentes. A economia dois municípios girava na base da agricultura familiar, com uma indústria incipiente e o comércio atendia as necessidades básicas dos seus moradores. Até mesmo no esporte bretão as cidades mantinham equipes competitivas. A Esportiva Jacarezinho e o Esporte Clube Ourinhense, com embates memoráveis - atentem, eram simples amistosos ou petições não oficiais!

A riqueza da região, aliada à interiorização do transporte aéreo, então promovido pelos governos federal e estaduais, levaram as duas cidades a concorrer também na aviação civil. Enquanto Jacarezinho fazia a conexão aérea interestadual, através da Real Aerovias, Ourinhos recebia um vôo diário da Vasp - ambas interligavam o interior (paranaense e paulista) à capital do Estado de São Paulo.

Lamentavelmente, nos decorrer das últimas décadas os dois municípios perderam vitalidade - evidente a ausência de lideranças expressivas, tanto na política como na área empresarial. Ourinhos, então importante entrocamento rodoferroviário, viu fenecer a expectativa de porta de saída para o Mercosul. Enquanto isso, a terra roxa da região sudoeste paranaense, desviava os recursos públicos e privados na busca de outras culturas, principalmente a soja e o trigo, já que o café perdia prestígio como o consagrado "ouro verde".

Ainda assim, as duas cidades sobreviveram aos infortúnios e hoje buscam, por outros meios, encontrar um futuro promissor para sua gente. É verdade que Jacarezinho perdeu status - já foi considerada a terceira cidade paranaense - não dispõe mais de aeroporto, desabilitado por ter sido sua área invadida por populoso núcleo residencial, tampouco sua ferrovia vem sendo utilizada. Ourinhos, por sua vez vem convivendo com áreas degradas - espaços urbanos abandonados pelas ferroviárias - e outras áreas urbanas vazias e/ou subutilizadas pelas indústrias, tal como cicatrizes produzidas exclusivamente pela especulação imobiliária.

Não só sobreviveram, como se mantém pujantes, cada uma a procura de sua vocação socioeconômica. A cidade paulista, por dispor de pouco território, encontrou na indústria - principalmente na agroindústria - no comércio e na área de ensino, o seu destino promissor, buscando avidamente alcançar 100 mil habitantes.

Mais ou menos no mesmo diapasão, o município paranaense também vem reconquistando o seu prestígio. Seu território permite a exploração de atividades agropastoril - o café ainda representa significativa parcela da sua economia rural, mas a pecuária e principalmente a cana de açúcar dão expressão a esse segmento - também podendo contar com unidades industriais que complementam e dão suporte à sua economia. Mas, o seu prestígio nacional vem da sua rede de estabelecimentos de ensino - fundamental, médio e, principalmente do nível superior - suas faculdades, de caráter público estadual, ganharam ressonância pela qualidade de ensino que ostentam. Com isso, Jacarezinho e sua população obreira - já prenunciando 50 mil habitantes - já podem sonhar com um futuro promissor.

Portanto, é certo que tanto a Vasp como Real Aerovias, como empresas de transporte aéreo, já não existem mais. Mesmo assim, as cidades de Ourinhos e Jacarezinho se mantêm ativas, orgulhosas diante da abnegação do seu povo e prósperas - ainda que não esqueçam da rivalidade, que se resume no respeito pelas qualidades que cada uma detêm, apenas como fruto de uma admiração recíproca!

HC - confunde aposentadoria com ociosidade

Outro dia, de passagem por Piracicaba - em visita regular aos médicos e ao neto Rafael - deparei com o ex-prefeito Humberto de Campos jactando-se sobre seu retorno a uma atividade pública. Agora, como dirigente da Femac. Ao elencar seus projetos, que incluía a profissionalização das costureiras, levado, certamente, pela empolgação dizia:- abandonei a ociosidade decorrente da aposentadoria e voltei à ativa! Também como aposentado, gostaria de lembrar ao ilustre professor e político, que a aposentadoria não se resume em ociosidade, tampouco eventual "não fazer nada" se elimina com um cargo público - em alguns casos, bem remunerado. Em resumo, basta realizar alguma atividade física e/ou profissional, mantendo-se intelectualmente ativo - inclusive disposto a criticar conceitos equivocados, como esse emitido pelo professor Humberto - para não se considerar ocioso. Isso no sentido pejorativo do termo, pois Dorival Caymi adotara a ociosidade como "estado de contemplação" - ressaltando o prazer de não fazer nada, como opção de vida!

Proximidade física - pode comprometer isenção da Justiça

Felizmente, a Anamatra - Associação Nacional de Magistrados - torna público sua insatisfação com a proximidade física entre juiz e promotor. Pelo menos, é isso que se depreende do texto publicado em o Consultor Jurídico, edição de 27.09.07 - onde comenta que o assunto é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal. Há muito a advocacia e outras carreiras jurídicas vêm se posicionando contra a presença do representante do Ministério Público ao lado do Magistrado no transcorrer das audiências, quer como parte no processo ou como mero fiscal da lei. Aliás, atuando como parte, o Promotor de Justiça com esse tratamento diferenciado, não só constrange o advogado e/ou procurador da parte adversa, por colocá-lo, ainda que fisicamente, em posição inferior, como pode sugerir violação a princípios constitucionais, como a igualmente entre as partes. Nesse sentido, até mesmo é questionável a presença do Ministério Público, como órgão vinculado ao Poder Executivo - já que tem o seu dirigente máximo nomeado pelo Governador do Estado - nos prédios administrados pelo Tribunal de Justiça, gozando das benesses oferecidas pelo Poder Judiciário e usufruindo dos benefícios, inclusive processuais, que essa condição lhe permite. Quiçá o MP venha obter sponte sua o seu espaço físico, administrar o seu pessoal e meios, mantendo-se como serviço público relevante para a sociedade - sempre com vista a atuar diurtunamente à disposição da população, como forma de exercer com eficiência a imensa gama de atribuições que detém.

Marzagão ou Aragão

Se verdadeira, no mínimo pode ser considerada infeliz a declaração do secretário Marzagão (OESP/1º/10) - aliás, própria de quem não tem visão ampla do problema atinente à segurança pública. Dizer que dados estatísticos - sobre índice de criminalidade - não devem ser tornados públicos para não prejudicar a estratégia do trabalho policial, beira a irracionalidade. Sem delongas, apenas lembro ao Promotor de Justiça que qualquer estudo ou planejamento da área haverá de ser levada em conta a participação da comunidade - leia-se população. Então como pedir essa colaboração, omitindo dados essenciais para compreensão da realidade enfrentada. Nos remete ao período do Governo Militar, quando existiam decretos de cunho sigilosos ou mesmo secretos.

IPVA - trabalho da Polícia Civil

Os jornais noticiaram que o Governador do Estado de São Paulo encaminhou para a Assembléia Legislativa o projeto do orçamento anual / 2008, constando como previsão de receita algo em torno de 80 bilhões de reais. Desse total, é destacado o recolhimento de 7 bilhões provenientes do IPVA - imposto sobre a propriedade de veículos automotores - por corresponder aproximadamente a 10% do montante a ser arrecadado. É oportuno que se divulgue essa contribuição da Polícia Civil de São Paulo - através do Detran e das Ciretrans - na arrecadação desse importante tributo estadual. Vale registrar, com exceção da Secretaria da Fazenda, não existe outro órgão na administração estadual, que contribua com a mesma expressão para os cofres do Estado - isso, sem prejuízo da realização de suas atribuições constitucionais. e com tão baixo custo para o erário. Certamente, o Governador do Estado haverá de sensibilizar-se com a atuação da Polícia Civil e saberá valorizar os seus integrantes, mediante remuneração justa.

Hostilidade do MP vem de longe

Mais uma vez fica evidente a estratégia do Ministério Público do Estado de São Paulo em seu confronto, unilateral, com os Delegados de Polícia. Cabe lembrar que a motivação é pela busca de espaço constitucional - essa ânsia do MP não tem limite, ainda que não disponha de estrutura física e/ou funcional - mesmo que não venha exercendo com eficiência e disposição as inúmeras atribuições que já detém. Desde 1988, com o advento da atual Constituição Federal, mencionado órgão - com sua formação híbrida, misto de executivo, onde recebe a nomeação do seu chefe, passando por sua dependência com o judiciário, já que não dispõe de instalações, meios e pessoal; para chegar no legislativo onde mantém curiosa capacidade de interferir nas decisões de seus membros - vem fustigando a Polícia Civil e, particularmente, os integrantes da carreira de Delegado de Polícia. Certamente, até por mérito, obteve a exclusividade na proposição da ação penal pública incondicionada e outras atribuições atinentes ao cargo - a feitura da sua lei orgânica, praticamente não sofreu ingerência do Poder Legislativo, tampouco da sociedade - conferindo-lhe poderes não comuns a um órgão sem controle externo efetivo. Não satisfeito e sabendo que os delegados não se deixariam abater pela sonegação da iniciativa da ação criminal, através do processo sumário, buscou feri-lo na parte que o alcança com mais intensidade - vencimentos - por fragilizá-lo como cidadão, profissional e operador do direito, inibindo sua capacidade produtiva, intelectual e, principalmente, suas possibilidades de provedor da família. Por todos os meios imagináveis e inimagináveis - quer pela iniciativa da sua direção ou por seus membros incrustados no Poder Executivo, Poder Legislativo e até mesmo no Poder Judiciário - conseguiram descaracterizar o cargo e a carreira dos Delegados de Polícia como integrantes das carreiras jurídicas previstas na Constituição Federal. Há que se reconhecer - com essa estratégia - os membros do Ministério Público foram imbatíveis e alcançaram o seu desiderato. Os salários dos Delegados de Polícia no Estado de São Paulo tornaram-se aviltantes. Agora, diante da possibilidade (pela enésima vez) de ver apreciada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional n° 549/06, com propósito de sanar essa injustiça, que supera a grosseiria envolvendo entes públicos, o Ministério Público volta à carga, procurando mais uma vez inviabilizar o direito da classe. E, para tanto, não se acanham de omitir o verdadeiro móvel do seu desejo - que é a expansão de suas atribuições, busca real pelo poder... - produzindo o temor do aumento desmedido das despesas do Estado de São Paulo. Com isso, infelizmente, vem conseguindo desmotivar e desmobilizar um segmento profissional reconhecidamente capacitado e especializado no seu mister, mas não conseguirão destruir os orgulho de pertencer à centenária Polícia Civil de São Paulo e disposição dos seus membros de buscar aquilo que lhe é de direito!

Ouvidor - não é assinalador criminal

Parece-me equivocada a postura do Ouvidor da Polícia - Antônio Funari Filho. Comparar o número de mortos pela polícia paulista, mês-a-mês, não é sua atribuição primordial. Poderia até tomar os números com ferramenta de seu trabalho - agora, ter como parâmetro para sua atuação, números maiores ou menores, demonstra apenas hesitação no seu mister. Cabe lembrar que os agentes policiais não devem agir para matar, mas prioritariamente prevenir o crime e, no caso de insucesso, reprimir - prendendo o criminoso. Enquanto ao ouvidor, fica reservado o dever de observar, examinar e avaliar cada episódio - sugerindo as medidas cabíveis, sempre no intuito de restabelecer o princípio da não letalidade durante a ação policial. Por fim, não se deve abandonar o conceito que a atividade policial é de risco - inclusive consta do seu juramento, oferecer a vida em defesa da sociedade - o oposto, seria aceitar essas mortes como normais e inevitáveis.

Dilma - ainda militante

Ao contrário do esperado, a ministra Dilma Rousseff não vem correspondendo à frente da Casa Civil. Não atua como coordenadora, mas sim como líder de grupo afinado com suas ideias - haja fidelidade! Acaba se impondo, não pelo convencimento e liderança, apenas pela força do cargo que ocupa. Agora, resolve confrontar o TCU e tenta desautorizá-lo como órgão técnico e fiscalizador, como auxiliar do Poder Legislativo. Desta vez, age ainda como ardorosa militante de esquerda - que viu sucumbir, a decreptude dos seus ideais no caminhar da racionalidade humana! Ainda assim, seu comportamento não revela comprometimento com a boa administração pública - continua afrontando as situações que lhe são adversas.

PF e ABIN - vale a pena discutir

A saída do delegado Paulo Lacerda da direção da PF e sua indicação para ABIN, dá ensejo a uma discussão oportuna. Causa preocupação quando Lacerda diz que sua proposta de trabalho é aproximar a PF da ABIN, inclusive sugerindo que a última possa obter autorização judicial para realizar escuta telefônica. Considerando que a PF é órgão subordinado ao Poder Executivo, com atribuições específicas no âmbito da persecução criminal, sob controle externo do Poder Judiciário; enquanto a ABIN como órgão de Estado, tem como missão informar o Poder Central sobre suas observações nas mais diferentes áreas sociais e administrativas do país. Suponho que a aproximação dos dois órgãos criaria uma simbiose contrária aos interesses nacionais, diante da evidente possibilidade de comprometimento entre ambas - superando, pela conivência, a autonomia que as diferenciam e justificam seus funcionamentos, nos moldes atuais. Lembro que ocorreria o mesmo no caso da unificação das policias estaduais - como policial poderia até aplaudi-la, por criar um órgão melhor estruturado, mas como cidadão ficaria a mercê do corporativismo de um segmento que passaria a monopolizar a segurança pública no âmbito estadual.

Mudança no Deinter-9

Mais uma vez Piracicaba é preterida em favor de Campinas. Desta vez perde a grata revelação do delegado Kleber Altale, como diretor do Deinter-9 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior). A competente equipe montada por Altale foi desmobilizada e parte o acompanha na nova empreitada. Quiçá a nova direção do Deinter-9 consiga superar as dificuldades iniciais e leve adiante os projetos em andamento e promova outras inovações. Lembro que a implantação do Deinter-9, prestigiada pelo governador do Estado, dava mostra que Piracicaba vinha adquirindo um novo status na área da segurança pública. Assistíamos sua direção sendo prestigiada pela esfera superior da administração estadual, permitindo antever outras realizações - como novas instalações, aumento de efetivo e melhores condições de trabalho - na esfera da Polícia Civil. Agora nos resta apenas lamentar, particularmente pela descontinuidade imposta pelas mudanças intempestivas!

Presidente traído pela loquacidade

Durante entrevista na Espanha, o presidente brasileiro mais uma vez é traído por sua incontinência nos gestos e palavras. Antes, por pouco não arranca um fruto da Oliveira - teria sido advertido pela esposa do primeiro ministro espanhol a não fazê-lo; depois, sem qualquer apreço a uma obra de arte, desferiu um tapa na escultura de um lindo servo. Mais adiante, ao responder uma pergunta da repórter, invocou a figura de um poste - isso, simplesmente para demonstrar a sua posição no episódio Renan Calheiros. Talvez tenha sido traído por sua loquacidade, mas que é estranho encontrar no poste, a ilustração mais próxima da sua atuação - isso, é...

A hora e a vez da tiragem!

Até algum tempo atrás, no âmbito da Polícia Civil, prevaleciam os escrivães na ascensão profissional. Suponho que José Kfouri Filho foi o primeiro Delegado-Geral oriundo do escrivanato. Agora, com a posse de Maurício José Freire, vemos repetir na chefia da Polícia Civil outro ex-investigador de polícia. Antes foi o Marco Antônio Desgualdo, oriundo da antiga Delegacia de Homicídio. Freire começou no antigo DEOPS e foi especializar-se no EUA. Isso revela que os investigadores alcançaram outro patamar de conhecimento e cultura, abandonando o aspecto rude - geralmente, pecando pela apresentação - que marcava a laboriosa série de classe. Certamente haverá cantilena da intelectualidade sobre a sua origem profissional, mas Maurício Freire saberá administrar eventuais questionamentos e levará a bom termo sua administração - quiçá obtendo do governo a almejada atualização salarial.

Dora disse e eu confirmo

Ao reclamar e criticar a conduta - de parte - da imprensa, o petismo realmente esquece do passado. Apenas para corroborar com o texto "A ditadura do reportariado" (para assinantes), da colunista Dora Kramer, lembro que o deputado José Genoíno fez carreira utilizando-se do espaço que a imprensa oferece para as oposições. Por diversas legislaturas, usou e abusou, quando de suas oportunas entrevistas no Salão Verde, da Câmara dos Deputados. Era comum, duas ou três vezes por semana, entrar ao vivo no Jornal Nacional - estrategicamente, deixava o plenário ou comissões - para conceder entrevistas, adiantando as deliberações em andamento, em outras apenas assacava (inverdades ou não) contra a situação, por simples conveniência político/eleitoral. Com isso, acabou angariando votos - até mesmo do incauto missivista - e o seu partido o poder!

Eu não sei e vocês não sabem

Hoje, em mais um discurso - desta vez no Congresso do PT, o presidente Lula não deixou por menos:- "...ainda não tem ninguém inocente.; eu não sei e vocês também não sabem...". Evidente que se referia ao episódio do "mensalão". Ele não saber - ou não querer saber é uma coisa - mas, tentar
impingir a nós a pecha de imbecilizados, já é demais!

Lula e o Getúlio

O presidente Lula já tomou o governo JK como modelo. Abandou o mote, por falta de predicados da sua administração. Agora, invoca o suicídio de Getúlio Vargas - para se expor como vítima. Há que se considerar:- Getúlio enfrentou a "República do Galeão" e Lula tenta se afastar da "República do Mensalão".

Getúlio - referência do atual presidente

O presidente petista já teve o governo de Juscelino Kubitschek como modelo. Agora, toma Getúlio Vargas como sua referência. Oportuno indagar:- "Sérgio Sombra" seria o seu Gregório Fortunato? Para refletir - lá tentaram matar um desafeto, aqui mataram uma figura expoente do partido - ou não?

Mais uma falácia dos governantes

Ouvimos por décadas que o Rio de Janeiro não produzia armas e muito menos drogas. Com isso, seus governantes insistiam que cabia ao Governo Federal guarnecer as fronteiras, impedindo que as armas e drogas chegassem à Cidade Maravilhosa - como não fossem responsáveis pela segurança público no Estado. As apreensões de armas e denúncias reiteradas deram conta que parte das armas - utilizadas pela criminalidade - são desviadas dos órgãos policiais ou das forças armadas, quando não introduzidas por bandidos,travestidos de agentes públicos. Agora, vem a notícia que a Favela da Rocinha refinava cocaína - não será estranho, mais à frente, ouvir que a maconha também é produzida nas cercanias ou no interior do Estado. A única certeza é que os marginais são frutos da degradação social - própria de uma cidade sem lei ocupação urbana desordenada é uma mostra - assistindo a deterioração dos serviços públicos a partir da mudança da Capital para Brasília.

O desgaste é do MP

Evidente que o episódio do promotor Thales Ferri Schoedl, homicida/preso em flagrante, revolta e causa repugnação ao cidadão médio. Esse sentimento, ainda fica mais latente, quando assistimos o Tribunal de Justiça mandar soltá-lo e depois reconduzi-lo ao cargo - do qual foi desapeado, por ter cometido falta grave e conduta incompatível com o cargo, durante período de estágio probatório. Agora, por razões ignoradas - o processo é sigiloso - o órgão máximo do respeitável Ministério Público resolve mantê-lo no posto, sem qualquer restrição, até mesmo andar armado ele está autorizado por lei. Imaginem um policial o abordando por estar exibindo uma arma na cintura - "você sabe com quem está falando?" - "eu sou promotor de justiça e a constituição me garante!" Verdadeiramente, é um escárnio - não só para as famílias e amigos das vítimas - mas, para qualquer pessoa comum do povo. Dentro desse quadro, a revanche da sociedade é saber que a instituição Ministério Público sofrerá o merecido desgaste com o episódio - não só pela conduta repugnável de um dos seus membros - principalmente, pela perda da aura, representada pelo prestígio que sua direção tenta difundir, intitulando-se paladino da lei, da ordem e da justiça!

Ministro Lewandowski foi além do razoável

Sendo correta as informações tornadas públicas pela jornalista Vera Magalhães (matéria) - da Folha - o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, não se deu por vencido e ainda tenta favorecer José Dirceu e outros denunciados no episódio "Mensalão". Ao afirmar que "todo mundo votou com a faca no pescoço" - uma coisa ou outra - quer justificar a sua incapacidade jurídica (não teve argumentos suficientes para convencer seus pares da inocência de José Dirceu) ou procura agora fornecer subsídios para eventuais impugnações da decisão tomada (mero recebimento da denúncia). Agora - uma coisa é certa - a sua disposição para inocentar José Dirceu e outros envolvidos era manifesta, por evidente as posições isoladas que adotou como norma de procedimento durante todo julgamento. Não precisa nem admitir que "a tendência era amaciar para o Dirceu" - pelo menos a sua. Sem dúvida, o assunto e, principalmente, a conduta do ministro Lewandowski devem ser apreciados pelo Conselho Superior da Magistratura - regra básica do controle externo do judiciário!

Contexto prevaleceu

Evidente que pairava um certo ceticismo - quanto ao recebimeno da denúncia pelo STF, contra os envolvidos no "Mensalão". A própria imprensa, aliada ou não, mantinha-se incrédula - salvo raras exceções - por não querer apostar suas fichas na instalação da Ação Penal contra os 40 denunciados. Suponho que a posição da revista da Veja - durante o episódio Renan Calheiros e Mônica Veloso - não fez escola, ao contrário, manteve outros veículos de comunicação num estado próximo da letargia. Pelo visto e ouvido, até mesmo na seara do STF, havia certo pessimismo a respeito do desdobramento da persecução criminal - felizmente as resistências foram vencidas e o contexto prevaleceu. Observa-se que os senhores ministros, no decorrer da exposição dos fatos criminosos, das provas e evidências, vão sendo tomados de indignação - quiçá perdure até o julgamento do mérito. Para o homem comum - aquele indivíduo cumpridor das suas obrigações e atento ao que se passa em seu redor - não haveria de ignorar a conduta dos envolvidos e a forma descarada como agiram. Como diria José Dirceu, no estertor da sua atuação à frente da Casa Civil, é público e notório - isso quando queria se isentar de responsabilidade pelo "mensalão! - agora vale para sustentar a condenação de todos os envolvidos. Torna-se indispensável que a imprensa assuma definitivamente o seu papel e caminhe - não ao lado, tampouco a reboque dos atos judiciais - esperando que se adiante mantendo os envolvidos sob observação e forneça, através dos meios que disponham, novos subsídios a respeito dos fatos. Definitivamente, essa passagem da vida nacional, recolocará as questões da moral e da ética na atuação política e nas questões da administração pública em outro patamar - caberá aos ministros do STF estabelecer o seu nível!

Os Filhos do Capitão Pedro

Sempre afável no trato pessoal e no seu cotidiano social. No ambiente familiar revelava uma figura serena, liberal e segura na orientação e educação dos filhos. Em nada confirmava a fama de militar durão na orientação e instrução dos atiradores do Tiro de Guerra, que comandou por décadas. Cultivava com clareza valores de civismo e defendia com ardor os valores nacionais - por vezes intervinha, ora para determinar a posição da bandeira hasteada na estação ferroviária fosse corrigida ou para exigir que o cidadão tirasse o chapéu na passagem daquele símbolo nacional - mas sem perder a razão. O censo crítico aguçado, desprovido da xenofobia então comum em seus pares, tampouco se dispunha a um ufanismo exacerbado.

A sua prole - ao que me recordo - era constituída por quatro meninos e uma linda menina, que certamente se tornaram cidadãos respeitados, não só honrando a dinastia Coppieters, como também levaram consigo a carga de valores morais e culturais - por exemplo, o hábito da leitura era adotado pelos membros daquela família - por ele difundidos na forma de educação.

Curioso que a disciplina e respeito que emanavam daquele círculo familiar não impediam que os filhos do Capitão Pedro crescessem e desenvolvessem como crianças normais. Mantinham intensa relações de amizade com a gurizada do bairro e da escola, participando ativadamente das brincadeiras, esporte e não se furtando das naturais aventuras juvenis - nadar e comer goiaba da chácara do Cristoni ou montar nos cavalos do seu Theófilo - sendo a sede do Tiro de Guerra, ainda na avenida Jacinto Sá, nos períodos de recesso de suas atividades, um local de diversão. Os bancos de madeira eram empilhados num canto e as baionetas se transformavam em nossas espadas, mas com o cuidado de não desembainhá-las.

Acho que Pierre, o filho mais velho, com seu jeito tímido e ar de intelectual, contemporâneo dos meus irmãos Aureliano e Tércio - no antigo Instituto de Educação - não se expunha como seus irmãos Percival, Péricles e Percy. Apreciava mais um papo inteligente, voltado para a literatura e política. Eloina (ou seria Heloisa?), cujo nome era homenagem à mãe dos mais velhos, além da inteligência como herança familiar, seguramente sua meiguice juvenil deve tê-la tornado numa bela mulher.

Além do Pierre, seu irmão Percival foi outro freqüentador assíduo da nossa casa. Com Péricles fui me encontrar apenas mais adiante - como concorrentes para ingresso no antigo Banco do Comércio e Indústria - evidente que sua superioridade intelectual e melhor instrução superaram as minhas parcas qualidades de goleiro do time de futebol do Comind. Depois voltamos a conviver durante o período de instrução no Tiro de Guerra, coincidente na mesma sede onde brincávamos quando crianças.

Depois de reformado, o capitão Pedro Coppieters foi morar em uma confortável casa na rua Gaspar Ricardo - bem próximo do Campo do Nacional - onde a liberdade dos seus filhos foi ainda maior. Era no quintal ou na rua As brincadeiras continuaram a se desenvolver, agora no quintal ou na rua,geralmente tranqüila. Registro que certa feita, manifesta liberalidade do pai-militar, surgiu um par de luvas de boxe - a cor era vermelha - nas mãos da molecada. Então cada oponente usava apenas uma luva. Acabei levando a pior ao me defrontar com um menino canhoto, morador na vizinhança.

Felizmente, a sabedoria e experiência de vida do capitão Pedro não foram desprezadas. Penso que a comunidade ourinhense soube reconhecer e valorizar, não só o caráter do profissional respeitado e chefe de família exemplar, mas suas qualidades de cidadão prestante, tornando-o paradigma das boas causas públicas. Pelo seu exemplo de vida e excelente estrategista, revelou-se em sábio conselheiro, sempre disposto a ouvir e emitir sua opinião a respeito de algum problema ou situação.

Enquanto isso seus filhos, com a mesma liberdade como foram criados, cada uma a seu modo, foram buscando a independência e realização pessoal. Fiquei sabendo, através do meu irmão Aureliano, que o Pierre tornou-se competente e respeitado médico. Infelizmente, nossas passagens pela cidade de Palmital ocorreram em períodos distintos. Gostaria imensamente de tê-lo encontrado. Com ele convivido e cultivado saudável relação familiar. Quanto ao Percival, o mais extrovertido, ingressou no Banco do Brasil, através daqueles difíceis, por concorridos, concursos públicos, onde certamente realizou brilhante carreira.

Logo depois do Tiro de Guerra - turma de 1964 - mudamos para São Paulo e perdi o contato com os Coppieters. Não tive mais notícia do Péricles, para o pessoal mais próximo, o "Chico". O então garoto Percy e a bonita Heloisa (ou Eloina, minha irmã Dinorá insiste nesse nome), como os demais passaram a ser figuras recorrentes em nossas boas lembranças!

Boa tese para defesa

Quando admite que entregou o documento à juiza, mas com a ressalva que não teve a intenção de enganá-la, Denise Abreu apenas adianta a tese da sua defesa, em processo administrativo e/ou penal. Basta lembrar que o crime de Fraude Processual não prevê a modalidade culposa. Por conseguinte, sua conduta, em tese, não poderia ser tipificada como crime. Na esfera administrativa petista é outra história!

Urias Rocha - Um homem a seu feitio

A sua figura impunha respeito. Um homem de postura altiva, tez amorenada, contrastando com seu bigode e cabelos grisalhos - sempre fumando uma cigarrilha ou seria piteira? - trajando sua costumeira túnica de brim, bem antes do Jânio Quadro adotá-la como traje na Presidência da República.

Levava a sério sua profissão de pintor, com alta competência e especialização. A qualidade do seu trabalho, que desenvolvia na companhia de seus filhos, "Solim" e outros - a prole era numerosa - além de auxiliares contratados, o levava a se envolver grandes empreendimentos, como a pintura do Edifício Bradesco - recém construído.

A família Rocha morava em uma casa de madeira, na rua Pedro de Toledo, que se destacava não só pelas dimensões e extensão do terreno que ocupava, mas principalmente pelo esmero da pintura a óleo, demonstração inequívoca da capacidade profissional das pessoas que nela habitavam. Se não me engano, apenas o filho "Juca" era mecânico - torneiro da Retífica do Koga.

O comportamento do senhor Urias sempre pareceu metódico, sem dispensar curiosa excentricidade. Mesmo madrugando para trabalhar no açougue, nunca notei a sua passagem para o trabalho - como frisei, sempre realizando serviços expressivos em casas elegantes e prédios da cidade - mas, antes do cair da tarde, surgia o "Velho Marinheiro", como um dos personagens surgidos dos romances de Jorge Amado, com a fala mansa e a simpatia lembrando Dorival Caymmi - com seu andar elegante e sempre pressa, aportava no Bar do Fagá para o indispensável deleite.

Jogava bocha a ponto - era um bom ponteiro - mas destacava no jogo de "truco" onde revelava toda sua verve e criatividade. Ainda guardo expressões que lhe eram peculiares:- "sapicuá de lazarento", "mamica de porca velha", "cavalo comedor, cabresto curto" e outras impublicáveis. Quando surpreendia um adversário blefando - o advertia:- "se te surpreendo estais brincando, mas se corro da trucada, estarás me roubando".

A sua fala era calma e pausada, enfatizando um ar de sabedoria - efetivamente a tinha - destilando conceitos e comentários que deixavam seus adversários desconcertados. Enquanto o garoto que a tudo assistia, como que hipnotizado pelo encantamento irradiado pela expressiva figura humana - fixava-se em cada gesto ou palavra.

Ao lado daquele homem brincalhão, o senhor Urias revelava-se um cidadão respeitado - não só na profissão - no âmbito familiar detinha total controle sobre seus filhos, ainda que numerosos os mantinha sob suas vistas e seu exemplo de vida, retidão nos negócios e de caráter, certamente foram qualidades irradiadas para seus descendentes.

Ainda assim, consta que contrariado ou afrontado na sua profissão, perdia aquela doçura e sua elegância se transformava em valentia difícil de ser controlada. Houve ocasião para demonstrar sua capacidade de indignar-se - evidente que seus desafetos não a esqueceram.

Era manifesta sua paixão pelo esporte e seus filhos - traziam, sem exceção, no nome o sufixo indistinguível da origem germânica apreciada pelo pai - não o frustaram, os rapazes eram bons de bola. Desde o campinho do cemitério velho, com o Laércio, filho do carroceiro, Toni, do senhor Júlio Poteiro e outros, até integrarem os grandes times do Esporte Clube Operário exibiram classe e a garra própria dos moradores da Barra Funda. Não tenho notícia se algum deles jogou pelo Ourinhense.

Enfim, o senhor Urias Rocha tornou-se uma daquelas figuras - quase irreal - que povoou por décadas o imaginário do ourinhense ausente e acabou se tornando personagem de suas recordações - agora reproduzidas na forma de homenagem !

Deputado firma-se na região de Piracicaba

A distância acompanho a trajetória do deputado Roberto Felício. Constato que o vazio de lideranças petistas em Piracicaba, permitiu que Felício surgisse como opção eleitoral e acabou se firmando como representante da cidade e região. Evidente que sua liderança junto ao magistério paulista - foi presidente da Apeosp - contribuiu sobremaneira em suas eleições para a Assembléia Legislativa. Embora sua origem política seja o Bairro de Santana, na Capital do Estado, a imprensa tem noticiado com destaque sua participação em assuntos de interesse da região de Piracicaba. Ao que parece, enquanto isso, as novas lideranças petistas - patente o esvaziamento do partido no município - não tem conseguido emergir do marasmo instalado desde a última gestão do José Machado. Apenas uma constatação!

Polícia Civil - merece prédios novos!

Evidente que a melhoria dos prédios públicos é sempre motivo de satisfação, já que revela preocupação da administração em dar melhores condições de trabalho para os seus funcionários e, com isso, oferecer serviço de qualidade para o público. É bom saber que a Polícia Civil dispõe de verbas para realizar reformas em prédios que abrigam suas unidades na região de Assis. Mas causa preocupação constatar que a Polícia Civil há décadas - ia dizer mais de 50 anos, mas poderia estar exagerando - não obtém do Governo do Estado locação de verba orçamentária para construção de novas instalações na cidade de Assis e em outros municípios expressivos do Estado - outro exemplo é a cidade de Piracicaba. Posso estar enganado, mas desde 1973, o único prédio próprio da Polícia Civil é a antiga Delegacia de Polícia Município - na rua Joaquim Galvão de França n° 54 - os demais são alugados ou cedidos pela muncipalidade. Seguramente, nesse período, o município pode ter diminuido sua extensão territorial - com o desmembramento do Distrito de Tarumã - mas sua população e área urbana praticamente dobraram. Ainda assim, a Polícia Civil continua prestando relevantes serviços à comunidade - não só na área de Polícia Judiciária, como na arrecadação de impostos (IPVA) e taxas através da Ciretran, e, identificação civil, dando caráter à cidadania - mesmo adaptando os seus serviços às condições oferecidas, sempre buscando suprir eventuais dificuldades com inteligência e criatividade, na melhor forma de atender a população.

"Catso" de liberalismo

Acho que a expressão é italiana - ao deparar com situação insólita. Agora, diante da atual crise - justificada pela má qualidade das hipotecas imobiliárias americanas - surgem os BCs. intervindo para socorrer suas economias da inevitável hecatombe. Haveríamos de indagar:- "Catso" - numa economia globalizada, fruto do liberalismo exacerbado, teria sido o risco eliminado do mercado de capitais? Evidente que não - continuará existindo para o investidor incauto.

Leitura - mais do que dinâmica

A televisão noticiou que a Justiça Pública aceitou denúncia do Ministério Público, deflagando ação penal contra os proprietários e advogado - totalizando sessenta e duas pessoas - da Petro Fort-distribuidora de combustível, pela prática de nada menos que doze (12) modalidades delituosas. O promotor Arthur Migliari Filho deu entrevista, informou que a denúncia foi oferecida na sexta-feira última e exibiu na ocasião o processo com mais de 180 volumes. Considerando que a notícia veiculou na segunda-feira seguinte, pode-se deduzir que a capacidade de leitura do juiz de direito responsável é invejável - quiçá sobrenatural - ou não chegou a ler todas as peças processuais, o que seria até compreensível, face a exiguidade de tempo, mas não aceitável, diante da relevância da decisão proferida!

160 bilhões - por onde andam nossas reservas

Outro dia, ouvia o ministro da fazenda Guido Mantega comentar - daquele jeito enviezado de desenvolver seu raciocínio - "pelo que sei não existe investimento brasileiro representado por papéis lastreados em hipotecas (subprime) de alto risco". Portanto, sua fala não dá garantia de que os 160 bilhões das reservas brasileiras, representadas em grande parte por títulos do governo americano, não figurem investimentos em subprime, que acabaram se revelando em sonoro "mico". Conhecendo, como se conhece, a forma petista de governar - não causaria nenhuma surpresa, mais adiante, vir a público essa possibilidade. É bom ficarmos precavidos - ou relaxar e gozar !

O presidente da TAM está na corda bamba

Na edição 2021, a revista Veja engrossa o coro ao noticiar que o presidente da TAM está na corda bamba. Evidente os equívocos de Marcos Antonio Bologna à frente da empresa área. Além do grave acidente com o Airbus A340, seus aviões vêm apresentando constantes defeitos, revelando falta de manutenção. Tripulações estressadas, mostrando excesso de horas trabalhadas, sem o necessário período de descanso. Concorrência predatória e prática reiterada de overbooking. Elementar! Bologna apenas quis trilhar o mesmo caminho do fundador da empresa, Rolim Amaro, que se jactava no início da sua carreira de piloto e dono de pequeno avião, quando transportava - em condições totalmente desfavoráveis - garimpeiros, mercadorias e até animais em sua aeronave. Com a morte do empresário, coube à sua atual administração, transformar a TAM na maior empresa aérea brasileira - alcançando os objetivos do seu mentor - mas a que preço?

Controladores foram contraditórios

Certamente não passou desapercebido pela maioria dos telespectadores, quando reproduzida a fala dos controladores com o Airbus da TAM. Aconteceu durante depoimentos prestados perante a CPI do Apagão Aéreo, na Câmara dos Deputados. O primeiro, quando perguntado sobre as condições da pista afirmou:- chove, pista molhada, não havendo reporte se está escorregadia. Mais adiante, em aproximação, o comandante do aparelho repete a indagação e outro controlador responde:- chove, de forma ininterrupta, pista escorregadia. Evidente a contradição, mas naquela altura, a aeronave já deslisava pela pista - possivelmente, aquaplanando - sem controle.

Spiritus et Corpus - emana das corporações brasileiras

É louvável a postura do dirigente de qualquer órgão, oficial ou privado, quando assume a responsabilidade pelos atos realizados no âmbito da sua corporação. Mas, pode resvalar para o indesejável spiritus et corpus quando - diante de claras, por evidentes, irregularidades na área de sua atuação - se revela em defensor astuto e intransigente da conduda de seus subordinados. Recentemente, deparamos com o tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, comandante da Força Aérea Brasileira - sair em defesa dos seus subordinados - quando prestava depoimento perante a CPI do Apagão Aéreo, na Câmara dos Deputados. Indagado sobre a subtração de pertences das vítimas do acidente com o Boeing da Gol, na floresta amazônica. Reproduzida a denúncia formulada por familiares das vítimas, com a descrição das circunstâncias que envolviam o fato - em sã consciência, a não ser que o brigadeiro tenha outras informações sobre o episódio - não há como de antemão inocentar os militares e demais pessoas que participaram da busca no local do acidente. Em outra situação, ainda mais recente, diante da queda do helicóptero do Corpo de Bombeiros de Brasília, com a morte de três PMs., surge na tela da televisão o comandante daquela corporação - ainda no local do acidente - afirmando que o evento não decorreu de falha técnica, tampouco humana, exclusivamente pela experiência dos seus ocupantes. Nada comentou, tampouco foi lhe perguntado, sobre a conveniência e oportunidade da utilização do aparelho naquela situação - mormente, quando outros tipos de veículos alcançaram o local da ocorrência. Por último, deparamos com o conselheiro do Cremesp e o presidente da SBCP- comentarem a cirurgia plástica realizada no colombiano preso - tentando isentar a médica (cirurgiã plástica) de qualquer responsabilidade pela mudança da aparência do criminoso.Chegaram a afirmar que o profissional da medicina não dispõe do discernimento do policial para diferenciar um criminoso entre seus clientes - ainda que fosse perceptível as cirurgias já realizadas pelo paciente e nada ventilaram, talvez por motivos éticos, sobre a forma do pagamento, pouco usual. Nesses casos, partindo tais comentários de profissionais capacitados em suas respectivas áreas de atuação - pelo menos é o que deduzimos, mesmo sem conhecê-los - além da indignação, deixa no ar algumas dúvidas:- será que esse pessoal está falando sério ou, simplesmente, substimam a nossa inteligência!

Cubanos foram embarcados clandestinamente

Regra geral, para movimentação interna e, principalmente, para o exterior, qualquer cidadão nacional ou estrangeiro é obrigado a identificar-se. Até mesmo, depois de preso, para obter algum benefício processual, o juiz de direito exige que a pessoa seja identificada - ou legitimada, através das impressões digitais. Quantos cidadãos brasileiros, aqui na Comarca de Guarujá, como em qualquer outra Comarca do país, encontram-se nessa situação - presos em flagrante, ainda que merecedores de favor legal, não o conseguem por não poder provar a identidade declarada. Então, como concordar - se não foram deportados, face ausência do processo regular - com a permissão para os dois cubanos Guillermo Ringodeaux e Erislandy Lara, boxedores que abandonaram a delegação durante os Jogos Panamericanos, tomarem um avião cubano e retornarem para seus país. Manifesta a ilegalidade do procedimento, por ilegal e clandestino - realizado na calada da noite, sem observar os procedimentos legais. Cabe ao Ministério Público Federal adotar as medidas legais para responsabilizar as autoridades e agentes públicos que autorizaram e permitiram o embarque - ordem manifestamente ilegalmente não se cumpre. Pelo que sabe, os cubanos foram desapossados de seus passaportes pelo chefe da delegação - então como viajar para o exterior sem documento regular. Nem mesmo, a manifestação de vontade dos passageiros, supriria a falta do documento regular - a clandestinidade revela-se flagrante. Caso haja necessidade, serve esta como representação para formalização de qualquer procedimento - administrativo ou judicial para apuração de responsabilidade pelo episódio - por evidente sua ilegalidade, quiçá criminosa.

O professor tem razão

Pode-se dizer oportuna a exposição do professor Luciano - no texto "Bacuraus da Língua" (Debate 05/08) - embora, como ele mesmo admita, desperte pouco interesse. Nesse sentido, cabe denunciar o uso indiscriminado - evidente o modismo - de algumas expressões. Por exemplo:- "o mesmo", empregado de forma imprópria, demonstrando extrema pobreza no vocabulário do autor; ou quando se inicia a sentença ou fala, empregando o famigerado "na verdade"; ou, ainda, o insofismável, por dispensável, "com certeza". Com isso, vamos criando - para não dizer desconstruindo uma língua - uma forma enviesada de falar e escrever, com emprego e colocações de palavras de maneira imprópria e/ou de gosto duvidoso. Algumas, pelo manifesto equívoco, já cairam em desuso. Quem não se lembra do "a nível de". E por aí vamos, sem que haja qualquer recriminação - até mesmo peças processuais, até pouco tempo preservadas desses "pecadilhos", se tornaram alvo de tamanha heresia gramatical - apenas esporádicas advertências, como esta do escritor baiano.