O pessoal do Legacy bebeu?

Eu já sabia! Não foi difícil, à época do acidente com o Boeing da Gol, detetar essa possibilidade - objeto do relatório da Aeronáutica. No Legacy viajava o jornalista Joe Sharkey, do The New York Times, que logo saiu em defesa dos americanos que compunham sua tripulação. Embora sendo reconhecido problemas em nosso espaço aéreo, havia alguma coisa de estranha na postura do jornalista - mesmo porque no interior da aeronave teriam sido encontradas garrafas de bebidas vazias. Na época, cheguei a especular - vide Blog do Noel - sobre a possibilidade do experiente jornalista, estimulado pela bebida, ter monopolizado a atenção dos ocupantes do Legacy, com suas aventuras profissionais e história de vida. Eventualmente o ruído do transponder (rádio) atrapalhava o "papo" e por isso resolveram desligá-lo. As conseqüências todos nós conhecemos - inclusive o empenho do jornalista na defesa dos seus compatriotas. Esperamos que o relatório esclareça também detalhes do convívio durante a viagem no Legacy.

Advogado alega inocência de Denise Abreu, por dever de ofício

Imagine se o advogado de Denise Abreu se pronunciasse de forma diferente. Dal Pozzo haverá de bater-se pela inocência de sua cliente - ao contrário incorreria em infração ético-disciplinar. Aqui entre nós - a conduta de Denise não se restringe à simples improbidade administrativa - haja dispositivo legal para enquadrá-la, face suas múltiplas estrepolias na administração da Anac. Apenas a capacidade jurídica do seu defensor poderá impedir que passe algum tempo atrás das grades - motivos para tanto existem - basta lembrar que de alguma forma concorreu para a morte de 200 pessoas e deixou outras tanto na amargura do luto e do abandono material. Não esquecendo da manipulação do relatório apresentado à Justiça.

Novo aeroporto - apenas uma promessa

É comum os nossos governantes, em momentos de crise, vir a público e, com ar de inteligência, apresentar alguma solução para o problema. Logo após o acidente com o avião da TAM, coube à ministra Dilma Rousseuf, com seu look de guerrilheira - ou, se preferir, companheira em armas - prometer dentre outras medidas, a construção de um novo aeroporto em São Paulo. Chegou a dar prazo de três meses para anunciar a sua localização. Agora, surge o ministro Jobim dizendo que o anúncio será mais adiante - certamente não quer e, nem pode, desmentir a ministra-chefe. Mesmo que precise reiterar na mentira - quando diz que a localização do aeroporto está sendo discutida. Basta! Todos nós sabemos que não haverá terceiro aeroporto em São Paulo. Quando muito, Viracopos será melhorado para receber maior fluxo de aviões e desafogar Congonhas e Guarulhos.

O presidente da TAM está na corda bamba

Na edição 2021, a revista Veja engrossa o coro ao noticiar que o presidente da TAM está na corda bamba. Evidente os equívocos de Marcos Antonio Bologna à frente da empresa área. Além do grave acidente com o Airbus A340, seus aviões vêm apresentando constantes defeitos, revelando falta de manutenção. Tripulações estressadas, mostrando excesso de horas trabalhadas, sem o necessário período de descanso. Concorrência predatória e prática reiterada de overbooking. Elementar! Bologna apenas quis trilhar o mesmo caminho do fundador da empresa, Rolim Amaro, que se jactava no início da sua carreira de piloto e dono de pequeno avião, quando transportava - em condições totalmente desfavoráveis - garimpeiros, mercadorias e até animais em sua aeronave. Com a morte do empresário, coube à sua atual administração, transformar a TAM na maior empresa aérea brasileira - alcançando os objetivos do seu mentor - mas a que preço?

Controladores foram contraditórios

Certamente não passou desapercebido pela maioria dos telespectadores, quando reproduzida a fala dos controladores com o Airbus da TAM. Aconteceu durante depoimentos prestados perante a CPI do Apagão Aéreo, na Câmara dos Deputados. O primeiro, quando perguntado sobre as condições da pista afirmou:- chove, pista molhada, não havendo reporte se está escorregadia. Mais adiante, em aproximação, o comandante do aparelho repete a indagação e outro controlador responde:- chove, de forma ininterrupta, pista escorregadia. Evidente a contradição, mas naquela altura, a aeronave já deslisava pela pista - possivelmente, aquaplanando - sem controle.

Caixa preta - como justificar o equívoco?

É sabido que a aeronáutica resiste - até mesmo tende a inviabilizar - que o controle aéreo brasileiro seja desmilitarizado. Recentemente, os jornais publicaram declaração atribuidas ao ministro Juniti, onde o militar dizia que a atividade civil tendia a ser desorganizada - ou algo parecido. Com isso defendia a manutenção do controle aéreo sob o jugo militar. Agora, surge a notícia que dois coronéis da FAB viajaram para os EUA levando dois objetos - como sendo as caixas pretas do Airbus A320 da TAM acidentado. Apenas ao entregarem o material para exame, veio a informação que umas caixas se traduzia em um pedaço de metal retorcido. Seria oportuno indagar:- seria essa a especialização e capacidade técnica de seus oficiais de nível superior que o Ministro da Aeronáutica se referia ao jactar-se da supremacia da organização militar frente à atividade civil?

Antes os 18 do forte, agora os 18 do cindacta

A repercussão do imbróglio que o governo petista se meteu, quando desautorizou o Comando da Aeronáutico, além dos desmembramentos político/institucional, impediu a prisão de 18 controladores de vôo pelos crimes de insubordinação e motim. Igual número de militares, por razões mais plausíveis, também se insurgiram contra a ordem então vigente, nos idos de 1922, passando para a história como os 18 do Forte. Assim, como os controladores de vôo, que ocuparam as dependências do Cindacta I, o movimento "tenentista de 1922", ocupou o Forte Copacabana. Poucos sobreviveram ao confronto, mas tornaram-se heróis nacionais com é o caso do então tenente Eduardo Gomes, que se tornou brigadeiro e patrono da Força Aérea Brasileira, que ajudou a criar. Enquanto dos controladores insurgentes, todos acompanharão a desmilitarização do serviço, mas poucos integrarão o novo quadro e nenhum deles passará para a história como integrante dos 18 do Cindacta - por lhes faltar o direito e a razão.

Delegado não poderá indiciar controladores

O delegado da Polícia Federal, responsável pelo inquérito policial instaurado a respeito do acidente do Boeing da Gol, anuncia que poderá atribuir responsabilidade criminal aos controladores de vôo que operavam na ocasião. Afirma a autoridade policial que os controladores teriam agido com culpa - certamente, pela manifesta negligência, por deixarem de adotar procedimento recomendável para a situação. Apenas seria oportuno lembrar que o controle de vôos é atribuição do Ministério da Aeronáutica - portanto, a atividade dos controladores é de natureza militar. Com esse entendimento, os controladores estariam sujeitos ao Código Penal-Militar e, por conseguinte, julgamento pela Justiça Militar. Concluindo:- então não caberia indiciamento dos controladores no âmbito do inquérito policial da PF - apenas em inquérito policial-militar, já que serão julgados pela Justiça Militar. Açodamento ou apenas vontade e disposição de mostrar serviço ! Quanto aos prazos solicitados para conclusão da investigação policial, estes serão indefinidos, enquanto o Ministério da Aeronáutica não liberar cópia do laudo sobre o acidente e conclusão sobre as suas causas e apontando responsáveis.

Advogados dos pilotos americanos - atuam fora dos tribunais

Os advogados dos pilotos Legacy - para exibir empenho e eficiência - podem dispensar o questionamento público da atuação do delegado da PF. Estão cansados de saber que o inquérito policial é mera peça informativa e de caráter administrativo. Os simples indiciamentos dos pilotos podem ser impugnados via HC - é o instrumento legal para coibir a coação ilegal que julgam estar os dois pilotos americanos a sofrer. A imprensa pode até ser um meio a ser utilizado para tornar pública a irresignação e criar um ambiente favorável aos indiciados - tornando-os, adredemente inocentes. Parcialmente, já obtiveram êxito nessa estratégia, mas foi a Justiça que liberou os passaportes permitindo que deixassem o território brasileiro. Evidente que a justiça brasileira - no estreito campo da legislação penal - jamais os alcançará, simplesmente por se tratar de cidadãos americanos, agora no território de sua nacionalidade. Então o comportamento dos advogados - ilustres e consagrados profissionais - deixa apenas antever que estão querendo exibir seus dotes e prestígios pessoais, certamente para justificar a justa e merecida remuneração pelo serviço prestado. Por outro lado, colocam em evidência a figura do delegado de polícia, que de outro modo não teria como usufruir dessa projeção profissional. Portanto, a discussão é equivocada, exclusivamente por acontecer em ambiente inadequado e sob patrocínio de interesses não confessados !

Elementar meu caro Rufino

Evidente que o acidente do vôo 1097, da Gol, produz e continuará produzindo profundas alterações nos procedimentos no âmbito da aeronáutica brasileira. Primeiro, desnudou o mito - fruto do ufanismo exacerbado - que colocava a aviação nacional entre as mais seguras do mundo. Ficou estampado que os vôos - sobre o nosso território - pelas precárias condições do seu monitoramento pelos controladores despreparados, se equiparavam à "roleta russa". Já as investigações realizadas pelo Ministério da Aeronáutico, por morosas e prolongadas, sempre pecaram pela falta de publicidade - até certo ponto misteriosa, por sigilosa. Sob o aspecto policial, a Polícia Civil sempre trabalhou a reboque dos relatórios da Comissão de Investigações Sobre Acidentes Aéreos (?), sem possibilidade de questionar o conteúdo e conclusão da perícia. Nunca era atendida quando cobrava pela agilidade - muitos crimes de natureza culposa devem ter ficado impunes. Com a decisão do STJ conferindo competência à Justiça Federal para apreciar acidentes aeronáuticos, parece que as policiais civis dos estados deixaram de realizarão de realizar a primeira fase da persecução criminal - nesses casos - por ter extensão passou a ser atribuição da Polícia Federal. Nesse mesmo sentido, outra decisão judicial interveio nas atividades do Ministério da Aeronáutica, determinando que Polícia Federal tenha acesso às provas colhidas - independente da conclusão da perícia. Por fim, a própria qualidade das investigações realizadas pelo Ministério da Aeronáutica são colocadas em cheque. O Cel. Rufino, responsável pelo serviço, antecipando ao que será enviado para a Polícia Federal, vem a público anunciar as fases já realizadas. Admitindo dificuldades, adianta que será preciso avaliar o trabalho das equipes dos Cindactas e no mesmo sentido verificar as condições de funcionamento dos equipamentos utilizados no controle do tráfego aéreo nacional. Isto nos leva a indagar do Ministério do Aeronáutica porque as investigações não se iniciaram pela verificação dos equipamentos, registros e procedimentos de controle do espaço aéreo. Qual seja, pelas provas que permaneceram intactas e preservadas, depois do evento. A outra foi o Legacy, fabricado pela Embraer. Obtidas essas verificações, aí então se caminharia na direção dos demais pontos que diz ter investigado. Elementar meu caro Watson !

STJ decide - acidentes aeronaúticos são de competência da Justiça Federal

O STJ reconheceu a competência da Justiça Federal para conhecer, sob o aspecto criminal, do acidente aeronáutico envolvendo o Boeing da GOL e o Legarcy (vôo 1097), certamente por visualizar predominância do interesse na União. Uma vez dirimido o conflito de competência, a Polícia Civil do Estado do Mato Grosso - detentora das atribuições de polícia judiciária para investigar crimes comuns ocorridos na área territorial daquela unidade da federação - já deve estar providenciando a remessa do inquérito policial instaurado para a Polícia Federal. Essa decisão, certamente produzirá repercussão diante de outras situações semelhantes. Até então, cabia às policiais estaduais registrarem os acidentes aeronáuticos e instaurarem os respectivos inquéritos policiais - inclusive quando aviões militares caiam fora das áreas de sua jurisdição. A partir da publicação da decisão do STJ o assunto adquire outra dimensão. Caberá à Polícia Federal comparecer aos locais e proceder os levantamentos indispensáveis ao registro do fato e instauração do inquérito policial. Dessa atribuição as Polícias Civis se desincumbiram e estarão desobrigadas de realizá-las nos demais casos - por força da decisão do STJ. Evidente que os feitos em andamento, igualmente, deverão ser remetidos à Justiça Federal - no estado em que se encontram. Os órgãos estadual, também se livrarão do desconforto de ficarem na expectativa do recebimento - sem prazo, indefinidamente - do laudo produzido pela Comissão de Investigações da Aeronáutica, indispensável para conclusão da primeira fase da persecução criminal.

Providência é com o Ministro da Aeronáutica

Quando é para engambelar a imprensa e, por extensão os usuários e a população brasileira em geral, surge o ministro da defesa Waldir Pires. Fala como se estivesse cumprindo um ato meramente burocrático - sem qualquer compromisso com a verdade e, muito menos, com o provimento da situação instalada. Agora, para anunciar medida objetiva e com vista a solucionar o problema, ainda que por enquanto, surge o brigadeiro Luiz Carlos Bueno, ministro da aeronaútica. Com autoridade e conhecimento do assunto, revela que seu ministério - em nenhum momento fez referência ao ministério do Waldir - convocou 149 controladores do cindacta I. Justifica:- "tive que fazer esta intervenção, convocação militar, por perceber que tinha alguma coisa de anormal". Ainda bem ! Indaga-se:- o ministro Waldir Pires nem desconfiava disso - quiçá soubesse de suas atribuições constitucionais ? Adiante o militar da FAB ameaça:- "quem não se apresentar será punido" - leia-se:- preso e conduzido ! Mesmo assim, esse grupo ficará aquartelado (confinado, quase preso, em alguma unidade militar), mas sob cuidado de médico e 4 psicólogos, logicamente sendo alimentado.Aproveita para atribuir às companhias aérea responsabilidade pelos atrasos registrados - tira o seu da reta, quando não é o ministro Waldir, usa as empresas como "bode expiatório".. Apenas se esqueceu de mencionar a aviação executiva. Enquanto isso, o Ministério da Defesa confirma a edição de Medida Provisória para contratação de 60 controladores, em caráter emergencial e por tempo determinado. Como podemos observar, a intervenção militar é mais prática e direta - ainda que reduza o controlador a um simples número, quase um objeto.

Inacreditável - pouso e decolagem a cada 2 minutos era motivo de orgulho

Os órgãos responsáveis pela administração, segurança e fiscalização das atividades da aviação civil, jactavam-se de possibilitar - a cada 2 minutos - um pouso e/ou decolagem do Aerporto de Congonhas. Nós, embora nunca tenhamos voado, que passamos freqüentemente pela avenida que margeia aquele "campo de aviação", não conseguíamos entender como era possível administrar aquele caos. Era assim que compreendíamos aquele "sob e desce de aviões" - sempre rezando para que um deles não caísse sobre nossas cabeças. Diante do atual escalabro, há que se admitir aquela situação sempre foi de "alto risco" e que seu controle era deficiente e com expressiva parcela de incúria. Agora cabe, não ao Ministro da Defesa - que se revela jejuno no assunto - mas aos especialistas na área encontrar soluções viáveis para adequação do problema. Alguém já deve ter sugerido o uso dos espaços da aviação militar - um tanto, digamos ociosos - para abrigar a movimentação dos aviões executivos, deixando os aeroportos civis, exclusivamente para a aviação das linhas comerciais.

Espaço aéreo ou barafunda

Ninguém - usuário ou não, como eu - em sã consciência pode desconsiderar evidências que o espaço aéreo brasileiro é uma mixórdia. A partir do acidente com o vôo 1097 da Gol e o Legacy da Embraer, a situação se deteriorou e suas entranhas revelaram uma situação caótica - aliás, como outras áreas da administração pública federal. Infelizmente, não se pode mais atribuir essas mazelas, exclusivamente, à "herança maldita". Quando o jornalista Joe Sharkey, passageiro do Legacy, publicou nos EUA, artigo comentando os problemas existentes na utilização do espaço área brasileiro e as dificuldades dos pilotos se orientar quando o sobrevoavam, causou comoção em nosso sentimento de nacionalidade e - somente não foi expulso ou preso, como ocorre nas prática com os pilotos do avião executivo - porque já se encontrava seguro em solo americano. Não seria o caso de reconhecermos que Joe estava correto em suas críticas e agradecê-lo pelo alerta ? Ou, como o PT, vamos continuar ignorando nossos equívocos ?

Atrasos nos vôos não se justifica tamanho alarido

Há mais de uma semana, os grandes espaços dos jornais e noticiários do rádio e da televisão, vêm sendo ocupados para repercutir a série de atrasos nos vôos comerciais - principalmente no aeroporto de Brasília. Considerando que apenas uma pequena parcela da população brasileira, utiliza-se desse meio de transporte, tamanho alarido parece injustificado. Além do mais, o assunto vem substituindo a repercussão das idas e vindas do governo petista, quanto as suas promessas eleitorais. Os ministros mais expressivos - como Dilma e Tarso - dizem uma coisa, como redirecionar a política econômica e o presidente recém eleito, surge nos principais jornais televisivos, desautorizando seus auxiliares mais diretos. Sugiro que a imprensa se preocupe mais com os problemas que digam respeito à democracia brasileira - como agressões contra jornalistas na porta do Palácio Alvorada, outros profissionais da imprensa são chamados à Polícia Federal para prestarem depoimentos como testemunhas e acabam sendo submetidos a prolongados interrogatórios.

Por ora, o esforço do delegado da PF será em vão

A atribuição para conduzir inquérito policial sobre o acidente com o vôo 1097 - da Gol - será definida pela justiça. A polícia estadual e a polícia federal, como é sabido, pleiteiam a direção das investigações - primeira fase da persecução criminal - mesmo tendo a Polícia Civil, Ministério Público e a Justiça do Estado do Mato Grosso saído na frente. Ainda assim, o dedicado delegado Renato Sayão vem se empenhando na busca de subsídios para instruir o seu inquérito policial. Bateu às portas do Ministério da Aeronáutica e não foi bem recebido e, portanto, não obteve de imediato as informações que buscava. Socorreu-se do Ministério da Defesa e, pelo que se conhece do estamento militar, pouca coisa ou quase nada deve ter obtido. Agora anuncia que vai ouvir o técnico da Embraer. Um conselho - de quem já viveu experiências semelhantes - vai tocando o seu inquérito policial ouvindo as pessoas circunstantes, enquanto a aeronáutica realiza as suas lentas, demoradas e infindáveis investigações. Depois então - nunca antes de um ano - acabará recebendo uma cópia do relatório com o resultado dos trabalhos daquela comissão. Se tiver um pouco de sorte - as investigações da comissão de acidentes aeronáuticos - serão conclusivas, apontando o(s) responsável(is) pelo acidente. Com isso, finalmente, poderá fechar o seu inquérito - demonstrando a materialidade e apontando a autoria - com possibilidade até mesmo de promover o (os) indiciamento(s) da (s) pessoa(s) considerada(s) culpada(s) pelo evento. Tudo isso, com base no relatório da aeronáutica, cujo teor dificilmente poderá questionar - salvo se conhecer e dominar o assunto ou contar a PF com experts em acidentes aeronáuticos - não só pela falta de pessoal especializado, mas principalmente pelo espirito de corpo que domina a área. Então, delegado Sayão, não se amofine, aguarde a manifestação da justiça - as vezes poderá até se livrar dessa missão, quase impossível !

Ministro Pires, fala quando não quer

O pessoal já deve percebido. O ministro da defesa somente fala quando os militares não podem ou não querem prestar algum tipo de informação ou esclarecimento. Agora, por ocasião do acidente com o vôo 1097, o ministro Pires - reiteradamente - vem sendo colocado em cheque e nem sempre dispõe informações plausíveis a oferecer para a imprensa. Então, como bom político e nordestino, acaba apenas proferindo platitudes - ou, simplesmente oferece lugares comuns. Mas, quando o ministério da aeronáutica tem informação relevante, surge o brigadeiro do ar - com farda impecável e ar de superioridade - dispondo-se para entrevistas. Nos resta concluir que o ministro da defesa apenas fala quando não quer - ocasião em que serve aos seus comandados - aliás como todos os civis que se aventuraram nessa área.

Algumas dúvidas sobre o Legacy e seus ocupantes

O acidente aeronaútico envolvendo o vôo 1907, Boeing da Gol e o Legacy, fabricado pela Embraer, acabou envolvido numa rede de versões desencontradas - e, por conseguinte não conclusivas. O pomo da controvérsia, mesmo não desconsiderando as 154 mortes, reduziu-se ao funcionamento ou não do aparelho denominado transponder, responsável pela transmissão de dados do jato executivo. Embora confesse a minha ignorância em assuntos relacionados com a aviação, ouvindo, lendo e observando as discussões acabei ficando envolvido pela polêmica. Com esse interesse, sugiro que seja considerada a possibilidade do transponder, embora ligado, estar funcionando, mas por algum motivo. em stand- bye. Seu barulho incomodava a conversa ou o cochilo dos ocupantes. Enquanto isso, o piloto, co-piloto e passageiros, aí incluindo o repórter americano, do Legacy poderiam muito bem estarem envolvidos em animado "papo". Entre as histórias e experiências do profissional de imprensa, a conversa - certamente, animada por alguma bebida, até mesmo enérgico - acabou enlevando a todos. Nessas condições, transpuseram o eixo monumental, sem observar que sobrevoavam Brasília, com suas construções exuberantes. Depois alcançaram a região amazônica - e, da mesma forma ignoraram suas belezas naturais. Somente recobraram a atenção quando o Legacy bateu contra o Boeing. Ainda assim, alegam em uníssono, que não relacionaram de imediato o impacto com acidente envolvendo outra aeronave. No mínimo intrigante essa postura ! Nesses casos, o exame toxicológico não seria desprezível - muito pelo contrário, uma providência recomendada. Apenas dois ou três dias depois, nas dependências da aeronaútica no Rio de Janeiro, os pilotos foram examinados. A providência seria de praxe, ainda na Base Área da Serra do Cachimbo - poderão alegar, não havia recursos para realizar o exame, mas a simples a coleta de sangue seria suficiente para preservar o quadro clínico do piloto, co-piloto e passageiros do Legacy. Também não foi mencionada, muito menos descartada, a existência de bebida alcoólica ou garrafa vazia no interior do avião executivo. Diante das circunstâncias, seriam medidas consideradas de rotina em situação como essa - ainda mais quando resultado foi letal para 154 pessoas.