sexta-feira, 17 de novembro de 2006

Elementar meu caro Rufino

Evidente que o acidente do vôo 1097, da Gol, produz e continuará produzindo profundas alterações nos procedimentos no âmbito da aeronáutica brasileira. Primeiro, desnudou o mito - fruto do ufanismo exacerbado - que colocava a aviação nacional entre as mais seguras do mundo. Ficou estampado que os vôos - sobre o nosso território - pelas precárias condições do seu monitoramento pelos controladores despreparados, se equiparavam à "roleta russa". Já as investigações realizadas pelo Ministério da Aeronáutico, por morosas e prolongadas, sempre pecaram pela falta de publicidade - até certo ponto misteriosa, por sigilosa. Sob o aspecto policial, a Polícia Civil sempre trabalhou a reboque dos relatórios da Comissão de Investigações Sobre Acidentes Aéreos (?), sem possibilidade de questionar o conteúdo e conclusão da perícia. Nunca era atendida quando cobrava pela agilidade - muitos crimes de natureza culposa devem ter ficado impunes. Com a decisão do STJ conferindo competência à Justiça Federal para apreciar acidentes aeronáuticos, parece que as policiais civis dos estados deixaram de realizarão de realizar a primeira fase da persecução criminal - nesses casos - por ter extensão passou a ser atribuição da Polícia Federal. Nesse mesmo sentido, outra decisão judicial interveio nas atividades do Ministério da Aeronáutica, determinando que Polícia Federal tenha acesso às provas colhidas - independente da conclusão da perícia. Por fim, a própria qualidade das investigações realizadas pelo Ministério da Aeronáutica são colocadas em cheque. O Cel. Rufino, responsável pelo serviço, antecipando ao que será enviado para a Polícia Federal, vem a público anunciar as fases já realizadas. Admitindo dificuldades, adianta que será preciso avaliar o trabalho das equipes dos Cindactas e no mesmo sentido verificar as condições de funcionamento dos equipamentos utilizados no controle do tráfego aéreo nacional. Isto nos leva a indagar do Ministério do Aeronáutica porque as investigações não se iniciaram pela verificação dos equipamentos, registros e procedimentos de controle do espaço aéreo. Qual seja, pelas provas que permaneceram intactas e preservadas, depois do evento. A outra foi o Legacy, fabricado pela Embraer. Obtidas essas verificações, aí então se caminharia na direção dos demais pontos que diz ter investigado. Elementar meu caro Watson !

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