Poder de Polícia, medida de exceção

A ausência de comentários no fórum (assisense) sobre as medidas adotadas para conter a violência na cidade de Assis, não deixam de causar preocupação. Ao que parece, essa intervenção administrativa está calcada no *Poder de Polícia*, que por sua definição:- "...restringir ou até mesmo coibir direitos indivíduos para atender interesse coletivo..." andava meio fora de moda - */juristas de renome e até mesmo tribunais já o consideravam superado e até mesmo costumam apontar no instituto resquícios de inconstitucionalidade./* Mesmo sabendo que a cidade de Assis, no período que antecedeu as medidas, convivia com altos índices de criminalidade e a sociedade clamava por uma atuação mais efetiva dos órgãos responsáveis pela segurança, talvez a melhor opção fosse a correta aplicação do regramento jurídico disponível, por certo ainda não esgotado./* *Reconheçamos, nesta altura do nosso desenvolvimento social,/*/ o Poder de Polícia é ato de exceção/* - particularmente quando se vive em uma cidade culturalmente privilegiada, onde não existem favelas, tampouco quistos sociais. À distância, apesar dos raros e esparsos questionamentos, as medidas continuam sendo aplicadas e a sociedade - */ao que parece/* - as tem recebido com resignação, mesmo não sabendo até onde podem chegar. Não custa lembrar:- nesses casos, a preocupação maior fica por conta do poder que se costuma atribuir ao guarda da esquina! Em todos os aspectos, tanto para o bem, como para o mal, a experiência atualmente vivida pela sociedade assisense não deixa de ser um retrocesso!

Nova América, um assunto de interesse público

Tenho lido nos principais jornais da capital, que o Grupo Cosan assumiu o controle acionário da Nova América - complexo sucroalcooleiro com sede no município de Tarumã. Parece que a imprensa regional não repercutiu esse fato, embora o assunto, por importância sócio / econômico e cultural, diga respeito a toda subregião de Assis. Por certo, o negócio é relevante e deve merecer especial atenção dos órgãos da imprensa regional - *até mesmo para confirmá-lo* - como forma de informar os trabalhadores, fornecedores, eventuais credores e, especialmente, a população das cidades onde atua. Em geral, mudanças dessa natureza interferem também em inciativas da empresa no campo social / esportivo e cultural.

A morte do "doutor Gastão", há que se lamentar!

Em meio à alegria de receber a visita do casal Jarbas de Souza Júnior e Jane Arantes de Souza, nossos diletos e queridos compadres - em mão dupla - moradores da cidade de Assis, veio a triste notícia da morte do estimado doutor Luiz Gastão Xavier, delegado de polícia-aposentado, deixando sua dedicada esposa Mirian e filho Luiz Paulo. Lembro que aportamos praticamente juntos na Seccional de Polícia de Assis, no início da década de 70 - ele chegou um poucos antes. Típico paulistano quatrocentão, sãopaulino de quatro costado, filho de dono de Posto de Gasolina na rua da Consolação, foi revisor no "Estadão" e trabalhou no Fórum João Mendes, onde angariou a amizade e estima de grandes juristas da estirpe do doutor Sebastião Amorim, presidente da APAMAGIS e do desembargador Celso Luiz Limongi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, não encontrou qualquer dificuldade para se inserir na comunidade assisense. Gostava de contar que realizou o curso de direito viajando semanalmente para a cidade de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, como forma de nos incentivar a estudar. Logo depois alcançava o cargo de delegado de polícia, que exerceu por décadas com retidão, sem qualquer deslizes e com o respeito de seus pares e da comunidade. Suponho que a cidade de Assis foi sua primeira e única sede de exercício - embora tenha trabalhado praticamente em todas as cidades da região, talvez tenha guardado especial carinho pela acolhedora Ibirarema, onde fez história na companhia do seu fiel escudeiro Pedro Camacho, eterno escrivão de polícia daquele município. Evidente que, além dos plantões e rotina de trabalho na delegacia, foi o futebol que nos aproximou - já contei aqui do primeiro campeonato de futebol de salão no GEMA - ele era o nosso artilheiro, mas pegou no gol quando me machuquei. Nas tardes de sábado, podia contar com sua carona, para o futebol na Chácara do pessoal do Posto Fiscal, depois o "Décio Formigão" comprou, mas o espaço continuou comunitário. Mais adiante foi dele o incentivo para prestar vestibular e depois de completado o curso de direito vibrou como poucos pela minha ascensão profissional. Tornou-se então freqüentador assíduo do futebol no campo da Delegacia de Polícia de Palmital, onde dispunha de lugar cativo - em geral, Luiz Paulo ficava brincando com meus filhos, guardamos fotos dessa convivência. Sempre responsável e criterioso na atividade policial, mas no futebol, como na vida, levava o dia-a-dia sem atropelo e com alegria - com ele não havia tristeza. Embora saiba da prolongada enfermidade que o acometeu, aqui em casa, todos lamentamos a morte do inesquecível e estimado amigo "Dr. Gastão" - cada um lembrando a seu modo das deliciosas passagens que sua convivência nos proporcionava. Suponho que seus pais foram sepultados em jazigo da família no Cemitério do Araçá, em São Paulo ( acompanhei o sepultamento do seu pai ) mas Luiz Gastão - tratamento que tomo emprestado de sua esposa - preferiu continuar morando em Assis, onde
viveu por mais de três décadas, deixando seu legado de servidor público honrado, cidadão prestante e um exemplo de vida digna, ao povo da cidade que adotou como sua terra. Agora, nos resta relembrar com saudade da figura inesquecível e transmitir para a zelosa e dedicada Miriam, com todo respeito e admiração, e a seu filho Luiz Paulo, os nossos sinceros sentimentos, na forma dessas lembranças!

Reativação da cadeia de Palmital

O Jornal da Comarca, através da manchete estampada no seu site, deve ter produzido alguma a apreensão na população de Palmital. Realmente a disposição do Delegado Seccional de Assis buscar a suspensão da interdição da Cadeia Pública do município é motivo de preocupação, mesmo porque busca atender a demanda no âmbito da micro-região. Sabemos que as instalações da Polícia Civil na cidade são antigas e suas condições já não atendem as necessidades atuais, tampouco a cadeia oferece a mínima segurança. Basta lembrar que o prédio foi construído há mais de 50 anos, durante o *Plano de Ação do Governo Carvalho Pinto * - quem ainda se lembra da musiquinha /"em Parmitá fizeram cadeia nova, mariazinha coitadinha é criminosa"/. Nessas condições, a crítica pela inviabilidade da medida ainda se agrava quando se detecta que não visa atender o interesse da comunidade - imaginem até a Cadeia de Platina se tornou presídio regional. Enquanto isso, cidades dotadas de melhores recursos, como Assis e Paraguaçu Paulista, assistem satisfeitas a desativação de suas cadeias. Oportuna a lembrança de uma passagem :- /Certa feita, logo após rebelião na Cadeia Pública de Marília, que deixou seu prédio destruído, um ônibus lotado de presos estacionou defronte a Delegacia de Palmital, com ordem do Delegado Regional, para acolher na cadeia local um grupo de 10 (dez) presos. Exclusivamente no âmbito administrativo a determinação foi questionada, simplesmente por afrontar uma realidade. A título de colaboração foram recebidos apenas 3 (três) presos, todos considerados de baixa periculosidade. /Portanto, ainda que se encontrem motivos relevantes para o funcionamento dessas unidades em sede de comarcas - até mesmo para atender o interesse da polícia e da justiça, além de permitir a custódia de criminosos ocasionais e de baixa periculosidade - nas condições atuais, por inconveniente e inoportuna ao interesse público, a medida anunciada haverá de ser rechaçada. Uma simples questão administrativa!

O ASSISENSE, QUE AMOU OURINHOS

Como ourinhense, morei, trabalhei e convivi com o povo assisense durante quinze anos - meus três filhos nasceram em Assis - e, com isso, percebi as nossas diferenças e também aprendi a gostar da cidade, sabendo destacar as suas qualidades.

Meus primeiros plantões de final de semana, ao contrário dos demais policiais - que já moravam na cidade - foram cumpridos entre o prédio da delegacia e a carceragem, onde conheci o senhor José Scarabello. Carcereiro à antiga - enérgico, cumpria e fazia cumprir o regulamento da cadeia. Atrás daquele homenzarão, alto e forte, com a cara de poucos amigos, encontrei uma figura humana admirável, receptiva, afável e amiga. Foi ele quem me contou a história do Luzo Santana, jogador de baralho inveterado, que não aceitava o cheque - emitido pelo próprio, como cacife - no momento de resgatar as fichas. Também aprendi com o velho Scarabelllo tomar coalhada no café da manhã.

Mais adiante travei conhecimento com seus filhos (cinco homens) mas foi com o Joaquim Scarabello Neto, a quem o pai se referia com orgulho antevendo seu sucesso profissional, que mantive contato mais estreito - posso dizer que fomos amigos. Além do trabalho, ainda tínhamos em comum o prazer pelo esporte, mesmo com embates memoráveis entre as Seccionais de Ourinhos e Assis - pura, idiossincrasia !

Acompanhei seus primeiros passos como delegado de polícia, ainda no município de Echaporã, onde angariou o respeito e simpatia da população. Jactava-se de ter se formado na Faculdade de Direito de Jacarezinho - já despontando como umas das melhores escolas jurídicas do país. Ainda assim, não se opunha em "trocar figurinha" e pedir sugestão sobre seus primeiros trabalhos - aliás, ainda guardo entre papéis amarelados um rol de expressões latinas que ele me passou.

Quando surgiu a oportunidade de se transferir para Maracaí, possibilidade de galgar classe superior, veio nos consultar - Alberto Sampaio, eterno escrivão de Maracaí, Antônio Melfa Neto e Reinaldo Pinheiro da Silva - sobre a conveniência da mudança com tão pouco tempo no cargo. É certo que já alimentava o projeto de trabalhar em Ourinhos, onde iniciou sua carreira policial e tinha como referência o perfil do delegado Cássio Leite, primeiro Seccional da cidade.

Naquela altura, já casado com Marilene, filha do senhor Nabor - introduziu o genro na arte de pescar - tinha a enfrentar a resistência do avô, contrário à mudança para Ourinhos. Nabor não se conformava ficar longe dos netos, primeiro o Ricardo e depois o Fábio. Folgo em saber que ambos seguiram a trilha do pai e tornaram-se policiais civis.

Embora tivesse o doutor Cássio Leite como referência, com quem trabalhara nos seus primeiros anos na Polícia Civil, Joaquim Scarabello encontrou um jeito pessoal de fazer polícia. Sua dedicação integral à profissão, capacidade de agregar, disposição para o diálogo sem perder a liderança, criando e inovando na arte de administrar recursos escassos, acabou produzindo uma nova filosofia de trabalho - calcada na honestidade, retidão de caráter e coragem para enfrentar as agruras do cargo e da vida. Por não admitir ingerência política ou de qualquer outra natureza, tornou-se referência no âmbito da polícia judiciária paulista - evidente que também contrariou interesses.

Com isso adquiriu a admiração e o respeito dos seus pares, bem como, a confiança da população ourinhense e da região, a quem dedicou a sua inteligência e disposição para o trabalho. Foi reconhecido, não só pela forma de ser - sua capacidade de cativar e de fazer amigos alcançou até mesmo eventuais algozes - mas, principalmente, pela sua maneira de agir como cidadão, chefe de família, autoridade pública e amigo !

Apenas lamento que essa mesma atividade policial que abraçamos e honramos, tenha nos levado ao distanciamento na busca de nossos horizontes, acabou dificultando contatos mais recentes - sempre uma celebração à amizade.

Por certo Joaquim Scarabello Neto, com seu jeitão peculiar, combateu o bom combate e deixa a dignidade do seu exemplo de vida !

E o GEMA estava sempre cheio, mas . . .

Final de 1973 - ou seria início de 1974 - recém chegado à Assis, fui trabalhar na Delegacia de Polícia do Município, na rua Joaquim Galvão de França nº 54. Ali encontrei uma plêiade de delegados, investigadores, escrivães e carcereiros. Alguns já eram bem antigos, caso dos senhores José Scarabelo e Oswaldo Maio Nogueira, carcereiros. Dr. Victorino, delegado de polícia e ex-locutor esportivo. Arnolpho Pinheiro e Francisco Paiva, investigadores. Alberto Sampaio e Antonio Melfa Neto, escrivães. Outros bem jovens, como eu. Reinaldo Pinheiro da Silveira e Jesualdo Eduardo de Almeida, escrivães. Gerson Dias Payão, investigador e os delegados Julio Tamioso, Luiz Gastão Xavier e Oswaldo Haddad. Foi então organizado na cidade um campeonato de futebol de salão. Acredito que foi o primeiro e os jogos eram realizados no GEMA. Tomei a iniciativa de inscrever uma equipe da Polícia Civil para participar daquele certame. O nosso grupo, com exceção do goleiro (eu), até que era razoável. Atrás jogavam Haddad, o "Dedão de Cândido Mota" e o Payão. Fazendo o "meio" - como um "pivô" - lá estava o Reynaldo, com seus dribles de roda. E na frente, se revezavam o Gastão e o Julinho, ambos artilheiros natos, embora sempre um pouco gordinhos. Como reservas de luxo, lá estavam - sempre prontos para entrar - Jesualdo e Roque Paschoal. O ginásio estava sempre cheio e a nossa torcida se reduzia aos colegas "Toninho Melfa" e o Mauro. Paglione, que além de comungarem da mesma profissão de escrivão de polícia, eram conterrâneos de Echaporã. O restante do ginásio - como era de se esperar - torcia contra o time da polícia. Certa rodada, estava previsto jogo contra o time da cidade de Maracaí. Logo pensamos:- desta vez a torcida estará ao nosso favor. Ledo engano ! Mais uma vez, deparamos com todo ginásio torcendo contra nós. Foi uma noite infeliz. Acabei luxando um dedo, numa fresta do assoalho da quadra e fui alijado do jogo - assistido depois pelo doutor Balleotti, pai do amigo "Chico". Payão - cidadão comedido, excelente policial e bom de bola - acabou expulso por uma jogada mais ríspida. E, por fim, perdemos o jogo e não nos classificamos para a fase seguinte do campeonato. Nunca mais nos aventuramos a uma exposição pública daquela natureza.. Evidente que a experiência não foi agradável, embora não tenha deixado seqüelas De resto ficaram as lembranças e as amizades especiais !