sexta-feira, 10 de março de 2017

Coreia do Sul, modelo de democracia!

A Coreia do Sul, décadas atrás, apresentava um grau econômico bem inferior ao Brasil, quando o País asiático promoveu uma pacífica revolução no ensino público. Alguns anos depois passou a colher os frutos desse programa adotado pelo governo e acolhido por sua população. Todos sabemos que a Coreia do Sul vive em constante tensão com seu vizinho Coreia do Norte, face o  "estado de guerra" desde a década de 50 (?). Ainda assim obteve um desenvolvimento surpreendente, superando o Brasil em muitas casas de zero. Agora, por ocasião do impeachment de sua presidente (a) Park Geun-hie, dá uma aula sobre respeito às regras de um autêntico Regime Democrático. Lá, como cá, a primeira mulher a governar o País cometeu alguns "malfeitos" - homenagem ao "petismo" - e, após o devido processo legal, foi defenestrada do poder. Ao contrário dos brasileiros, os coreanos do sul saíram às ruas, alguns comemorando outros  protestando, mas não li e nem ouvi ninguém falar em "golpe", tampouco  em "misoginia". Não houve "fatiamento" da decisão do Congresso e a Corte Constitucional, instada a se manifestar, no dia seguinte referendava a decisão política. Dentro de breve espaço temporal, haverá nova eleição para Presidente da República. Comparsas da ex-presidente, envolvidos nos crimes ( lá, não se fala em "erros" ou "malfeitos" ) já estão presos - Park deve encontrar o mesmo destino. Podemos até não tolerar  a ocorrência de duas mortes durante as manifestações, mas  haveremos de sentir uma dose de inveja do País Asiático e sonhar um dia alcançar um nível parecido de Democracia. Simples, não ? Cumprir as regras e responsabilizar quem as desrespeite!

quarta-feira, 8 de março de 2017

Palácio do Planalto não é abrigo para vendilhão da Pátria!

A sucessão de fatos, digamos desabonadores, que o Ministério Público (estadual e federal ) vem desvendando e oferecendo à Justiça, na forma de denúncias contra o ex-presidente petista, não deixam dúvidas que ele fez dos seus governos, e também da sua sucessora, um "covil de ladrões". Até o momento da formatação deste texto, o número de processos criminais formalizados e em andamento contra o pai do "Lulinha", já alcançavam o expressivo número de cinco (5) ações judiciais - um belo currículo para quem se habilita a um novo mandato de Presidente da República. Não foi nenhum adversário político ou a imprensa conservadora que lhe impingiu a condição de "Chefe de Quadrilha" - ou  Associação Criminosa - mas sim o impoluto Ministério Público Federal, cujo chefe foi nomeado por um governo petista. Difícil não acreditar que o ex-presidente realmente fez do posto máximo da República Federativa do Brasil e depois como  condutor em chefe da sua criatura e sucessora, um meio de falsear a verdade, domar parlamentares a troco de valores em dinheiro e facilidades de toda ordem, abrir os braços para empresários dispostos a compartilharem o resultado do butim - dinheiro resultante de negociatas da pior espécie, empréstimos fraudulentos,   inclusive venda de medidas provisórias e projetos de lei que lhes beneficiavam -  como meio do seu grupo permanecer indefinitivamente no poder. Para a população tornou-se um ilusionista, cujas promessas vás eram tomadas como verdades incontestes.Agora reaparece disposto e ameaçando retomar a presidência, após ver sua criatura / sucessora defenestrada do poder pela inépcia e falta de atributos para continuar dirigindo o destino do País. Nem mesmo se constrangeu com a fragorosa derrota do "petismo" nas últimas eleições municipais - uma rejeição explícita com seu modo de administrar. Convém esclarecer que o leitor, que esta subscreve, fazia parte daqueles que preferiam ver o "petismo" sangrar até as próximas eleições - mas o impeachment ganhou as ruas e o Congresso não se fez de rogado afastando a presidente petista. A ninguém é dado negar que no dia seguinte, um novo País ressurgiu - a alegria voltou a ser estampada pela maioria da população - as promessas de "incendiar as ruas", como outras promessas não se materializaram. As ameaças do exército do MST também não se concretizaram. Apenas os desmandos, aparelhamento e imenso buraco no orçamento da União vieram a tona. Como uma avalanche prometiam inviabilizar o País como democracia organizada. O Governo Provisório logo mostrou para que veio. Com a legitimidade que a Constituição lhe conferia reformulou os ministérios, montou uma equipe econômica de respeito e adotou medidas austeras que a situação reclamava. O Congresso respondeu  e quando o impeachment foi efetivado, a Nação já respirava ares de um novo tempo, embora as dificuldades ainda perdurassem, o mercado já dava sinais de confiança e a vitalidade. A bolsa voltou a bater bons índices e o real se valorizava. Agora, a destempo - por não aberto o período eleitoral - como se fugisse de uma situação incômoda e malbaratada, surge a figura nada impoluta do ex-presidente, na forma de um pesadelo, prometendo - ou seria ameaça - prometendo retornar a disputar nas eleições de 2018 para o cargo de Presidente da República. Na sua condições de réu, com razoável possibilidade de ser condenado em Primeira Instância, talvez lhe reste apenas duas possibilidades: a primeira, já ventilada pela mídia, é pedir asilo político a alguma das ditaduras que lhes são simpáticas e gratas pelos favores prestados; segunda, candidatar-se a Presidente e com isso readquirir o Foro Privilegiado e ver todos os processos sobrestados (congelados!) pelo período que dirigir o País. Deus nos livre e desconjuro ver novamente o Palácio do Planalto transformado em "covil de ladrões" e "vendilhões" da nossa Nacionalidade. "Vade retro Satanás"!

Imprensa - assim, vai perdendo crédito!

Pelo que é dado observar, a imprensa brasileira nessa passagem da vida nacional deixou de de lado as análise isentas, tampouco emite opinião fundada na verdade. Apenas nos oferece a "opinião pública", forjada por informações malbaratadas e dirigida através de uma imprensa manifestamente "marrom" e por blogs "sujos", por financiados com dinheiro de origem espúria para difundir informações falsas ou distorcidas. Como evidência dessa manipulação da verdade, cito objetivamente a declaração do ministro Gilmar Mendes, do STF, quando instado a falar sobre as últimas delações. Vazamentos ilícitos, por afrontar a lei que disciplina as "delações premiadas". O ministro, cujas colocações nem sempre concordo, ao falar da crise moral e ética que o Brasil enfrenta, foi taxativo:- "Há mais de uma década "vivemos um descalabro", praticamente no "mato sem cachorro, pela apropriação do Estado Brasileiro por interesses  escusos, onde o público e o privado se confundiram no afã de dilapidar os cofres da Nação". Aí vem a repercussão da maioria dos órgãos de informações, tanto escrito, como falado e televisionado, em uníssono, parece até combinado, desvirtuaram o tempo  verbal de "viver", para colocar na boca do ministro Gilmar Mendes, que o País "vive um descalabro" pela falta de  pudor dos empresários e políticos. Um direcionismo que nem mesmo nos regimes ditatoriais, em geral conduzidos com "mão de ferro" é capaz de produzir informações despudoramente  manipuladas para induzir o seu povo ( eleitores ! ) a desconhecer a realidade. É um crime de "lesa-pátria" e deve ser punido pelo desprezo, após a devida denúncia. Por certo não veem, simplesmente por não querer ver e, assim ignorar que o País reencontra um novo modelo de gestão responsável e que reformas importantes estão sendo implementadas - outras ainda são formatadas - e que o "descalabro atual" somente existe (resiste) na cabeça de pessoas mal informadas ou mal intencionadas. Suponho que os jornalistas, particularmente aqueles que   insistem em dizimar o descrédito fazem parte do segundo grupo. Com isso, os órgão de informação acabarão perdendo o crédito ! E a Brasil perde, mais uma vez !

Cidades sem delegados - matéria apenas informativa!

A ausência de um delegado de polícia exclusivo e permanente em mais de 200 municípios pode ser explicada pela lacuna no efetivo, pela decorrência de aposentadorias, demissões voluntárias e compulsórias, ou ainda, pela não realização de concursos públicos com maior periodicidade para reposição dos quadros. Também não pode ser desprezada a falta de atrativos para os bons profissionais do direito (e vocacionados) para a difícil missão, nem sempre reconhecida pela sociedade. A dedicação é exclusiva - não é concebível que um delegado de polícia faça "bico", as exceções devem ser coibidas, salvo no campo do magistério - e a remuneração nem sempre atende os anseios daqueles que se propõem a ingressar na carreira ou descobrem lhes faltar aptidão para o serviço policial. Vai além do mero conhecimento jurídico, por exigir outros atributos:- como capacidade gerencial, liderança, administrar e conduzir equipes dotadas de pessoas das mais diferentes origens e formação ética, moral e intelectual - diferenciam o delegado de outros operadores do direito. Curioso é que ninguém comenta a falta de promotores de justiça, defensores públicos e oficiais da Polícia Militar, nessas mesmas cidades - nem mesmo dispõem de uma sala para atender a população, salvo os destacamentos, regra geral alojados em prédios da Polícia Civil. Caso ali comparecem em uma ocasião ou outra utilizam-se de alguma dependência municipal, como a Câmara ou Prefeitura. Não vêm me dizer que não são  essenciais! A Polícia Civil, como a Polícia Militar, está presente em cada município do Estado de São Paulo. A população encontra uma unidade da corporação dotada de pelo menos um ou dois funcionários - na condição de policiais de carreira. Portanto, a população não fica desprovida de assistência da Polícia Civil, além dos escrivães, investigadores e agentes, sempre pode contar com um delegado de polícia, previamente designado para responder, ainda que à distância, ao dia a dia da unidade desprovida de autoridade policial efetiva. Disso, infelizmente a matéria jornalística não cuidou, por simples desconhecimento ou reconhecida falta de isenção para noticiar um fato interesse público. É lamentável!

sábado, 13 de fevereiro de 2016

PGR - afrontou relação institucional!

Lamentável ! O chefe da PGR, demonstrando imaturidade e desconhecendo princípio comezinhos que regem as relações institucionais no Regime Republicando, acabou afrontando e desrespeitando a Câmara dos Deputados ao ignorar a presença do seu presidente na cerimonia de abertura dos trabalhos do STF. O procurador-chefe atropelou também toda e qualquer regra da boa educação, simplesmente para demonstrar o sua  desconsideração e desapreço pessoal ao cidadão que, no exercício do seu cargo, investiga e acusa pela prática de crimes, ignorando que na ocasião exercia na plenitude seu mandato eletivo - não foi nomeado por concurso, tampouco ocupa cargo em comissão -  e ali representava um dos Poderes da República, na condição de presidente da Câmara dos Deputados. O PGR se apequenou ao não observar regras de cordialidade e respeito nas relações de autoridades nas relações institucionais. Curioso que a mesma voluntariedade não demonstrou por ocasião da sua sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal quando foi afrontado e até certo ponto insultado por um senador - também alvo de sua atuação como chefe da PGR - mostrando-se resignado e respeitoso com a virulência do seu interpelador. A coragem dos homens de bem e cônscios de suas atribuições - no caso, constitucionais ! - não podem ser seletivas, tampouco extrapolar as
normas ditadas pela urbanidade e respeito ao próximo, ainda que esteja ele sob o jugo de um investigação e até mesmo condenado.

Pensando bem!

Uma reunião desse naipe - entre a presidente e seu mentor - não haverá de tratar simplesmente de comezinhos problemas pessoais que afligem as duas personalidades. Algum assunto relevante para o País - evidente que em desfavor dos nossos interesses - foi ali entabulado e logo ou mais adiante se tornará público para tentar mitigar as dificuldades que o "governo petista", seu partido e o líder inconteste enfrentam. Cada vez que o "petismo" - em sua instância máxima - se reúne para confabular, no sentido de avaliar e revisar suas posições - como na música de Lupicínio Rodrigues, me desperta sentimentos da pior natureza. Na situação atual - pensando bem! - e levando em conta a natureza petista e o reduzido espaço para manobras criativas, não dá para vislumbrar nenhuma medida a ser implementada para despertar o País dessa letargia e desilusão com o nosso futuro. Talvez - pura especulação! - dessa reunião saia a infeliz decisão de lançar mão das nossas reservas cabiais,  ideia já acalantada por importantes próceres petistas, para irrigar o combalido cofre do Tesouro Nacional e, por outro lado, socorrer os apaniguados de sempre:- os "campeões nacionais". Evidentemente com empréstimos subsidiados! Pouco importando se com essa medida o País fique ainda mais vulnerável e desacreditado internacionalmente, pois seu único propósito é obter algum fôlego e sobreviver até as eleições de 2018, quando então o "Salvador da Pátria" ressurgirá - um pouco trôpego, é verdade, pelas estrepolias praticadas - com o mesmo e inesgotável discurso do "nós contra eles". Rezemos para que os leitores não se deixem enganar - mais uma vez!

quinta-feira, 5 de março de 2015

Virtude ou Defeito?

Todo mundo já percebeu que o Brasil vive um momento - não sei dizer se importante ou simplesmente um período turbulento, em geral, deixam marcas indeléveis - de rearrumação das forças políticas. A meu ver o último período  com essas características aconteceu em 1954, situações que antecederam o suicídio do presidente Getúlio Vargas - e início governo Juscelino Kubitschek. As forças políticas esgarçadas e desmoralizadas pela corrupção, patrimonialismo e desapego com o interesse público; a imprensa manietada por interesses escusos, impregnada ideologicamente e desencorajada de exercer o seu papel num ambiente democrático; e o Povo ? Ah o povo, como na antiga musiquinha, caminha com a cabeça baixa, sem condições de perceber  as armadilhas (e artimanhas) que os líderes de plantão implantam em cada curva da estrada. Nesta quadra da vida nacional, novamente deparamos com uma dessas encruzilhadas, onde o Poder Executivo chefiado por um governo inapetente, sem condições de nos apontar um norte seguro, aturdido por ações, digamos: equivocadas, para não dizer deletérias e impróprias. Enquanto o Poder Judiciário se perde no corporativismo e não consegue oferecer, tampouco distribuir justiça de qualidade, tateia apenas em algumas escaramuças para a qual é levado por outras corporações.Mas é no Poder Legislativo onde encontramos a maior dúvida e que dá nome ao texto - vislumbro ser um reflexo do sentimento das ruas. Ali os parlamentares acabaram de eleger dois personagens reconhecidamente integrados ao que há de pior na política brasileira - ambos traçaram uma vida parlamentar sustentada pelo patrimonialismo, sempre mamando nas tetas do governo e amparados pelas volumosas doações eleitorais. Agora, não mais que de repente, assumem ares de vestais e acabam induzindo a maioria das casas que dirigem a impor reveses ao Poder Executivo - ainda não dá para identificar se essas ações são à vero ou... - aproveitando da sua fragilidade político / administrativa. A virtude que norteia os sentimentos e ações da maioria das pessoas não aparecem com frequência no âmbito do parlamento, raramente encontramos entre seus integrantes pessoas virtuosas de caráter e conduta. Na maioria dos casos, o que denotam são defeitos de toda espécie. Até mesmo de postura no  dia a dia do parlamento. E também na vida particular. Sugerem que simplesmente buscam o mandato parlamentar para se arrumarem financeiramente - que se dane o interesse público. Não se constrangem de mentir e prometer aos eleitores coisas e situações que não poderão cumprir. Assim, não sabemos onde vai dar essa revoada de aparente boas intenções Será que foram despertados para  virtu sugerida por Maquiavel ou apenas assistimos, mais uma vez, a desfaçatez e a dissimulação, como defeitos de caráter!

segunda-feira, 2 de março de 2015

Depositar bens apreendidos é comum no judiciário !

O judiciário brasileiro, mesmo com a criação e intervenções do CNJ, continua sendo uma caixa preta. Não vamos falar das benesses, tampouco da discricionariedade com que os juízes aplicam a lei ( ou não a aplicam! ), mas sim dos atos considerados de ofício, por conseguinte obrigatórios e  vinculados a determinadas regras e circunstâncias. No caso do depósito judiciário de bens apreendidos e, portanto, vinculados a processos judiciais e ao rito que lhes asseguram a normalidade e transparência do ato. Muitos  podem ter se surpreendido, e mesmo se intrigado, com o episódio  envolvendo o juiz federal Flávio Roberto de Souza e o destino dado aos bens ( veículos, piano . . . ) apreendidos de Eike Batista. Acreditem, a situação é corriqueira no dia a dia do nosso judiciário, quer pela carência de espaço físico e condições de segurança exigida para garantir a guarda e conservação do bem apreendido - na maioria das vezes permanecem nessas  condições por longo tempo - ou pelo simples favorecimento de terceiros,  como funcionários do judiciário, advogados, empresários e os próprios juízes, como é o caso presente. Todas pessoas honradas e com boas intenções, é bom que se diga, mas... ! Tem-se que é um ônus para o depositário, que se compromete guardar e zelar pelo objeto apreendido, mas a realidade demonstra que na maioria das vezes o depositário torna-se favorecido, como foi frisado, por utilizar sem custo de um bem, geralmente valioso, sem responder pelo desgaste decorrente do tempo e também pelo uso. Apenas para traçar um parâmetro, não custa lembrar  outro episódio, desta vez envolvendo o ministro Gilmar Mendes, do STF. Quando cobrado a agilizar a devolução do processo que trata do financiamento de campanhas eleitorais, do qual pediu vista a um ano: respondeu que:- porque não cobram o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, que mantém o processo sobre a morte do Celso Daniel, então prefeito de Santo André, que encontrar-se em seu poder com pedido de vista, desde 2012 Cito essa passagem apenas para lembrar que o juiz Flávio Roberto de Souza, também poderá invocar em sua defesa, que a prática que lhe atribuem como criminosa é corriqueira no dia a dia do judiciário brasileiro. Oportuna a frase atribuída a Sérgio Porto: "Restabelecemos a moralidade ou locupletemo todos !"

sábado, 25 de janeiro de 2014

O governo apoia os 'rolezinhos'

O "governo petista", não só na economia - que caminha para  o caos - vem atuando manifestamente  contra os interesses do povo brasileiro. A inflação galopa no sentido de alcançar "brevemente" os dois dígitos - enquanto isso, os reajustes dos aposentados e pensionistas, de um modo geral,  não acompanham nem mesmo  os índices inflacionários e o segmento vê seu  "poder de compra" diminuir  e sua qualidade de vida deteriorar sistematicamente. Talvez por ter perdido o "bonde da história" durante as manifestações de junho de 2013, o governo de maneira nem um pouco sorrateira, vem apoiando as invasões e depredações de shoppings - sempre com vista as próximas eleições, pretendo angariar mais  esse segmento como "massa de manobra" em suas pretensões políticas e perpetuação no poder. Felizmente, a população que trabalha, produz e busca a tranquilidade, segurança e paz para criar os seus filhos, vem se manifestando sistematiacamente em todos os seus níveis sociais e econômicos contra os denominados "rolezinhos". Lamentavelmente, para nossa contrariedade, não só o governo, como alguns intelectuais e a imprensa em geral - as exceções confirmam a regra - glamorizam esse movimento e curiosamente, encontra nele até mesmo manifestações culturais de uma parte da população marginalizada - ainda que consuma tênis e roupas de marcas e contém com família organizada, em sua maioria estudantes, enfim vivem com o conforto oferecido à nossa classe média. Suponho que por ocasião das próximas eleições o eleitor  brasileiro saberá detectar as peripéciais do atual governo e a necessidade, urgente, de uma alternância do poder, em todos os níveis da nossa política/administrativa.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Libra, por ora, apenas uma possibilidade

O ufanismo adotado pelos governos petistas no lançamento de seguidos projetos como ideário político e redenção econômico/social do país, tem se reproduzido em frustrações gritantes - intrigante que a oposição, mídia e a população em geral não emitem a fatura, tampouco sua cobrança. Apenas para lembrar, têm a Transposição do Rio São Francisco, ferrovias do norte e nordeste e agora a área apontada como de alta possibilidade de produzir petróleo no Campo de Libra. Em todos esses casos os seguidos governos petistas adotam (e tentam passar para a população) um otimismo que tem se mostrado exagerado e mais adiante decepcionante - o curioso é que não voltam a comentar o assunto e a oposição se cala, enquanto a mídia e a população dormita. Se houvesse honestidade política e seriedade administrativa, o assunto seria tratado nos seus devidos termos, como uma possibilidade e nessa condição com a cautela recomendada e o escrúpulo exigido das pessoas de bem. Infelizmente não se pode esperar essa compostura dos nossos políticos e administradores nessa quadra da vida nacional.

Todos os direitos reservados.