sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Gabrielle, apenas um agente do governo

A entrevista do José Sérgio Gabrielli deve ter causado frisson nos acionistas da Petrobrás. Como militante petista, em nenhum momento hesitou em colocar-se como agente do governo federal e fiel aos princípios que norteiam as ações e estratégia de manutenção no poder pelo petismo. O retorno do monópolio, em todas as instâncias, no ramo do petróleo e seus derivados (ainda busca gerir outras fontes de energia), é o ponto fulcral da sua gestão. Ignora as leis que regem o mercado e sua preocupação com os interesses dos acionistas praticamente inexiste - pelo menos não a manifestou. Aliás, sua gestão (temerária) em outros momentos já havia revelado falta de compromisso, tanto com os acionistas como com os consumidores brasileiros. Essa postura ficou evidente quando manteve (para o consumidor interno) o preço dos combustíveis, enquanto o petróleo alcançava valor estratosférico no mercado mundial. Ainda mais estranho quando manteve inalterado o preço dos derivados do petróleo na baixa - período que retornou a valores quase irreais. Reconhecidamente, no primeiro momento agiu exclusivamente como agente do governo (sem qualquer compromisso com o acionista) e no momento atual, quando o valor do petróleo retorna para patamares razoáveis), resolve agir em nome da "boa-gestão" mantendo ou até mesmo reajustando o preço dos combustíveis (desta vez desprezou o interesse público/consumidor).Tanto no primeiro momento como atualmente, sua gestão continua sendo temerária - caso houvesse livre concorrência fica claro que seus métodos não seriam sustentáveis. Nesse aspecto basta lembrar as dificuldades que a empresa passou durante a "crise internacional" (quase uma marola!) quando precisou socorrer-se de empréstimo a "fundo perdido" junto a Caixa Econômica Federal para atender compromissos imediatos - chegaram a comentar sobre a inexistência de caixa. Por isso, sua proposta de recuperação do monopólio na exploração, refino e distribuição dos derivados do petróleo soa arcaica e insustentável no decorrer do tempo - no momento estamos assistindo a derrocada da IPDVSA sob a batuta de um governo parecido e uma gestão semelhante!

Números da PF, merecem reflexão

A minha condição de observador, após 31 anos na carreira policial, permite refletir sobre os números oferecidos pela Polícia Federal - como resultado de seu trabalho durante o exercício de 2009. Embora expressivos, alguns números se tornam pífios perante a nossa realidade. Por exemplo, considerando que a PF dispõe de sedes nos 26 estados brasileiros, as 4.534 prisões realizadas, se distribuídas por suas principais unidades, resulta em menos de uma prisão por dia. As operações especiais (281) por melhor que sejam seus resultados se aproximam de 10 por estado, isso durante o período de doze (12) meses. Louve-se, por outro lado, o número de feitos instaurados em sua relação com os inquéritos relatados (concluídos) - mesmo não sendo definido os exercícios a que pertencem estes últimos e, tampouco idicado o estoque remanescente nas delegacias. A lentidão e procrastinação na conclusão de seus feitos é sobejamente reconhecida. Lamente-se a diminuição na quantidade de substâncias apreendidas - foi dispensada qualquer justificativa. O resultado anunciado fica menos expressivo se o compararmos ao número de policiais que compõe o efetivo da Polícia Federal - por isso, a relação custo benefício não justifica o júbilo do ministro petista. Também não pode ser desprezado que a Polícia Federal age sobre um número reduzido de infrações penais e sua atuação alcança todo território brasileiro - talvez o público desconheça sua negligência com outras atribuições, como é caso da fiscalização das empresas de segurança!

Acordo Brasil - Vaticano, pretere evangélicos

Comportamento típico do petismo - acerto de conta com a CNBB - ratifica acordo com o Vaticano. A socapa, assim como na calada da noite, aproveitando cochilo (ou seria conivência) da "bancada evangélica", que compõe a base do governo petista, o Poder Executivo propôs e o Congresso Nacional (das duas casas de lei) aprovou acordo com a Santa-Sé.Recentemente, o presidente petista - como se tornou regra - preferiu não aparecer em situações constrangedoras (evitar desgaste político) outorgou ao Embaixador Brasileiro perante a Santa-Sé a autorização assinar a ratificação do acordo. Agora, contrariando a Constituição Brasileira, o Governo Brasileiro permite que a Igreja Católica Apostólica Romana ministre o ensino religioso nas escolas brasileiras - em detrimento dos demais ramos do cristianismo, particularmente dos protestantes evangélicos. A CNBB passa a representar o Estado do Vaticano através de suas sedes em todo país - como se fossem consulados - uma excrescência em termos de representação diplomática. O acordo ainda alcança as Forças Armadas - exclusivamente os capelães católicos poderão alcançar o generalado, através de simples indicação do Papa. Por sua relevância, ao lado de eventual impugnação judicial, via ADIN, o assunto merece ser discutido pela sociedade brasileira, particularmente pelos cristãos evangélicos, nesse período pré-eleitoral!

Vazio de lideranças

Pelo visto o vazio de lideranças - pessoas altamente qualificadas, criativas, com iniciativas exequíveis e de interesse comum, além de providas de senso ético e caráter ilibado - não é um mal que assola apenas o Brasil. A outorga, ao presidente petista pelo jornal francês "Le Monde", do prêmio "personagem do ano" confirma essa realidade. Neste caso, apenas a figura excêntrica, própria de um "macunaíma", totalmente desprovida de outros atributos, como a correção de caráter e personalidade escorreita, pode justificar essa premiação. Nada como o vocabulário do homenageado pode definir a premiação: até parece gozação!

Motivação do padrasto - não ficou clara

Ao lado drama que preencheu a longa demanda pela guarda do pequeno Sean, não pode passar despercebida a figura do seu padastro - ilustre membro de uma dinastia de juristas. Desde a inusitada obtenção da "guarda provisória" do enteado, obtida logo após a morte de sua mulher (mãe da criança) - sugerindo a situação que a guarda fosse deferida aos avós maternos. Depois sua resistência em negar ao pai (vínculo sanguíneo) o direito de criar e conviver com o filho, à distância transpareceu um despropósito, não só do ponto de vista jurídico, mas principalmente humanitário. Ainda assim, ao preservar sua imagem, mantendo-se à distância até mesmo das audiências judiciais - onde trafega com experiência e conhecimento, preferindo outorgar essa tarefa aos seus advogados - e também da mídia em geral, despertava algum respeito. Agora, aparecer em público, abraçado ao enteado, como se o protegesse de um inimigo inexistente (salvo a curiosidade pública, geralmente mórbida) revelou comportamento estranho, por oposto á postura então adotada, permitindo deduzir outras motivações para sua empreitada, inclusive razões de ordem pessoal - até mesmo de caráter psicológico!

Petista cria seu "lavapés"

Para o presidente petista, não basta a popularidade e o alto índice de aprovação do seu governo, sua disposição agora é concorrer à posição de "mito", de preferência religioso, como foi "Frei Damião". A iniciativa do Setor de Propaganda do Governo Federal, ao promover o almoço com cantadores de papel, às vésperas do Natal não foi por acaso - além de propaganda política antecipada - extrapolando os costumeiros atos populista. Por certo a CNBB não haverá de manifestar a respeito, mas a conotação do encontro teve um caráter "místico", quase religioso - algo parecido com a Cerimônia do Lavapés que os líderes católicos, num gesto de humildade, realizam durante a Semana Santa. No caso do presidente petista o sentido humanitário fica descartado, por nada ter feito em defesa e proteção dos catadores durante seu duplo mandato - a exploração político/eleitoral do encontro ficou estampada nas manchetes dos jornais e na costumeira retórica, pobre de conteúdo, mas recheada de platitudes (conversa de botequim...)!

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Novo visual, como estratégia de marketing da petista

Coincidência ou não, ao mesmo tempo que abandonava a peruca, a Ministra Chefe da Casa Civil passou a exibir-se com uma nova tonalidade de maquiagem. Ao contrário da aparência rosada, que se aproximava de bronzeado, por ocasião da Conferência do Meio-Ambiente em Compenhagem, a Ministra reapareceu ostentando uma palidez candente. Ao lado do Vice-Presidente da República, também convalescente, o sentimento de comiseração não pode lhes foi negado - ainda que ali pudesse estar presente estratégia de marketing. No entanto, as lágrimas da Ministra poderiam ser dispensada - essa manifestação de fraqueza não compõe com o seu perfil de "guerreira" - nem mesmo o revelou quando anunciou doença e depois a sua recuperação.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

É a vez do Paraguai

Quem diria! Cabe ao Paraguai, mais precisamente aos seus congressistas, dar o rumo para o Mercosul. Por certo desde Solano Lopes o pequeno e as vezes injustamente mal afamado país sul-americano terá oportunidade de mostrar o seu valor e a sua independência perante os seus vizinhos. O destino do Mercosul está nas mãos do legislativo paraguaio - será o último (e com poder de veto) a aprovar ou não o direito da Venezuela integrar-se ao Mercosul, como sócio com direito a voz e a voto. Já imaginaram o coronel Hugo Chaves presidindo o Mercosul (a presidência é rotativa ) e falando em nosso nome. O governo petista quer e nós merecemos!

sábado, 19 de dezembro de 2009

Filme do presidente no paralelo

Curiosamente o presidente reclamou da inexistência de cópia pirata do seu filme - quase num lamento! Essa postura, talvez revele o conceito enviesado do petismo a respeito da concorrência comercial - ou quisesse contar com a clandestinidade para popularizar o seu filme. Agora, parece que sua vontade será atendida - segundo o Direto da Fonte, da Sonia Racy - os camelôs prometem a mercadoria barata (quanto a qualidade, permanece a dúvida) para a semana que vem!

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Sérgio Rosa, um sindicalista servil

Como todo sindicalista de boa cepa, Sérgio Rosa reaparece nas páginas do "Estadão" para tecer loas à sua administração da Previ e ao mesmo tempo agradar o presidente petista. Ao justificar as intervenções do governo na Vale e nas empresas públicas, praticamente garante o seu emprego, quando admite submeter-se à vontade do chefe do executivo. Por outro lado, parece equivocado quando anuncia que a PREVI perdeu 30% do seu capital (140 bilhões) durante a crise, mas que já recuperou perto de 20% (135 bilhões). Se compararmos com a valorização do índice BOVESPA, no mesmo período, próximo de 80%, o resultado da PREVI foi pífio. Fica evidente que a gestão de Sérgio Rosa não é eficiente e agora nos revela temerária diante do seu comportamento servil diante da vontade do presidente petista - simplesmente por ele ter a caneta na mão. Essa realidade deve trazer preocupação real para os segurados daquele fundo de previdência!

Duas figuras, com perfis semelhantes

A edição do "Estadão" desta quarta-feira foi pródiga em reproduzir, de uma só vez, manifestações de duas figuras sombrias da vida nacional - embora há décadas ocupem espaços relevantes. Como diria o deputado do "é dando que se recebe" ambos merecem bitola mais estreita. Sérgio Rosa, oriundo do movimento sindical, acabou encontrando no PREVI um espaço seguro e depois confortável e na entrevista não esconde disposição de não contrariar seu senhorio - por certo na esperança de perpetuar-se no posto. Enquanto isso, Fernando Mesquita sempre prestativo aos interesses de José Sarney, desta vez, como secretário de Comunicação do Senado, tenta justificar a má gestão daquela casa de lei - presidida por seu eterno patrão. Deverás deplorável!

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Justiça privilegia alguns, em detrimento de outros

Reconhecer o direito do doente recorrer à Justiça para obter assistência médico / hospitalar condizente com seu estado de saúde será sempre legítimo. Contudo, socorrer-se do Poder Judiciário para livrar-se da fila de transplante e com isso obter o órgão sem respeitar as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, pode merecer alguma discussão de caráter ético ou legal. Agora, jactar-se por ter alcançado a precedência no atendimento, como transparece a matéria publicada no OESP deste domingo, pode até certo ponto revelar escárnio com os pacientes preteridos. Sem embargo do caráter humanitário que, eventualmente, pode embasar situações como essa, por outro lado permite entender como simples aplicação da "Lei de Gerson", onde a disposição de levar vantagem prevalece sobre os demais concorrentes. Em outros casos a capacidade econômica, posição social, relações de amizade e até mesmo influência política, podem produzir o mesmo resultado. Enquanto isso, a maioria dos pacientes, pobres e/ou subservientes à lei morrem nessa mesma fila - se a lei não é justa, que seja reformada ou adequada à realidade nacional, mas burlar a regra estabelecida erga omnes ou aplicá-la de acordo com a conveniência de poucos, à distância nos parece extremamente injusto.

Governo Petista, mais parece fim de feira

A desventura de um governo medíocre, dotado de todos os males advindos do populismo desenfreado, minado pela corrupção e manifestamente incompetente na gestão do dinheiro público, no seu estertor assemelha-se ao fim da "feira-livre" - a famosa "Xepa". A distribuição de subsídios, sob os mais diferentes argumentos e justificativas - muitas vezes encobrindo negociatas e favorecimentos, tanto do capital (leia-se empresários) como com o trabalho (leia-se sindicatos) - segundo especialistas da área, não atendem critérios de mercado, tampouco da gestão fiscal, monetária e econômica. Agora, os bancos oficiais (BB, CEF e BNDES) que já vinham sendo utilizados politicamente, voltados para atender os interesses populista e eleitoreiro de um governo reconhecidamente malversador do dinheiro público, sob pretexto de facilitar o acesso ao crédito, passaram a agir sem qualquer racionalidade ou responsabilidade com o futuro dessas instituição, até mesmo com sua sobrevivência, tornando seus balcões de atendimento verdadeiras bancas de "feira-livre" - no momento da "Xepa", quando o feirante, na iminência de perder suas mercadorias, no caso pela deterioração, as repassam aos consumidores por preço vil. Qualquer semelhança não se trata de ficção, mas da realidade nua e crua que haveremos de conviver - cabe a cada um de nós, através do voto, restaurar a seriedade e competência no trato da coisa pública!

sábado, 12 de dezembro de 2009

Cristiana, verdadeiro Lôbo na pele de jornalista

A possibilidade de acompanhar a programação da Globo News nos permite assistir programas de qualidade, entre quais incluo "Painel, com o jornalista William Waack, Jornal das Dez, apresentação do Trigueiro e Fatos & Versões, atualmente com a jornalista Cristiana Lôbo - antes teve à sua frente Franklin Martins e Carlos Monforte. Ultimamente não há como deixar de indignar-se com as intervenções e comentários da jornalista Cristiana Lôbo, tanto em seu programa semanal "Fatos & Versões", como nas participações diárias no "Jornal das Dez" - por não serem isentos e demonstrarem clara simpatia pela doutrina petista de fazer política e governar. Talvez buscando percorrer o caminho trilhado por seus colegas Franklin Martins e Teresa Cruvinel, no decorrer dos dias essa profissional parece estar aprimorando seu viés de parcialidade sem qualquer receio de demonstrar sua simpatia pela doutrina petista de fazer política e governar. Cabe lembar, que tanto Martins como Cruvinel deixaram seus empregos e abrigaram nas hostes Governo Federal com propósito de inovar em matéria de informar o público em geral. No último programa "Fatos & Versões", com a participação do jornalista Paulo Moreira Leite, da revista Época, e da jornalista Adriana Vasconcelos, do jornal O Globo, a discussão versava sobre o envolvimento dos políticos de Brasília com a corrupção estatal, expondo as mazelas da política nacional. Dado momento, em uma de suas intervenções, a mediadora Cristina Lôbo acabou se superando - aproveitando as imagens do GDF recebendo dinheiro e do ministro do STF maldizendo a utilização do "caixa dois" nas campanhas eleitorais, a jornalista, sem qualquer pudor ou discernimento profissional, sustentou que o "mensalão petista" não podia ser comparado com os "mensalões da oposição" (tanto mineiro, como brasiliense) por estes terem envolvido chefes do Poder Executivo. Evidente que as duas situações são deploráveis, por desprovidas da ética e renunciar o interesse público como sustentáculos da atividade política. Ainda assim, não há como deixar de indignar-se com a posição e opinião externadas pela jornalista Cristina Lôbo, onde ficou patente sua simpatia pelas cores petistas. Por outro lado, cabe lamentar que a profissional não levou em conta ou tenha se esquecido das imagens do Waldomiro Diniz, subordinado direito do José Dirceu,então chefe da Casa Civil, recebendo propina (apenas 1% do valor do negócio) que exigiu do "bicheiro" Cachoeira; ou do Maurício Marinho, diretor dos Correios e responsável pelas compras, também guardou o dinheiro oferecido pelo empresário no bolso do paletó (mesmo gesto do deputado distrital). Outra passagem que a jornalista preferiu descartar foi do publicitário Duda Mendonça confessando perante a nação brasileira que havia recebido dólares no exterior como pagamento da campanha petista de 2002 - não vale esquecer que o atual presidente petista favoreceu-se daquela situação. Ainda mais grave foi a conclusão de Cristiana Lôbo sobre o reflexo do "mensalão do DEM" na campanha de 2010 - como sóe acontecer, o ênfase voltou para o prejuízo da candidatura oposicionista, mais uma vez evidenciou sua opção política. Deverás lamentável a postura profissional de Cristiana Lôbo, além de não deixar dúvida sobre o seu perfil político, ainda revela suas disposição de acompanhar a trilha de seus colegas Franklin Martins e Teresa Cruvinel que foram se engajar no projeto petista de "comunicação oficial", sem dispensar as oferendas do "aparelhamento estatal". Quiçá as Organizações Globo não lhe ofereça o beneplácito da dispensa e permita que a jornalista voluntariamente busque os seus objetivos!

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Mesmo jogo em dois ou mais canais

Sugiro ao boleiro Ugo Giorgetti que acompanhe o jogo do seu time através do rádio - de preferência tirando o som da televisão. Além de extravasar seu inconformismo, ainda poder constar que as informações fluem melhor através das ondas do rádio. A sugestão pode até não atender nossa expectativa, mas certamente ampliará suas opções.

domingo, 6 de dezembro de 2009

Tomasquim e as desculpas petistas de sempre

Como todo petista que se preze, o Maurício Tolmasquim, da EPE, reconheceu apenas "meia verdade":- não são só os consumidores que pagam a conta, mas principalmente os contribuintes. Isso, em geral, decorre da má gestão do dinheiro público - e não adianta querer atribuir culpa aos responsáveis pelas licenças ambientais. Óbices dessa natureza poderiam ser vencidos com projetos melhor elaborados e implementados de maneira racional - desprezando, por exemplo, os interesses político / eleitorais do "PRI tupininquim".

Delegacias guardam toneladas de drogas

Não deixa de ser preocupante a existência de toneladas de substâncias tóxicas depositadas em unidades policiais. Não obstante a existência de previsão legal - da própria lei anti-tóxico - que autoriza a incineração desses produtos. Seu armazenamento por longos períodos e nem sempre de forma adequada, permite a ocorrência de fatos lamentáveis - como aquele nas dependências do IML de Campinas, de onde foram subtraídas centenas de quilos de cocaína. Cabe a Polícia Civil, como guardiã desse material, colocar fim nessa situação - basta inventariar as substâncias armazenadas e pedir ao juízo criminal autorização para sua incineração. Em alguns casos, a lei autoriza a destruição imediata - após o exame de pequena amostra e a preservação de outro tanto para eventual
contra-prova. Basta disposição!

sábado, 5 de dezembro de 2009

Estudantes, massa de manobra petista

Evidente que o Governo do Distrito Federal haverá de ser defenestrado e a corja que o tomou de "assalto" exemplarmente punida. Agora, a invasão das Assembleia Distrital e a tomada de suas instalações por um grupo de estudantes, está se traduzindo em mais uma panaceia petista. É sabido que os deputados petistas, após o escândalo, aproveitando o vazio deixado pelos parlamentares envolvidos, acabaram se assenhoreando do Poder Legislativo do DF. Com isso, permitiram que um pequeno grupo de estudantes invadissem - parece que foram convidados a entrar. Depois, também a convite de uma deputada petista, deixaram o recinto, permitindo que os pedidos de impeachment fossem lidos da tribuna. Após a sessão, novamente foi lhes franqueada as instalações da Assembléia Distrital - sem que houvesse qualquer resistência ou defesa do patrimônio público. Curiosamente, mesmo com ordem judicial para sua desocupação, os deputados petistas resistem em manter o prédio do parlamento ocupado.Com isso, fica patente o uso dos estudantes, como massa de manobra para manter o clima de indignação e favorável à instalação do processo de impechtmant do governador e, se possível, do seu vice. Talvez assim, um desses deputados acaba se instalando no Governo do Distrito Federal e dê vaza à forma petista de governar!

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Ciro errou o alvo ou foi mal orientado

O deputado Ciro Gomes, ao atender orientação do presidente petista, acabou errando o alvo. Diante do vazio deixado pela queda do governador José Roberto Arruda, sua eleição para o Governo do Distrito Federal seria uma barbada. Agora, resta-lhe assumir sua quase candidatura a Presidente da República ou se enveredar na aventura ao governo paulista, sugerida pelo petista-mor. Nas duas situações terá papel secundário - quiçá de coadjuvante. É de supor que tenha se arrependido pela má escolha!

Mujica, agora quer unidade!

Após sua eleição, o presidente José Mujica conclama as demais correntes políticas uruguaias a cerrar fileira com seu governo. Logo ele que sempre fez oposição - segundo o princípio, "Hay Govierno? Soy Contra" - como todos os radicais de esquerda. Pelo menos agora, há que ser coerente, seu grupo foi eleito para governar (situação) e aos derrotados cumpre fazer lhe oposição. Nada mais democrático - atendê-lo, além de não atender os interesses do país, reduziria seus oponentes à capitulação!

Prefeitos, atentai!

Governo petista, mais uma vez, afronta os prefeitos municipais. Em cada movimento do executivo federal, no sentido de promover subsídios fiscais a determinados setores da indústria nacional, causa sério prejuízo à formação do Fundo de Participação dos Municípios - evidente que as cotas sofrem redução em seus valores. A promessa de repasses compensatórios, nem sempre repõem as perdas sofridas - mas sua reiteração acaba transformando esse expediente em instrumento político / eleitoral do Governo Federal. O direito inalienável dos municípios, por exclusiva vontade e interesse do petismo, se transforma em benesse - sua distribuição serve para promover a figura do chefe do executivo, como dar visibilidade à sua candidata nas próximas eleições. Descarado emprego da máquina pública em prol de um projeto político populista, com viés manifestamente autoritário. Cabe ao eleitor consciente freia-lo - ou não!

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Raoni desmente presidente da Funai

A manifestação do cacique Raoni ao se socorrer do amigo Sting, cantor inglês, para impedir a construção da barragem do Belo Monte, no Rio Xingu, desmentiu Márcio Meira, presidente da Funai, em sua entrevista ao OESP. A insatisfação do líder indígena é justificada, por não ter sido consultado sobre a construção da hidrelétrica. Na ocasião Raoni também lembrou que presidente petista, por ocasião da sua condecoração com a Ordem do Mérito Cultural, havia lhe prometido que não ia assinar a autorização para construção da Belo Monte. Nada mais natural, apenas resume o jeito petista de governar - manipulando as pessoas, escamoteando a verdade e omitindo suas reais intenções!

Para não extraditar, governo terá que inovar

Supondo que o STF julgou ilegal a concessão de refugiado ao italiano Césare Battisti por caracterizá-lo como criminoso comum. Com esse entendimento, também supondo, não seria cabível o asilo político - no caso do Governo resolver não extraditá-lo. Nesse caso, fica a curiosidade de saber em que condição o criminoso italiano será acolhido no Brasil Por certo a criatividade petista saberá inovar, assim como fez com o ex-presidente hondurenho ao mantê-lo clandestinamente em nossa embaixada - face a ausência de qualquer regra diplomática para tê-lo indefinidamente como hóspede.

"QI" dos delegados federais

Realmente expressivo o número de de delegados federais no cargo de Secretários da Segurança Pública. Primeiro,trata-se de cargo de cargo político - espinhoso e da confiança do chefe do executivo. Portanto, a competência e especialidade nem sempre sobrepõe aos interesses políticos
e a escolha é sempre pessoal - em outras situações decorrem da convivência em outras passagens da vida pública do governante e até mesmo indicação de grupos que o apóiam. Por outro lado, há falta de profissionais capacitados - algumas experiências com estudiosos de outras áreas não deram bom resultado e a dicotomia entre policiais civis e militares, no âmbito estadual,dificultam o aproveitamento desses quadros locais. Agora, atribuir a diminuição dos casos de homicídios à atuação a orientação dos delegados federais é equivocada, beirando à
falácia. Essa modalidade criminosa, salvo os esporádicos casos de mando (e até mesmo confronto de marginais) em sua maioria decorre de relações sociais extremadas - briga no trânsito, desavença familiar, consumo de bebida alcoólica e outras situações do nosso cotidiano. Por isso, de difícil prevenção já que podem decorrer de dificuldades financeiras (falta de emprego), problemas psíquicos e até mesmo do stress da vida moderna. Em períodos de crescimento econômico e melhora das condições de vida (durante os planos cruzados e real ocorreu o mesmo fenômeno) é comum o decréscimo da criminalidade em geral. Até mesmo o registro de agressões domésticas arrefecem e nem por isso podemos atribuir a ação do poder público. Apenas cabe lembrar, que esse mesmo argumento - contrário sensu - é utilizado pelos responsáveis pela Segurança Pública quando querem justificar o aumento de ocorrência dos crimes contra a vida!

José Alencar, o patriarca

Por mais que encontremos virtudes na pessoa do vice-presidente José Alencar e o admiremos pelo exemplo de luta na adversidade da doença, não podemos esquecer que, mesmo com esses atributos, o patriarca não conseguiu livrar a empresa da família da acusação de exploração de mão de obra escrava. Enfim, a vida costuma cobrar o seu preço!

sábado, 21 de novembro de 2009

Decidir com prazer

Proposital ou não, a linguagem personalizada do presidente petista nem sempre reproduz com clareza seu pensamento - particularmente quando ele evita fixar seu olhar na câmera. Agora, ao comentar sua decisão sobre a extradição ou não do italiano Cesare Battisti, pareceu bastante claro e objetivo. Afirmou que no momento oportuno proferirá sua decisão com "muito prazer". Imagina-se que uma decisão prazerosa é sempre agradável - no caso, pode estar sugerindo uma bondade para o criminoso. Aliás, nesse mesmo sentido,durante seu julgamento, o presidente já o aconselhou a abandonar a "greve de fome".

STF, plenário ou assembléia sindical

A rescaldo do julgamento do Pedido de Extradição do italiano Césare Battisti, pelo plenário do STF, ficou parecido com o resultado de uma assembléia sindical - isso, quando dividida por razões ideológicas e não pragmáticas. No caso do STF, esse julgamento, talvez tenha nos brindado com "avant-premiére" de suas futuras sessões, onde as dissensões e adesismos ficarão cada vez mais evidentes. Resta-nos a preocupação em saber que o atual governo petista ainda vai indicar outros ministros para os nossos tribunais superiores - haja aparelhamento!

Chama o vice

O caso do italiano Cesare Battisti acabou virando uma "batata quente" nas mãos do governo petista.Logo coube ao vice-presidente oferecer os seus préstimos, quando adiantou sua opinião - resta ao governo cumprir a decisão judicial. Assim, para evitar maior desgaste ao petismo, caberá ao vice assinar o ato de extradição, em uma das costumeiras vacâncias do cargo - não será a primeira vez que livra a cara do titular.

Ação policial vem do cérebro e não das mãos!

A preocupação da Polícia Militar com o alto índice de letalidade na ação dos seus integrantes merece alguma consideração. Mas fica patente que a simples adoção de novos equipamentos não será suficiente para alterar o quadro atual. Aos olhos do observador, a maioria dos casos revela que o alto grau de violência nas intervenções de seus quadros não decorre da inexistência de instrumentos adequados, mas sim da formação (doutrina e treinamento) de seus policiais. Também não é segredo que seus quadros são constituídos por jovens, saindo da adolescência, ou por uma massa de homens, das mais variadas matizes sociais, com baixa instrução escolar e sem melhores perspectivas no mercado de trabalho. Ainda assim, sem embargo da importância dos novos instrumentos de trabalho, como também da valoração no grau de mestre e de doutor na vida acadêmica de seus oficias, o resultado letal na ação policial, muitas vezes, não está nas mãos dos seus milicianos - emprego inadequado dos meios que dispõe para agir - mas no cérebro, que deve orientar a sua ação, em alguns casos podem trazer valores distorcidos, nem sempre voltados para a proteção da incolumidade pública e preservação da vida humana.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Hubris petista!

Quando o presidente petista e seu janota do meio ambiente falam em pressionar os EUA e China a adotarem meta para diminuição da dispersão de gases que provocam o efeito estufa, simplesmente "jogaram a plateia". Esse Brasil petista pode anunciar seus índices para redução da propagação de CO2, mas sem qualquer compromisso com sua realização - apenas outra bravata, própria de um governo populista e arrogante. Enquanto isso, os líderes chineses e americanos adotam postura desprovida de demagogia e não será o governo brasileiro que os fará mudar de idéia. Imaginem o Brasil - leia-se governo petista - pressionando e interferindo em ações conjuntas dos EUA e China. Pura falácia, que apenas as urnas serão capaz de desmascarar!

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Pise, mas não estacione na grama da Praça

Nos idos da década de 70 ou 80, com os filhos ainda pequenos, costumávamos freqüentar as praças da cidade de Assis, onde então residíamos. Durante a primeira gestão do "Zeca Santilli", democrata autêntico, foi dada oportunidade a um jovem engenheiro, adotado como seu diretor de obras. Entre suas iniciativas, ficou marcada a inovação na utilização das praças - por certo, já buscando uma maior freqüência da população - como forma de democratizar o uso do espaço público. Ao invés das placas "não pise na grama", a novidade era a inscrição "pise na grama". Com isso, para contrariedade e tristeza dos zelosos e dedicados jardineiros, algumas praças - como era o caso do jardim defronte o Hospital Sorocabana - passaram a apresentar verdadeiras "trilhas", por onde os usuários cortavam caminho ou até mesmo a transformação do gramado em "campinho" de futebol improvisado. Dias atrás, em visita à Ourinhos no último Finados fui surpreendido com uma nova e inusitada utilização do gramado da Praça Mello Peixoto - à sombra de uma frondosa árvore, uma viatura da Polícia Militar jazia estacionada. Enquanto isso, duas policiais mantinham seu posto de trabalho guarnecido. Embora nada democrático, tampouco ecomendado - havia espaço no leito carroçável - por não se tratar de abrigo seguro para viatura oficial. Algum passarinho poderia macular as cores da corporação, além de clara infringência à legislação de trânsito - suponho que não se tratasse de uma situação de emergência. Apenas lamento não poder instruir com fotografia - a máquina estava no carro, regularmente estacionado na distante rua Altino Arantes, também à sombra de uma árvore.

domingo, 18 de outubro de 2009

No RJ, cada órgão da SSP têm sua área de informação

Hoje, durante entrevista com a cúpula da Segurança Pública do Rio de Janeiro, o secretário Beltrame, durante sua exposição admitiu existir no órgão que dirige áreas distintas no campo da inteligência e informação. A certa altura afirmou literalmente: ".. a área de informação da Polícia Civil já havia detectado e a "nossa também" , ao referir-se à possibilidade de invasão do "Morro dos Macacos" por quadrilha rival - além de assumir publicamente o domínio da região por marginais. Curiosa, por inconcebível essa concorrência - /considerando que a Polícia Militar também dispõe de pessoal na mesma atividade/ - de intervenções paralelas (tripla) sobre o mesmo objetivo. Haja material humano para suprir tamanho desperdício !

De oposição, o presidente petista entende

O presidente petista fala com conhecimento de causa, quando afirma:- "oposição é como reserva, sonha com o titular machucado". Sua condição de oposicionista ganha de goleada:- pelo menos 17 x 7 - e o jogo ainda não acabou. Fez oposição até ao Tancredo Neves - faltou apoiar o Paulo Maluf, mas ainda está em tempo!

Antes eram as fontes luminosas, agora são os portais

Já houve época em que o prefeito municipal se esmerava na construção de Fonte Luminosa na praça central - que se tornou sinônimo do mal emprego do dinheiro público, mas que serviu para o político populista marcar sua administração, perpetuando seu nome na placa inaugural. Na minha cidade, quando da reforma da Praça Mello Peixoto, o então prefeito José Maria Paschoalick não deixou por menos - substituiu o repousante tanque adornado pelos peixes vermelhos pela prometida Fonte Luminosa. Na noite da inauguração, foi possível observar as pessoas levando vidros para guardar a água colorida que a fonte espargia, respingando nos circunstantes mais afoitos. Em Platina, certo prefeito fechou a rua da igreja e a transformou em calçadão - quando indagado, apresentava duas justificativas: a primeira, alegava que o dinheiro não era suficiente para construir a Fonte Luminosa; a segunda, dizia estar facilitando a chegada das noivas por ocasião dos casamentos ali realizados. Agora, assistindo a corrida das cidades, a maioria ávidas em obter o seu portal - nem sempre de bom gosto, marcando o início do seu perímetro urbano. Em Santa Cruz do Rio Pardo, por exemplo, o portal é bem significativo por exibir a forma de uma cruz - podemos observá-lo da rodovia Orlando Quagliato, mas consta que o projeto foi mal elaborado e precisou ser refeito por não permitir a passagem de veículos com maior porte. Pelo visto, a cidade de Assis - que já teve sua Fonte Luminosa na Praça do Hospital Sorocabana - brevemente também contará com seu portal, caso seja viabilizada a iniciativa do diligente vereador João Rosa Filho, o "Timba". Restando apenas a expectativa sobre o seu formato - *como a obviedade tem prevalecido, em Palmital surgiu a figura da palmeira, em Assis talvez não dispensem o uso do "S", que adorna triplamente o nome da cidade.

Judiciário e MP conspiram contra Fundação Casa

Não há como negar, a Fundação Casa, como novo modelo de custódia e reeducação de adolescentes infratores, atendeu a expectativa da população paulista. Assim como acontece no Sistema Prisional do Estado, que também obteve dos últimos governos especial atenção, seus espaços e modelo administrativo estão sendo pauperizados pelo excesso de demanda. A nenhum de nós é lícito desconhecer os limites desses equipamentos e dos recursos da administração pública - isso vale, tanto para o sistema prisional e internação de adolescentes, como para a saúde, educação e assistência social. Os profissionais que atuam nessas áreas não desconhecem essa situação e tentam, discricionariamente, adaptar-se no encaminhamento da demanda. Não é a toa que as universidades promovem os exames vestibulares e os hospitais programam as internações. Lamentavelmente, essa mesma compreensão não encontramos no Poder Judiciário e também no Ministério Público. Por não demonstrarem a mesma sensibilidade para o problema e procurar adequá-lo à realidade nacional e estadual - também colaborando no melhor aproveitamento das vagas disponíveis, que não milhares - acabam saturando todos os sistemas e comprometendo a boa qualidade do serviço público . Na prática, são essas as maiores dificuldades, tanto da Fundação Casa, como do Sistema Prisional - nesse caso, boa vontade se traduz em não conspirar !

A torcida agradece

A carta assinada por dois petistas, publicada no dia 04/10, tece comparações entre o preço do pedágio cobrado nas rodovias estaduais e nas rodovias federais, administradas em regime de concessão. Por outro lado, a resposta, através de artigo assinado por dois próceres peessedebistas, publicada na edição do 10 / 10, dando destaque para outras diferenças entre os dois regimes de concessão, não só traduzem o bom nível da nossa democracia, com oferecem subsídios para o eleitor se orientar. As colocações são verdadeiras, embora a resposta - talvez pelo espaço ocupado - traduza com mais fidelidade as entranhas dos dois modelos de concessão. Agora, cabe ao eleitor, munido de informações dessa natureza, analisar e definir-se, no momento do voto, por qual modelo de administração pretende para o seu Município, Estado e País - como se pode observar nenhum deles se acanhou, tampouco procurou esconder, a condição de privativista !

DETRAN, tem a ver com Michel Temer

O delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, mesmo não sendo um profissional brilhante, há décadas vem ocupando postos de destaque na cúpula da Polícia Civil - chegou a ser seu corregedor. Coincidência ou não, o delegado Silveira Mello e o deputado Michel Temer têm em comum a cidade de Tietê - onde nasceram e guardam seus domicílios. Agora, com sua disposição de compor com o PT - chapa DILMA / TEMER - evidente que o deputado peemedebista tornou-se /persona non grata/ ao governador paulista. Então...

"bando armado" - definição para os policiais catarinenses

Fica manifesta a leniência na apuração das ações criminosas atribuídas a um grupo de policiais militares do Estado de Santa Catarina. As imagens, depoimentos das vítimas e vestígios deixados pela ação dos agentes públicos, não deixam dúvidas que constituíam um grupo criminoso e dessa forma agiram deliberadamente na prática de crimes. Com isso, a par da prática reiterada dos crimes de abuso de autoridade e tortura, esses policiais militares deveriam estar respondendo também pelo crime de Associação Criminosa - quadrilha ou bando - no caso armado (agrava a pena). Em casos semelhantes, quando envolvem pessoas do povo, tanto a polícia como o ministério público, empregam esse entendimento - com isso, por se tratar (o bando ou quadrilha) de crime hediondo, não encontram dificuldade para obter a prisão temporária dos investigados. Mesmo com o tratamento leniente - algo próximo do corporativismo - os responsáveis pela investigação encontrarão dificuldade para manipular as provas, simplesmente por terem se tornado públicas.

domingo, 4 de outubro de 2009

ENEM, apenas reflexo do modelo petista

Diante das evidências de que houve violação do sigilo das provas do ENEM, o ministro Haddad não tinha outra saída - *adiar a realização dos exames era a única medida a ser adotada, sob pena de desmoralização total do seu ministério e do governo petista. *Agora, o silêncio da oposição que não é compreensível, tampouco admitido neste momento. A falta de organização e incompetência para realização de exames dessa magnitude, apenas revelou mais uma vez a dificuldade que os petistas encontrar para gerir as coisas públicas. Talvez sejam eficiente apenas na oposição -* nessa passagem ficou claro o seu descompromisso com a correção de rumo para o país, por serem reconhecidamente avessos à questão relacionada com a boa gestão dos negócios públicos.* Infelizmente, nesses momentos, a oposição se mostra reticente e até mesmo omissa - *oportuno lembrá-la: o poder não se obtém pela inércia, tampouco pela gravidade, há que se buscá-lo !*

domingo, 27 de setembro de 2009

POLICIAL XISTO, DONO DA CADEIA

Nesta passagem, onde as cidades e suas lideranças regionais se mostram arredias e repelem a construção de novos presídios em seus territórios, oportuno relembrar situação registrada em meados do século passado.

O desenvolvimento ainda não campeava pelo interior paulista. Muitos rincões não dispunham do conforto e comodidades dos dias atuais. O fornecimento de energia elétrica era precário. As estradas, quando existiam de forma perene, eram de terra-batida e diante de chuvas tornavam-se intrasitáveis.

Também os serviços públicos:- como saúde, educação e segurança pública, quando existiam, eram de baixa qualidade. Saneamento básico, como a coleta esgoto e fornecimento de água tratada, como nos dias de hoje, era encontrado apenas nas cidades mais organizadas.

Suponho que foi num quadro como esse, que o policial Xisto se deparou quando aportou na cidade de Florínea – trazendo seu mosquetão na bandoleira. Chegava para compor o Destacamento da Força Pública do Estado de São Paulo, em substituição ao colega recém reformado.

Na época, eram poucos os delegados de carreira – o cargo, nas cidades mais distantes, era exercido por algum cidadão prestante, por indicação política. Quando necessário, o escrivão de polícia se deslocava da sede da Comarca ou da Regional de Polícia mais próxima para registrar o fato criminoso.

Nesse quadro, a delegacia de polícia, cadeia públicia e o destacamento policial funcionavam num mesmo prédio, em geral alugado ou cedido pela prefeitura, adaptado para atender minimamente as necessidades.

Viatura policial, nem pensar – em geral, as prefeituras também não contavam com aquele recurso. Os deslocamentos eram praticamente inviáveis, mas quando indispensáveis, sempre existia um motorista de praça (hoje, taxista) com disponibilidade para atender a suposta requisição policial – representava, mais uma súplica!

Os anos se passaram e o policial Xisto, praticamente abandonado pela administração estadual, foi se mantendo naquele posto – mesmo porque morava nas dependências do destacamento policial, onde inclusive realizou melhorias - e acabou granjeando não só a confiança e simpatia daquela população, como também a propriedade do prédio da delegacia e cadeia pública.

Presume-se que se tratasse de um imóvel em situação de abandono – comum em tempo de crise, quando as famílias deixam seu lugar de origem, para se aventurar em busca de melhores condições de vida – condição que possibilitou ao diligente policial obter o seu domínio, já que a posse era mansa e pacífica.

Com isso, munido da documentação necessária, Xisto não encontrou óbice para propor Ação de Despejo contra o Governo do Estado de São Paulo, reividicando a desocupação do imóvel por falta de pagamento dos alugueis / para uso próprio – não encontrou dificuldade para ver acolhido o seu pleito.

Como estamos a assistir, os tempos podem ser outros, mas no âmbito da Administração Pública as dificuldades ainda perduram - talvez o exemplo de Xisto pudesse fazer frente a atual situação, muitos já defendem a privatização das cadeias, como solução!

sábado, 26 de setembro de 2009

G-20, um aglomerado de países

Integrar o G-20 pode ser significativo para o Brasil e empolgar o governo petista. Nesse aspecto, até mesmo a imprensa nos ufana, quando destaca que na condição de país emergente somos equiparados à China e Índia - ambos com mais de um milhão de habitantes. Propositalmente,
deixam de lembrar que também participam do G-20, outros países com nível de desenvolvimento social mais próximo de nós, como é o caso do México e a Argentina - o primeiro, praticamente dominado pelo narcotráfico no quintal dos EUA e o segundo, em decadência, acabou se tornando devedor da Venezuela!

Os paradoxos do governo petista

Os equívocos e contradições praticadas pelo governo petista durante seus sete anos, lamentavelmente vão se acumulando - *já viraram livros* - e mesmo servindo de mote para programas humorísticos, estão a causar sérios danos à imagem do país. Aparentemente a posição adotada por ocasião da invasão das instalações da Petrobrás na Bolívia e agora o abrigo concedido ao ex-presidente Manuel Zelaya, pela nossa Embaixada em Honduras , não deviam guardar parâmetros, mas acabam revelando, mais uma vez, os paradoxos de um governo sem rumo ou direção. Primeiro, diante da afronta do governo boliviano, quando invadiu com tropas do seu exército as instalações da Petrobrás naquele país, para depois desapropriá-las a preço vil, recebeu, não só aplausos do governo petista, como a tolerância pela violação de regras comesinhas de respeito nas relações internacionais - sob a justificativa de que caberia ao Brasil, como nação mais poderosa, compreender e aceitar as medidas adotadas unilateralmente pela Bolívia. Assim foi feito! Agora, diante de uma situação que não envolvia qualquer interesse do Brasil, onde a soberania nacional em nenhum momento foi questionada, o governo petista, injustificadamente - valendo-se apenas da idiossincrasia que o norteia - resolve imiscuir nos assuntos da política interna de uma nação amiga. Trata-se de Honduras, pequeno país da América Central, sem qualquer importância econômica, política ou estratégica, com o qual não mantemos relações tão próximas e nem mesmo guardamos afinidades relevantes - salvo o subdesenvolvimento - que teve há mais de três meses seu presidente Manuel Zelayas, democraticamente eleito, destituído por ato do Poder Judiciário e do Legislativo - assumiu o governo o presidente da Câmara dos Deputados. O repúdio formal ao golpe, levando em conta os princípios adotados pela OEA, pode até ser justificado - embora já se soubesse que Zelayas estava em vias de afrontar a Constituição do seu país. Até prestar solidariedade ao presidente destituído, recebendo-o cordialmente em visita e ouvindo seus lamentos, ainda faziam parte desse protocolo. Mas, abrir os portões da Embaixada Brasileira, na capital Tegucigapal, permitindo que Manuel Zelays, com mais de uma centena de asseclas de todas as espécies, que ingressara clandestinamente no seu país, nela adentrasse e fizesse uso de suas instalações como seu comitê político, com nítido propósito de interferir e inviabilizar o processo político eleitoral em andamento, beira à irresponsabilidade - além de violar a nossa constituição que veda qualquer ingerência, face adoção do princípio da não-intervenção e respeito a autodeterminação dos povos. Essa intervenção indevida beira a ingenuidade - isso para não dizer "burrice" - visto que o presidente deposto há mais três meses viajava livremente pelos países vizinhos, enquanto a sociedade hondurenha vivia em harmonia e participava intensamente da campanha eleitoral, com eleição prevista para o mês de novembro, quando será eleito seu novo presidente. Por isso, não há como negar a responsabilidade do governo petista - e, portanto, do Brasil - pela onda de violência que toma conta da capital hondurenha, com propósito mesquinho de inviabilizar o processo eleitoral em curso - quiçá até mesmo envolver aquela sociedade em injustificada guerra civil!

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Tegucigalpa, uma cidade arrazada

Por questões de economia interna, o presidente hondurenho Manuel Zelaya foi destituído pelos poderes Legislativo e Judiciário. Cumprindo ordem judicial, coube ao Comando do Exército prendê-lo e expulsá-lo do país - teria sido entre ao governo da Costa Rica. Passou a conviver com a situação de exilado na Costa Rica (?) e mesmo assim Zelaya passou a realizar um périplo pelos países cujos governos eram sensíveis ao seu drama. Sua disposição de retomar o governo hondurenho levou a OEA e países que a compõe a pressionar o governo interino. Com o país vivendo em normalidade - pelos menos não se tinha notícia de resistência à destituição de Zelaya - seus atuais dirigentes deram curso a agenda política, deflagrando a campanha política e prometendo realização de eleição presidencial para novembro do corrente ano. Foi dentro desse quadro, que o presidente deposto, contando com a colaboração de governos solidários, incluindo o brasileiro, retornou clandestinamente ao território hondurenho, onde - numa situação sui generis - recebeu abrigo na Embaixada Brasileira. Insólita a sua situação - não consta que estivesse sofrendo qualquer tipo de ameaça, salvo de prestar conta à Justiça do seu país - permanece acompanhado de cinco dezenas de asseclas naquela extensão do território brasileiro. Enquanto isso, o país tornou-se palco de manifestações populares de toda ordem e sua capital Tegucigalpa deflagrada - por ora, ninguém assumiu responsabilidade pela
desestabilização social de Honduras!

Definitivamente, reduzir plantões não é solução

Incrível, até mesmo quando busca acertar a Polícia Civil de São Paulo incorre em equívoco. Honestamente, não se pode acreditar que, diminuindo os postos de atendimento para elaboração de boletins de ocorrência, estará melhorando o seu serviço. O autoatendimento é um engodo - o exemplo da zona norte permite essa conclusão. Basta imaginar uma vítima de violência, sendo obrigada a deslocar-se do Bairro do Jaçanã ou adjacência, até o 9º Distrito Policial, no Bairro de Santana - praticamente no centro da cidade, para registrar o fato e ser encaminhada para exame. É um absurdo inominável e fica ainda mais cruel ainda quando a justificava é a redução de despesa. Ao contrário das medidas anunciadas, a expectativa da população, no momento, se traduz
pela melhora do atendimento - simplesmente agilizar a elaboração dos boletins de ocorrência, já seria suficiente para recuperar a imagem e despertar alguma confiança. Depois de priorizar o atendimento - como ocorre num pronto socorro - aí sim, a Polícia Civil poderia pensar em
tornar-se mais eficiente na investigação policial, aperfeiçoando os trabalhos de Polícia Judiciária, sua vocação constitucional.

Meirelles é antidoto contra petismo

Quando leio que o Henrique Meirelles pode permanecer à frente do Banco Central até dezembro de 2010, suponho que a preocupação primeira do governo é prevenir-se contra a do petismo desenfreado - o mesmo que aloprado ! Depois vem o interesse público e a alegada continuidade da política monetária - a fiscal continua perigando sob as idas e vindas do ministro Mantega.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Bingo - 100 milhões de razões

Oportuna a discussão sobre a legalização dos bingos e das máquinas caça-niqueis. Também não causa espanto a aprovação do projeto pela CCJ da Câmara do Deputados por expressiva maioria. Ainda que exista alguma resistência na Câmara - * comentam existir 100 milhões de razões para sua aprovação - *a pressa é um componente importante, diante da proximidade da campanha para as eleições de 2010.

Maluf - memórias ou manual

O livro prometido pelo deputado Paulo Maluf, a ser publicado após a sua morte, com revelações bombásticas sobre o submundo da política brasileira, também poderia trazer lições sobre o seu /modus operandi /- *manual de procedimentos à frente da administração pública.*

Primeiro passo - ou mesmo passo ?

No artigo "Primeiro passo", publicado na edição do dia 14/09 (A/2), seu autor não conseguiu abandonar o lugar comum. Ao resumir, com alguma objetividade sobre os princípios e diretrizes discutidos durante a 1ª Conseg, conclui que prevaleceu o embate sobre "ciclo completo", envolvendo mais uma vez a Polícia Militar x Polícia Civil. Como especialista na área, o cientista poderia comentar com propriedade a ausência das discussões de possíveis alterações no Artigo 144 da CF -* indispensáveis,* *por engessar qualquer outra medida, incluindo maior participação dos municípios nas questões relacionadas com a Segurança Pública*. Por razões óbvias não pôde reconhecer o caráter político / eleitoral do evento - *justificado pela participação de municípios com mais de 200 mil eleitos. *Ao contrário* *do anunciado no texto, a repercussão de sua realização revela o fracasso e o vazio deixado pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública -* certamente, causados pela falta de objetividade dos assuntos discutidos e, principalmente, pela deliberada exclusão de matérias relevantes.* Como exemplos:- reforma constitucional e democratização do serviço policial, pelo menos priorizando o atendimento às vítimas, sem aumento de custo ou necessidade de maior efetivo.

domingo, 13 de setembro de 2009

"BICO", AFRONTA À DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Verifico que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região aceitou Ação de Impropriedade Administrativa, proposta pelo MPF, contra professor de universidade pública no Estado do Ceará. Se a moda pega, os policiais ou qualquer outro servidor do Estado e também dos Municípios, que usufruem dessa condição para prestar serviço particular, também estariam sujeitos a esse tipo de ação. Agora, com a palavra as Corregedorias e o Ministério Público. Suponho que nesse sentido, a intervenção teria caráter até mesmo preventivo, já que o "malfadado bico" está desaguando, aqui e ali, nas famigeradas milícias!

US OPEN - se os bandeirinhas agissem assim

A tenista Serena Williams, esperança americana, foi desclassificada do Aberto dos EUAm após ameaçar uma juíza de linha. Consta que após assinalar dupla contra a a pela americana, a juíza foi alvo de ameaça - *a tenista apontou-lhe a raquete dizendo "vou de matar".* Informada a árbitra da partida, após consultar a mesa, determinou a desclassificação de Serena Williams. Já imaginaram se os nossos "bandeirinhas" - *também conhecidos como assistentes *- acusassem cada ofensa, ameaça ou xingamento ao juiz principal ? Assim como aconteceu no US OPEN, muitas partidas do nosso futebol não chegariam ao seu término -* simplesmente pela falta de atletas !*

Poder de Polícia, medida de exceção

A ausência de comentários no fórum (assisense) sobre as medidas adotadas para conter a violência na cidade de Assis, não deixam de causar preocupação. Ao que parece, essa intervenção administrativa está calcada no *Poder de Polícia*, que por sua definição:- "...restringir ou até mesmo coibir direitos indivíduos para atender interesse coletivo..." andava meio fora de moda - */juristas de renome e até mesmo tribunais já o consideravam superado e até mesmo costumam apontar no instituto resquícios de inconstitucionalidade./* Mesmo sabendo que a cidade de Assis, no período que antecedeu as medidas, convivia com altos índices de criminalidade e a sociedade clamava por uma atuação mais efetiva dos órgãos responsáveis pela segurança, talvez a melhor opção fosse a correta aplicação do regramento jurídico disponível, por certo ainda não esgotado./* *Reconheçamos, nesta altura do nosso desenvolvimento social,/*/ o Poder de Polícia é ato de exceção/* - particularmente quando se vive em uma cidade culturalmente privilegiada, onde não existem favelas, tampouco quistos sociais. À distância, apesar dos raros e esparsos questionamentos, as medidas continuam sendo aplicadas e a sociedade - */ao que parece/* - as tem recebido com resignação, mesmo não sabendo até onde podem chegar. Não custa lembrar:- nesses casos, a preocupação maior fica por conta do poder que se costuma atribuir ao guarda da esquina! Em todos os aspectos, tanto para o bem, como para o mal, a experiência atualmente vivida pela sociedade assisense não deixa de ser um retrocesso!

Zanirato, a Helenira ourinhense

Ao ler o comentário enviado por Roseli Zanirato, não pude deixar de relacioná-la com um jovem estudante da cidade de Ourinhos - pela simples coincidência do sobrenome. Zanirato, é assim que meu irmão Aureliano a ele costuma se referir com respeito e admiração. Ao recaptular a década de 60 - quando participava da organização dos primeiros sindicatos de trabalhadores rurais, poucos devem se lembrar da SUPRA - lembra que o então secundarista naquela altura já participava dos movimentos estudantis e demonstrava vivo interesse pelas questões político / ideológicas difundidas na época. Mais adiante, o jovem ourinhense também teria se mudado para São Paulo onde, definitivamente, teria se engajado na resistência ao Regime Militar. Ao que me parece, Zanirato seria a Helenira ourinhense - lamentavelmente, ainda sem o mesmo reconhecimento!

Polícia Civil, agora é sua vez...

Louve-se a medida do ex-capitão Ferreira Pinto, agora Secretário da Segurança Pública, restringindo a atuação da Polícia Militar nos limites do Artigo 144 da CF - policiamento preventivo e corpo de bombeiro. Agora, cabe à Polícia Civil assumir com dedicação e afinco sua atribuição exclusiva de registrar os fatos criminosos - elaborando o consagrado boletim de ocorrência ou termo circunstanciado. Priorizar o atendimento ao público - em geral não é bem acolhido quando reclama seus direitos - é democratizar o serviço policial, tornando-o acessível e de boa qualidade. Nem será preciso novos investimentos, tampouco mais pessoal, basta dedicação. disposição para o trabalho e boa vontade. Lamentavelmente, a centenária Polícia Civil, ao longo de sua trajetória vem perdendo atribuições simplesmente por não exercê-las com alguma eficiência!

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Como diria Lúcio Flávio: "polícia é polícia..."

Bons tempos em que o policial ingressava nas reuniões do Partido Comunista apenas clandestinamente - eventuais exceções confirmam a regra. Não se tem notícia, pelo menos oficial, que algum policial que tenha se infiltrado no "partidão" - quiçá filiar-se às suas hostes.  Considerando tratar-se de opção de caráter puramente ideológico, Protógenes talvez esteja apenas se revelando um comunista infiltrado nos quadros da Polícia Federal. Nesse caso, seria oportuna a expressão atribuída a Lúcio Flávio, famoso marginal carioca:- "bandido é bandido, polícia é polícia". Nesse caso, convém lembrar que os últimos comunistas infiltrados na polícia eram oriundos da antiga Guarda Civil de São Paulo e quando passaram a integrar a Polícia Militar foram identificados - a maioria teve um fim trágico!

Guardas Municipais, reduto de ex-policiais

Não causa nenhum espanto a notícia que dá conta tratar-se de ex- policial militar, o guarda municipal ( de São Caetano ),  o autor do disparo que alvejou e matou a jovem na Favela Paraisópolis.  Há muito, por razões mais diversas, as guardas municipais tornaram-se reduto de ex-policiais ( ou militares ).  Com isso,  ficou comum encontrarmos ex-policiais ( tanto civil, como militar) no comandado dessas corporações. Inevitavelmente, tanto para o bem como para o mal, esses profissionais levam  com eles  a experiência e eventuais qualidades, mas também os vícios e defeitos,  por ventura adquiridos no curso da atividade policial.

domingo, 30 de agosto de 2009

Planalto, tenta nos engabelar

O assunto caía no esquecimento, quando o lider do governo no senado ocupou a tribuna para anunciar o registro, datado do mês de outubro de 2008, da presença de Lina Vieira, ex-secretaria da receita federal, nas dependências do Palácio do Planalto. Lembre-se que o mesmo senador, anteriormente havia tornado público a inexistência de imagem ou registro da entrada daquela senhora, durante os meses de novembro ou dezembro de 2008, alegando que as imagens captadas pelas câmaras são apagadas automaticamente  depois de 30 dias. Das duas uma, o líder do governo mentiu em sua primeira intervenção ou o Palácio do Planalto está a nos engabelar, mais uma vez, com suas costumeiras manipulações de dados. Nesse assunto a Casa Civil tem experiência!

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

SSP atua como a Rainha da Inglaterra

O Secretário da Segurança Pública atua no Estado de São Paulo, como se fosse a Rainha da Inglaterra. Ou seja, reina, mas não manda. Pelo menos no que diz respeito à Polícia Militar sua interferência é mínima - */limitada, mesmo /*- face a existência Casa Militar, cujo chefe, um coronel-PM, despacha diariamente com o Governador. Quando o SSP dispõe de algum poder de mando, como ocorre agora com o Ferreira Pinto, sua autoridade se revela com essa clareza meridiana, apenas no âmbito da Polícia Civil. Essa situação fica evidente no momento em que o Governador do Estado resolve criar, através de decreto, a Corregedoria Independente na Polícia Civil - */diretamente subordinada ao Gabinete do Secretário da Segurança./* Para o bem da verdade, não fica difícil encontrar os mesmos vícios empregados como argumento para adoção dessa medida - */por sinal, salutar, apesar de tardia/* - no que se refere ao corporativismo e postergação dos processos disciplinares, quando se avalia o órgão correlato na Polícia Militar. Evidente que a Polícia Militar não está isenta de descontrole ou desmando. Basta apenas observar o alto índice de mortes em situações admitidas ( unilateralmente ) como de "resistência" - */supostamente de confronto /*- para se indignar com essa diferença de tratamento. Por que /então não adotar a mesma medida - /*Corregedoria Independente*/ - para as duas corporações, num tratamento isonômico ? Não me venham com a ladainha que uma Corporação é Militar e outra é Civil - /*inconcebível, já que o militarismo no âmbito Estadual, é uma ficção, ainda um "entulho do regime militar" !*/

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Paim prefere ignorar a crise no Senado

Não surpreende a declaração do senador Paim, do PT/RS, afiançando que seu eleitor não deu conta da crise no Senado da República. Como em outras ocasiões similares envolvendo o seu partido, o senador gaúcho mantém-se distante de qualquer discussão, evitando, por conseguinte, posicionar-se a respeito. Assim ocorreu nos episódios do "mensalão", "dossiê dos aloprados", "dossiê da Casa Civil sobre os gastos do casal FHC" e agora das "dos atos secretos no senado ". Prefere adotar essa posição dúbia - manifestando-se após o seu desenlace - ou "fingindo-se de morto", permanecendo na espreita pode aproveitar o momento seguinte, como faz agora. É uma pena!

Falta de vagas não se restringe ao sistema carcerário

Quando o déficit de 170 mil vagas no sistema carcerário é destacado pela imprensa, seria oportuno traçar um paralelo com o déficit de leitos hospitalares na rede pública de saúde. Apenas para não continuar se chateando com a falta de critério na utilização das vagas em nossos presídios, particularmente no Estado de São Paulo.

Ao STF a pergunta: A quem interessa o crime?

Ao apreciar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o deputado Antônio Palocci Neto e outros, os ministros do STF não poderão se esquivar em responder a indagação:- /"a quem interessa ( no caso, a quem interessou a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo ? ) o crime ?/". Clássica, por inevitável, durante a persecução criminal. Evidente que, por ora, não haverá reconhecimento de culpa, tampouco de responsabilidade penal por parte do ex-ministro e de seus asseclas - condenação ou absolvição. Basta a existência de /"indícios suficientes" para embasar a denúncia - que a acusação não seja leviana ! Nesta fase, a lei processual penal considera indício a circunstância conhecida e provada - tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias - Art. 239 do C.P.P. Então... !

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

1ª Conseg é uma farsa

A 1ª Conseg, organizada pelo Ministério da Justiça para discutir Segurança Pública no âmbito nacional, vai se resumir a mais uma dessas marchas em direção à Brasília (vide MST, prefeitos, carteiros e outras) com propósito iminentemente político / eleitoral. Deliberadamente para confundir os incautos, o Ministério da Justiça apropriou-se da sigla CONSEG - *criada pelo Governo do Estado de São Paulo há mais de vinte anos para o Conselho Comunitário de Segurança já existente nos municípios paulistas -* para divulgar a sua Conferência. Durante mais de seis meses foram montadas Câmaras Municipais e Estaduais - *deliberadamente somente foram escolhidos municípios com mais de 200 mil eleitores *- para discussão do assunto e proposição de medidas a serem discutidas em Brasília. Certamente para não criar dissenção ou animosidade entre os participantes, a organização da 1ª Conseg afastou discussão envolvendo alteração do Artigo 144 da CF - *que define a situação atual e estabelece as atribuições dos órgãos envolvidos. *Portanto, afastada qualquer mudança significativa. inclusive a participação dos Municípios *- com suas Guardas Municipais* - em atividade de prevenção criminal, a Conferência servirá apenas de palanque eleitoral para a candidata petista. Ainda assim, por interesses outros, haveremos de encontrar em Brasília, entre os dias 27 e 30 de agosto de 2009, as ruas, hotéis e amplos salões da Administração Federal, aboletados de delegações de todo Brasil - *muitas totalmente alheias ou jejunas no assunto *- com personagens ávidos por uma foto com o presidente e sua ministra, sem perceber que estarão sendo usados simplesmente como "massa de manobra".

Construções de cadeias exigem critérios

Sugiro que a administração estadual adote o mesmo critério, tanto para construção de cadeias como para hospitais. Pelo visto, a prioridade para construções de cadeias apenas tem levado em conta a demanda pelo serviço. Indispensável também ser levado em consideração, como ocorre na área da saúde, a utilização racional das vagas disponíveis. Evidente que também são insuficientes. Dispensados esses critérios, instala-se o caos - alguém duvida?

domingo, 23 de agosto de 2009

O julgamento do Palocci - sua origem e repercussão

Diante da possibilidade de deliberação pelo STF sobre a deflagração ou não de Ação Penal contra o deputado Antônio Palocci, oportuno saber o paradeiro e condições de vida do caseiro Francenildo. Apenas para lembrar:- Francenildo era empregado de uma residência vizinha à mansão
alugada, em Brasília, pela República de Ribeirão Preto - composta por um grupo políticos e seus asseclas oriundos da cidade paulista, onde Palocci iniciou sua carreira, que ali se reuniam para discutir assuntos marginais e, nos intervalos promoviam festas descritas como orgia. Ao caseiro foi atribuída a heresia de comentar a presença do então Ministro da Fazenda, o ribeirãopretano Antônio Palocci Neto, naquele endereço por ocasião de reuniões. Divulgado o comentário pela imprensa, coube ao então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, com o propósito de desacreditar e desmoralizar o caseiro, violar sua conta bancária e divulgar o saldo. Isso com a participação do jornalista Marcelo Neto, assessor direto de Palocci que lhe teria exibido o extrato, para depois publicá-lo na revista Época. Não é preciso dizer que a vida do caseiro tornou-se um inferno, já que perdeu o emprego e chegou a ser tomado como refém pela Polícia Federal, a título de protegê-lo, chegando a ter seus documentos pessoais retidos, incluindo CIC e cartão da CEF. É bom lembrar que o PT, através da Senadora Idely Salvatti, a mesma que votou recentemente a favor do Sarney, tentou por todos os meios impedir o depoimento de Francenildo na CPI dos Bingos. Com esse escândalo, o ministro Antônio Palocci Neto, que até então apresentava-se como sucessor do atual presidente petista, acabou sucumbindo e foi obrigado a deixar o cargo. Atualmente Palocci aguarda esse julgamento para poder habilitar-se ao Governo do Estado de São Paulo - já imaginaram o retorno da "República de Ribeirão Preto"
com suas atividades escusas!

Ao invés de extinguir, vamos renovar o Senado

Tudo indica que o PT, liderado pelo presidente petista, apostam na extinção (fechamento) do Senado Federal. Lideranças expressivas do seu partido na Câmara dos Deputados estão propondo e dispostos a introduzir o Legislativo Unicameral. Evidente que interessa ao presidente e seu partido o fechamento do Senado, pois é naquela casa de lei, onde sempre prevaleceu a sabedoria, emanada da experiência e equilíbrio dos seus membros, que o governo vem encontrando as maiores
resistências a seus desmandos e sofrendo derrotas expressivas - basta lembrar a não prorrogação da CPMF. Agora, por conveniência e oportunidade políticas, o governo petista intervém num assunto que diz respeito à economia interna do Senado, através de um grupo de apaniguados e contando também com o descrédito e falta de unidade da oposição, já impôs e procura manter em sua direção um aliado de ocasião, flagrado na prática de atos ilegais e totalmente desmoralizado. Reconhecidamente o propósito é político, tendo como pano de fundo - /não a eleição de 2010, como vem apregoando/- inviabilizar o regular funcionamento daquela casa legislativa e sua condição de câmara revisora dos atos e projetos - deflagrados numa Câmara adesista - emanados do Poder Executivo. Pelo visto e já demonstrado pelos atuais integrantes do Senado Federal, o plano e a vontade do governo petista estão sendo cristalizados através da manutenção do maranhense na sua presidência - mesmo com os escândalos pipocando diariamente - e do seu descrédito decorre o não funcionamento regular do plenário. Por isso, a população não podendo esperar qualquer modificação desse lastimável quadro, mesmo porque não interesse ao governo petista, através de sua base,
restabelecer a normalidade do importante órgão legislativo, continuar assistindo seus "projetos aloprados" barrados ou reformados, enquanto seus membros revelam desinteresse com o destino da casa e demonstram apenas disposição em salvar a própria pele - vide os exemplos dos senadores Azeredo e Arthur Virgílio - cabendo exclusivamente aos eleitores alterarem essa situação. Basta lembrarem que nas eleições de 2010, dois terços (2/3) do Senado Federal será renovado. Atentai! - Nada menos que 54 senadores enfrentarão as urnas para buscar a renovação de seus mandatos. Por motivos óbvios, alguns já desistiram de concorrer, como é o caso do senador Romeu Tuma. Este é o nosso momento - caberá a nós eleitores defenestrar os renitentes, por falta de capacidade de nos representar com dignidade e dedicação (leia-se coragem!) para enfrentar e defender os verdadeiros interesses do povo brasileiro. Lembrem-se, no Estado de São Paulo, os senadores Aluízio Mercadante (petista, filho do general Oliva, mais conhecido como "um dos aloprados" e agora renunciante arrependido) e Romeu Tuma (de origem política indefinida), terão ou não os seus mandatos renovados - dependendo de cada um de nós eleitores!

Um playboy orinhense

Sua figura franzina, alquebrada pelo cigarro e consumo excessivo do álcool – certamente teve acesso a outros tipos de drogas – aliada à decadência econômico-financeira de sua família, já não permitiam vislumbrar a intensidade da vida de Antônio Carlos Barbosa. Naquela altura, apenas o cavalo baio, seu animal de estimação, que insistia em manter no quintal da residência, ainda atendia sua vontade.

Mesmo nos dias de hoje, ficava difícil imaginar, em uma cidade do interior – bem provinciana, como era Ourinhos nas décadas de 40 e 50 – encontrar um personagem como Antônio Carlos. Seus pais, Oscarlino e Emília, empresários de sucesso, foram donos do Bar e Restaurante Central e depois de uma Panificadora na avenida Jacinto Sá – como era costume, fizeram todas as vontades do único filho homem, ainda tiveram duas filhas.

Apesar de não formado – situação comum em jovens daquela época - demonstrava razoável cultura, indicando que estudara em boas escolas. Exibia excelente caligrafia e facilidade em escrever e discorrer sobre os mais variados assuntos – quando sóbrio, falava com desenvoltura e rico vocabulário. Gostava de exibir fotografias montado em sua potente motocicleta - daquelas que traziam bolsas de couro nas laterais. Com outros jovens ourinhenses, integrou as primeiras turmas de pilotos formados pelo Aero Clube de Ourinhos – talvez tenha sido um dos seus fundadores.

Por certo a boemia foi sua principal ocupação. Freqüentador fiel da noite ourinhense – existiam bons bares noturnos e invariavelmente as noites terminavam na zona do baixo meretrício – percebia-se claramente que "Toninho Pinguinha", como passou a ser chamado, nunca trabalhou, nem mesmo na panificadora da família, apesar de não desconhecer os segredos do comércio e fabricação de pão.

Em minhas lembranças, Antônio Carlos já não possuía mais motocicleta, tampouco aventurava-se a pilotar e nem mesmo freqüentava o Aero Clube. Raramente saía para cavalgar em seu cavalo "Baio". Mas, quando o fazia, apresentava paramentado de polaina, bota e rebenque. A sua montaria era elegante, em posição ereta e altiva ocupava a impecável sela trabalhada em couro, onde se destacavam os estribos prateados. Ao final da cavalgada, apeava defronte o estabelecimento comercial e num movimento enérgico com o rebenque ordenava e seu cavalo se afastava em direção à cocheira – dobrando a rua Gaspar Ricardo, alcançava a porteira do quintal.

Mesmo debilitado, manteve-se na boemia. Já não dispunha de recursos ou disposição física para as noitadas. Ainda assim, o notívago mantinha-se fiel aos seus princípios. Em geral levantava-se depois do almoço e logo depois era encontrado ocupando uma mesa do Bar do Toloto diante de seu "traçado" predileto – mistura de aguardente com Undemberg, substância amarga e de cor escura – que ingeria pacientemente, sem pressa, ainda preservando algum requinte.

Salvo quando discutia com seus pais, momentos que lhes atribuía culpa pelo seu desatino – situação comum em muitas famílias - Antônio Carlos era incapaz de proferir palavras de baixo calão ou comportar-se de modo inconveniente perante alguma senhora – as crianças o adoravam pelas brincadeiras ingênuas ou provocações, Luizinho Tanaka era uma das suas vítimas, talvez por perceber suas birras infantis, já que éramos todos vizinhos.

Mais adiante, após vender a panificadora, o senhor Oscarlino manteve-se exclusivamente na condição de cotista da Cervejaria Brahma – lembro que as garrafas chegavam embaladas individualmente revestidas em palhas e acondicionadas em sacos de linhagem - e responsável por sua distribuição na cidade. Essa atividade teve continuidade nas mãos do seu cunhado – o admirado e respeitado capitão Benedito – depois provedor da Santa Casa local.

A família mudou-se então para a rua Gaspar Ricardo, depois da rua Amazonas, e o nosso playboy encerrou os seus dias, sem perder a postura e o bom humor, tomando a sua mistura no Bar do Tanaka – onde também se degustava o melhor sorvete de Nata do mundo - e, quando encontrava algum ouvinte, certamente discorria sobre suas aventuras da juventude.

Ao contrário de outros playboys, como foi o carioca Jorginho Guinler, o ourinhense Antônio Carlos, por discrição ou pudor, não falava de suas aventuras amorosas e também não se gabava das belas mulheres que conheceu!

Talvez seus contemporâneos possam fazê-lo!

A UMPI da Dona Olinda

Suponho que muita gente conheça a religiosidade de dona Olinda Guglielmetti e sua dedicação na pregação do evangelho, fundado nos princípios e valores da doutrina Presbiteriana Indepedente.

Ainda bem jovem, com o filho próximo da adolescência, dona Olinda tomou para si a tarefa de atrair jovens palmitalenses para sua igreja, através da UMPI. Para aqueles não iniciados no assunto, permitam esclarecer que a sigla denomina a União da Mocidade Presbiteriana Indepedente, que tem como finalidade agregar os jovens no seio da congregação, promovendo atividades de estudo da bíblia, evangelização, assistência espiritual para enfermos e segregados, além de iniciativas na área do lazer e esporte.

Cabe observar que, com o mesmo objetivo de integrar segmentos da igreja, ainda são previstas a formação de outros grupos, como a Sociedade Auxiliadora de Senhores e a Liga Juvenil, esta constituída por crianças e adolescentes, além do Conselho da Igreja, formado pelos homens e mulheres já consagrados (presbíteros e diáconos).

Esses órgãos, a par de atuarem primordialmente na difusão dos valores religiosos, quando de sua formação observam princípios básicos de uma democracia. A instalação decorre de uma assembléia através da qual são estabelecidas as regras para sua constituição e seu funcionamento, através de direção provisória e com a aprovação do regimento são realizadas eleições da mesa diretora. Os candidatos são previamente habilitados e compostas as chapas concorrentes, os candidatos previamente habilitados podem expor seus programas e metas administrativas – excelente aprendizado para o exercício da cidadania – a eleição é realizada através do voto secreto. O mando é determinado, com previsão de alternância periódica.

Assim surgiu na Igreja Presbiteriana Independente de Palmital a UMPI da dona Olinda, agregando jovens – em sua maioria não evangélicos – atraídos inicialmente pelo lazer e esporte. O lazer a bondosa senhora oferecia na propriedade rural de sua família – denominada "Miséria" - onde promovia agradáveis pic nics reunindo integrantes de outras igrejas da região. Nesses eventos as atividades lúdicas eram permeadas de mensagens e difusão de valores religiosos.

O sucesso do time de futebol de salão da UMPI de Palmital, despertou o interesse dos jovens esportistas da cidade e consegiu amealhar um grande contingente de rapazes ávidos não só pelo esporte, mas também pela possibilidade de viajarem e conhecerem outros jovens – principalmente as jovens. Além do excelente time de futebol de salão (tenis de mesa?), voluntária ou involuntariamente dona Olinda aproximava a comunidade palmitalense da sua igreja e difundia entre os jovens e suas famílias princípios religiosos e valores relevantes para o exercício da cidadania e boa convivência em sociedade.

Certa feita, durante a III Oliumpiadas, na cidade de Avaré – Jogos Inter-Umpis – a representação de Ourinhos não só foi fragorosamente derrotada pelo bom time de futebol de salão da UMPI de Palmital, como ainda assistiram irresignados as meninas do seu grupo flertarem com os palmitalenses – assim como fazíamos ao frequentar as quermesses da Igreja Santo Antônio e o footing da Praça da Matriz.

Ainda posso, com algum risco de me enganar, citar alguns integrantes daquele time da UMPI da dona Olinda – o artilheiro Joel (Mello?), o "Francês" do Banespa, com toda sua classe, e ainda o mascarado goleirinho Miltinho (?) - outros haverão de se lembrar dessa passagem.

Acho que foi naquela época que o prédio da Delegacia e Cadeia foram inaugurados, pois a delegação palmitalense gostava de cantar: "... em Palmital fizeram cadeia nova, Mariazinha coitadinha é criminosoa..."

Mais adiante, na antiga quadra descoberta do Clube São Paulo, conseguimos devolver o revés sofrido em Avaré – acho que naquela altura a UMPI da dona Olinda já não contava com a mesma adesão. Curioso é que os cartazes fixados nos estabelecimentos comerciais anunciando a realização do evento informavam que a UMPI de Ourinhos contava o goleiro Pery, da seleção ourinhense, mas foi outro atleta, bem mais modesto, quem brilhou defendendo o time visitante.

Ao final do jogo, antes de tomarmos o último trem noturno, fomos recebidos na bela residência da dona Olinda, onde os atletas se confraternizaram diante de uma mesa farta – mas, antes do lanche, sob a orientação da anfitriã, houve um momento de reflexão e oração, como era praxe em toda reunião "umpista".

Adeptos ou não da mesma fé religiosa, haveremos de louvar a iniciativa da dona Olinda, cujo propósito destinava-se a agregar a juventude – ainda com poucas opções de esporte e lazer - numa convivência sadia voltada para o desenvolvimento integral do ser humano. Boas lembranças, aliadas à amizades duradouras e até mesmo algum namoro sem maior compromisso, remanescem daquele período. Evidente que aquela integração e os valores ali difundidos contribuíram para formação de cidadãos de bem, enquanto a Igreja Presbiteriana Independente de Palmital, com sua organização e princípios religiosos, tornou-se mais conhecida.

À dona Olinda, essa homenagem, na forma de reconhecimento e gratidão por ter nos possibilitado aquele aprendizado e um período de convivência saudável!

domingo, 12 de julho de 2009

Em quem você acredita?

Após a conquista da Copa Brasil, um grupo de atletas e dirigentes corintianos foi recebido pelo presidente petista. Logo depois, durante programa de televisão, o jogador Ronaldo afirmou que o presidente, através de contatos com empresários, viabiliza a construção de centro de treinamento para clube paulista. Ainda na Europa o ex-sindicalista desmentia o atleta corintiano, negando contato com empresários em favor do "timão". Pela história de vida e compromisso com verdade, em quem você acredita:- no presidente petista ou no futebolista Ronaldo?

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Problemática, exige solucionática

Mesmo dando crédito ao diagnóstico e justificativas apresentadas pelo delegado Itagiba Franco, da Divecar - (OESP/21/06) - sobre o aumento do número de roubos de veículos na cidade de São Paulo, sua análise não deixa de provocar perplexidade ao leitor comum. Admitindo que o agente público realmente conheça as causas que produzem essa situação, presume-se que também saiba apontar as medidas adequadas para restabelecer o quadro a níveis toleráveis (?). Com todo respeito, caso o servidor público não as encontre ou não consiga implementá-las, a administração superior da pasta haverá de intervir e buscar outros meios para solução do problema que tanto aflige a população paulista.

Pelo jeito, padaria não dispunha de segurança particular

O JP noticia que a padaria instalada na avenida Independência, no Bairro Higienópolis - numa esquina bastante movimentada - foi "assaltada" cinco vezes nos últimos quinze dias. Tudo indica que o dono do estabelecimento não pagava "segurança particular". Devemos estar atentos, pois situações como essa, ainda que esporádicas, ocorrendo em áreas fora do controle do Poder Público - evidente que não é o caso - podem dar ensejo à formação das famigeradas "milícias". Portanto, podemos temer que esses agrupamentos, em nosso meio, passe a ser conhecido pela expressão "segurança particular" - inclusive oferecendo serviço com alguma conotação policial.

Pelo jeito, padaria não dispunha de segurança particular

O JP noticia que a padaria instalada na avenida Independência, no Bairro Higienópolis - numa esquina bastante movimentada - foi "assaltada" cinco vezes nos últimos quinze dias. Tudo indica que o dono do estabelecimento não pagava "segurança particular". Devemos estar atentos, pois situações como essa, ainda que esporádicas, ocorrendo em áreas fora do controle do Poder Público - evidente que não é o caso - podem dar ensejo à formação das famigeradas "milícias". Portanto, podemos temer que esses agrupamentos, em nosso meio, passe a ser conhecido pela expressão "segurança particular" - inclusive oferecendo serviço com alguma conotação policial.

domingo, 14 de junho de 2009

Nova América, um assunto de interesse público

Tenho lido nos principais jornais da capital, que o Grupo Cosan assumiu o controle acionário da Nova América - complexo sucroalcooleiro com sede no município de Tarumã. Parece que a imprensa regional não repercutiu esse fato, embora o assunto, por importância sócio / econômico e cultural, diga respeito a toda subregião de Assis. Por certo, o negócio é relevante e deve merecer especial atenção dos órgãos da imprensa regional - *até mesmo para confirmá-lo* - como forma de informar os trabalhadores, fornecedores, eventuais credores e, especialmente, a população das cidades onde atua. Em geral, mudanças dessa natureza interferem também em inciativas da empresa no campo social / esportivo e cultural.

sábado, 13 de junho de 2009

Com fica o diretor-geral do Senado?

Quando leio que José Alexandre Gazineo, atual diretor-geral do Senado Federal, admite ter assinado boletins secretos desconhecendo seu conteúdo e destino, não tenho como deixar de lembrar o delegado de polícia, de uma cidade do interior paulista, que assinou, inadivertidamente, portaria instituindo a pena de morte no município. O delegado foi exonerado do cargo, enquanto Gazineo deverá continuar prestando bons serviços aos senadores.

terça-feira, 9 de junho de 2009

Que fim tomou o Felipão

Depois de dirigir a seleção de Portugal e treinar o Chelsea, agora anuncia - batendo as mãos como um "bobo da corte" - que vai trabalhar no Uzbequistão. Tornou-se a nova Greta Garbo - quem diria - que acabou no Irajá!

Depoimento do ex-ministro, compromete o seu diário

Tratando-se de um ex-ministro, o depoimento do advogado Márcio Tomaz Bastos, como testemunha de defesa do José Dirceu, pode ate não causar surpresa, quando afirma que o "mensalão" não existiu. Apenas frustra a nossa expectativa quanto ao teor do seu diário, com anotações de sua gestão no Ministério da Justiça - período em que vieram a público diversos escândalos promovidos por integrantes da administração petista. Evidente que, atuando na defesa réu, não haveria possibilidade de comprometê-lo. Agora, violentar o entendimento médio do cidadão brasileiro, aproxima-se do escárnio e ofusca a sua história. Até mesmo quando ministro, como dever de ofício - *o ilustre advogado dourava a pílula, como fez por ocasião indutor da entrevista do presidente em Paris, teria criado a tese "outros já o fizeram antes"* - sempre procurava oferecer a versão mais conveniente para o governo, mas, no geral, evitava afrontar a evidências dos fatos. Ainda que seu depoimento não convença e os 39 envolvidos sejam condenados, como dar crédito as anotações do seu diário - mesmo reveladas depois da sua morte!

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Cadeias, uma questão de política pública

Assiste razão ao prefeito Barjas Negri! Cidades de porte médio, como é o caso de Piracicaba, devem suportar o ônus de sediar presídios - *assim como também abrigam outros órgãos públicos que lhe conferem prestígio político e desenvolvimento*. Agora, é preciso reconhecer que os governos estaduais, nos últimos l5 anos, triplicaram o número de vagas na rede prisional do Estado de São Paulo. Ainda assim, não conseguiram acompanhar a crescente demanda - por razões diversas. Desde o aumento da criminalidade, passando pela política criminal adotada, até alcançar a falta de empenho na agilização da execução penal. Por isso, não é justo que apenas o Poder Executivo atue sob pressão, no afã de construir novos presídios acabe criando outros problemas, inclusive ambientais. Evidente que diante dessa situação, torna-se indispensável que o Ministério Público e, principalmente, o Poder Judiciário também se engajem na adequação do problema. Muitas vezes, o rigor na aplicação da lei penal tem se revelado inadequado e, reconhecidamente, não vem contribuindo para o arrefecimento do crime. Por outro lado, a protelação na concessão de benefícios, principalmente, de liberdade, por meros entraves administrativos - quando não, por desídia ou pela falta de assistência judiciária - também colaboram para a superlotação dos nossos presídios. Assim, por se tratar de uma questão de política política, fica evidente que sua resolução depende da conjugação de esforços de todos os órgãos envolvidos, acrescido da indispensável boa vontade e disposição para adequar os recursos disponíveis à demanda - como acontece na área da saúde, educação, saneamento básica, lazer e habitação. Do jeito que a coisa anda, torna-se injusto o Poder Executivo carregar sozinho esse fardo - ainda mais, quando nem mesmo dispõe de competência para sua administração!

Ambiguidade do petismo e esperteza da oposição

Enquanto o presidente anuncia a ministra-chefe da Casa Civil como sua candidata, a base de apoio do governo na Câmara dos Deputados - aí incluindo o PT - propõe alteração constitucional que lhe permita a terceira - quiçá a quarta, quinta reeleição. Diante do fato consumado, o petista refuta a idéia, mas sem muita ênfase, tampouco desautoriza seus idealizadores. Essa aparente ambiguidade, coloca a seguinte situação:- a candidatura da ministra pode estando compondo tanto o "Plano A", como o "Plano B", este para ser descartado - tudo vai depender do momento político ou da conveniência e oportunidade que o "petismo" dela possa fazer uso. Enquanto isso, a oposição se faz de esperta, não se opondo com veemência à antecipação da campanha pela chefe da Casa Civil, por certo supõe estar colaborando para consolidação dessa candidatura - talvez acreditando tratar-se do cenário que melhor lhe convém.

sábado, 30 de maio de 2009

Vigarice, a definição do presidente sugere que ele evite o espelho

Infeliz, talvez traiçoeira, a definição de vigarice pelo presidente petista. Disse ele:- "Não devemos eleger político vigarista - aquele que não abraça pobre e nem preto". Evidente a impropriedade da definição, mas caso olhasse com atenção no espelho, talvez não deparasse com a figura de um vigarista, mas certamente acabaria reconhecendo o perfil de um político demagogo - infeliz o povo que tem como lider uma pessoa com essas qualidades.

terça-feira, 26 de maio de 2009

Polícia Civil mais diligente!

Não há como negar que a Polícia Civil do Estado de São Paulo - *assim como, suas congêneres dos demais estados* - no decorrer do tempo, vem perdendo atribuições e com isso acabaram ficando menor. Para agravar, outros motivos - *ainda que se admita a baixa remuneração e falta de profissionalismo dos seus quadros* - contribuem para a perda de qualidade dos serviços oferecidos à população. Supõe-se não existir, pelo menos a curto prazo, medida alguma que possa reverter essa situação -* parece que o desalento, muitas vezes levado pelo individualismo de seus membros, que preferem "se virar" por outros meios * - agravada pela perda de credibilidade, cada vez mais patente. Por outro lado, apenas manifestação de vontade e promessas de mudanças radicais, já não são mais suficientes para alimentar qualquer esperança de mudança - *esbarram sempre na falta de verba ou ausência de profissionalismo para sua efetivação.* Então fica a sugestão, porque não buscar a recuperação desse prestígio, integrado pela capacidade de gestão, aliado do respeito e confiança da população, através de pequenos gestos ou movimentos perceptíveis - *que não gerarão gastos e muito menos exigem melhores meios ou efetivo maior* - como é o caso do boletim de ocorrência. Registre-se que esse instrumento foi criado pela Polícia Civil e, no decorrer do tempo, adquiriu status de peça processual, com previsão legal - *incentivando, facilitando e priorizando a sua elaboração*. É verdade que alguns passos já foram dados nesse sentido - *como a possibilidade de sua elaboração pela internet e pelo Poupa-Tempo, *mas, ainda há espaço para um trabalho de marketing, conjugado com o propósito e disposição de valorizar a notificação criminal - *matéria-prima da Polícia Civil, assim como, o inquérito policial serve ao Ministério Público.* Lamentavelmente, essa importante ferramenta de trabalho vem sendo desprezada, quer para espelhar a realidade, no aspecto criminal, como fonte na elaboração de estatísticas idôneas ou se tornando, mais adiante, supedâneo para realização de uma Polícia Judiciária de melhor qualidade. A par da evidente contribuição interna, a Polícia Civil estará se tornando mais visível e acessível aos olhos e interesses da população, através de simples mudança de comportamento e singela adequação de suas atribuições legais - também na emissão de cédula de idade e concessão de CNH!

Reeleição e terceiro mandato, não guardam assimetria

Quando acusados de casuístas, os defensores do "terceiro mandato" para o presidente petista, logo invocam o "projeto da reeleição" - aprovado durante o governo "tucano" para favorecer FHC. Como sempre, os petistas se utilizam de "meias verdades" para se esquivarem de "falcatruas" e, sempre que possível, levar vantagem. Por conveniência, não levam em conta que a "reeleição", mesmo tendo favorecido o presidente de plantão, também alcançou todos os níveis do executivo - governadores e prefeitos foram beneficiados com a possibilidade de serem reeleitos. O mesmo não acontece com o "terceiro mandato", pelo menos, até agora, não foi ventilada a possibilidade de ser estendido para os demais níveis do poder executivo. Por outro lado, o presidente petista prefere tergiversar, quando compara o seu mandato com a permanência do primeiro-ministro no cargo, misturando, de forma proposital, os regimes parlamentarista e presidencialista, apenas para confudir os incautos. Infelizmente, o populismo não tem medida, tampouco preserva princípios básicos do decoro e da ética - quiçá da honestidade de propósito, quando fazem da mentira ou de "meias verdades" instrumento da política!

segunda-feira, 25 de maio de 2009

CPIs. do PROER e da PETROBRÁS guardam alguns parâmetros

Além da manipulação de dinheiro público, as duas CPIs guardam outros parâmetros - *como o tráfico de influência, na sua forma mais perversa, quando favorece interesse privado.* No caso do PROER, se bem me lembro, não se limitou a investigar a intervenção do governo federal quando da quebra dos Bancos Econômico e Nacional, e o favorecimento do banqueiro Salvatore Cacciola, dono do Banco Marka, com dinheiro publico - sob o pretexto de evitar "crise sistêmica" - *que resultou em processo-criminal contra Francisco Lopes, então presidente do Banco Central. pelos crimes de peculato e gestão fraudulenta*. Também alcançou toda gama de intervenções do programa de estímulo e restruturação ao fortalecimento do Sistema Financeira Nacional. Ao final da CPI, coube ao senador Pedro Simon sugerir o encaminhamento do relatório final à procuradoria-geral da república - *onde, através dos auspícios de procuradores simpáticos à causa petista *- que resolveu processar-criminalmente o ministro Pedro Malan e seus auxiliares no Ministério da Fazenda, sob acusação da prática de improbidade administrativa. No caso da Petrobrás o Ministério Público e o Tribunal de Contas já detectaram a existência de fatos que merecem investigação-criminal e correção de rumo -* infelizmente a falta de transparência da empresa e evidente má-vontade de seus dirigentes, exige a intervenção do Poder Legislativo, através do poder judicante que a CPI lhe confere, para obter as informações e esclarecimentos necessários*. Então, nada mais natural - diante das denúncias de fraudes contábeis, voltadas para a sonegação de impostos; manipulação da distribuições de royalties, através de empresa privada contratada por municípios beneficiados; convênios com ONGs. inexistentes - *que se instale a CPI da Petrobrás, com vista a apurar as irregularidades, que podem configurar crimes e apontar os seus responsáveis*. Por outro lado, o controle externo é sempre saudável, mesmo que mais adiante possamos reconhecer - *como aconteceu no caso do PROER* - a correção das medidas, qualidade e boas intenções dos seus gestores, muitas vezes poderemos encontrar um "Chico Lopes" no caminho para destoar. Agora, no caso da Petrobrás, pelo menos um desses "aloprados" já foi devidamente identificado - *lamentavelmente, Victor Martins, diretor da ANP, é mantido na corporação* - quiçá seja condenado como foram Cacciola e Lopes.

domingo, 24 de maio de 2009

A escola do PT, sinaliza para o futuro

A propaganda partidária, atualmente inserida na televisão, anuncia a criação da Escola Nacional do Partido dos Trabalhadores, sinaliza para o futuro - *ainda pode revelar preocupação e desconforto com o presente*. Essa preocupação com o futuro, também pode sugerir que, internamente, o PT já admita - *face a evidente carência de lideranças e, principalmente sem mácula, em seus quadros* - a derrota na eleição presidencial e sérias dificuldades nos estados. Então, nada mais doutrinário, que apostar no futuro - até mesmo para manter sua militância mobilizada - * aliás, essa é a estratégia utilizada pelo MST, com suas escolas rurais, ao constatar o esvaziamento do seu movimento pela obtenção de terra. *O Partido dos Trabalhadores, ainda não jogou a toalha, mas certamente perdeu a oportunidade de valorizar - até mesmo justificando - o emaranhado de correntes políticas que o presidente petista pretende formar para eleger sua sucessora.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Cereja, já não enfeita mais o bolo

Talvez essa viagem à China traga mais racionalidade para o governo petista. As extravagantes viagens, por constantes e muitas vezes repetitivas, acabam se tornando enfadonhas e irrelevantes - não para a estrela e seu séquito. Ao lado da sua reconhecida intuição - seja qual for significado - as limitações do nosso presidente é sobejamente reconhecida, talvez por isso haja necessidade de estar sempre cercado de assessores competentes - é o caso do José Dirceu e o presidente do Banco Central - que muitas vezes se adiantam na elaboração e encaminhamento das tratativas que o petista eventualmente manterá com seu interlocutor - isso, para não ficar restrito ao "esse é o cara". Desta vez, não só a ausência dos Ministros da Fazenda e do Banco Central, contribuíram para esvaziamento da sua visita à China, mas também a falta de uma conversa preparatória prévia reivindicada pelo Itamaraty - o presidente Hu Jintao não recebeu previamente o Ministro Amorim - certamente a inexistência dessa ponte dificultou o encaminhamento dos propagados acordos políticos e comerciais. Talvez por ser ainda inexpressiva, a importância do Brasil no cenário internacional. Por outro lado, podemos concluir que a "cereja" já não é mais suficiente para enfeitar e tornar o bolo apetitivo - indispensáveis os condimentos, que lhe dão conteúdo e sabor. Certamente, por repetitiva, a performance da "figura exótica", acabou se tornando desinteressante para os circunstantes.

1ª Conseg, se esgota no seu contexto

Embora tenha como objetivo a busca de um novo modelo para a Segurança Pública dos país, através de discussão com a comunidade, a princípio, a 1ª Conseg se nega a introduzir como tema a Reforma Constitucional. Na condição de representante da Subseção da OAB de Guarujá, tive oportunidade de participar da Etapa Municipal da 1ª Conseg - *Conferência Nacional de Segurança Pública*. No primeiro momento, causou-me certa apreensão saber que, no âmbito do Estado de São Paulo, essa etapa preliminar, seria realizada apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores - talvez o mais produtivo seria envolver todos os municípios - cujos representantes serão recepcionados em Brasília, durante dias 28 a 30 do mês de agosto, em grandioso evento. Suponha-se que a iniciativa não esteja impregnada de conteúdo eleitoreira - campanha antecipada da candidata governista, como ocorreu no último encontro de prefeitos municipais de todos Brasil. Logo foi possível detectar a ausência da Polícia Civil, como agente do sistema, e nesse vácuo, os interesses da Polícia Militar praticamente predominaram. Aliás, nesse aspecto, há que se reconhecer a participação qualificada do quadro de Oficiais da PM - restringem seus interesses ao policiamento preventivo, corpo de bombeiro, incluindo o serviço de resgate e emergência, e policiamento ambiental - que defendem com denodo e conhecimento de causa. A postura da Polícia Militar assemelha-se ao comportamento dos membros do Ministério Público:- não abrir mão de nenhuma atribuição e, se possível, angariar outras áreas de atuação, desde que lhe dê status e poder. Enquanto isso, os municípios - totalmente ausentes do Sistema Nacional de Segurança Pública - são sempre instados a assumir responsabilidades que a lei não lhes confere. Se restringem a atuar, apenas como provedor do serviço policial estadual, sem poder intervir, no sentido de atender a debanda de seus munícipes por melhor serviço de segurança pública, mesmo contando com meios (guardas civis) recursos e conhecimento para fazê-lo, Evidente que a discussão não é séria!

domingo, 17 de maio de 2009

Padrão definido de abordagem, revela "preocupação"

A Oficial da Polícia Militar do Estado - em matéria publicada no Jornal de Piracicaba, edição de 17/05 - ao justificar a forma de abordagem empregada pelos policiais militares, afirmou tratar-se de um padrão definido pela corporação. Mais adiante, quando explica que a abordagem, como forma de prevenir a criminalidade, explica:- */"É um sinal de que a Polícia Militar se preocupa com a segurança do cidadão"/*. Por certo imprópria, para não dizer infeliz, a afirmação atribuída a uma servidora pública, já que "uma preocupação" sugere não decorrer de uma obrigação legal, tampouco do dever de ofício - talvez, uma simples liberalidade e/ou disponibilidade - como atribuição de uma corporação responsável pela segurança pública, com compromisso de zelar pela segurança pública do cidadão dentro dos parâmetros da lei. Caso fosse possível, poderia sugerir à senhora oficial - e seus comandados - para adotar(em) a aventada preocupação, como responsabilidade voltada para a qualidade do serviço e forma urbana como deva ser realizado. Por outro lado, suponho que o padrão de conduta imposto ao policia militar, na forma de modelagem de sua atuação, em geral, leva à generalizar situações díspares - basta ver o caso da morte da refém em Santo André - que exigem mais de duas ou três formas de abordagem policial e esse "engessamento" corre o risco de tornar qualquer pessoa adredemente suspeita - até prova em contrário - com a inconveniência de impor ao cidadão constrangimento desnecessário. Quanto ao controle externo, também mencionado pela Oficial PM, não me ocorre que exista, pelo menos efetivamente, particularmente quando envolve organização de caráter militar - nesse caso a ouvidoria da SSP, se equipara a reclamar para o Bispo!

Atitude do Ministro Joaquim merece atenção

Por certo o desmembramento do inquérito - sobre o "mensalão mineiro" - determinado pelo ministro Joaquim Barbosa, do STF, merecerá atenção dos advogado do senador Eduardo Azeredo. Ao contrário do "mensalão" envolvendo petistas de grosso calibre, também sob a presidência do mesmo ministro, apenas o senador será julgado pelo STF. A preocupação com a agilização do inquérito, como justificativa para a medida, pode também ser entendida como disposição do ministro Joaquim tomar o senador mineiro como "boi de piranha". Pode até dar a entender que se trata de "missa encomendada" - a simpatia do ministro pela doutrina dominante no atual governo é reconhecida. Não dá para arriscar!

Poupança, alguém pagará pelo almoço

Por mais que o governo petista queira nos ludibriar, evidente que as alterações na Caderneta de Poupança trarão prejuízos. A perda de credibilidade do sistema e a queda do volume depositado serão inevitáveis - não só pela exploração política. Os poupadores alcançados pelas medidas, mesmo privados da segurança e suposta garantia da caderneta de poupança, certamente encontrão outros modelos de aplicação até mais rentáveis - mesmo com algum risco. Supondo a perda de 40 % dos depósitos na Caderneta de Poupança, haverá prejuízo para as atividades da Caixa Econômica na área do financiamento imobiliário - além de mais escasso, os recursos destinados ao financiamento de imóveis ficará mais caro, onerando o financiado. e comprometendo o resultado da empresa. Sem embargos de outras medidas, esta foi a maneira do petismo gerir a crescente dívida interna, cuja rolagem exigirá aproximadamente 330 bilhões de reais - ainda assim o governo federal continuará gastando desbragadamente, sem controle fiscal.

Assim caminha o inquérito policial

Haveria de ser do conhecimento geral, que o inquérito policial, depois de concluído pela Polícia Civil, é encaminhado ao juízo criminal, ainda que tenha como destinatário o promotor de justiça. Inevitável supor, que por se tratar da matéria prima para propositura da ação criminal - isso nos crimes de ação pública - cabe ao Ministério Público zelar pela seu conteúdo, qualidade e forma da sua elaboração. Aliás, pelo ordenamento vigente, esse mesmo órgão detém atribuição legal para exercer o controle externo da Polícia Judiciária - nesse sentido, no âmbito do Estado de São Paulo, também tem o dever de atuar nessa seara o Poder Judiciário, através das Corregedorias Permanentes de suas unidades jurisdicionais. Então, quando deparamos com críticas à qualidade, conteúdo e resultado dos inquéritos policiais, ao invés de propugnarmos pela sua extinção ou transferência da primeira fase da persecução criminal para o Ministério Público, haveremos analisar o assunto dentro de um contexto mais amplo - mesmo porque o delegado de polícia, na condição de autoridade policial e responsável pelo inquérito policial, está subordinado às regras constitucionais, administrativas e do processo penal, estando sua atuação sob o crivo do controle interno e externo. A realidade, do nosso dia-a-dia, tem demonstrado que o inquérito policial, como procedimento fundamental para se conhecer a verdade real dos fatos típicos criminosos e conduzir à barra dos tribunais os seus autores, vem perdendo, não só a qualidade, mas principalmente conteúdo e, lamentavelmente, os promotores e juízes vão aceitando e convalidando situações e se quedando a vícios e omissões que, muitas vezes, ferem direitos e garantias indivíduais - as exceções, por esporádicas, apenas confirmam a regra - comprometendo ou tornando injustas parcela significativa das condenações criminais. Infelizmente, ainda que existam policiais civis denodados e comprometidos com sua instituição e com o interesse público, não se vislumbra, pelo menos a curto prazo, movimento expressivo na busca da recuperação do inquérito policial, não só pela sua importância no âmbito da processualística penal, como pelo prestígio que confere aos detentores da atribuição legal de conduzi-los. Por outro lado, encontramos os órgãos responsáveis pelo controle externo da Polícia Judiciária resignados com a qualidade do produto que recebem - ausentes, para não dizer omissos. Enquanto o Poder Judiciário demonstra não querer imiscuir-se em assunto de menor relevância - como é caso do inquérito policial; o Ministério Público, por motivos outros - incluindo interesse corporativista - parece relevar as falhas e vícios encontrados nos inquéritos policiais, como subsídio para expandir suas atribuições. Assim, enquanto o STF não estabelecer limites (restringindo ou não) para atuação do Ministério Público na primeira fase da persecução criminal, evidente que esse órgão controlador externo não revelará interesse no aperfeiçoamento do inquérito policial - ainda que haja prejuízo para cidadania!

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