domingo, 18 de outubro de 2009

Judiciário e MP conspiram contra Fundação Casa

Não há como negar, a Fundação Casa, como novo modelo de custódia e reeducação de adolescentes infratores, atendeu a expectativa da população paulista. Assim como acontece no Sistema Prisional do Estado, que também obteve dos últimos governos especial atenção, seus espaços e modelo administrativo estão sendo pauperizados pelo excesso de demanda. A nenhum de nós é lícito desconhecer os limites desses equipamentos e dos recursos da administração pública - isso vale, tanto para o sistema prisional e internação de adolescentes, como para a saúde, educação e assistência social. Os profissionais que atuam nessas áreas não desconhecem essa situação e tentam, discricionariamente, adaptar-se no encaminhamento da demanda. Não é a toa que as universidades promovem os exames vestibulares e os hospitais programam as internações. Lamentavelmente, essa mesma compreensão não encontramos no Poder Judiciário e também no Ministério Público. Por não demonstrarem a mesma sensibilidade para o problema e procurar adequá-lo à realidade nacional e estadual - também colaborando no melhor aproveitamento das vagas disponíveis, que não milhares - acabam saturando todos os sistemas e comprometendo a boa qualidade do serviço público . Na prática, são essas as maiores dificuldades, tanto da Fundação Casa, como do Sistema Prisional - nesse caso, boa vontade se traduz em não conspirar !

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