segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Comissão da Verdade

A minha sugestão para a "Comissão da Verdade", ainda não composta, é buscar nos serviços reservados das PMs - também conhecidos pela sigla P2 - informações sobre os períodos investigados. Particularmente no pós 64, as unidades da PM/SP no interior do Estado eram orientadas a colher informações - denominadas psicossociais (?) - para municiar o seu banco de dados e repassá-los aos órgãos congêneres das Forças Armadas. Também as delegacias de polícia - no caso, organizados pelas seccionais - colhiam dados e informações de natureza político / socials, depois repassadas para o DEOPS. Estou certo que a Comissão encontrá proveitosa fonte de informações de interesse para o bom desempenho da sua difícil missão - Estejam certos, poucos estarão propensos a colaborar!

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Quartel na Praça

Em minha visita mensal à cidade de Ourinhos - domingo último - pude observar, do hall da agência do Santander, para constatar que as obras na Praça Mello Peixoto caminham a passos de cágado. Com exceção de um prédio - pela estrutura, sugere mais de um pavimento - destinado à Polícia Militar. Os demais equipamentos não parecem seguir o mesmo ritmo, parece não existir cronograma para devolução da praça à população. A imprensa local repercutiu o problema, sem outras considerações cabíveis. Talvez estejamos na iminência de assistir mais um daqueles aditivos contratuais tão em voga nas obras públicas, ainda que previstos em lei, sempre geram especulações. Mas, a construção de um posto avançado da PM - aceitável até a instalação de uma guarita ou até mesmo um quiosque - no meio da principal praça da cidade para simples observação, e eventuais, informações, nos parece um exagero e invasão, através da  sua ocupação indevida, de um espaço público destinado exclusivamente ao convívio da população. Esperamos que a construção não reserve espaço para estacionamento de viatura - já que até pouco tempo era comum os policiais ali de serviço estacionarem no gramado, junto aos canteiros de flores. Considero que a iniciativa não se justifica, até mesmo porque a permanência dos policiais no local não será ininterrupta e, supondo a justificativa de atendimento ao público, pode ensejar igual reivindicação da Polícia Civil. A presença da polícia em local público, principalmente no centro comercial das cidades, é sempre recomendável e esperada - daí reservar um espaço e ali edificar uma unidade policial, concorrendo com sua ocupação original, nos permite avaliar e censurar essa usurpação da área pública. Já assistimos quartel ocupar prédio escolar e outras edificações, mas instalar-se em ponto privilegiado da praça central da cidade se revela uma afronta ao interesse público. Por muito menos, os alunos da USP se mobilizaram e ocuparam o prédio da reitoria daquela universidade - não chegaremos a tanto, mas a discussão do assunto é relevante, até mesmo para ouvirmos opinião contrária!

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Veja, é o nosso babalorixá!

Age assim, como um protetor - um guia para a nossa tenra democracia. Na ausência de uma oposição - digamos vocacionada – é a revista semanal, que desde o primeiro momento tomou partido em defesa dos valores democráticos básicos. Munida desse ideário, ungida pela firme disposição de sua direção e contando com um grupo de profissionais qualificados - verdadeiros jornalistas - vem contribuindo para que uma aparente normalidade democrática não se personifique num regime autoritário. Muitas vezes tem evitado a adoção de medidas de força - leia-se arbítrio - tão a gosto da orientação política que hoje governa o país. Praticamente sozinha, não só resiste ao desalento que toma conta da nação, como ainda ombreia-se com os poderes da república, impondo-lhes limites - recentemente freou o STF de seu ímpeto corporativista - quando não pautando os seus atos. Nada menos que cinco ministros do atual governo foram defenestrados a partir de fatos criminosos noticiados (denunciados) em suas páginas. Reconheçamos, nos últimos anos é a Veja que tem olhado por nós - como guardiã dessa democracia que há de se fortalecer e prosperar, apesar do populismo (irmão siames da corrupção) desenfreado que insiste em nos controlar e impor um ideário não democrático. Definitivamente, não compatível com a liberdade de expressão, a livre iniciativa e possibilidade de escolha de seus representantes sem ingerência da administração pública.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Herança do Itamar

Tomando como parâmetro o moral dos políticos brasileiros, não há como negar algumas qualidades atribuídas ao ex-presidente Itamar Franco por ocasião de sua morte. Mas, não haveremos de esquecer que Itamar foi um dos responsáveis pela eleição de Fernando Collor - devendo lembrar
que ele desprezou a companhia de lideres do perfil de Mário Covas e Leonel Brisola para embrenhar-se na aventura do "caçador de marajás". Outras passagens suas também são reveladoras de um homem rancoroso e quase nenhum apreço à reserva moral que insistia em perfilar. Agora, com sua morte - nem tanto prematura - nos oferece como sucessor no Senado Federal o suplemente José Perrella, figura nada impoluta, que se traduz num sagaz político mineiro, que teve sua carreira política calcada no prestígio de um clube de futebol - Cruzeiro - do qual se encastela como dirigente máximo. A herança de Itamar, mais parece uma vingança - como aquela conferida ao criador
do mundo, que nos ofereceu terras férteis, clima propício para produção de alimentos, sem grandes intempéries ou desastres climáticos, mas nos reservando um "povinho" indolente, pouco inteligente e quase nenhuma capacidade crítica!

quinta-feira, 30 de junho de 2011

CNJ - DESVIO DEMOCRÁTICO

Está cada vez mais comum constatarmos que órgãos criados no âmbito do Regime Democrático com proposta e objetivo de servirem de instrumento ao aperfeiçoamento do exercício dos poderes da República, da atividade política e da administração pública em geral – com o caminhar do tempo – se desviarem paulatinamente do seu curso e desandarem por veredas estreitas que acabam contaminando os propósitos que os fundaram.

Por certo haverá exceção, mas é o que vemos acontecer com os Tribunais de Contas, particularmente os municipais, criados basicamente como auxiliar do Poder Legislativo, naquilo que tange ao controle externo do Poder Executivo, acabarem se tornando um “cabide de emprego” - verdadeiro prêmio de consolação a políticos malsucedidos ou recompensa a altos funcionários ( já aposentados ) por eventuais serviços prestados a um ou mais governos.

Outros existirão, como é o caso dos fundos de pensões no âmbito das empresas públicas, ainda que de capital aberto. Mesmo criados com o vezo de corporativismo dos sindicatos e apadrinhamento da instituição empregadora – estas, sempre contribuindo com o dobro do empregado - tinham como objetivo precípuo a complementação de uma aposentadoria digna e garantia aos direitos do trabalhador. Depois do controle dos sindicatos, acabaram aparelhadas pelo petismo, cujos governos passaram a utilizá-las como instrumento de sua política econômica ( e outros que tais . . . ). Ainda, assistimos complacentes, lideranças ativas desse mesmo grupo político, deixarem a vida pública para tornar-se especialistas ( leia-se: - lobistas ou consultores ) das aplicações financeiras desses fundos de pensões. Ou ainda, intervindo em suas administrações, veja o caso da Vale, Petrobrás e PREVI.

Agora, nossa frustração é com o Conselho Nacional de Justiça, que se tornou conhecido e respeitado como CNJ, com atribuição de controle externo das atividades administrativas dos juízes e dos tribunais. É verdade que sua criação, embora com resistência no seio da magistratura ( leia-se:- juízes, desembargadores e ministros ) não guardava boa receptividade ou confiança da população – face sua composição majoritária de magistrados - já acostumada com a liberdade, independência e nenhuma prestação de conta dos serviços prestados pelo judiciário e seus apêndices.


Surpreendentemente, coube ao próprio CNJ e por suas direções inaugurais alterar essa expectativa criando uma imagem de credibilidade e confiança junto aos meios jurídicos e população em geral – por certo até mesmo muitos magistrados foram surpreendidos com sua atuação e, principalmente, intervenções nos serviços judiciários e comportamento de seus membros. Curiosamente, um órgão de alta relevância e centralizado na Capital da República tornou-se conhecido – qualquer cidadão, particularmente os advogados das mais longínquas e isoladas comarcas do País passaram a recorrer ao CNJ e encontrar guarida, quando seus pleitos diziam respeito aos desmandos ou mal funcionamento da Justiça.

Não como deixar de reconhecer e, tampouco, desprezar o respeito e sua contribuição para melhoria e aperfeiçoamento dos serviços judiciários - embora, ainda muito distante da maioria da população brasileira e qualidade sofrível do serviço prestado – graças ao controle e campanhas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Suas intervenções aconteceram a partir do horário de funcionamento dos fóruns e tribunais, passando pelo “mutirão” no âmbito da Justiça Criminal, incentivo à produtividade e contribuindo, de forma objetiva, para defenestrar ministros, desembargadores e juízes corruptos

Lamentavelmente, a partir da sua atual gestão, estamos a assistir uma acomodação ou arrefecimento da atuação desse importante órgão para o Regime Democrático, por indispensável e imprescindível ao aperfeiçoamento dos serviços judiciários – não se deve ignorar que há muito por corrigir, particularmente no que tange aos serventuários extrajudiciais e realização de concursos para provimento desses cargos – e controle do seu funcionamento.

Ainda acreditamos que haverá tempo para restabelecê-lo no seu eixo – partindo do pressuposto de não estar totalmente aparelhado pelo petismo - mas não podemos deixar criticar e denunciar quando desvia de sua função precípua, simplesmente para atender interesses corporativistas como é o caso das regalias que acaba de autorizar aos l6.000 juízes, sob o pseudo argumento que apenas estende benefícios já percebidos pelos promotores públicos – quando, na condição de magistrados deveriam denunciar tais desmandos e não locupletar-se com desvio democrático dessa natureza.

sábado, 25 de junho de 2011

Ironia, sarcasmo ou provocação?

A oposição, particularmente o PSDB, não haverá de levar em conta eventual elogio, que teria partido da presidente petista, e dirigido ao Fernando Henrique. Não se esqueçam:- elogio oriundo de inimigo, regra geral, soa como ironia – reconhecimento para essa turma é o mesmo que “capitulação”. Por ter se tornado público, em período de fragilidade política da petista, cheira o oportunismo barato - simples jogada publicitária. Cabe lembrar que a mesma consideração não mereceu o ex-presidente Itamar Franco, que enfrenta grave problema de saúde. Pelo vício de origem - que impregna o gesto petista - deverá ser ignorado. Passar recibo é o mesmo que tratá-la como "presidenta" - mais uma excentricidade do petismo - expressão ignorada pela imprensa, lamentavelmente repetida pelo governador paulista, por ocasião de um evento em Ribeirão Preto,. Talvez ignorar o gesto atribuido à presidente estaria mais afeito ao perfil do elogiado, postura inviável diante da conhecida vaidade do ex-presidente. Por certo, marcá-lo pelo desprezo seria uma postura serena de oposição. Mas, repelí-lo publicamente se traduziria em ato político - e de
coragem !. Em qualquer situação, elogio petista dessa natureza vem sempre inquinado de defeito de origem - em geral traduzido pela falsidade, sarcasmo ou simples provocação!

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Botina 'TESTA DE TOURO'

O primeiro par foi comprado na Sapataria Nunes, recém-aberta na avenida Jacinto Sá, esquina com Gaspar Ricardo, onde hoje está instalada a Sorveteria Pinguim- ali também já havia funcionado a Pensão Italiana, da família Padilha (avós da Orminda), depois da dona Itália, mãe do Natal e o Bar do Bernardo, talvez o último bar noturno da cidade e reduto da boemia.

Reconheçamos não se tratava de um calçado mais confortável - sua ponteira e o calcanhar eram reforçados por um material resistente, rígido e praticamente indestrutível. Nada comparado com um "Bibo", "Picolini" ou Scatamachia, que aprendi admirar e desejar, mais adiante usufruir do seu conforto - esta última marca, no seu modelo clássico sem costura, era a predileta do senhor Narciso Migliari, a quem prestava serviço de engraxate.

Quando ganhei – melhor seria dizer, conquistei no grito - meus irmãos Tércio e Aureliano já desfilavam com suas botinas novas, ainda com alguma dificuldade de andar, os pés estavam mais acostumados ao caminhar descalços e as botinas eram pesadas, mas suportavam chutes em latas e até pedras. Não eram muito ajeitadas para o controle da bola (de meia, quando muito de tentos) e os chutes no futebol.

Sendo o filho caçula, ainda na infância – ali pelos cinco ou seis anos - não foi muito difícil convencer meus pais a comprar a sonhada "testa de touro". Podem logo perceber que as minhas dificuldades foram maiores: primeiro para calçá-las, o pé tem que alcançar o interior da botina "meio de lado" e depois virar para – com o perdão da palavra - acomodar-se dentro daquela forma; segundo, uma vez calçado, a sensação era de uma armadura, quase de um escafandrista, mudar os passos e caminhar em linha reta era uma aventura. Correr então? Nem pensar. Ainda sem muito uso, a botina – apesar de muito reclamada – foi abandonada num canto da casa, na época o mais comum, era debaixo da cama mesmo.

Esse episódio foi relembrado durante a troca de presentes do último Natal – dezembro de 2010 – o primeiro que passamos aqui no Sítio "Canto das Siriemas". Para deleite das "crianças" - o certo seria apetite – preparava o consagrado "miolo de alcatra", inteiro, envolto no sal grosso, na beira da grelha da churrasqueira, que concorria com a costela de leitoa que teimosamente abandonou o freezer acompanhando as "picanhas. Enquanto conversávamos esperando a "meia-noite", adiantava os "petistos" - linguiça de pernil e pedaços de frango. O centro das atenções era o "Pirata", filhote de cachorro, sem raça definida, nossa primeira conquista aqui do sítio (ganhamos de um vizinho) de cor branca, com manchas pretas, uma delas envolvendo seu olho direito, justificando assim o apelido.

Durante a troca de presentes, desta vez foi o meu caçula Gustavo - esses caçulas! - ao me presentear, surpreendeu-me ao oferecer uma bela botina, nos moldes da "testa de touro", já bem mais elaborada e muito mais confortável. É verdade que não foi a primeira que surgia aqui no sítio, o Noel Jr. que, ao lado do seu irmão Solano, também já pegara gosto por calçado de qualidade – aqueles que não precisam "lacear "- apareceu com uma botina amarela, da qual eu já compartilhava nas suas ausências. Para fazer justiça, lembro que Gustavo é educador e esportista, razões pelas quais seu calçado preferido é o tênis, quando não o chinelo de dedo.

Com receio de encontrar dificuldades para calçar a botina nova deixei para experimentá-la longe dos olhos ávidos por um percalço ou uma "mancada" literal do "meu velho", como eles costumam se referir ao pai. O número estava correto, consultado o neto Rafael, preferido por ser o único, já havia confirmado o tamanho. Apenas hoje, quando comecei a lidar – tratar das novilhas e da vaquinha de leite, limpar o galinheiro, recolher os ovos e cuidar da horta – com os afazeres diários do sítio, pude calçar (com aquelas mesmas dificuldades) o novo calçado, isso depois de proteger preventivamente os dedos dos pés com esparadrapos. A minha nova "testa de ouro", ainda traz reforços no bico e no calcanhar, agora suficientes para assegurar um caminhar seguro - ainda que meio claudicante, decorrência da idade, entre as plantações e o pasto - com a segurança desejada pelos filhos.

Com isso, aliada à alegria de conviver alguns dias com meus filhos, a nora Rachel (apaixonada também pelo Pirata) e o neto Rafael, este sócio fundador e frequentador assíduo do sítio – sempre com o inestimável comprometimento e da necessária parceria da Orminda – passo a registrar novas experiência, desta vez no campo, lidando com as coisas da terra e dos animais, com a inquietação de sempre, diante da possibilidade de viver novas vidas, sem perder de vista os lugares, passagens e pessoas já vividas.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Polícia atuante, pode fazer a diferença

A recente intervenção policial em alguns morros da cidade do Rio de Janeiro, com a intensa cobertura da imprensa, deu ensejo a acalorada discussão envolvendo estudiosos das questões e oportunistas de ocasião, focando o episódio e a questão "segurança pública". Ou, como gosta de afirmar conhecido professor e jornalista de uma cidade do interior:- "a polêmica gestão policial..." expressão, quando desacompanhada de outras considerações a respeito de e eventuais excessos ou possíveis acertos, beira a aversão por um assunto ( ou pessoa ) que não conhece.

O momento, suponho oportuno também para refletir sobre a minha atuação como policial – guarda civil, escrivão e delegado de polícia – na prática, um modelo inexistente de carreira única. Isso por mais de trinta anos, sempre trabalhando na atividade fim – policiamento preventivo e repressivo - prestando serviço em mais de duas dezenas de cidades, incluindo a Capital.

Por certo, diversos foram os momentos que marcaram essa caminhada, mesmo porque as décadas de 60, 70, 80 e 90 foram ricas em episódios "verdadeiramente polêmicos" – renúncia do presidente eleito com grande apelo popular; interrupção do regime democrático; sequência de governos militares; surgimento dos esquadrões da morte; restauração da democracia; planos econômicos; assembleia constituinte … - com os quais, por uma questão de cidadania ou dever de ofício, convivi ou deles estive bem próximo.

Portanto, não é difícil imaginar que assunto não faltaria, tampouco situações ou personagens para descrever e/ou justificar o título do texto, tanto para criticar ou ressaltar a intervenção policial, como órgão responsável pela manutenção da lei e da ordem – elementos essenciais para preservação da paz social.

Por mais que resistisse em não ressaltar alguns feitos – até mesmo para não incorrer em vitupério - pincei das minhas lembranças algumas intervenções que fazem jus, ainda que numa dimensão muito menor, ao momento em que vivemos. A primeira diz respeito ao policial que restabeleceu a lei e a ordem das tardes de domingo de uma praça, resgatando a paz social e restituiu o espaço público, subtraído por infratores contumazes, para uso ordeiro de toda comunidade. Em outra ocasião, a sensibilidade e parceria de diversas áreas da administração pública permitiram remover do centro de uma área urbana, densamente povoada, um depósito de material reciclável ( ferro-velho) que infestava, fazendo proliferar insetos e outros inconvenientes voltados para a saúde pública.

Esses acontecimentos se passaram passou entre abril de 1986 e março de 2.000, na cidade de Palmital – SP, quando ainda recente no cargo de delegado de polícia, recebia a incumbência de dirigir, no âmbito da Polícia Civil, as questões relacionadas com a segurança pública naquela comarca – certamente incluindo os municípios de Platina, Ibirarema e Campos Novos Paulista.

Como reconhecimento, registro que

ali encontrei uma plêiade de policiais conscientes e disposta a fazer a diferença. Por outro lado, uma população ávida por segurança, na expectativa de um tratamento sério, com responsabilidade e orientado ao bem estar de todos.

Lembro que Palmital, como sede da Comarca, além dos problemas inerentes dessa condição – fórum, ciretran, cadeia pública, aproximadamente 1.200 propriedades rurais, com extensa rede de estradas municipais, divisa de estados e margeando seu território uma rodovia perigosa - os órgãos policiais ali instalados ressentiam da falta de efetivo, carência de viaturas e instalações inadequadas para abrigar e desenvolver com eficiência suas atribuições.

Cabia então a cada policial, a responsabilidade de superar as dificuldades e encontrar no empenho, dedicação e criatividade os meios para atender a demanda crescente pelos seus serviços.

Não parece, mas já decorreu praticamente um quarto de século e, mesmo levando em conta a evolução da vida nas cidades, efeitos decorrentes do êxodo rural e do aumento dos considerável do número de veículos. Ainda que a atividade policial tenha obtido de ganhos na área técnica, não seria descabido consignar que a maioria dos problemas e dificuldades atualmente enfrentados já existiam naquela época:-

na área da polícia civil, as instalações permanecem as mesmas e ao pessoal pouco foi acrescentado;

a cadeia pública, ainda do tempo da "Mariazinha criminosa ...", não oferece condições mínimas de segurança, intriga saber que recebe presos de toda região, até mesmo de Ourinhos;

apenas a polícia militar, ao que nos revelam as notícias, apresenta algumas melhorias em suas instalações e no seu efetivo;

por seu lado, os índices de criminalidade e registros de ocorrências, cada vez mais graves parecem ter agravado;

quanto aos serviços prestados, pelos comentários e reclamações, indicam pouca melhoria, supostamente decorrente de inovações introduzidas.

Retornando ao tema proposto, não poderia deixar de discorrer, até mesmo para satisfazer a curiosidade dos leitores, sobre os episódios destacados – se outro motivo não houvesse, até mesmo para não cair no esquecimento e servir como exemplo, valorizando a atuação dos agentes envolvidos e reconhecer os seus feitos - por nos parecerem bem atuais.

Apesar de conhecer a cidade, logo procurei me inteirar do seu cotidiano, incluindo a circulação de veículo e convivência dos concidadãos, mesmo porque gozava da fama de pessoal valente, causando indignação saber que a Praça Santo Antônio, no Bairro Paraná – local de quermesses e festas religiosas memoráveis - nas tardes de domingo era invadida e dominada por motociclistas, motoristas e desordeiros de toda ordem, que ali se instalavam com seus veículos – invadindo suas alamedas e áreas vizinhas - com propósito de promoverem os famosos "rachas" e manobras perigosas de toda ordem, desafiando o poder público e impedindo que os moradores e demais munícipes fizessem uso daquele espaço público.

Coube ao investigador, então responsável pelos serviços da Ciretran, comparecer discretamente no local – sem alarde, viatura ou sensacionalismo – para anotar as placas dos veículos e, se possível, a identidade dos condutores envolvidos naqueles atos contrários à ordem pública e paz social.

Uma vez identificados, os proprietários dos veículos e condutores reconhecidos, foram todos intimados a comparecerem na delegacia de polícia com suas motos, caminhonetas e automóveis, sendo os veículos vistoriados, documentos verificados e impostas as sanções correspondentes às infrações praticadas – incluindo aí, a instauração de processos sumários, ainda vigia a lei 4.611/65, apreensões de veículos e de CNHs, estas acompanhadas da suspensão do direito de dirigir do seu portador, por tempo determinado.

Com essa intervenção, o poder público se fazendo presente permitiu que tardes de domingo na Praça Santo Antônio voltassem à normalidade. A tranqüilidade de crianças brincando, casais namorando e as pessoas podendo usufruindo daquele espaço, mesmo porque se tratava de um bem público, de uso comum.

Quanto a remoção do depósito de ferro-velho, numa ação conjunta de diversos órgão exigiu esforço redobrado – aí incluindo saúde pública, prefeitura municipal, polícia civil e até mesmo ilustres advogados da comarca – por se tratar de atividade econômica autorizada e regulamentada por lei.

Lembro que na época a epidemia de "dengue" ainda não grassava de forma alarmante, como nos dias de hoje, tampouco a população estava informada e consciente do perigo da presença de larvas do mosquito Aedes Egypid e dos cuidados necessários a evitar sua proliferação. Por outro lado, naquele período, as prefeituras ainda não estavam engajadas nas atribuições de vigilância sanitária – cabendo tão somente ao pessoal do Estado realizar as campanhas de prevenção e fiscalização – como ocorre atualmente.

Mas foi a postura dos moradores do Bairro São José, área próxima do Supermercado Zannete, exigindo que os agentes da vigilância sanitária fiscalizasse o depósito de ferro-velho antes de ingressarem nas suas residências para vistoriar possíveis focos de larvas. Diziam que o estabelecimento funcionava a céu aberto e os materiais recicláveis ali depositados, sem qualquer cuidado, acabava se transformado em verdadeiro criadouro de insetos, incluindo o Aedes Egypet.

O zeloso médico-chefe da Unidade Sanitária, não encontrando respaldo junto à Prefeitura Municipal - tudo se reduzia a questão política - procurou então a delegacia de polícia em busca de alguma orientação, pois a princípio não vislumbrava possibilidade de uma ação policial. Foi lhe então sugerido o encaminhamento de um comunicado oficial e com esse documento em mãos, a primeira providência foi notificar o responsável pelo estabelecimento sobre os graves problemas de saúde pública decorrentes do funcionamento do seu depósito de "ferro-velho" em condições inadequadas.

Curiosamente, mesmo se tratando de uma pessoa simples e um pouco rude, manifestou de imediato disposição de transferir seu estabelecimento, desde que lhe fosse cedida, ainda que temporariamente, uma área cercada e com espaço suficiente para acomodar dezenas de toneladas de material reciclável que dizia pretender vender.

Com a intermediação do seu procurador jurídico, a prefeitura municipal foi convencida a despir-se de qualquer interesse político e engajar na resolução do problema, oferecendo um espaço vizinho ao depósito de lixo ( lixão municipal ), nas condições sugeridas pelo comerciante. Com isso, foi possível notificá-lo a desocupar o terreno, utilizado para atividade perigosa sem os cuidados necessários, dentro de um prazo razoável.

Durante o período, ainda houve outras ponderações – inclusive com intervenção dos advogados contratados pelo causador do transtorno - mas logo superadas e no dia aprazado a pá carregadeira e caminhões da prefeitura tomaram posição – a atuação do "Chapéu de Couro", operador da máquina foi fundamental – e mesmo com alguma resistência do negociante, o material ali depositado em condições inadequadas foi removido. Antes do horário do almoço, do prédio da delegacia era possível ouvir o espoucar de fogos de artifício – e os moradores do bairro comemoravam a resolução do problema que os atormentavam de longa data e causava séria preocupação no âmbito da saúde pública.

Por último, deixo o registro, na forma de homenagem ( in memorian ) à operadora de telecomunicações Valéria, cuja dedicação e lhaneza no trato com o público, particularmente com as pessoas mais humildes, permitiram que delegacia de polícia de Palmital desenvolvesse um serviço percursor ao "Poupa Tempo" - ainda nos tempos da máquina de escrever.

Os munícipes, quando assim quisessem, poderiam dirigir-se diretamente à repartição policial para obter sua carteira de identidade, atestado de toda ordem e até porte e/ou registro de arma. Suprimida a intermediação de terceiros, evidente que os custos ficavam adstritos às taxas, quando cabíveis, facilitando sobremaneira a vida dos moradores da cidade e região.

Concluindo, como acontece atualmente na cidade do Rio de Janeiro, a ação policial efetiva, coletiva ou isolada, exercida com honestidade, desprovida de personalismo, voltada para o bem comum e balizada pelo ordenamento jurídico vigente no país, pode realmente fazer a diferença, desde que detenha o atributo da continuidade – elemento indispensável para sua consolidação – como direito do cidadão e dever do Estado.

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