sábado, 3 de novembro de 2007

MP - Lobby é recorrente

Oportuno o texto, na forma de editorial "Um quarto poder?" (OESP/02/11) - o único reparo seria para o sinal empregado. Evidente que o Ministério Público, através da sua direção, órgãos de classe, representação política, já não mais recorre ao Poder Executivo, para obter maiores recursos financeiros e melhores condições de trabalho. Oportuno o texto quando lembra que, através de organizado lobby durante a Assembléia Constituinte, o MP obteve o reconhecimento de instituição permanente essencial à função jurisdicional do Estado, com atribuição de defesa da ordem jurídica e do regime democrático - quase pleniponteciário, na prática um ente autônomo. A partir de então, sua atuação praticamente não alcançou limites. O resultado da experiência - lobby na constituinte - foi auspicioso e, certamente, consagrou o método infalível, não só para expandir sua área de atuação, como obter dividendos nunca antes cogitados. Com isso. não mais se constrangeu, em agir "politicamente", até mesmo para obstar a realização de direito alheio. Neste particular, os delegados de polícia, no âmbito do Estado de São Paulo, seus parceiros na realização da persecução criminal, os tiveram como algoz. Nesse caso, o lobby foi exercido no sentido inverso - "contrário sensu" - como forma de obstar direito de outrem. Talvez empolgados com o sucesso, tomaram os políticos como "bola da vez" - o alvo foi sempre o executivo, mas é no legislativo que a atuação se revelou mais eficaz - quando passaram impor métodos kafkianos, através de investigações sigilosas e meios nem sempre recomendáveis para o fiscal da lei, para apurar denúncias de qualquer natureza ou origem. O lobby tornou-se recorrente, foi aperfeiçoado e sem, perder o caráter ardiloso, se tornou sofisticado. Alguns dos seus quadros, tornaram-se fiéis da ética e dos bons costumes - tornando-se algo parecido com tropa de elite - impondo o terror aos recalcitrantes. Outros, voltados para o estudo direito e impregnados de intelectualidade, se tornaram personagens comuns nos corredores e gabinetes das casas legislativas, na busca de parlamentares (estejam ou não sendo investigados) simpáticos ou, quando não, levados ao convencimento - FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - sempre no sentido do bom caminhamento dos pleitos institucionais da corporação. Agora buscam a "autonomia financeira" - no que isso possa representar de perigo aos sofres públicos. Sem ofensa à sagrada escritura, agiriam assim como o lavrador - há tempo para plantar e outro tempo para colher - em uma atividade contínua. Oportuno refletir:- o acúmulo de sabedoria, quando a serviço da esperteza - assim como a sapiência desmedida - pode se revelar em resultado indesejável!

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