sábado, 7 de outubro de 2006

Vamos recuperar o plebiscito.

O momento é oportuno para reavaliarmos o instituto do plebiscito - consagrado pela constituição de 1988 - como referendo popular, mediante autorização do congresso. Tivemos algumas experiências - 1963, sobre o retorno ao sistema presidencialista e mais recentemente sobre o sistema de governo. Depois disso, coube ao atual governo petista retomar a iniciava - por ocasião da questão do "desarmamento". Surgiu como idéia de consulta popular, a ser adotada caso os atuais governantes encontrassem dificuldades para levar adiante suas iniciativas. Dissimulavam a verdadeira intenção de introduzir na prática a democracia direta, dispensando a intersecção dos parlamentares, como detentores de mandato popular, com vista a suprimir a democracia representativa. O plebiscito do desarmamento serviu como teste, caso obtivessem resultado favorável - por isso, tomaram o partido do "sim" - o instituto passaria a ser adotado para implementação de política com viés totalitório. Cabe lembrar da disposição governamental em criar conselhos para orientar e controlar a produção artística e os meios de comunicação. A mobilização espontânea da população, aliada à liberdade
de escolha e consciência sobre seus direitos - não obstante a maciça propaganda oficial - os eleitores levaram de roldão a proposta do governo, optando pelo "não" , também por estar ciente que o Estatuto do Desarmamento, votado pelo congresso, estaria vigorando logo em seguida. Com isso, o governo petista descartou aquela possibilidade de manipular a opinião publica - em busca do seu ideário - preferindo comprar, individualmente ou em grupo, o voto e a consciência dos deputados através do "mensalão". Quis a nossa legislação - e, principalmente a nossa vontade - que enfrentássemos um novo tipo de plebiscito para elegermos o futuro presidente da república. As coisas caminhavam para uma consagração do presidente / candidato, chegando a ser anunciada por ele e por seus áulicos, sua eleição em primeiro turno. O segundo turno - foi o plebiscito escolhido por nós, eleitores - então vamos fazer uso dessa oportunidade com a disposição e certeza de poder expressar a nossa vontade com liberdade e independência, através do voto
consciente - aliás, como fizemos sobre o "desarmamento".

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