O discurso do Gilmar Mendes

Ainda que se possa contestar, ou pelo menos ponderar sobre a fala do recém empossado presidente STF, particularmente quando se refere ao sistema prisional brasileiro, "como um quadro de vergonha nacional", há que se reconhecer a oportunidade da assertiva. Ainda assim, infelizmentenão se pode oferecer a ele a conveniente equidistância do problema. Como membro do Poder Judiciário e antes eminente burocrata na esfera Federal, contribuiu, de alguma forma - */para o bem ou para o mal/* - para a existência da situação agora denunciada. Aliás, nesse sentido atribui ao Poder Judiciário, como órgão responsável pela execução criminal, a responsabilidade para apontar solução para o problema. Seria oportunoque o presidente do STF sugerisse alguma medida mediata. Aliás nesse sentido, poderia encaminhar suporte legal para impor aos magistrados - responsáveis pela execução criminal - obrigação de supervisionar a administração dos estabelecimentos prisionais, indicando-lhes novas diretrizes e adotar medidas indispensáveis para a efetiva recuperação dos sentenciados. Com isso, conheceriam a problemática carcerária mais de perto, obtendo subsídios indispensáveis para a aplicação da regra jurídica nos casos concretos. Certamente deixariam de ignorar os limites físicos e econômicos - */como ocorre nas demais áreas da administração pública /* - passando a adotar critérios, por convenientes, oportunos e necessários, como aqueles que regem princípios da física, como ciência exata. A bem da verdade, o mesmo caos se repete nos hospitais, escolas e nas cadeias brasileiras!