domingo, 9 de março de 2008

400 mil grampos - nem o Regime Militar foi capaz disso

Mais de mil escutas por dia - *justificadas ou não * - a justiça brasileira autorizou durante os 365 do ano passado. Pelo menos, é isso que o site Consultor Jurídico publica, tendo como fonte as empresas de telefonia. Nada menos que 406 mil sigilos telefônicos foram quebrados, mediante autorização judicial, durante o ano de 2007. Como não se tem controle dessas escutas, já que não existe fiscalização, tampouco acompanhamento do trabalho policial ou do ministério público, supõem-se que um número infindáveis de famílias e pessoas inocentes, tiveram suas vidas devassadas e suas intimidades bisbilhotadas ilegalmente. Causa arrepio saber que uma simples denúncia anônima - dessas feitas através dos disk-denúncia espalhados pelas cidades - basta para a polícia ou ministério público propor a escuta. Em geral a justiça concede a autorização. Seria oportuno obter o número de representações (pedidos) realizadas pelas autoridades e confrontar com as autorizações
concedidas. Os números devem se aproximar - ou não. Aqui não se menciona a gama de possibilidades criadas para se praticar extorsão e outros crimes não menos grave. O Conselho Nacional de Justiça haverá de intervir e os próprios juízes haverão de ser comedidos e cautelosos nessas autorizações. A sociedade brasileira não merece ficar exposta - a mercê de uma organização policial fragilizada por suas próprias mazelas. O mesmo cuidado haveremos de cultivar diante do ministério público, não foram poucas as vezes que seus membros se utilizaram do mesmo expediente, a socapa, movidos por interesses particulares, ideológicos e outros a margem da lei - também sem qualquer controle externo. Se traduz em verdadeiro escárnio à sociedade brasileira, que nem mesmo o Regime Militar, com suas medidas de exceções e truculência ousou nos impor nessa escalada.

Nenhum comentário:

Todos os direitos reservados.