A não ser o viés revisionista do governo petista, que insiste em negar estar navegando nas águas serenas do governo anterior, cada vez fica mais evidente que seus eventuais acertos na condução da política econômica decorreram da propalada "herança maldita". Ademais suas iniciativas se restringem a intervenções populistas - bolsa família, inchaço da máquina e aumentos salariais irreais, por inconseqüentes, sem levar em conduta os equívocos da política externa - ficando patente sua incapacidade administrativa e ausência de gestão para implementar projetos comezinhos. Anteriormente, quando da carta aos brasileiros, já havia renunciado ao programa de um governo fundado em reformas ousadas, depois aderiu a medidas consideradas liberais como o superavit primário, resgate de parte da dívida externa e outras avessas às suas propostas de outrora. Agora, com a extinção da CPMF - que lhe foi imposta pela oposição - uma nova onda lhe é oferecida. Basta ter equilíbrio e discernimento para pegá-la, aproveitando a oportunidade para reencontrar antigas promessas de campanhas - como a redução da carga tributária e demonstrar sua capacidade de dar um choque de gestão, ainda que premido pelas circunstâncias, equacionando os reajustes salariais e despesas corporativas exageradas, negociando as emendas do legislativo e postergando a realização de obras faraônicas do Poder Judiciário - revertendo assim uma situação que lhe parecia desfavorável e dela usufruir para angariar prestígio, particularmente junto aos institutos que medem os riscos da economia mundial. Se tiver juízo, o governo petista, apesar da idiossincrasia que marca seu comportamento, aproveita essa maré para antecipar a obtenção do grau de investimento, tão almejado por nossa economia.
As primeiras investigações já levaram a detectar uma série de contradições no furto das telas do Portinari e do Picasso do MASP. Consta que desde o mês de outubro passado houve, pelo menos, duas tentativas de invasão do museu. Causa estranheza supor que os três seguranças, pelo menos uma hora antes do final do turno de trabalho, já se reuniam em local destinado a troca das equipes - há evidências de terem abandonado seus postos de observação e vigilância. Agora, dizer que os ladrões levaram apenas três (3) minutos para invadir o prédio do MASP e subtrair os quadros, não nos convecem. Basta imaginar - a instalação do macaco hidráulico, de forma a permitir o amolgamento do portão; depois arrombamento da porta, com quebra de vidro e, por último, percorrer considerável espaço para alcançar, em dois ambientes, as telas furtadas e depois fugir - para concluir que o tempo gasto foi bem maior. Dúvida que pode ser desfeita através de simples reconstituição - inclusive para estabelecer se a quebra de vidros, efetivamente, não poderia ser ouvida pelos vigias. Vamos aguardar o caminhar das investigações - desde que não se ouça os trinta seguranças com a formalidade e lentidão anunciadas e se evite transferir as investigações para outros setores - que deverão ser realizadas com a celeridade que o caso requer.
Veríssimo, com seus viés gaucho - prefere os argentinos - e não enxerga o óbvio (Notas da Poltrona OESP/20/12). Primeiro, esperar que o Boca Juniors fizesse uma apresentação de gala, sem contar com o seu maestro e único articulador de jogadas, seria o mesmo que encontrar alguma criatividade nas intervenções do seu conterrâneo Carlos Caetano - "Dunga", como técnico da seleção. Agora, eleger a imagem do craque Riquelme na arquibancada como a mais melancólica da transmissão do jogo Milan e Boca, apenas revela outra vez sua preferência pelos portenhos. Certamente não observou o jogador Ronaldo, o "fenômeno", protegido por agasalho e segurando uma garrafa d'agua, ocupando uma posição secundária - bem atrás do grupo que participou da disputa e dos dirigentes milaneses - comemorando a conquista dos companheiros, praticamente incógnito. Esta imagem sim, valeu como registro significativo da decadência de um goleador consagrado - aqui e lá fora!
Imagine se o advogado de Denise Abreu se pronunciasse de forma diferente. Dal Pozzo haverá de bater-se pela inocência de sua cliente - ao contrário incorreria em infração ético-disciplinar. Aqui entre nós - a conduta de Denise não se restringe à simples improbidade administrativa - haja dispositivo legal para enquadrá-la, face suas múltiplas estrepolias na administração da Anac. Apenas a capacidade jurídica do seu defensor poderá impedir que passe algum tempo atrás das grades - motivos para tanto existem - basta lembrar que de alguma forma concorreu para a morte de 200 pessoas e deixou outras tanto na amargura do luto e do abandono material. Não esquecendo da manipulação do relatório apresentado à Justiça.
Posso estar enganado, mas o olhar e a fala da presidenta Cristina Kirchner não guardam comisseração, tampouco gratidão à figura do seu marido Nestor Kirchner. Observando o flagrante fotográfico da passagem do bastão (?) presidencial (revista Veja) encontramos o ex-presidente enfórico, braços abertos e mãos espalmadas, na expectativa de receber um abraço ou gesto de gratidão e partilhamento daquele momento, mas deparamos com a presidenta recém eleita insensível, entronizada na faixa presidencial. O seu olhar distante - demonstra alheamento do presente - como se divisasse apenas o futuro e sua fala, mesmo não mencionando rompimento com o passado, reforça sua disposição de dar outra dinâmica para o seu governo. Repito, salvo engano, seu marido Nestor não ocupará espaço significativo, quiçá terá a mesma desenvoltura que sua mulher Cristina manteve no governo anterior. Definitivamente, não será a eminência parda, como foi o ministro Lopez Rega, "El Brujo", na presidência de Isabelita Peron - personagem comum em situações como essa, que a Argentina volta a viver - ao ex-presidente caberá, quando muito, o figurino do Príncipe Consorte.
Sem dúvida, vivemos momentos surreais. No passado, caso ouvíssemos que os policiais militares estivessem sendo revistados antes de entrarem em serviço - denotava que algum graduado chato cuidando da aparência da sua tropa - o assunto seria considerado relevante. Ao contrário do que ocorre nas empresas - comércio e indústria - onde os operários têm seus pertences vistoriados na saída do trabalho, com vista a evitar furtos e apropriações indevidas de algum material, aos policiais a revista passou a ser imposta para coibir que entrem com instrumentos ou outro material que possam levá-los a praticar alguma conduta ilícita. Inacreditável, que o comando procure evitar que os policiais tragam consigo "drogas", armas particulares ou clandestinas, instrumentos para tortura e afins, que poderiam a vir ser utilizados durante o seu turno de trabalho. Equiparável à figura do cachorro tomando conta da lingüiça. Melhor seria pensar que os maus policiais fossem alijados das corporações ou pelo menos se mantivessem sob cuidadosa e eficiente supervisão e fiscalização durante o exercício de suas atribuições - aliás, como ocorre em qualquer outra atividade, pública ou privada. A par de outras implicações, ainda mais preocupantes, concluímos que o policial ao submeter o cidadão a revista vexatória, nas vias públicas das cidades, apenas estará reproduzindo constrangimento que sofrera ao chegar para o trabalho.
A falta de assiduidade dos professores da rede pública não nos supreende - somos pais de alunos, que sobreviveram a essa calamidade. Estamos a assistir a administração estadual, no âmbito da Secretaria da Educação, tentando coibir o excesso de faltas e descompromisso dos professores com o ensino público - inclusive oferecendo um ranking dos mais faltosos. Por outro lado, já assistimos o Ministério Público ameaçar pais e até mesmo processá-los por crime de abandono intelectual - isso, quando deixam de matricular e acompanhar a freqüência de seus filhos na escola. A mesma diligência os Promotores de Justiça têm demonstrado quando buscam responsabilizar os detentores de mandato popular, através do voto, por ações que possam caracterizar improbidade administrativa - nesse mister, sempre os aplaudimos. Apenas lamentamos que o Ministério Público, certamente pela falta de visibilidade do problema, ainda não tenha percebido que o comportamento dos professores faltosos contumazes - em tese - pode estar extravasando o âmbito administrativo, de forma a afrontar outras áreas também protegidas pela lei. Evidente que estão a sonegar direito inalienável de seus alunos, aliás a educação é garantia constitucional (Artigo 6º da CF) e quando os maus professores agem a socapa estão a contribuir para o abandono intelectual dos seus alunos. A curadoria da criança e do adolescente (ou seria da infância e da adolescência) haverá de atribuir aos Promotores de Justiça a obrigação legal de intervir em situação dessa natureza, já que de alguma forma haverá prejuízo irreparável ao infante submetido à ação deletéria de uma gama de professores desidiosos.
Vem de longe a boa relação do presidente Lula com o padre Lancelotti, mesmo porque comungam do mesmo pragmatismo ideológico - sindicalismo, clero progressista e petismo. Agora, a assessoria da Presidência da Pública, anuncia que na próxima viagem de Lula à São Paulo manterá encontro com o amigo e companheiro Júlio Lancelotti. Evidente que o caráter do encontro é expressar solidariedade ao religioso acusado de abuso sexual contra menores. Como ocorreu em outros episódios, o presidente justifica que a lei ainda não condenou o padre Lancelotti. Acrescentaríamos: - também não cabe a ele absolvê-lo, tampouco afagá-lo com o manto da amizade e do poder presidencial, mesmo porque as investigações ainda não foram concluídas. Imaginem se o santo padre vier a ser condenado, outros religiosos já o foram pelo mesmo motivo?
Sem muito alarde, o Exército Brasileiro - utilizando efetivo de 200 homens - ocupou o Morro da Providência na cidade do Rio de Janeiro, prometendo ali permanecer por prazo indeterminado. Entendimento com a Associação dos Moradores levou o comando da operação a reduzir o efetivo para 60 homens e recolher armas de grosso calibre, como metralhadoras anti-aéreas, instaladas na quadra de esporte. Os militares prometem a realização de obras de interesse da comunidade, além de atividades lúdicas e prestação de serviços médico e dentário - com visível propósito de se aproximarem da comunidade. Certamente, haverão outros objetivos e interesses nessa operação, além do propagado reconhecimento do terreno, avaliação da organização dos moradores e treinamento militar. Em outros tempos, poderíamos reconhecê-la como prática da "Teoria do Foquismo" (às avessas) tática de guerrilha empregada por movimentos revolucionários, inclusive o nosso PC do B e MR8 no Caparaó e Araguaia. Ou, simplesmente o Exército descobriu- o que é bom para o Haiti é bom para o Brasil - colocando em prática os métodos empregados pelas tropas da ONU no Caribe.
Ao contrário do que dizem os "estudiosos" em questões de violência e segurança pública, o entusiasmo das autoridades anunciando um dia (07/12) sem homicídios na cidade de São Paulo, é justificado. Ainda que tenha sido, posteriormente, detectado um crime de morte, não invalida o feito - é um marco para o convívio social, devendo ser comemorado pela comunidade e serve de estímulo para o pessoal envolvido no combate à criminalidade, incluindo os "especialistas de ocasião". Aliás, nesse sentido seria oportuna a criação de metas e desafios - envolvendo a administração pública e a comunidade - não só em assuntos relacionados com a segurança pública, mas envolvendo outros aspectos do nosso cotidiano. Por mais simplista que seja, seria o caso de sugerir um dia sem acidente de trânsito ou crimes contra o patrimônio, defesa do meio-ambiente (antigamente as escolas comemoravam o dia da árvore), preservação do patrimônio público, envolvendo a manutenção da limpeza de calçadas e ruas - até mesmo o dia sem utilizar expressões como "o mesmo", "na verdade", "com certeza" e outros vícios - como exercício da cidadania e cobrança na melhoria do serviço prestado pelo poder público. Ainda que as ações ficassem circunscritas a uma rua, um bairro ou a uma cidade!
Alvíssaras! No dia 07 de dezembro de 2007, a cidade de São Paulo não registrou homicídio durante 24 horas. A notícia trouxe a lembrança minha passagem pela cidade de Palmital - final da década de 80. Costumava propor desafios aos policiais que ali trabalhavam - aí incluindo o delegado. Naquela feita a meta era zerarmos os crimes contra o patrimônio durante o período do carnaval. Em outra ocasião - passagem do ano - havíamos nos proposto a impedir a costumeira prática de vandalismo, incluindo quebra de garrafas em via pública e dano ao patrimônio público. É certo que nos desdobramos e todos os esforços foram evidados. Mas, ao amanhecer da quarta-feira, veio a notícia de um furto de toca-fita, do interior de veículo, nas proximidades da estação ferroviária. Lamentamos, ainda assim comemoramos - como prêmio, cada policial pode usufruir de um período maior de merecida folga, com exceção do delegado, por ser o único da cidade. Boas lembranças de um período venturoso e convivência com pessoas de bem!
Com a extinção da CPMF, por mais que contrarie o petismo, certamente haverá cortes nos gastos na administração federal. Os militares já sentiram o golpe - o aumento de 27% prometido pelo ministro Nelson Jobim tornou um sonho de verão - até mesmo a recuperação do material bélico pode ficar comprometida. Evidente que os reajustes do funcionalismo público terão como limite a reposição da inflação - adeus recuperação de perdas. Estados e Municípios igualmente sentirão a falta de repasses - principalmente, aqueles governados pela oposição. Até agora não assistimos manifestações do Poder Judiciário, tampouco do Ministério Público - a sociedade espera que também se adaptem aos novos tempos, não só com respeito aos reajustes salariais e benefícios de ordem pessoal, como também na contenção de despesas com as obras faraônicas que costumam realizar, nem sempre levando em conta a situação econômica do país.
A expressão é muito usada pelos jovens - principalmente, na periferia - para ironizar qualquer dificuldade ou derrota do oponente. Poderia muito bem ser aplicada para definir a conduta do governo federal durante a discussão da prorrogação da CPMF. Enviar uma carta na undécima hora, deixou o Palácio do Planalto - para não dizer o presidente - em uma posição resignada, se reduziu em capitulação. Talvez, ao invés de oferecer a arrecadação da CPMF integralmente para saúde, bastasse ao governo demitir o ministro Guido Mantega - entregando sua cabeça, para não perder o trono - face sua incompetência e falta de sensibilidade política para conduzir a negociação com a oposição. Sua participação e postura arrogante foram decisivas para a derrota no Senado Federal. Agora, a Inêz está morta!
Mesmo à distância e conhecendo a importância do trabalho prestado pelo Corpo de Bombeiros, vejo com apreensão a existência de fundo municipal, inclusive com captação de recursos junto à população, para atender atribuições de um órgão vinculado e subordinado ao Estado. Não cabe no momento discutir o mérito da questão - incluindo eventuais benefícios à segurança pública. Apenas colocar a possibilidade dos demais órgãos - também vinculados ao Estado - reivindicarem, de persi, a criação de um fundo municipal para atender suas necessidades complementares (prédios, meios, alimentação e equipamentos específicos). Por maior que seja o mérito do Corpo de Bombeiros, sua atividade é tão importante como a de outros serviços relacionados com a saúde, educação e até mesmo Segurança Pública. Além do mais, como se daria a fiscalização da aplicação dos recursos captados - certamente, de forma compulsória - junto aos munícipes? Teriam a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado ou integrariam o orçamento municipal, com acompanhamento e fiscalização pela de Câmara de Vereadores?
Quanto leio que o Jacinto Ferreira de Sá adquiriu as terras de dona Escolástica Fonseca e que parte dessa área acabou dando origem à cidade de Ourinhos, sou tomado pela curiosidade - ou seria indignação? - voltada para buscar a verdade dos fatos. Consta que o dinheiro seria do "Tonico Lista", chefe do PRP, sempre disposto a estender os seus domínios políticos para toda região. Aliás, a atuação política dessa figura execrável haverá de ser melhor contada. Lembro que meu avô Aureliano Antônio Gonçalves, foi alvo da sanha assassina dos capangas de "Tonico Lista". Acabou depois integrando o Partido Democrático, criado por intelectuais paulistas, para fazer frente aos demandos do PRP. Felizmente, estão surgindo informações como a do fazendeiro Hermínio da Cunha Campos, que contribuirão para restabelecer a verdade histórica. "Tonico Lista" foi um homem sem escrúpulo, conquistador barato - dona Guilhermina teria sido assediada ainda com o marido morimbundo - que dominou a região sob a égide do terror. Outras versões haverão de surgir, inclusive sobre o assassinato do indigitado cidadão.
Início da década de 70, o DOPS apresentava na Delegacia de Polícia de Franco da Rocha, o custodiado identificado como "alienígena", de origem uruguaia, integrante do movimento revolucionário Tupamaro, para tratamento psiquiátrico. Diante da situação sui generis - não se tratava de medida de segurança decretada pela justiça, apenas havia o interesse do órgão administrativo - a briosa direção do Hospital do Juqueri negou-se a receber o doente naquelas condições. Embora fosse evidente a necessidade de tratamento especializado, o preso-político foi devolvido ao Departamento de Ordem Polícia e Social. Agora assistimos o indigitado "Champinha" - outra passagem nebulosa da ordem jurídica nacional - após cumprir medida sócio-educativa, acaba tendo sua internação decretada para tratamento psiquiátrico. Ao completar 21 anos, legalmente não havia como não considerar esgotado a aplicação do instrumento legal - ECA - que o manteve custodiado. De repente, eis que surge (ou ressurge) a disposição do Estado de mantê-lo recluso, sob nova orientação jurídica. Por maior que seja a nossa repugnância, que sua conduta efetivamente nos cause, nada justifica a afronta ao princípio do "non bis in idem" ninguém deve ser julgado duas vezes pelo mesmo fato, tampouco punido. Certamente não haveremos de encontrar agente público - quiçá a OAB - com a mesma postura da direção do Hospital do Juqueri, para obstar, de alguma forma, a vontade de outro órgão administrativo também disposto a aplicar a lei ao seu talante e/ou conveniência e oportunidade.
A contrariedade do Ministério Público frente a aprovação de projeto da na CCJ - Câmara dos Deputados - que veda aos promotores investigarem a polícia, deve soar estranha para o cidadão comum. O projeto aprovado susta o item da resolução do CNMP que permite ao Ministério Público, "havendo necessidade e conveniência, instaurar procedimento investigatório referente a ilícito penal ocorrido no exercício da atividade policial". Portanto, a medida não inibe a atuação do Ministério Público como fiscal da lei ou titular da propositura da ação penal pública, tampouco o exercício do controle externo da atividade policial. Argumentam que o "controle externo sem a possibilidade de investigar não é nada”- que o diga o caso da menor presa na mesma cela dos homens em Abaetetuba. Oportuno acrescentar - mormente quando deixam de realizar visitas regulares aos estabelecimentos carcerários, como determina o Artigo 40, inciso II da Lei Orgânica do Ministério Público.
Já de algum tempo, estamos a assistir na esfera política e também na administração pública, passagens que sugerem crise, recuperar figuras sem expressão ou que vieram a perder o crédito com a população - diríamos por fadiga do material. Detemos naquele político, que em tempos passados teria ocupado - quase por acidente - alguma posição de destaque. Ou daquele agente público que, no exercício do cargo, fez questão de permanecer à sombra - da sua própria inapetência. A irrelevância de ambos fica patente, mas de repente, por razões que fogem ao entendimento do homem comum, lhes é permitido intervir - certamente por falta de opção. A teoria tanto pode ser aplicada na disputa pela Presidência do Senado, como na sucessão de algum quadro da administração pública.
Quando leio que o Poder Judiciário está soltando presos por falta de vagas no regime semi-aberto, apenas constato que os juízes estão adequando a lei de execuções penais à nossa realidade. Acredito que nem mesmo seus idealizadores acreditavam que a Lei n° 7.210, editada em 13 de julho de 1984, fosse aplicável no âmbito da realidade nacional. Lembrem-se que estamos falando do Estado de São Paulo, onde nos últimos governos o número de vagas em estabelecimentos prisionais foi triplicado. Então por que tanto alarido?! Felizmente, a sensibilidade dos magistrados paulista acabará prevalecendo. Acreditem, há vagas suficientes na rede da Secretaria da Administração Penitenciária para aplicação racional da legislação penal brasileira. Certamente, não haverá algum ingênuo que acredite na recuperação do preso no atual sistema prisional brasileiro.
