sábado, 20 de janeiro de 2007

Enfim, uma semelhança entre os governos Juscelino e Luiz Inácio

Conta a história que o presidente Juscelino Kubitscheck deflagou o projeto de construção da cidade de Brasília com a "cara e a coragem". Uma vez convencida a sociedade sobre a possibilidade de sua realização, o simpático e popular mineiro não teve dificuldades - certamente as teve, mas conseguiu superá-las - em convencer o Congresso Nacional a autorizar lançar mãos dos recursos disponíveis nos diversos sistemas previdenciários então existentes. Lembrem-se que na época a previdência social era organizada e administrada no âmbito das áreas de atividades profissionais - IAPC, vinculada aos comerciários; IAPI, aos industriários; IAPTC, condutores de carga e outros grupos de trabalhadores tinham também o seu instituto de aposentadoria. mesmo porque os custos das obras foram altíssimos e, confessadamente, sem controle efetivo. Comenta-se que o uso das reservas foi indiscriminado e sem critério. Afirmam os especialistas que depois disso, a previdência nacional nunca mais se manteve com suas próprias receitas e as reservas deixaram de existir, inviabilizando dessa a garantia da aposentadoria futura dos seus contribuintes. Mais adiante, o governo militar extinguiu a estabilidade do empregado e introduziu o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS). Depois de quarenta anos, o novo sistema adquiriu status de fundo de reserva, onde o dinheiro depositado em nome do trabalhador - em algumas situações - caso de aposentadoria, dispensa sem justa causa, aquisição de casa própria e até mesmo para compra de ações de empresas estatais, pode ser levantado, ainda que parcialmente. Agora, outro governo - também com presidente popular - se aventura a invadir esse novo refúgio do dinheiro do trabalhador, como o anterior, sonhando em utilizá-lo para fazer o país crescer e se desenvolver. Já vimos esse filme antes e o happy end não foi feliz - ainda hoje amargamos o dissabor da malversação do dinheiro da previdência nacional e poderemos voltar a assistir os depósitos existentes FGTS se evaporarem. O assunto é delicado e o dinheiro do trabalhador é sagrado, por isso a deliberação sobre sua aplicação em investimentos públicos haverá de ser objeto de ampla discussão - não cabe medida provisória a respeito, diante da ausência dos requisitos da relevância e urgência para sua edição. Há que estarmos atentos - mais uma vez !

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