Delfim procura emprego?

O economista Delfim Neto, respeitado no mundo acadêmico, que já reinou nesse país - como czar da economia - transmudou-se pelo legislativo por mandatos consecutivos, sempre se pautando pelo comedimento de suas manifestações públicas. Com fama de parcimonioso, até mesmo na economia pessoal, suas declarações sempre foram sucintas - mas nunca desprovidas de conteúdo e objetividade, geralmente ferinas como uma verruma. Agora, desapeado de mandato e erigido à condição de auscultador do presidente da república, torna-se um cidadão loquaz e disponível. Neste final de semana, sua figura ressurge nas páginas de revista semanal e jornal de grande circulação nacional, tecendo comentários - sempre pertinentes e abalizados por seus conhecimentos na área da economia. Mas pouca coisa surpreende em suas análises, salvo suas costumeiras estocadas em determinados pontos da política econômica - mas, estranhamente não oferece sugestões claras e objetivas. Comporta-se como se estivesse a sinalizar - se quiserem ou precisarem de um cardápio diferente é só me procurar. Apresenta-se - ou melhor - oferece-se como candidato a um emprego. É um perigo - no governo do general Figueiredo, depois de um período de ostracismo, tomou acento no Ministério da Agricultura - diziam ter dificuldade para diferenciar a abóbora de uma melancia. Mesmo assim, daquele posto foi minando as iniciativas do Ministro da Fazenda (nada menos que Mário Henrique Simonsen) e tanto fez que acabou substituindo-o. Aliás, com toda sua elegância e cultura o ex-ministro Simonsen passou a se referir ao seu sucessor com termos nada elogios - e pelo andar da carruagem outros desafetos Delfim Neto haverá de angariar.

Aguardarmos a primeira "cana"

Depois de duas semanas de intensa atividade na cidade do Rio de Janeiro e adjacências, a população carioca ainda aguarda a primeira "cana" da Força Nacional de Segurança. É verdade que sua atuação realiza-se, prioritariamente, na esfera da prevenção, mas haveremos de esperar que a perspicácia de seus milicianos - bem treinados e regiamente remunerados - produzirá alguma prisão expressiva ou não Sabe-se que a postura dos guardiões nacionais diante do homem comum tem sido enérgica e eficiente, sempre no sentido de constrangê-lo com revistas pessoais ríspidas e inadequadas. Vamos aguardar, enquanto o aparato policial vai se familiarizando com a realidade carioca / fluminense - mas não poderá demorar muito, senão ...!
(Publicado no Jornal de Piracicaba em 27/01/2007)

"Não livro" - é o resumo da biografia de José Dirceu

O título se refere ao livro que o jornalista e biógrafo Fernando Moraes afirma ter escrito sobre José Dirceu, mas que acabou sendo furtado nesta cidade. Parte-se da premissa que o livro foi escrito e que de fato o crime aconteceu - e, ainda acreditando não existir cópia ou registro do texto subtraído. A inusitada situação nos permite, exclusivamente como exercício mental, supor e recuperar alguns trechos da abstração que seu tornou o "não livro". A cidade de Santa Rita do Passa Quatro - MG, certamente serviria apenas de registro do seu nascimento. A organização do XXX Congresso da Une em Ibiúna deve ter sido destacada como a sua primeira incursão relevante. Não importa se foi mal planejada e ingenuamente executada, acabando por levar cerca de 1.000 estudantes à prisão - a imensa maioria de inocentes úteis, servindo apenas como massa de manobra. Logo era bafejado pela sorte, diante da imposição do exílio - o banimento permitiu produtiva permanência em Cuba, onde pode aperfeiçoar sua formação política. Ainda assim, preferiu alterar sua fisionomia e adotar a identidade de Carlos Henrique Gouveia de Mello para retornar incógnito ao Brasil, instalando-se na cidade de Cruzeiro D'Oeste, Estado do Paraná. Tornou-se um pacato comerciante, cidadão casado e com filho - como tantos outros pelo interior brasileiro. Curiosidade haveria de despertar os motivos que o levaram a omitir sua identidade até mesmo diante da mulher com quem se casou - mais ou menos, como ocorreu com os estudantes em Ibiúna, foi levada digamos:- pela confiança. Com a anistia, outra vez surpreendido pela sorte - já que não existe registro de sua contribuição para alterar o statu quo - e demonstrando incomum senso prático, logo recuperou sua identidade e também sua fisionomia, por razões óbvias apenas a primeira original. O prestígio angariado como lider estudantil e banido, evidente que favoreceu sua inserção na vida política / institucional brasileira. Acabou eleito deputado estadual, depois federal e por último ministro de estado - fazendo jus à indicação de capitão do time. Em poucos meses fez e desfez - coisas e situações - que até Deus haverá de duvidar! Dificilmente, um livro de natureza biográfica - como especialidade do seu autor - comportaria descrever situações insólitas e de tal forma repugnantes sem comprometer o currículo de um ou do outro, quiçá de ambos. Por isso, a ausência do livro nos permite praticar - certamente, sem a capacidade e qualidade do biógrafo e do biografado - algum tipo de ficção, apenas como sugestão para a ausência de conteúdo de um "não livro". Outra incongruência foi consumada pelos EUA ao proibir o ingresso naquele país do deputado Fernando Gabeira, a título de revanche por ter participado do seqüestro do embaixador americano - evento que permitiu a liberdade (no exílio) de José Dirceu - não constando existir a mesma restrição aos favorecidos pela ação criminosa. Fica patente o equívoco :- em grau de periculosidade, o potencial de Gabeira é voltado para o bem, enquanto José Dirceu ... !

Delegado não poderá indiciar controladores

O delegado da Polícia Federal, responsável pelo inquérito policial instaurado a respeito do acidente do Boeing da Gol, anuncia que poderá atribuir responsabilidade criminal aos controladores de vôo que operavam na ocasião. Afirma a autoridade policial que os controladores teriam agido com culpa - certamente, pela manifesta negligência, por deixarem de adotar procedimento recomendável para a situação. Apenas seria oportuno lembrar que o controle de vôos é atribuição do Ministério da Aeronáutica - portanto, a atividade dos controladores é de natureza militar. Com esse entendimento, os controladores estariam sujeitos ao Código Penal-Militar e, por conseguinte, julgamento pela Justiça Militar. Concluindo:- então não caberia indiciamento dos controladores no âmbito do inquérito policial da PF - apenas em inquérito policial-militar, já que serão julgados pela Justiça Militar. Açodamento ou apenas vontade e disposição de mostrar serviço ! Quanto aos prazos solicitados para conclusão da investigação policial, estes serão indefinidos, enquanto o Ministério da Aeronáutica não liberar cópia do laudo sobre o acidente e conclusão sobre as suas causas e apontando responsáveis.

Tolerância com o carioca - ou mera hipocrisia ?!

Os jornais e revistas deram ênfase no final de semana que a cidade do Rio de Janeiro transformou-se em área de deleite dos militares americanos, quando gozam período de licença para descanso de suas atividades na Guerra do Iraque. Curiosa, seria a forma como a região sudeste vem recebendo a notícia e repercussão da "enchente" de turistas / militares nas praias, casas noturnas e avenidas cariocas. Ao contrário do que ocorre na região nordeste, onde o turismo / sexual praticado por turistas europeus vem sendo rechaçado com veemência e indignação, a presença dos militares americanos - atraídos pela mesma forma, digamos de relaxamento - não tem encontrado a mesma resistência ou crítica. Até mesmo uma famosa Casa Noturna é lembrada e seu nome registrado com destaque, como ponto preferido dos turistas / militares - sempre destacando a qualidade das mulheres ali encontradas. Das duas uma - o nosso rigor crítico com que tratamos o problema no nordeste, não passa de mera falácia ou estamos a representar apenas a hipocrisia, já que toleramos o mesmo comportando quando praticado em meio da beleza e luxúria encontradas na paisagem carioca !

Chinaglia dissimula para fugir do debate

A postura do deputado Chinaglia apenas dissimula com vista a evitar o debate com seus concorrentes Rebelo e Fruet. Sua proposta de realizar o debate individual com seus oponentes não se justifica - tenta criar uma situação hipotética de favoritismo da sua candidatura. Se algum candidato pudesse alegar desvantagem no debate a três, sem dúvida alguma, seria Fruet - por ser a única candidatura de caráter oposiocionista e com propostas claras de mudanças na condução da Câmara dos Deputados. As candidaturas de Rebelo e Chinaglia são oriundas da base do governo e servem ao desígnios da administração petista. Isso para dizer o mínimo ! Nessas condições de houver o debate entre os três - muito bem ! Não havendo acordo, qualquer um dos candidatos situcionista que se disponha a debater com Fruet estará o governo bem representado. São farinhas do mesmo saco - não há diferença entre eles. O comportamento Rebelo já deu mostra da disposição de continuar servindo de bom samaritano - atender os pleitos do baixo clero, relacionado com a equiparação salarial com os ministros do STF e favorecer ao governo nos encaminhamentos que lhe interessam e engavertar as medidas incovenientes. Chinaglia é fiel à suas origens petistas. Enfim, ambos - se eleitos - irão submter a Câmara dos Deputados aos interesses do Poder Executivo. Alguém duvida !

Unimep - não seria o caso de propor "recuperação judicial"?

Não obstante a coragem, denodo e capacidade gerencial / administrativa do reitor David de Barros, a cada dia ou semana, as dificuldades enfrentadas pela Unimep vão se agravando. A par das agruras oriundas de uma série de administrações mal sucedidas - razões ainda haverão de ser trazidas a público - as reiteradas decisões da Justiça do Trabalho, nem sempre voltadas para o interesse público e da preservação da instituição, vêm produzindo dificuldades intransponíveis para os combalidos cofres da universidade e da sua mantenedora. Nesse contexto, não é pertinente a manifestação irônica de Rodrigues Filho, como dirigente da organização de classe dos professores. Seria o caso de lembrar-lhe da parábola "... ao vencedor, as batatas ..." Diante da gravidade da situação, a adoção da "recuperação judicial" - se cabível, para a situação atual ou em algum outro momento mais adiante - seria uma medida a ser estudada. Aliás, até agora bem sucedida na Varig - salvo, para os empregados despedidos. O difícil será encontrar outro juiz Ayoub que abrace a sua causa - como se defendesse um patrimônio da população piracicabacana.

Enfim, uma semelhança entre os governos Juscelino e Luiz Inácio

Conta a história que o presidente Juscelino Kubitscheck deflagou o projeto de construção da cidade de Brasília com a "cara e a coragem". Uma vez convencida a sociedade sobre a possibilidade de sua realização, o simpático e popular mineiro não teve dificuldades - certamente as teve, mas conseguiu superá-las - em convencer o Congresso Nacional a autorizar lançar mãos dos recursos disponíveis nos diversos sistemas previdenciários então existentes. Lembrem-se que na época a previdência social era organizada e administrada no âmbito das áreas de atividades profissionais - IAPC, vinculada aos comerciários; IAPI, aos industriários; IAPTC, condutores de carga e outros grupos de trabalhadores tinham também o seu instituto de aposentadoria. mesmo porque os custos das obras foram altíssimos e, confessadamente, sem controle efetivo. Comenta-se que o uso das reservas foi indiscriminado e sem critério. Afirmam os especialistas que depois disso, a previdência nacional nunca mais se manteve com suas próprias receitas e as reservas deixaram de existir, inviabilizando dessa a garantia da aposentadoria futura dos seus contribuintes. Mais adiante, o governo militar extinguiu a estabilidade do empregado e introduziu o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS). Depois de quarenta anos, o novo sistema adquiriu status de fundo de reserva, onde o dinheiro depositado em nome do trabalhador - em algumas situações - caso de aposentadoria, dispensa sem justa causa, aquisição de casa própria e até mesmo para compra de ações de empresas estatais, pode ser levantado, ainda que parcialmente. Agora, outro governo - também com presidente popular - se aventura a invadir esse novo refúgio do dinheiro do trabalhador, como o anterior, sonhando em utilizá-lo para fazer o país crescer e se desenvolver. Já vimos esse filme antes e o happy end não foi feliz - ainda hoje amargamos o dissabor da malversação do dinheiro da previdência nacional e poderemos voltar a assistir os depósitos existentes FGTS se evaporarem. O assunto é delicado e o dinheiro do trabalhador é sagrado, por isso a deliberação sobre sua aplicação em investimentos públicos haverá de ser objeto de ampla discussão - não cabe medida provisória a respeito, diante da ausência dos requisitos da relevância e urgência para sua edição. Há que estarmos atentos - mais uma vez !

Os ralos do INSS estão sendo acudidos

Merecem especial consideração as ações desenvolvidas pelo INSS nos últimos tempos, com vista a depurar os aposentados e pensionistas que recebem benefícios da previdência nacional. Os números dos benefícios cancelados são expressivos e a imprensa não tem dado o devido enfoque e repercussão desses fatos - simplesmente, se atém a anunciar os números. Os últimos cancelamentos anunciados pelo ministro da previdência social se aproximam de 150.000 benefícios. O feito é expressivo e seria retumbante se houvesse desdobramento. As fraudes em escala geométrica certamente vinham enriquecendo considerável número de envolvidos - inclusive funcionários do instituto. Então, não há mesmo porque se empolgar, pelo menos por hora, enquanto não for estabelecida e identificada toda rede de fraudadores. Os responsáveis pelos cofres públicos deverão buscar a restituição dos valores pagos, de forma indevida. Ainda mais quando assistimos a advogada Jorgina de Freitas, envolvida em desvio de 500 milhões de dólares do mesmo instituto, cumprir parte da pena e passar a gozar do regime aberto - mesmo não tendo devolvido todo dinheiro desviado. O caminho percorrido é louvável, mas ainda há muito a caminhar - a sua continuidade é que trará o resultado tão esperado !

A TEORIA DA SÍSTOLE E DIÁSTOLE - PRECONIZADA POR GOLBERY

O fenômeno, em geral, ocorre em períodos de turbulências políticas, onde a busca do poder se escancara e revela a fragilidade da organização institucional dos países sulamericanos, cuja história não revela afeto à tradição democrática - nem mesmo se encontra arraigada no sentimento de seu povo.

Alguns estudiosos, atribuem essa alternância de sentimentos à falta de sensibilidade das suas elites - intelectual e econômica - e da inércia de suas populações, fruto da pobreza como resultante da ignorância e humilhações seculares a que são submetidas.

Assistimos, desde a eleição do presidente Luiz Ignácio e ascensão de Hugo Chavez; passando pela consagração do cocaleiro Evo Moralez e do sandinista Ortega, para alcançar a posse do jovem-esquerdista Rafael Correa, na presidência do Equador, a evolução desse fenômeno político - aliás, nosso conhecido de longa data.

Certamente, foi na seara político/institucional que o general Golbery do Couto e Silva, tido e havido como ideólogo do regime militar, quem melhor definiu as alterações governamentais dessa natureza.

Como ave de rapina, apropriou-se de conhecimentos da ciência médica para estabelecer um parâmetro dessa situação. Buscando na movimentação dos músculos cardíacos na tarefa de receber o sangue venoso para depois impelir o sangue arterial, através da sístole e diástole, como figura ilustrativa do seu pensamento.

Detentor de excelente formação intelectual e reconhecidamente sagaz, provido de inteligência incomum, o ex-chefe da casa civil do governo Geisel - mentor da abertura lenta e gradual - costumava justificar o enfeixamento do poder nas mãos do presidente da república, comparando esse comportamento político / administravo de um país aos movimentos do coração.

Sugeria que na sístole, onde a retração do músculo cardíaco se manifesta por movimentos bruscos e sistemáticos, estaria a representar a concentração do poder nas mãos do chefe do executivo - em detrimento dos demais poderes.

Diante dos últimos acontecimentos, não há como negar que o comportamento dos políticos recém eleitos ou reeleitos vestem com perfeição o figurino descrito pelo lendário militar, em qualquer um deles - ou, praticamente em todos.

À guisa de nosso conformismo restará aguardarmos resignadamente a ocorrência da diástole - momento que o músculo cardíaco relaxa e se descontrai permitindo o retorno do sangue venoso ao coração - mais ou menos como ocorre no restabelecimento da normalidade democrática, período que os demais poderes recuperam lenta e progressivamente a sua competência constitucional - quando permitido ou buscado, evidentemente.

Pelo sim ou pelo não, estamos a vivenciar interessante, por preocupante quadra da vida institucional sulamericana e o registro se torna oportuno - exclusivamente, como lembrança - para que a história, mais uma vez, não se repita sob o nosso auspício !
(publicado no Diário de Assis em 07/02/2007)
(publicado na Tribuna do Vale em 10/02/2007)

A ausência de cobradores

A despeito da diferença de tempo e local, permita-me reportar sobre situação semelhante. Corria o ano de 1990, quando o dedicado delegado deixou a acolhedoura cidade de Palmital para assumir a delegacia de polícia do município de Pirassununga - sitiado pela aeronaútica (AFA) e o exército (Regimento de Carros de Combates). Experiência nova na carreira e um turbilhão de problemas a enfrentar. Dentre esses desafios, encontrou nos escaninhos da repartição, expediente - em linguagem burocrática, antigo protocolado para ser despachado - do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (?) onde pedia providência para coibir o acúmulo de funções dos motoristas dos ônibus. Situação idêntica à vivida, atualmente, pelos profissionais da cidade de Assis. Busquei no antigo Código Nacional de Trânsito e encontrei dispositivo legal que proibia o acúmulo de funções pelo motorista de veículo automotor, em qualquer situação - inclusive, estabelecia sanção para a infração. Cuidadosamente, busquei nas cidades vizinhas - Leme, Rio Claro, Porto Ferreira, São Carlos - com as mesmas peculiaridades, o preço cobrado pela passagem dos ônibus urbanos. Obtive outras informações, como a contra-prestação fornecidas pelas empresas - como o transporte gratuíto para os idosos e desconto para os estudantes - além do fluxo de usuários e frota disponível. Com esses dados em mãos, convoquei a direção da única empresa - que detinha o monopólio do serviço - expondo a existência da irregularidade e buscando uma solução consensual. Atingido em objetivo precípuo - que, é o lucro - o empresário buscou apoio e resistência à medida da autoridade de trânsito, junto ao prefeito municipal, câmara de vereadores, comandos militares e lideranças políticas e comunitárias - apregoando que haveria aumento do preço das passagens. O inesquecível prefeito "Budigô" - caboclo afável, bom administrador e cidadão correto - sempre fumando seu indefectível cigarro de palha, foi o primeiro interceder em favor da empresa. Quedou-se diante dos números - o preço da passagem em Pirassununga, proporcionalmente, era o mais alto da região - e do argumento sobre princípio legal a ser observado, a lei valendo para todos. Também não desprezou o dividendo político decorrente da criação de novos postos de trabalho na cidade. Esgotadas as instâncias, a empresa progressivamente foi reintroduzindo a figura do cobrador em seus ônibus, com as catracas retornando para o lugar convencional. Tempos depois, durante uma rebelião na cadeia pública - motivo de sério entrevero entre o delegado e o juiz da comarca - havia necessidade de transferir uma centena de presos para o recém-inaugurado presídio de Mirandópolis - então longínqüo caminho para o Mato Grosso do Sul. A prefeitura prontificou-se a fornecer o combustível, mas não dispunha de ônibus. Sob sua responsabilidade pessoal - e, intransferível - o delegado contatou a mesma empresa para realizar o transporte dos presos. Em meio a reunião - nada amigável - entre o delegado, juiz., promotor e prefeito, surge o então arredio empresário. Com seu jeito reservado, mas solícito, prontificou-se a fornecer o seu melhor veículo, com dois motoristas e, quando indagado sobre o preço a ser cobrado - em meio ao seleto público -comentou que o fazia por gratidão à autoridade de trânsito, já que ao obrigá-lo a readmitir os cobradores, na realidade acabou contribuindo para melhorar o rendimento da sua empresa. Adiantou que foi evidente a diminuição dos custos de manutenção dos veículos - principalmente, com as substituições de platôs, embreagens e afins, através dos quais o motorista mantinha o coletivo parado, enquanto fazia a cobrança das passagens. Se verdade ou não, cabe à história esclarecer - mas serve como subsídio para discussão do assunto !

Entenda-se o Ministério Público

Não diria impróprio, mas pelo menos curioso o título "Entre mitos e realidade" do artigo do procurador Nicolao Dino (Estado de 15/01). Exibindo uma visão apenas parcial do assunto "foro privilegiado" quis o ilustre representante do ministério público demonstrar seu inconformismo - quase indignação - diante do voto do ministro Gilmar Mendes, do STF, por entender estar favorecendo, indevidamente, ex-titulares de cargos ou funções de maior relevo. A sua indignação ficou patente quando comenta as criticas que o ministro teceu em relação a atuação dos promotores de justiça. Evidente que toda generalização tende a cometer equívocos e injustiças, mas reconhecer que o Ministério Público - desde 1988 - trafega por bitola excessiva para o seu eixo, não seria motivo suficiente para tamanha revolta. Lembro que recentemente o voto o de Gilmar Mendes foi objeto de manifestação de desagravo pela entidade representativa dos procuradores. Além de não reconhecer equívocos, erros e até mesmo condutas dolosas cometidos por seus colegas, no exercício de suas atribuições, o procurador Dino - certamente, por esquecimento - deixou de consignar que também o ministério público goza do benefício de "foro privilegiado". Aliás, há que se reconhecer a sua isenção quando afirma que o julgamento por um tribunal tende a caminhar de forma mais lenta, potencializando a prescrição. Certamente não se refere ao caso do promotor de justiça que matou um jovem e feriu gravemente outro, no município de Bertioga, tempos atrás. Esvai-se o mito e fica a realidade !

Eficiência dos órgãos de segurança

Pelo visto, na última semana a imprensa brasileira ficou desolada. Não conseguiu, durante a permanência do presidente da república em solo guarajuaense (santamarense, para os nativos), reproduzir uma só fotografia do casal em trajes de banho e muito menos colher uma única declaração do supremo mandatário. Parabéns aos órgãos de segurança, representados pelas três armas de república, sem maiores esforços preservaram a privacidade do petista - dando mostra do muito que podem realizar para restabelecer a segurança pública dos brasileiros. Resta apenas se entregarem aos seus cuidados. Como fez o presidente da república !
(Publicado no Jornal de Piracicaba em 16/01/2007)

Governadores do Sudeste apenas repetem Garotinho

Positiva a reunião dos Governadores da Região Sudeste - aliás, politicamente possuem origem comum. Aproveitaram o vazio político e fizeram a pauta dos jornais, televisão - e espaço nas revistas semanais. Mas o resultado do seminário foi pífio - lamentavelmente, com exceção da liberação de verbas federais, apenas repetiram os argumentos do ex-governador Garotinho. A contragosto, relembro suas cobranças quando dizia que o Rio de Janeiro não produzia droga e nem armas - exigindo do Governo Federal vigilância das fronteiras brasileiras. Também pedia, como fizeram os quatro governadores, o aumento do efetivo da Polícia Federal e sua presença, juntamente com as Forças Armadas, nas regiões abandonadas pelo Poder Público - incluindo a Baia da Guanabara. Certamente, por não despertarem a mesma aversão do Governo Federal, a manifestação dos governadores terá alguma ressonância, ainda que não traga solução para o problema. Talvez sirva para colocar a Presidência da República e seus Ministros no centro da crise - para dividir com eles o ônus do problema. E o desgaste político que decorre da insegurança pública !

Chinaglia fica devendo a remissão de José Dirceu

A eleição do deputado Arlindo Chinaglia para presidente da Câmara dos Deputados, além de significar a supremacia do Partido dos Trabalhadores, apesar dos meios ilegais que costuma praticar, diante dos demais partidos - ainda servirá como instrumento para remissão do ex-deputado José Dirceu. Aliás, Dirceu desde a sua cassação, vem anunciando que aguardaria o momento oportuno para obter a sua reabilitação pelos membros da mesma casa que o puniu. Adiantava que não haveria perdão ou situação parecida, apenas a justiça seria restabelecida - já que, segundo ele, não ferira o decoro do parlamento. Com um velho parceiro na presidência da câmara - oportuno dizer, cuja candidatura viabilizou, mesmo contrariando o presidente de honra do PT - não haverá momento melhor para obter a remissão dos seus atos. Mesmo que isso não signifique perdão pelos atos praticados. Cassado e com os direitos políticos suspensos -atuando, quase na ilegalidade - José Dirceu elege o Presidente da Câmara, imagine o que poderá articular atuando com a desenvoltura permitida pela legalidade. Lembrem-se ex-guerrilheiro "Carlos Henrique", pai do Zeca, foi capaz de realizar coisas inacreditáveis - outras tantas poderá fazer, ainda mais contando agora com uma companheira de armas na Casa Civil e sendo credor do Presidente da Câmara dos Deputados.
(Publicado no Jornal de Piracicaba em 25/01/2007)

Governador "chorão" e "pidão"

O governador Sérgio Cabral Filho não cansa de pedir ajuda ao governo federal. Será que não consegue fazer nada sozinho - com recurso próprio. Isso é coisa de filho mimado ! Primeiro, pediu ajuda da força tarefa nacional, para atender questão relacionada com a segurança pública, que é atribuição estadual. Depois, alegando "genocínio" na saúde pública, invocou o Ministério Público para coibir a situação calamitosa - como se não fosse problema seu. Agora, diante das enchentes e quedas de barreiras, volta a solicitar ajuda federal - para fazer frente ao estado de calamidade pública. Até quando o jovem e diligente governador vai negligenciar - apenas tirando fotografia do caos e fingir que a resolução do problema não é com ele. Pode até chamar o "papai", mas uma hora vai ter que assumir de fato - não apenas de direito - o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Vai ter que encarar !

Cabe ao baixo clero recuperar o legislativo

Denomina-se baixo clero a pleiâde de parlamentares que dizem não ter voz e muito menos expressão, sobrevivendo das migalhas - como se fossem sobras do poder. Em geral, as mazelas do poder legislativo são atribuidas à ação - ou inação desse grupo - sempre voltadas para o interesse particular ou corporativo. Enquanto isso, as lideranças e personagens expressivas do congresso, passam praticamente incólume a todo tipo de crise. Quando não, são favorecidas por manipulações e conchavos de toda ordem - vide os últimos episódios do "mensalão" e "sanguessuga". Nem sempre esse tratamento faz justiça aos parlamentares menos dotados da capacidade de iniciativa e articulação. Aliás, esse tipo de discriminação não se restringe ao parlamento, já que outras áreas de atividade humana a situação se repete. Um médico ou advogado, geralmente, encontra dificuldade para ser aceito e inserido em outra comunidade. É sabido que o baixo clero dispõe, nessa condição de razoável número de parlamentares - principalmente, deputados - suficiente para decidir a eleição da presidência da casa. O exemplo mais recente foi a eleição do deputado Severino Cavalcanti, de triste memória. Com isso, poderiam muito bem tomar o "pião na unha" e conduzir o parlamento a um patamar - digamos, menos mal-cheiroso - onde a dignidade e o interesse público prevaleça, uma vez que a chamada elite parlamentar não consegue realizar esse feito. Por que não ?

Decálogo do Serra - é primário e não inova

Apenas repleto de boas intenções - nem todas próprias e nenhuma original. Essa é a primeira impressão que o decálogo do governo do estado para a área da segurança pública revela. Por exemplo, no Item I - Prioridade com a prevenção, cabe tudo - é amplo e pode até mesmo não trazer nada de novo. Aliás, apenas traduz o primeiro objetivo da segurança pública. Depois repete exaustivamente - como se tomasse como mantra - a expressão integração. Agora, não só entre as policiais estaduais - que nunca se realizará, por motivos óbvios ! - mas também entre secretarias e até mesmo com entes federativos. E por aí vai, até cair na mesma esparrela de alteração na legislação penal. Medidas mais simples - por viáveis e de implementação imediata - poderiam ser lembradas e adotadas. Por exemplo, o novo governo estadual não menciona as guardas civis municipais - como se não existissem. Desconsiderar o aproveitamento das guarnições municipais - logicamente, estendendo a elas atribuições policiais - no âmbito do policiamento preventivo uniformizado, é o mesmo que ignorar a importância da descentralização do serviço público. Não se pode ignorar que a previsão constitucional das guardas municipais e sua eficiência no policiamento urbano e rural tornou-se a única inovação na área da segurança pública desde 1988, mesmo com alguma restrição legal. O último ítem, que traduz a intenção de extinguir as cadeias públicas em delegacias de polícia - referência a sedes de comarcas, no interior do Estado - revela-se em desserviço público. As instalações existem e as equipes de carcereiros estão a postos, então porque não utilizá-las para os casos de prisões decorrentes de inadimplência na prestação de pensão alimentícia, depositário infiel e situações de flagrantes afiançáveis ou prisões temporárias. Ao jejuno - como deve ser o caso - submeter essas pessoas a um estabelecimento prisional da SAP torna-se uma violência sem tamanho e com conseqüência imensurável. Agora, reorganizar o serviço de inteligência e informações - investigação policial, na acepção legal do termo - integrada com as congênres estaduais será sempre salutar. Apenas não pensem que haverá troca de figurinha "carimbada" !

Segurança Pública - não basta melhorar a remuneração dos policiais

Quando leio que o problema da segurança pública é a má remuneração dos policiais, fico intrigado. Salvo poucas exceções, como alguns Estados do Norte e Nordeste, onde não só os policiais, como os professores, médicos e servidores públicos em geral, são mal remunerados, regra geral - tomando-se a qualificação, forma de seleção e formação profissional - os integrantes das corporações policiais recebem a merecida retribuição pela qualidade do serviço prestado. Registre-se que o trabalhador brasileiro, em sua maioria, não é bem remunerado - aliás, os bancários são os exemplos mais evidentes - e, nem por isso, prestam serviço de má qualidade. A boa gestão dos bancos e empresas de grande porte, inclusive as públicas, implicam em bom resultado financeiro. Podemos então concluir que a deficiência do serviço prestados pelas polícias brasileiras não podem ser relacionados, exclusivamente, ao nível de vencimentos dos seus integrantes. Evidente, que um melhor ganho sempre motiva e impele o trabalhador a um melhor desempenho profissional, desde que tenha qualificação e sua atividade seja bem gerenciada. No caso das instituições policiais estaduais, sem exceção, revelam graves problemas - tanto na sua organização funcional, como na composição do seu efetivo e gerenciamento, resultando no comprometimento do serviço prestado. Um dos problemas é o gigantismo das corporações - algumas com mais de cem mil homens e muitas com efetivo superior a dez, vinte e trinta mil policiais. Certamente com um corpo menor, a seleção e formação poderiam ser aperfeiçoadas. É o caso das guardas civis municipais - talvez seja a única inovação na área da segurança pública com bom resultado. Então, sendo essa experiência salutar, ao invés do poder público continuar investindo altas somas nas Policiais Civil e Militar - desacreditadas perante a população brasileira e dominadas pelo corporativismo - seria o caso de implementar as guardas civis municipais, levando em conta as experiências existentes no área da educação e saúde. Os governos federal e estadual repassariam verbas para permitir que cada município - ou, pelo menos, aqueles com características de cidades - pudessem organizar e administrar o policiamento urbano fardado. Não se pode esquecer, que atualmente os municípios já vêm suportando despesas nessa área do serviço público - sem qualquer possibilidade de intervir na sua organização e supervisão.

Visita desejável - pero no mucho

Engana-se quem pensa que a cidade de Guarujá está se preparando para receber o presidente da república. A Pérola do Atlântico está engalanada para receber os turistas e veranistas que a procuraram para se deliciar das suas praias - areia branca e água balneável - ruas em razoável estado de conservação e bons hotéis e restaurantes. A presença do presidente da república não provocará alteração no dia-a-dia das pessoas, salvo os militares do exército que serão privados da sua praia, ainda que por alguns dias. Por dever de ofício, ainda que a contragosto de seus familiares, caberá exclusivamente aos militares darem as boas vindas e acolher o ilustre visitante. Como diria o amigo Remo Dedini:- com prazer fica mais caro !
(Publicado no Jornal de Piracicaba em 09/01/2007)

A lei pode ser inconstitucional, mas a medida é saudável e correta

A repressão à exploração de máquinas caça-níqueis, ainda que tenha demorado, sempre é bem vinda. A omissão do poder público - por se tratar da prática de jogo de azar - permitiu que essa modalidade de contravenção campeasse por todas as cidades paulista. Até mesmo postos de gasolina existente às margens das rodovia mantém essas máquinas, como se fosse atividade lícita. É sabido que os "empresários" que controlam essas máquinas são os mesmos vinculados ao "jogo do bicho" e bingos". Figuras conhecidas dos piracicabanos, frequentam os melhores clubes, mantém atividades esportivas de alto custos e até mesmo aparecem na imprensa como respeitáveis empresários - quando na realidade são contraventores contumazes. Recentemente um dos membros dessa grei esteve envolvido com a máfia do apito e o noticiário, quando o menciona, se refere como empresário. É um escárnio para a respeitável classe, que dignifica o comércio, a indústria - enfim a atividade empresarial que produz a riqueza e empregos. Há que se combater sem trégua essa atividade delituosa, decorrem dela outras ainda mais graves, como a corrupção policial, lavagem de dinheiro e manipulação política, desencadeando desmedido malefício por toda a sociedade brasileira. A lei estadual poderá ser declarada inconstitucional, mas o seu espírito deve motivar os órgãos policiais, ministério público e poder judiciário.

Polícia Civil - é hora de assumir suas atribuições

Nesta quinta-feira, o "O Estado" destaca que a nova direção da Polícia Civil se propõe a agilizar o auto-atendimento. As próprias vítimas passarão a elaborar o boletim de ocorrência. Parece brincadeira - mas é sério ! Estava até gostando ouvir o Delegado-Geral dizer que sua administração estava voltada para a atividade precípua da Polícia - que é a investigação criminal. Agora, volto a ficar incrédulo com a nova administração - é mais do mesmo, como diriam os nossos colunistas políticos - que se dispõe a transferir para o particular / ofendido a tarefa de seus policiais. Pare com isso ! Basta o Conseg, disque-denúncia e outras invenções do poder público, sempre com o objetivo de isentar-se de responsabilidade pela péssima qualidade do serviço prestado à população e a costumeira desídia do seu corpo diretivo e de funcionários. É o momento de assumir, definitivamente, suas atribuições antes que algum aventureiro lance mão. Tudo fica reduzido à disposição de trabalhar e empenhar-se com afinco na realização de suas atribuições - transferí-las apenas diminui o bom nome da Polícia Civil e das pessoas de bem que a compõem.
(Publicado no Jornal de Piracicaba em 06/01/2007)

Explosão no quartel da PM merece explicações

No mínimo, a explosão ocorrida nas dependências do quartel da Polícia Militar merece alguns esclarecimentos. A existência de material proveniente de local de crime, mantido sob a guarda da corporação nos parece imprópria, para não dizer ilegal. Por outro, a simples menção de que o sargento PM manipulava ou estava em vias de manipular o material para realizar exame pericial, também revela manifesta impropriedade funcional. Foi noticiado que no local estavam depositados explosivos oriundos das últimas explosões registradas em trens na companhia metropolitana. É sabido que as atribuições da Polícia Militar se restringem, constitucionalmente, ao policiamento preventivo e corpo de bombeiro. Enquanto à Polícia Civil cabe a realização da polícia judiciária, exceção dos crimes militares. Então, a apreensão, guarda e exames de materiais relacionados com crimes, são atribuições exclusivas da Polícia Civil. Os exames periciais, atualmente, estão afetos à Polícia Científica, mediante requisição da autoridade policial - instituição policial não elencada no Artigo 144 do CF. (?), criada pelo Governo do Estado de São Paulo. Portanto, há que ser esclarecido o motivo da Polícia Militar estar guardando esse material em seu quartel e, por conseguinte, apurar o desvio de função do policial morto no evento. Concluindo esperamos que as responsabilidades sejam estabelecidas !
(Publicado no Jornal de Piracicaba em 05/01/2007)

"Bicos" podem desaguar nas "milícias"

É lamentável, mas resulta da simples constatação. Os famigerados "bicos" realizados pelos policiais estaduais e guardas civis municipais, tolerados pela administração pública e remunerados pela população, acabam dando origem às "milícias". Depois de aposentado, continuei residindo na cidade de Piracicaba por alguns anos (1996/2002) e, por mais de uma vez, fui procurado - Bairro Santa Cecília - tanto por guardas civis, como por policiais militares, que se ofereciam para prestar serviço na vigilância noturna daquele núcleo residencial. Ponderando que não via com bons olhos aquela atividade paralela - lembrei aos dois grupos ser impossível servir, com eficiência, a dois senhores ao mesmo tempo e que uma das atividades iria perecer. Na ocasião, coloquei-me à disposição para auxiliá-los, em alguma situação de emergência, caso obtivessem a adesão dos moradores, exclusivamente por solidariedade comunitária. Na época, já antevia a possibilidade dessa concorrência - e até mesmo rivalidade - entre os servidores dispostos a prestar esse tipo de serviço, suprindo deficiência do serviço público que lhes cabia oferecer por dever de ofício, tornar-se uma atividade profissional paralela. Muitas vezes assistimos policiais servindo de segurança em clubes, supermercados, padarias, farmácias, shows e outros eventos, mas também para encobrir malfeitos - pequenas infrações nos clubes, sonegação fiscal nos supermercados e até mesmo ilícitos mais graves. É só averiguar a inexistência de infrações criminais nesses locais de grande fluxo de pessoas ou situações prosaicas serem conduzidas de forma distorcidas Tornou-se até comum a morte de policiais nessas situações. Por isso, não causa surpresa alguma conhecer das "milícias" - trata-se apenas de uma questão de escala - como essas que agem nos morros cariocas. Em outros termos e sob moldes diferentes, não será difícil encontrarmos - grupos e organização da mesma espécie - atuando nas mais diferentes cidades paulistas e brasileiras, sob pretexto de vender segurança.

Um encontro inoportuno, portanto inconveniente

Nos últimos dias ouvi e li que o ex-presidente Fernando Henrique está em vias de encontrar-se com o atual presidente da república. Evidente, que o convite partiu do atual titular do poder executivo nacional. Anuncia-se que ao ser reeleito o presidente pretende realizar um governo de coalisão nacional. Mais ou menos nos moldes da consertacion chilena. É bom lembrar que o momento é auspicioso para o presidente que ostenta aprovação superior a 70% da população brasileira. Seria então oportuno indagar:- o que pretende o nosso mandatário maior, tornar-se uma unanimidade ? É bom lembrar que em momentos de dificuldades, o petista negou-se ao diálogo com a oposição e, tampouco, com ex-presidentes. A sabedoria e experiência política de Fernando Henrique, certamente, o fará sopesar os prós e contras desse encontro, num momento que a oposição pretende se reestruturar para buscar a retomada do poder. A falta de uma agenda que o justifique e a normalidade do atual momento político institucional, fará desse encontro mais um palanque para o titular do posto jactar-se "ninguém, nunca, antes de mim ..." na tão sonhada busca de unanimidade nacional, sem descartar a possibilidade de perpetuar-se no poder. O momento é de mobilização e não de conchavo político ! Se não . . .