Vigarice, a definição do presidente sugere que ele evite o espelho

Infeliz, talvez traiçoeira, a definição de vigarice pelo presidente petista. Disse ele:- "Não devemos eleger político vigarista - aquele que não abraça pobre e nem preto". Evidente a impropriedade da definição, mas caso olhasse com atenção no espelho, talvez não deparasse com a figura de um vigarista, mas certamente acabaria reconhecendo o perfil de um político demagogo - infeliz o povo que tem como lider uma pessoa com essas qualidades.

Polícia Civil mais diligente!

Não há como negar que a Polícia Civil do Estado de São Paulo - *assim como, suas congêneres dos demais estados* - no decorrer do tempo, vem perdendo atribuições e com isso acabaram ficando menor. Para agravar, outros motivos - *ainda que se admita a baixa remuneração e falta de profissionalismo dos seus quadros* - contribuem para a perda de qualidade dos serviços oferecidos à população. Supõe-se não existir, pelo menos a curto prazo, medida alguma que possa reverter essa situação -* parece que o desalento, muitas vezes levado pelo individualismo de seus membros, que preferem "se virar" por outros meios * - agravada pela perda de credibilidade, cada vez mais patente. Por outro lado, apenas manifestação de vontade e promessas de mudanças radicais, já não são mais suficientes para alimentar qualquer esperança de mudança - *esbarram sempre na falta de verba ou ausência de profissionalismo para sua efetivação.* Então fica a sugestão, porque não buscar a recuperação desse prestígio, integrado pela capacidade de gestão, aliado do respeito e confiança da população, através de pequenos gestos ou movimentos perceptíveis - *que não gerarão gastos e muito menos exigem melhores meios ou efetivo maior* - como é o caso do boletim de ocorrência. Registre-se que esse instrumento foi criado pela Polícia Civil e, no decorrer do tempo, adquiriu status de peça processual, com previsão legal - *incentivando, facilitando e priorizando a sua elaboração*. É verdade que alguns passos já foram dados nesse sentido - *como a possibilidade de sua elaboração pela internet e pelo Poupa-Tempo, *mas, ainda há espaço para um trabalho de marketing, conjugado com o propósito e disposição de valorizar a notificação criminal - *matéria-prima da Polícia Civil, assim como, o inquérito policial serve ao Ministério Público.* Lamentavelmente, essa importante ferramenta de trabalho vem sendo desprezada, quer para espelhar a realidade, no aspecto criminal, como fonte na elaboração de estatísticas idôneas ou se tornando, mais adiante, supedâneo para realização de uma Polícia Judiciária de melhor qualidade. A par da evidente contribuição interna, a Polícia Civil estará se tornando mais visível e acessível aos olhos e interesses da população, através de simples mudança de comportamento e singela adequação de suas atribuições legais - também na emissão de cédula de idade e concessão de CNH!

Reeleição e terceiro mandato, não guardam assimetria

Quando acusados de casuístas, os defensores do "terceiro mandato" para o presidente petista, logo invocam o "projeto da reeleição" - aprovado durante o governo "tucano" para favorecer FHC. Como sempre, os petistas se utilizam de "meias verdades" para se esquivarem de "falcatruas" e, sempre que possível, levar vantagem. Por conveniência, não levam em conta que a "reeleição", mesmo tendo favorecido o presidente de plantão, também alcançou todos os níveis do executivo - governadores e prefeitos foram beneficiados com a possibilidade de serem reeleitos. O mesmo não acontece com o "terceiro mandato", pelo menos, até agora, não foi ventilada a possibilidade de ser estendido para os demais níveis do poder executivo. Por outro lado, o presidente petista prefere tergiversar, quando compara o seu mandato com a permanência do primeiro-ministro no cargo, misturando, de forma proposital, os regimes parlamentarista e presidencialista, apenas para confudir os incautos. Infelizmente, o populismo não tem medida, tampouco preserva princípios básicos do decoro e da ética - quiçá da honestidade de propósito, quando fazem da mentira ou de "meias verdades" instrumento da política!

CPIs. do PROER e da PETROBRÁS guardam alguns parâmetros

Além da manipulação de dinheiro público, as duas CPIs guardam outros parâmetros - *como o tráfico de influência, na sua forma mais perversa, quando favorece interesse privado.* No caso do PROER, se bem me lembro, não se limitou a investigar a intervenção do governo federal quando da quebra dos Bancos Econômico e Nacional, e o favorecimento do banqueiro Salvatore Cacciola, dono do Banco Marka, com dinheiro publico - sob o pretexto de evitar "crise sistêmica" - *que resultou em processo-criminal contra Francisco Lopes, então presidente do Banco Central. pelos crimes de peculato e gestão fraudulenta*. Também alcançou toda gama de intervenções do programa de estímulo e restruturação ao fortalecimento do Sistema Financeira Nacional. Ao final da CPI, coube ao senador Pedro Simon sugerir o encaminhamento do relatório final à procuradoria-geral da república - *onde, através dos auspícios de procuradores simpáticos à causa petista *- que resolveu processar-criminalmente o ministro Pedro Malan e seus auxiliares no Ministério da Fazenda, sob acusação da prática de improbidade administrativa. No caso da Petrobrás o Ministério Público e o Tribunal de Contas já detectaram a existência de fatos que merecem investigação-criminal e correção de rumo -* infelizmente a falta de transparência da empresa e evidente má-vontade de seus dirigentes, exige a intervenção do Poder Legislativo, através do poder judicante que a CPI lhe confere, para obter as informações e esclarecimentos necessários*. Então, nada mais natural - diante das denúncias de fraudes contábeis, voltadas para a sonegação de impostos; manipulação da distribuições de royalties, através de empresa privada contratada por municípios beneficiados; convênios com ONGs. inexistentes - *que se instale a CPI da Petrobrás, com vista a apurar as irregularidades, que podem configurar crimes e apontar os seus responsáveis*. Por outro lado, o controle externo é sempre saudável, mesmo que mais adiante possamos reconhecer - *como aconteceu no caso do PROER* - a correção das medidas, qualidade e boas intenções dos seus gestores, muitas vezes poderemos encontrar um "Chico Lopes" no caminho para destoar. Agora, no caso da Petrobrás, pelo menos um desses "aloprados" já foi devidamente identificado - *lamentavelmente, Victor Martins, diretor da ANP, é mantido na corporação* - quiçá seja condenado como foram Cacciola e Lopes.

A escola do PT, sinaliza para o futuro

A propaganda partidária, atualmente inserida na televisão, anuncia a criação da Escola Nacional do Partido dos Trabalhadores, sinaliza para o futuro - *ainda pode revelar preocupação e desconforto com o presente*. Essa preocupação com o futuro, também pode sugerir que, internamente, o PT já admita - *face a evidente carência de lideranças e, principalmente sem mácula, em seus quadros* - a derrota na eleição presidencial e sérias dificuldades nos estados. Então, nada mais doutrinário, que apostar no futuro - até mesmo para manter sua militância mobilizada - * aliás, essa é a estratégia utilizada pelo MST, com suas escolas rurais, ao constatar o esvaziamento do seu movimento pela obtenção de terra. *O Partido dos Trabalhadores, ainda não jogou a toalha, mas certamente perdeu a oportunidade de valorizar - até mesmo justificando - o emaranhado de correntes políticas que o presidente petista pretende formar para eleger sua sucessora.

Cereja, já não enfeita mais o bolo

Talvez essa viagem à China traga mais racionalidade para o governo petista. As extravagantes viagens, por constantes e muitas vezes repetitivas, acabam se tornando enfadonhas e irrelevantes - não para a estrela e seu séquito. Ao lado da sua reconhecida intuição - seja qual for significado - as limitações do nosso presidente é sobejamente reconhecida, talvez por isso haja necessidade de estar sempre cercado de assessores competentes - é o caso do José Dirceu e o presidente do Banco Central - que muitas vezes se adiantam na elaboração e encaminhamento das tratativas que o petista eventualmente manterá com seu interlocutor - isso, para não ficar restrito ao "esse é o cara". Desta vez, não só a ausência dos Ministros da Fazenda e do Banco Central, contribuíram para esvaziamento da sua visita à China, mas também a falta de uma conversa preparatória prévia reivindicada pelo Itamaraty - o presidente Hu Jintao não recebeu previamente o Ministro Amorim - certamente a inexistência dessa ponte dificultou o encaminhamento dos propagados acordos políticos e comerciais. Talvez por ser ainda inexpressiva, a importância do Brasil no cenário internacional. Por outro lado, podemos concluir que a "cereja" já não é mais suficiente para enfeitar e tornar o bolo apetitivo - indispensáveis os condimentos, que lhe dão conteúdo e sabor. Certamente, por repetitiva, a performance da "figura exótica", acabou se tornando desinteressante para os circunstantes.

1ª Conseg, se esgota no seu contexto

Embora tenha como objetivo a busca de um novo modelo para a Segurança Pública dos país, através de discussão com a comunidade, a princípio, a 1ª Conseg se nega a introduzir como tema a Reforma Constitucional. Na condição de representante da Subseção da OAB de Guarujá, tive oportunidade de participar da Etapa Municipal da 1ª Conseg - *Conferência Nacional de Segurança Pública*. No primeiro momento, causou-me certa apreensão saber que, no âmbito do Estado de São Paulo, essa etapa preliminar, seria realizada apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores - talvez o mais produtivo seria envolver todos os municípios - cujos representantes serão recepcionados em Brasília, durante dias 28 a 30 do mês de agosto, em grandioso evento. Suponha-se que a iniciativa não esteja impregnada de conteúdo eleitoreira - campanha antecipada da candidata governista, como ocorreu no último encontro de prefeitos municipais de todos Brasil. Logo foi possível detectar a ausência da Polícia Civil, como agente do sistema, e nesse vácuo, os interesses da Polícia Militar praticamente predominaram. Aliás, nesse aspecto, há que se reconhecer a participação qualificada do quadro de Oficiais da PM - restringem seus interesses ao policiamento preventivo, corpo de bombeiro, incluindo o serviço de resgate e emergência, e policiamento ambiental - que defendem com denodo e conhecimento de causa. A postura da Polícia Militar assemelha-se ao comportamento dos membros do Ministério Público:- não abrir mão de nenhuma atribuição e, se possível, angariar outras áreas de atuação, desde que lhe dê status e poder. Enquanto isso, os municípios - totalmente ausentes do Sistema Nacional de Segurança Pública - são sempre instados a assumir responsabilidades que a lei não lhes confere. Se restringem a atuar, apenas como provedor do serviço policial estadual, sem poder intervir, no sentido de atender a debanda de seus munícipes por melhor serviço de segurança pública, mesmo contando com meios (guardas civis) recursos e conhecimento para fazê-lo, Evidente que a discussão não é séria!

Padrão definido de abordagem, revela "preocupação"

A Oficial da Polícia Militar do Estado - em matéria publicada no Jornal de Piracicaba, edição de 17/05 - ao justificar a forma de abordagem empregada pelos policiais militares, afirmou tratar-se de um padrão definido pela corporação. Mais adiante, quando explica que a abordagem, como forma de prevenir a criminalidade, explica:- */"É um sinal de que a Polícia Militar se preocupa com a segurança do cidadão"/*. Por certo imprópria, para não dizer infeliz, a afirmação atribuída a uma servidora pública, já que "uma preocupação" sugere não decorrer de uma obrigação legal, tampouco do dever de ofício - talvez, uma simples liberalidade e/ou disponibilidade - como atribuição de uma corporação responsável pela segurança pública, com compromisso de zelar pela segurança pública do cidadão dentro dos parâmetros da lei. Caso fosse possível, poderia sugerir à senhora oficial - e seus comandados - para adotar(em) a aventada preocupação, como responsabilidade voltada para a qualidade do serviço e forma urbana como deva ser realizado. Por outro lado, suponho que o padrão de conduta imposto ao policia militar, na forma de modelagem de sua atuação, em geral, leva à generalizar situações díspares - basta ver o caso da morte da refém em Santo André - que exigem mais de duas ou três formas de abordagem policial e esse "engessamento" corre o risco de tornar qualquer pessoa adredemente suspeita - até prova em contrário - com a inconveniência de impor ao cidadão constrangimento desnecessário. Quanto ao controle externo, também mencionado pela Oficial PM, não me ocorre que exista, pelo menos efetivamente, particularmente quando envolve organização de caráter militar - nesse caso a ouvidoria da SSP, se equipara a reclamar para o Bispo!

Atitude do Ministro Joaquim merece atenção

Por certo o desmembramento do inquérito - sobre o "mensalão mineiro" - determinado pelo ministro Joaquim Barbosa, do STF, merecerá atenção dos advogado do senador Eduardo Azeredo. Ao contrário do "mensalão" envolvendo petistas de grosso calibre, também sob a presidência do mesmo ministro, apenas o senador será julgado pelo STF. A preocupação com a agilização do inquérito, como justificativa para a medida, pode também ser entendida como disposição do ministro Joaquim tomar o senador mineiro como "boi de piranha". Pode até dar a entender que se trata de "missa encomendada" - a simpatia do ministro pela doutrina dominante no atual governo é reconhecida. Não dá para arriscar!

Poupança, alguém pagará pelo almoço

Por mais que o governo petista queira nos ludibriar, evidente que as alterações na Caderneta de Poupança trarão prejuízos. A perda de credibilidade do sistema e a queda do volume depositado serão inevitáveis - não só pela exploração política. Os poupadores alcançados pelas medidas, mesmo privados da segurança e suposta garantia da caderneta de poupança, certamente encontrão outros modelos de aplicação até mais rentáveis - mesmo com algum risco. Supondo a perda de 40 % dos depósitos na Caderneta de Poupança, haverá prejuízo para as atividades da Caixa Econômica na área do financiamento imobiliário - além de mais escasso, os recursos destinados ao financiamento de imóveis ficará mais caro, onerando o financiado. e comprometendo o resultado da empresa. Sem embargos de outras medidas, esta foi a maneira do petismo gerir a crescente dívida interna, cuja rolagem exigirá aproximadamente 330 bilhões de reais - ainda assim o governo federal continuará gastando desbragadamente, sem controle fiscal.

Assim caminha o inquérito policial

Haveria de ser do conhecimento geral, que o inquérito policial, depois de concluído pela Polícia Civil, é encaminhado ao juízo criminal, ainda que tenha como destinatário o promotor de justiça. Inevitável supor, que por se tratar da matéria prima para propositura da ação criminal - isso nos crimes de ação pública - cabe ao Ministério Público zelar pela seu conteúdo, qualidade e forma da sua elaboração. Aliás, pelo ordenamento vigente, esse mesmo órgão detém atribuição legal para exercer o controle externo da Polícia Judiciária - nesse sentido, no âmbito do Estado de São Paulo, também tem o dever de atuar nessa seara o Poder Judiciário, através das Corregedorias Permanentes de suas unidades jurisdicionais. Então, quando deparamos com críticas à qualidade, conteúdo e resultado dos inquéritos policiais, ao invés de propugnarmos pela sua extinção ou transferência da primeira fase da persecução criminal para o Ministério Público, haveremos analisar o assunto dentro de um contexto mais amplo - mesmo porque o delegado de polícia, na condição de autoridade policial e responsável pelo inquérito policial, está subordinado às regras constitucionais, administrativas e do processo penal, estando sua atuação sob o crivo do controle interno e externo. A realidade, do nosso dia-a-dia, tem demonstrado que o inquérito policial, como procedimento fundamental para se conhecer a verdade real dos fatos típicos criminosos e conduzir à barra dos tribunais os seus autores, vem perdendo, não só a qualidade, mas principalmente conteúdo e, lamentavelmente, os promotores e juízes vão aceitando e convalidando situações e se quedando a vícios e omissões que, muitas vezes, ferem direitos e garantias indivíduais - as exceções, por esporádicas, apenas confirmam a regra - comprometendo ou tornando injustas parcela significativa das condenações criminais. Infelizmente, ainda que existam policiais civis denodados e comprometidos com sua instituição e com o interesse público, não se vislumbra, pelo menos a curto prazo, movimento expressivo na busca da recuperação do inquérito policial, não só pela sua importância no âmbito da processualística penal, como pelo prestígio que confere aos detentores da atribuição legal de conduzi-los. Por outro lado, encontramos os órgãos responsáveis pelo controle externo da Polícia Judiciária resignados com a qualidade do produto que recebem - ausentes, para não dizer omissos. Enquanto o Poder Judiciário demonstra não querer imiscuir-se em assunto de menor relevância - como é caso do inquérito policial; o Ministério Público, por motivos outros - incluindo interesse corporativista - parece relevar as falhas e vícios encontrados nos inquéritos policiais, como subsídio para expandir suas atribuições. Assim, enquanto o STF não estabelecer limites (restringindo ou não) para atuação do Ministério Público na primeira fase da persecução criminal, evidente que esse órgão controlador externo não revelará interesse no aperfeiçoamento do inquérito policial - ainda que haja prejuízo para cidadania!

As viagens do Papa Bento XVI

Ao contrário do seu antecessor, João Paulo II, o Papa Bento XVI não demonstra carisma, tampouco dá o sentido evangelizador para suas viagens. Atualmente, visitando a Terra Santa, a preocupação do cardeal Joseph Ratzinger aponta preferencialmente para a diplomacia - ao tentar justificar algumas posições anti-semitas assumidas pela Santa Fé em momentos pretéritos - busca, em último recurso, restabelecer alguma relação de confiança com os judeus e os devotos do islamismo. Certamente, a racionalidade do seu pensamento e caráter pragmático do seu papado, leve o Sumo Pontífice a não demonstrar preocupação com a diminuta mobilização popular que sua passagem pelo Oriente Médio tem provocado.

Oncinha, herança degradante para Ourinhos

Ainda que à distância, venho acompanhando a evolução da Caninha Oncinha - a conheci como Ivoran e, quando criança, brinquei no seu interior. A expansão de suas instalações pelas áreas adjacentes sempre me causou alguma preocupação - talvez uma certa indignação, por acreditar que o mais racional seria buscar um espaço mais seguro distante do centro urbano. Por décadas, a cada visita à Ourinhos - particularmente, à avenida Jacinto Sá, onde vivi - deparava com a degradação das cercanias daquela indústria. As casas residenciais e os imóveis comerciais, incluindo o belo Jardim da Da. Rosa e o Bar do Fagá, foram desparecendo e davam lugar a um desprezível paredão. As ruas da região se tornaram ociosas, por ausência de moradores e usuários, passando a ser utilizadas como estacionamento exclusivo para os caminhões utilizados no transporte de sua produção, enquanto seus motoristas davam outra destinação ao espaço público. Suponho que o grupo empresarial manteve, por mais de cinco décadas, considerável área na zona rural, bem próxima da Rodovia Raposo Tavares, onde poderia instalar sua unidade industrial, sem prejuízo, temor ou desassossego para os moradores do centro da cidade - infelizmente, preferiram utilizá-la parcialmente com alguns toneis para armazenamento de matéria prima. Por essas razões, a notícia do aventado fechamento daquela empresa não me surpreende - espero que não ocorra, para o bem de seus empregados e fornecedores - apenas reforça a indignação pela falta de visão de seus percursores, cuja herança se reduzirá a nova área degradada na cidade.

Congresso pós PT, apenas uma amostra

Com o início da atual legislatura, assistimos intrigados a sequência de escândalos que permeia o Congresso Nacional. Fica cada vez mais evidente, a malversação do dinheiro público, tanto no Senado, como na Câmara dos Deputados, mas é a ausência dos mínimos cuidados com a gestão, no âmbito das duas casas, que nos revela a incúria na maneira de administrar, fadada ao descalabro moral. Não pode ser coincidência, tampouco um acaso, que a Câmara dos Deputados viveu na legislatura passada sob a égide de uma "administração petista" - misto de médico e sindicalista, com inusitada capacidade de tergiversar e negligenciar sobre assuntos importantes - enquanto isso, o Senado vivia momentos tormentosos sob uma administração nefasta sob todos os aspectos, com a complacência da maioria de seus pares (leia-se base política do "governo petista") - coroada também com um ilustre petista em sua presidência. Agora, assistimos impassíveis, ainda que indignados, a revelação de uma sucessão de desmandos, que parecem infindáveis, envolvendo a administração e integrantes das duas casas legislativas. Desse imbróglio, o mais preocupante é suspeitar que esse modelo de administração pública, voltada para o clientelismo, onde permeia o favorecimento pessoal, desprezando o mérito e a qualificação individual, desapegada de valores éticos e privilegiando os interesses políticos/ideológicos, acabou impregnando os demais Poderes da República. As recentes manifestações do "presidente petista", sugerindo que o uso de passagens áreas utilizadas, até então sem qualquer controle, pelos parlamentares "não seria um mal a ser reparado" - além de revelar oportunismo deslavado, ainda quer nos fazer crer que comportamento dessa espécie tornou-se regra na administração pública brasileira. Aliás, sob essa visão, o Presidente da República se revela coerente, por já havia consagrado - quando do episódio do "mensalão" - a utilização do CAIXA 2 eleitorais. O tesoureiro do seu partido preferiu o eufemismo "dinheiro não contabilizado" - a sua fonte não vinha ao caso. Aos mais atentos, essa maneira "petista" de governar já era conhecida desde os tempos da Cpem, denunciada pelo então ex-petista Venceslau Tarso, com promessa de inchar as arrecadações municipais - esquema parecido com a participação nos royalties do Petróleo, envolvendo desta vez a empresa do Vitor Martins, alto funcionária da ANP - atualmente assistimos a manipulação despudorada dos fundos de pensões, FAT, FGTS e dos bancos oficiais, com propósitos político/eleitorais. Diante desse quadro, não fica difícil imaginar que ao "futuro governo" caberá administrar uma espécie de "terra arrasada", uma situação infinitamente pior que a do atual Congresso Nacional. Basta supor as dificuldades impostas pelo "inchaço" da folha de pagamento e despesas com custeio; aparelhamento dos fundos de pensões, bancos oficiais e empresas estatais - haja Tribunal de Conta, Controladoria, Procuradoria da República, desde que isentos e descomprometidos com a atual gestão. Cá entre nós, ainda que remanesçam algumas reservas, os tempos futuros inevitavelmente serão difíceis!