sábado, 13 de setembro de 2008

Aprendiz de feiticeira afronta STF

Outro juiz, desta vez da Comarca de Francisco Morato, resolve afrontar decisão do STF. Desta vez, foi a juíza Tatiane Moreira, como inexperiente jogadora de "buraco", tenta salvar o coringa descartado equivocadamente. A magistrada, tudo indica, inconformada, ou mesmo surpreendida, com a ordem de soltura de 9 presos - integrantes do PCC - sponte sua ou provocada pelo Ministério Público, decide manter os acusados custodiados, ainda provisoriamente, utilizando-se agora do instituto da prisão preventiva. Isso no mesmo processo, desconsiderando que, tanto a prisão em flagrante então vigente, como a prisão preventiva, são medidas siamesas, ambas sujeitas ao princípio da razoabilidade de prazo para término do processo. Assim como aconteceu no caso Daniel Dantas, a juíza estadual, por vaidade ou busca de projeção pessoal / profissional, não hesitou em afrontar decisão da mais alta corte do país. Não se trata, é bom que se diga, de defesa dos integrantes do PCC, tampouco de poupar as Secretarias da Segurança ou da Administração Penitenciária, como co-responsáveis pela não apresentação dos presos nas audiências, mas de exclusiva observância da lei. Certamente, o STF será chamado a manifestar-se e, mais uma vez, o Poder Judiciário será, literalmente, colocado em xeque - por mera disposição desses aprendizes de feiticeiro?

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