sábado, 27 de setembro de 2008

O negócio não é bem eu, é "Mané", "Pedro" e "Romão"

No momento, encontro apenas nos versos do poeta maranhense João do Vale argumento para justificar a insensibilidade do Governo do Estado frente a greve da Polícia Civil de São Paulo. O movimento consegue, pela primeira vez na sua história, mobilizar seus integrantes, alcançando todas as séries de classes. Ainda assim, não consegue trazer o Governo do Estado de São Paulo para a mesa de negociação - aliás, comportamento adotado pelos últimos governos - apesar de justas as reivindicações. A postura do governador sugere que o problema não é a Polícia Civil, que conta com 30 mil integrantes, que até poderia ser atendida nas questões salariais, mas sim a Polícia Militar, com seu contingente superior a 100 mil milicianos, que passariam a reivindicar tratamento isonômico. Talvez uma sinalização do pessoal fardado - no sentido de aderir ao movimento paredista fosse suficiente para sensibilizar o governo paulista. Não se trata de solidariedade, mas de simples comprometimento com os interesses comuns.

Ainda não estamos a salvo da experiência bolivariana

Esgotado há décadas o modelo da revolução cubana, onde a esquerda buscava o poder através da força - via guerrilha - passou a ser difundida a idéia do poder ser buscado através dos instrumentos oferecidos pela democracia representativa. Então essa possibilidade passou a ser empregada ideologicamente sob as mais diferentes meios e formas de ação. No Brasil, esgotado o modelo estudantil e intelectual, o alvo foi a organização sindical - as lideranças tradicionais, tidas como pelegos, passaram a ser substituídas sob influência da igreja progressista e da intelectualidade, engajadas ou não - os "Joaquinzões" deram lugar aos "Paulinhos da Força". A mesma forma de proselitismo político / ideológico alcançou o segmento social denominado "sem terras", conseguindo mobilizar os indivíduos sem qualificação profissional, alguns oriundos do êxodo rural e muitos marginalizados pelo desemprego, que passaram a proliferar nos arrebaldes das cidades com as seguidas crises econômicas que a sociedade brasileira enfrentou. Em outros países sulamericanos, como a Bolívia e Equador, o movimento utilizou como massa de manobra os grupos étnicos marginalizados ou mesmo alijados da atividade produtiva, como aconteceu com os índios bolivianos. Também na Venezuela a pobreza e má-distribuição de renda, aliada à corrupção e malversação das riquezas oriundas do petróleo, também ensejou a ascensão política de um militar demagogo, imbuído de valores nacionalistas, com proposta de um novo modelo social calcado no militarismo exacerbado e avesso às regras democráticas. Com isso, lideranças com perfil autoritário, acabaram alcançando o poder através do voto e depois, empregando métodos autoritários, atropelando a democracia representativa, passaram a utilizar-se da consulta direta (plebiscito) e com isso suprimir regras e promover inovações constitucionais, com propósito de descaracterizar o regime democrático, impondo um regime de força. Também no Brasil, com a eleição de um petista, ex-sindicalista, esse pensamento alcançou o poder central - a experiência do operário na direção do país - através do petismo, os atentados contra as regras democráticas se repetiram. Primeiro, tentou impor à imprensa regras que limitavam a sua liberdade de atuação e, por conseguinte, da informação. Depois vieram outras, como aquela de subjugar o legislativo através do aliciamento, mediante a compra de consciência e pagamento com dinheiro oriundo dos cofres públicos - felizmente, acabou desaguando no "mensalão", "compras de dossiês" e "dólares na cueca". Hoje vivemos o estigma do terceiro mandato, fruto do assistencialismo desbragado promovido por um governo de caráter populista, que busca com isso abolir a alternância do poder - a oposição está à míngua, sem uma bandeira política e desprovida de liderança expressiva. Embora haja alguma resistência, a qualquer momento, o petismo poderá fazer valer sua maioria no Congresso e aprovar a "toque-de-caixa" a sonhada consulta popular que autorize a reeleição sucessiva - como está em vias de ocorrer na Bolívia, Equador e Venezuela. Mesmo afastada a possibilidade do terceiro mandato, ainda assim viveremos a possibilidade da eleição de outro petista (ou petista) cujos propósitos estarão sempre voltados para atender interesses escusos, nunca republicanos. Haveremos de estar atentos para que isso não acontece - a alternância no poder é garantia constitucional e a certeza de não ficarmos reféns de nenhum regime ou sistema governo autoritário!

Cabe acareação entre Suzana e De Sanctis

Considerando que tanto a desembargadora Suzana Camargo, como o juiz Fausto De Sanctis, figuram como testemunhas no inquérito policial sobre a interceptação telefônica do presidente do STF. E, considerando, a existência de sérias divergências entre os depoimentos das duas autoridades - ao que parece de suma importância para a elucidação dos fatos. Nesses casos, a legislação processual penal recomenda a realização da acareação entre os depoentes, com vista a dirimir as dúvidas e divergências encontradas. Na situação de testemunhas compromissadas na forma da lei e advertidas sobre as penas para o crime de falso testemunho, poderá haver sanção criminal para aquela que estiver mentindo - evidente que uma delas está faltando ou omitindo a verdade dos fatos. Ainda de acordo com a mesma legislação, no caso de ambas confirmarem suas versões, caberá, à autoridade que presidir a audiência, analisar o conteúdo dos depoimentos frente ao conjunto de indícios, provas e/ou evidências encontradas nos autos, avaliar o comportamento dos depoentes durante o ato, descrevendo os elementos colididos. Ao final, deverá emitir juízo de valor sobre o resultado da acareação, impondo àquele que faltou ou omitiu a verdade a prática, ainda que em tese, do crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do código penal.

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Globo, deforma a opinião pública

Em nossa vida aprendemos que a simplicidade, em algumas ocasiões denota sabedoria e grandeza daquele que a irradia, em outras a verdade cristalina das pessoas e, raramente, podemos considerá-la como uma condição definitiva de inferioridade. Compreensão isenta e quiçá tolerante como essa não parece nortear o discernimento do editor-chefe do Jornal Nacional, que prefere comparar o público que assiste aquele noticiário à figura do Hommer Simpson, personificado na caricatura do indivíduo simples, sem capacidade crítica e, por conseguinte desprovido de discernimento para avaliar situações mais complexas do nosso cotidiano e da vida em sociedade. Certamente por isso, o JN sonega ou manipula informações ao bel prazer da sua direção, supondo a dificuldade do seu telespectador elaborar, no sentido de compreender a situação em toda sua extensão - *chegando a sugerir que se trata de um serviço de utilidade pública.* Agora, às vésperas das eleições municipais, durante as duas últimas edições do JN, deparamos com uma matéria -* através da qual, a Globo de forma equivocada, tenta estabelecer uma comparação esdrúxula, por inapropriada *- onde compara a governança de um município ao papel exercido pelo síndico de um condomínio. Evidente que a primariedade da comparação reduz sobremaneira os atributos exigidos para o ocupante de um cargo relevante na organização político / administrativa do município. Ao assemelhar a competência - no sentido de poder - do governante ao mero executor de tarefas pré-determinadas, despreza de uma só vez, não só a capacidade de discernimento do telespectador, como a complexidade das atividades inerentes ao cargo de prefeito municipal. Perplexidade maior nos provoca a omissão da Justiça Eleitoral - *cuja ausência de objetividade da campanha de conscientização do eleitor já havia surpreendido * - por não atentar e intervir, já que a matéria veiculada pelo Jornal Nacional é manifestamente prejudicial à orientação do eleitor. Nesse caso específico, ao invés de despertá-lo para a importância da escolha, a pobreza da mensagem, aliada à simplicidade da idéia difundida - *por sua primariedade* - contribui para deformar sua opinião. Por fim, o exemplo adotado pela Globo para tratar o assunto, poderia ser substituído por outras atividades, como na figura do administrador de propriedade rural ou do fiscal de um matadouro - *o sentido e alcance do problema seria o mesmo * - por não ter levado que o prefeito municipal cuida da cidade e das pessoas que nela vivem, obrigatoriamente com vista a atendê-las em suas necessidades básicas, como moradia, saneamento básico, saúde, conservação de estradas, edificação de pontes, educação, segurança pública, relação com outras esferas de poder e, ainda, a elaboração de normas e projetos de lei. Portanto, a Globo mais uma vez subestima a inteligência do cidadão brasileiro, desprezando seu senso crítico e ao compará-lo ao perfil de um personagem simplório e desprovido de discernimento afronta a dignidade do seu fiel telespectador.

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Paga paulista, depois nóis acerta!

Quando acompanho as escaramuças da seleção brasileira de futebol, assim mesmo, com letra minúscula, não tenho como não deixar de comparar as respostas e afirmações do treinador Carlos Caetano, nome de gaúcho, valente e ousado por natureza, suavizado, mas sem perder o perfil pelo apelido de “Dunga”, a uma das histórias contadas pelo meu pai.

Não posso omitir, que o velho tropeiro também trazia no sangue e na alma algumas características riograndense, já que sua mãe Ana, que não negava sua origem bugra, era natural de Carazinho – durante décadas alimentou o sonho de viver nas pradarias gaúchas, região que freqüentou comprando eqüinos – dentre as quais o prazer de contar seus causos.

Também trazia da sua região de origem, proximidades da cidade de Tietê, a influência de Cornélio Pires – escritor e contador de histórias e anedotas, através dos seus personagens caipiras - cujos textos reproduzia com fidelidade. Seus filhos e neto aprenderam pronunciar as primeiras frases repetindo bordões dessa literatura:- “Papagaio come milho, periquito leva a fama”; “Homem é homem, lagarto é um bicho” e outras que trazem consigo a sabedoria do homem simples e rural, ainda encontrado no interior.

Com o tempo, muitas vezes tentávamos interromper seus causos, alegando que já o tínhamos ouvido muitas vezes e os sabíamos de cor e salteado. Então, com uma ponta de ironia, nos dizia:- “é para vocês não se esquecerem“. E seguia ele nas suas longas descrições de fatos e pessoas, sem perder o elã e preparando o epílogo das suas histórias com a ênfase indispensável para deter a atenção do ouvinte.

Também era bom ouvinte e as tripulações dos trens de passageiros – maquinistas, camareiros do carros dormitórios, garçons e cozinheiros dos restaurantes – eram seus interlocutores constantes, mesmo porque foram, por décadas, seus fregueses assíduos no açougue e, por isso, preferências.

Em uma dessas passagens, ouvidas do camareiro Borges, homem de fala mansa, educado, de gestos suaves e com bom gosto no trajar, se referia a uma de suas inúmeras viagens para Porto Alegre – como uma experiência vida, num relato recheado de curiosidades, por incomum aquele modelo de comportamento. Acreditem! Já existiu trem de passageiros ligando São Paulo ao Rio Grande do Sul.

O experiente ferroviário, lembrava que o trem costumava, salvo eventuais atrasos, alcançar a estação da capital gaúcha, nas primeiras horas da manhã. Depois de acompanhar os passageiros até a plataforma, levando as malas e auxiliando no cuidado com as senhoras e crianças, passava a dar ordem nas cabines. Banheiros lavados, chão limpo e roupa de cama trocada, costumava sair para algumas compras – sempre buscava levar para sua casa produtos típicos das cidades onde parava. Por exemplo, de Ourinhos, costumava levar frangos – geralmente adquiridos da dona Ana, mãe do Bija, da funerária – e carnes de boa qualidade. Outra preocupação, era sempre encontrar um bom lugar para comer.

Foi nessas andanças, ao parar em um ponto de venda do mercado municipal da capital gaúcha e indagar sobre algum produto, foi abordado por um solícito cidadão bem falante e até “meio entrão”. Por empregar com propriedade as expressões gauchescas, logo cativou o visitante e sua familiaridade com a culinária local despertou a curiosidade do viajante.

Ao saber que o visitante estava a procura de um bom restaurante, não se fez de rogado, de pronto convidou o desconhecido para almoçar em sua casa, onde prometia lhe ofereceria uma daquelas iguarias que acabara de descrever.

Com a hesitação dos precavidos, a princípio tentou se esquivar do convite, mas levado pela insistência do nativo e a curiosidade dos incautos, acabaram convencendo o viajado paulista a aceitar o convite – mal sabendo da grotesca experiência que o aguardava...

Mesmo alertado sobre a distância a ser percorrida, ainda assim aceitou o desafio de seguirem a pé, talvez por ter o anfritrião comentado que precisava encontrar algumas iguarias e temperos indispensáveis à preparação do prato prometido.

Logo estranhou que o gaúcho, sob pretexto de precisar comprar determinado produto, parava e entrava praticamente em todas as “bodegas” que encontravam pelo caminho. Em cada uma delas, sem exceção, não hesitava em separar mercadorias das mais diversas, incluindo gêneros de primeira necessidade, outros nem tanto, até mesmo bebidas sobre as quais ressaltava a qualidade e dizia indicadas para acompanhar a refeição prometida.

Julgando-se um homem vivido e suficientemente atento para perceber quando estava na iminência de ser ludibriado, o ferroviário/camareiro ficou preocupado quando observou seu anfitrião - logo nas primeiras compras, com a esperteza própria dos malandros, alegando estar desprevenido, ao passar pelo caixa, como a oferecê-lo como troféu, num tom de arrogância, proferir:- PAGA PAULISTA, DEPOIS NÓIS ACERTA! Embora consciente da situação, certamente menosprezou a capacidade do seu algoz, aquiesceu e resolveu pagar para ver.

Mais adiante, em outras situações semelhantes, quando chegavam no caixa, valendo-se da mesma alegação de estar sem dinheiro, em voz alta e convincente – tal qual o treinador da seleção, quando tenta justificar a má qualidade do futebol do seu time - num arroubo de autoridade dizia:- PAGA PAULISTA, DEPOIS NÓIS ACERTA! Naquela altura, o ressabiado paulistano ainda guardava alguma esperança de ver-se ressarcido quando chegassem à residência do gaúcho.

Ambos sôfregos, por carregarem diversificada quantidade de gêneros alimentícios, finalmente alcançaram a pequena e humilde moradia, onde os aguardava uma mulher simples e uma “penca” de guris, que logo acorreram ao encontro de ambos, exibindo os olhos fundos, demonstravam maior interesse em saber o que o pai lhes trazia para comer.

Após ser apresentado como um amigo que trazia para almoçar, observou o gaúcho instigar a esposa para esmerar-se no preparo da comida. Evidentemente constrangido, dividiu a mesa com aquela família, sempre ouvindo as histórias mirabolantes contadas por seu anfitrião, que em geral redundavam em insucessos de suas empreitadas. Por fim, o paulistano deixou aquela residência com a certeza de que fora ludibriado e explorado pelo simpático porto-alegrense.

Ainda assim, retornou para São Paulo convencido de que valeu a pena conhecer outra faceta da sociedade gaúcha, revelada pela vivacidade e ousadia de um dos seus lídimos representantes - para justificar o engodo, outro sentido não encontrou no episódio, salvo o de oferecer-lhe mais uma boa história para contar!

domingo, 14 de setembro de 2008

Família Tatto, mantém reduto

A evolução do petismo, a par do sucesso e brilho da sua trajetória, trouxe consigo algumas passagens, situações e personagens que merecem, no mínimo, revisões periódicas. Dentre as passagens figura o caso Loduca, envolvendo a Prefeitura de São Paulo; participação de figuras do governo Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul, com o "jogo do bicho", "Mensalão", Dossiês e outros episódios. Os dólares na cueca e a mala de dinheiro para comprar o dossiê contra o Serra, certamente consistem em situações inimagináveis para um partido político que se propunha reformular as práticas político-eleitorais no país. Seus personagens são emblemáticos e sempre estão vinculados a uma passagem ou situação constrangedora, no entanto, insuficiente para fazê-los imergir. É o caso de José Genuíno, João Paulo Cunha, José Dirceu e outros, cujo envolvimento com o mal-feito ficou materializado em processo-criminal. O mesmo não aconteceu com a família Tatto, que conquistou e reservou como seu reduto, um canto da cidade de São Paulo. Mal comparando com os guetos do Rio de Janeiro, onde proliferam as "mílicias e as quadrilhas", os membros da família Tatto, através de métodos nem sempre convencionais, vêm estabelecendo a área como seu domínio político, onde prevalecem as suas indicações. A par de suas atividades políticas, a família ainda mantém atividades empresariais, com capacidade de intervenção nos serviços públicos e até mesmo no time de futebol denominado Barcelona - haja pretensão, quiçá poder!

sábado, 13 de setembro de 2008

Aprendiz de feiticeira afronta STF

Outro juiz, desta vez da Comarca de Francisco Morato, resolve afrontar decisão do STF. Desta vez, foi a juíza Tatiane Moreira, como inexperiente jogadora de "buraco", tenta salvar o coringa descartado equivocadamente. A magistrada, tudo indica, inconformada, ou mesmo surpreendida, com a ordem de soltura de 9 presos - integrantes do PCC - sponte sua ou provocada pelo Ministério Público, decide manter os acusados custodiados, ainda provisoriamente, utilizando-se agora do instituto da prisão preventiva. Isso no mesmo processo, desconsiderando que, tanto a prisão em flagrante então vigente, como a prisão preventiva, são medidas siamesas, ambas sujeitas ao princípio da razoabilidade de prazo para término do processo. Assim como aconteceu no caso Daniel Dantas, a juíza estadual, por vaidade ou busca de projeção pessoal / profissional, não hesitou em afrontar decisão da mais alta corte do país. Não se trata, é bom que se diga, de defesa dos integrantes do PCC, tampouco de poupar as Secretarias da Segurança ou da Administração Penitenciária, como co-responsáveis pela não apresentação dos presos nas audiências, mas de exclusiva observância da lei. Certamente, o STF será chamado a manifestar-se e, mais uma vez, o Poder Judiciário será, literalmente, colocado em xeque - por mera disposição desses aprendizes de feiticeiro?

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Serviço de inteligência, não se restringe à ABIN

Nada mais regular no regime democrático que os órgãos do governo tenham seu funcionamento e atuação de seus agentes questionados e avaliados pela sociedade - mesmo porque, nenhum poder, órgão, corporação ou serviço público estará isento do controle externo da sua atividade. Por isso, as críticas sobre aplicação dos recursos humanos e materiais da Agência Brasileira de Informações, por mais desconfortante que seja à sua direção, integrantes e defensores não devem ser consideradas como atentado ao seu funcionamento, tampouco à sua existência. Por outro lado, a sociedade não deve ser ingênua e acreditar que somente a ABIN, como órgão do Governo Federal, mais precisamente da Presidência da República, atua nessa área - da observação, ausculta, informação e bisbilhotagem. As forças armadas, corporações policiais e delegacias, de algum forma mantém intacta suas unidades de informação. A Marinha ainda mantém o CENIMAR, o Exército, o seu CIEx, enquanto a Aeronaútica, o CISA. Até mesmo a Polícia Militar, em cada Estado, dispõe do P/4 - talvez o mais organizado e municiado órgão de informação social (psicossocial, como gostam de se autodenominar). Então, falar em desativação da ABIN beira a sandice, por pura ingenuidade, já que nenhum ato do legislativo, judiciário ou do executivo, será capaz de cessar essa intervenção, muitas vezes espúria é verdade, mas indispensável para razoável controle social - sob pena do governo ser tomado de surpresas, como já ocorre como freqüência, com as ações atribuídas ao MST.

É comum delegado ser investigado

Soa como diversionismo, quando o delegado Protógenes admite que os investigadores passaram a ser investigados - por ser natural, no bojo do ordenamento jurídico brasileiro. Talvez seja o momento de lembrá-lo que outros delegados, tão ou mais famosos que ele, já foram investigados e processados - Fleury (pai e filho), Bellini (da PF), Álvaro Lins (RJ) e outros - por também terem promovido ações espetaculosas, com repercussão no campo político, econômico e social, que se tornaram alvo da curiosidade pública. Alguns conseguiram se safar da acusação pela prática de irregularidades funcionais - até de ilícitos criminais - no curso de investigações, outros sucumbiram as evidências dos seus desatinos e poucos levados à prisão, diante da abundância de provas de seus crimes. O delegado não pode ignorar a existência do controle, tanto interno como externo, na administração pública que permite a revisão dos atos de seus agentes e, se for o caso, corrigi-los ou até mesmo anulá-los. Portanto, não há motivo para tanto alarde, salvo se existirem motivos e razões para preocupação. Agora, depois de realizar brilhantes ações policiais, o zeloso e experiente delegado alegar que está sendo perseguido por pessoas ligadas a algum investigado, é o mesmo que reconhecer a existência de fragilidade que nunca ostentou - definitivamente, sua altivez no exercício do cargo de delegado da PF não se coaduna com essa postura defensiva, com nítido viéz de medo.

Dúvidas ou equívocos do Protógenes?

Leio que o delegado Protógenes sugere que as investigações sobre o grampo no STF e a participação de agentes da ABIN na operação Satyagraha estariam a serviço da defesa do Daniel Dantas. Reclama que está sendo perseguido e que procuram desmoralizá-lo. Esse moço, por conveniência ou não, esquece que durante a atrapalhada investigação gravou conversas mantidas com seus superiores - ocasiões que exigia melhores condições de trabalho, embora lhes negasse satisfação dos seus atos - e chegou a introduzir nas dependências do prédio da PF pessoa estranha à instituição, para isso, teria utilizado identificação de terceiro. Foi tornado público que durante a operação preferiu trocar idéias - não diria buscar orientação - e respaldo para suas ações junto ao ex-delegado Lacerda, coincidentemente chefe da ABIN, com o juiz Fausto De Santis, que lhe deu carta-branca, e com os procuradores da república que o prestigiaram até pouco tempo atrás. Aliás, nessa quadra do imbróglio, também deveria ser motivo de preocupação a pouca experiência - cinco anos no cargo - dos jovens delegados designados para conduzirem o inquérito / investigações sobre o grampo no STF - mutatis mutantis, pode estar se repetindo situação parecida com aquela envolvendo Protógenes. Até mesmo, por não ser comum, tampouco conveniente - quiçá legal ! - um delegado mais novo investigar fato que possa envolver colega mais antigo. Por certo, haverão motivos e interesses para essa escolha - apenas esperamos que não sejam óbvios.

Seleção continua a mesma

Primeiro, esclarecer que não foi a Seleção Brasileira quem venceu, mas o Chile que perdeu. O "louco" Bielza montou a Seleção Chilena de uma forma suicida - imaginem, alguém permitir que o Brasil jogue no contra-ataque. Agora, contra a Bolívia, pudemos observar que a nossa seleção continua a mesma - bastou defrontar com um adversário bem postado na defesa para revelar o seu "joguinho" inconsequente. Mesmo contando com o juiz a favor e um jogador a mais, o escrete canarinho não conseguiu superar a defesa adversária - uma vez sequer!

domingo, 7 de setembro de 2008

Mar de cana - favorece usineiro e penaliza as duas pontas do mercado de alimentos

Poderíamos também dizer:- "o mal da cana". Essa é a situação do Estado de São Paulo. O governo estadual, um pouco tarde é verdade, revela preocupação pela ocupação de 70% das terras agricultáveis com a lavoura de cana de açúcar e promete intervir para frear esse descalabro. A situação somente é confortável para os usineiros, por estarem com sua produção próxima dos centros de consumo, auferem maiores lucros. Situação inversa enfrentam os produtores de alimentos. Há décadas estão sendo obrigados a levar suas lavouras para terras cada vez mais distantes, não só dos grandes centros urbanos, mas também dos portos que permitem o escoamento de suas safras. Com isso o agricultor vê o seu lucro minguar, principalmente com as despesas de frete - tanto para os insumos, como para o transporte da produção - enquanto o consumidor paga cada vez mais caro pelos alimentos que consome. Sem esquecer que a cana-de-açúcar, sendo explorada em áreas próximas dos centros urbanos, prejudica o meio-ambiente e atenta contra a qualidade de vida nas cidades.

Preocupa a privatização de presídios

Como outras na esfera da administração pública, a iniciativa causa certa apreensão. Tempos atrás, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública, essa possibilidade foi ventilada e acabou sucumbindo a um emaranhados de equívocos - um delegado da cota do atual Chefe da Casa Civil, teria sido demitido. A preocupação se justifica até mesmo porque agora é a Secretaria da Administração Penitenciária quem toma a iniciativa e causa estranheza ver o seu titular sair a campo na busca de parcerias. Por mais elogiosa que possa transparecer a iniciativa, basta saber que essa não é a atividade fim da SAP para despertar alguma dúvida - talvez fosse mais convincente se o estudo partisse da Secretaria do Planejamento ou Gestão do Governo do Estado.

Presidente atenta contra a saúde e a economia

Muita gente sabe que o presidente petista não é muito afeito a regras, tampouco se dá conta sobre as inconveniências de suas colocações - meu o pai definiria, como um desbocado. Recentemente, durante comício político, camuflado em reunião no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, totalmente fora do contexto, conclamou os trabalhadores a reivindicarem aumentos salariais. Comportou-se, de forma fortuita, como se ainda fosse um lider sindical e não Presidente da República, acabando por insuflar um segmento a deflagrar, em todo país, um movimento paredista sem precedente no seu governo. Evidente a possibilidade de desestabilizar a indústria automobilística num período de arrefecimento da demanda, após uma etapa auspiciosa. Agora, na sala da presidência, ao que tudo indica num momento de descontração, em meio a um grupo de jornalistas, não só assumiu a condição de fumante inveterado, como ainda refutou qualquer restrição aos demais fumantes - flagrante afronta à legislação vigente e desrespeito ao senso comum dos malefícios do cigarro à saúde das pessoas. Certamente, ainda não detectamos o risco que atitudes como essas podem nos levar - ainda mais quando se revela em manifestações espontâneas de um líder reconhecidamente popular. Esse perigo nos ronda desde a sua posse, podemos a qualquer momento dar com os burros n'água, mas democraticamente haveremos de contê-lo, mais cedo ou mais tarde!

Novo aeroporto, ministros se revezam na promessa

A primeira foi a ministra Dilma Rousseff, da casa civil, durante o "apagão aéreo", anunciar a construção de um terceiro aeroporto em São Paulo - "não vou adiantar a localização para não promover especulação imobiliária" - dizia ela. Essa promessa foi logo substituída pela panáceia da terceira pista em Guarulhos e a remodelação de Viracopos. Agora, retorna o governo petista, desta vez na voz do ministro Jobim, para dizer que o terceiro aeroporto sai, desde que construído pela iniciativa privada. É mais do mesmo - cada um a seu tempo, se promove com promessas vãs.

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Maleta de escuta, tornou-se indispensável

É sabido que desde a proliferação do telefone celular entre nós, a escuta telefônica foi adotada como hobby no meio policial. Acabou convalidada como eficiente instrumento no curso da investigação policial, protegida pela autorização judicial e sem possibilidade controle interno ou externo - basta atentar para a escuta no STF. Com isso, a maleta com equipamento de escuta tornou-se objeto de desejo de qualquer posto policial - tudo indica que o instrumento de escuta passou a ser fornecido pelo "marreteiro" da esquina. Agora, tornar público que a ABIN, Polícia Federal, Congresso Nacional e outros órgãos governamentais - inclusive o detive particular - possuem esse equipamento para seu uso, se equipara a denunciar as falcatruas do PC Farias, Waldomiro Diniz, Anões do Orçamento e os 40 envolvidos no "mensalão".

Versão do criminoso bastou...

É intrigante saber que a versão de um criminoso foi suficiente para colocar três presos em liberdade num prazo de poucas horas. Como acreditar que a simples a confissão do serial killer de Guarulhos tenha bastado para colocar por terra toda prova produzida no inquérito policial e depois pelo processo-crime movido contra os três suspeitos? Não precisa ser nenhum jurista para supor:- das duas uma - as provas realizadas, tanto pela polícia como pela justiça, se revelaram insubsistentes e, portanto, passíveis de sérias dúvidas - nesse caso, não só a polícia, como o juiz e o promotor de justiça obraram em erro crasso, sugerindo até mesmo a prática de crime de abuso de autoridade: ou, esse criminoso foi capaz, através de um simples interrogatório, supostamente sem tempo para realização de qualquer prova pericial ou testemunhal, que lhe desse credibilidade, de convencer o mesmo magistrado e o mesmo promotor, que fora ele e não os três rapazes o autor do crime em questão. Evidentemente, qualquer das hipóteses leva ao descrédito da Justiça - ainda assim, não serão responsabilizados pela incúria, deve sobrar para a polícia.

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Agora, MP pede a soltura dos acusados

A indiossincrasia do Ministério Público se revela sob os mais diferentes aspectos. Basta acompanhar mais de perto a atuação dos promotores de justiça, como os delegados e advogados, para perceber a forma de observar o mundo desses operadores do direito. Raramente reconhecem a inconsistência de uma imputação oferecida pela polícia - em geral, basta o depoimento de um ou dois policiais para se garantir da certeza indispensável ao oferecimento de sua denúncia. Tampouco se dão desplante de recusar procedimentos inconsistentes - talvez por contarem com o beneplácito do magistrado, que dificilmente recusam as peças acusatórias. Simplesmente, transferem a responsabilidade para o defensor, que atua em desvantagem diante da proximidade física entre aquelas figuras da relação processual. Em geral, a comoção social do fato criminoso orienta sua atuação e a repercussão na mídia pode a induzi-los ao equívoco - como esse dos três acusados presos em Guarulhos. Será que a prática da tortura contra os supostos criminosos não foi noticiada ou, pelo menos, alegada nos autos do processo? Agora, diante da gravidade da situação, o Ministério Público corre para soltar os inocentes e busca apuração da conduta dos policiais, como se não tivesse, de alguma forma, aderido ao resultado alcançado.

O general nos alerta ou ameaça

Quando ouço o general Felix, ministro-chefe do gabinete responsável pela segurança institucional, afirmar que a única tecnologia antigrampo é não abrir a boca, fico preocupado e com séria dúvida sobre a sua real intenção. O militar, como bom conselheiro, está apenas nos alertando sobre o avanço tecnológico. Ou, mesmo com a voz mansa e suave, sua advertência soa como ameaça, a todos que insistam em criticar o desgoverno petista. Sua tese que isenta a ABIN e sua direção pelo grampo no STF, beira a ingenuidade, particularmente quando não descarta o envolvimento de seus agentes. Basta lembrar que sem os agentes (arapongas) a ABIN e sua direção não existem - assim como o petismo sem os seus militantes, que deles dispõe como massa de manobra.

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

STF pode suspender julgamentos

Enquanto aguardam medidas efetivas do Poder Executivo, no sentido de coibir, a repressão deve vir depois, os abusos praticados por agentes da ABIN, os ministros que compõem o STF podem muito bem suspender os julgamentos agendados - permanecendo em vigília na defesa da democracia. A gravidade da invasão de suas dependências e violação dos sigilo telefônico dos seus membros exigem medidas da maior seriedade. O simples afastamento de algum dirigente não será suficiente para atender as expectativas da sociedade. O governo petista haverá de se definir - está a favor independência dos poderes e contra esse tipo de atentado contra os valores democráticos. Lamentavelmente, em outras ocasiões revelou posições dúbias, chegando a escamotear a verdade - vide o dossiê elaborado e vazado pela Casa Civil sobre as despesas do casal Fernando e Rute, enquanto ocupantes do Palácio da Alvorada - sempre por razões de seu interesse político / eleitoral.

Em questão de Estado, o MP está sempre ausente

Não há dúvida, o episódio da violação dos telefones do STF é uma questão de Estado. O silêncio do Ministério Público diante da gravidade do ocorrido, embora estranho, não nos surpreende. Em outros momentos, igualmente graves e de violação das regras democráticas, lamentavelmente o Ministério Público também se manteve ausente - salvo raríssimas exceções - quando não...

Todos os direitos reservados.