Virtude ou Defeito?

Todo mundo já percebeu que o Brasil vive um momento - não sei dizer se importante ou simplesmente um período turbulento, em geral, deixam marcas indeléveis - de rearrumação das forças políticas. A meu ver o último período  com essas características aconteceu em 1954, situações que antecederam o suicídio do presidente Getúlio Vargas - e início governo Juscelino Kubitschek. As forças políticas esgarçadas e desmoralizadas pela corrupção, patrimonialismo e desapego com o interesse público; a imprensa manietada por interesses escusos, impregnada ideologicamente e desencorajada de exercer o seu papel num ambiente democrático; e o Povo ? Ah o povo, como na antiga musiquinha, caminha com a cabeça baixa, sem condições de perceber  as armadilhas (e artimanhas) que os líderes de plantão implantam em cada curva da estrada. Nesta quadra da vida nacional, novamente deparamos com uma dessas encruzilhadas, onde o Poder Executivo chefiado por um governo inapetente, sem condições de nos apontar um norte seguro, aturdido por ações, digamos: equivocadas, para não dizer deletérias e impróprias. Enquanto o Poder Judiciário se perde no corporativismo e não consegue oferecer, tampouco distribuir justiça de qualidade, tateia apenas em algumas escaramuças para a qual é levado por outras corporações.Mas é no Poder Legislativo onde encontramos a maior dúvida e que dá nome ao texto - vislumbro ser um reflexo do sentimento das ruas. Ali os parlamentares acabaram de eleger dois personagens reconhecidamente integrados ao que há de pior na política brasileira - ambos traçaram uma vida parlamentar sustentada pelo patrimonialismo, sempre mamando nas tetas do governo e amparados pelas volumosas doações eleitorais. Agora, não mais que de repente, assumem ares de vestais e acabam induzindo a maioria das casas que dirigem a impor reveses ao Poder Executivo - ainda não dá para identificar se essas ações são à vero ou... - aproveitando da sua fragilidade político / administrativa. A virtude que norteia os sentimentos e ações da maioria das pessoas não aparecem com frequência no âmbito do parlamento, raramente encontramos entre seus integrantes pessoas virtuosas de caráter e conduta. Na maioria dos casos, o que denotam são defeitos de toda espécie. Até mesmo de postura no  dia a dia do parlamento. E também na vida particular. Sugerem que simplesmente buscam o mandato parlamentar para se arrumarem financeiramente - que se dane o interesse público. Não se constrangem de mentir e prometer aos eleitores coisas e situações que não poderão cumprir. Assim, não sabemos onde vai dar essa revoada de aparente boas intenções Será que foram despertados para  virtu sugerida por Maquiavel ou apenas assistimos, mais uma vez, a desfaçatez e a dissimulação, como defeitos de caráter!

Depositar bens apreendidos é comum no judiciário !

O judiciário brasileiro, mesmo com a criação e intervenções do CNJ, continua sendo uma caixa preta. Não vamos falar das benesses, tampouco da discricionariedade com que os juízes aplicam a lei ( ou não a aplicam! ), mas sim dos atos considerados de ofício, por conseguinte obrigatórios e  vinculados a determinadas regras e circunstâncias. No caso do depósito judiciário de bens apreendidos e, portanto, vinculados a processos judiciais e ao rito que lhes asseguram a normalidade e transparência do ato. Muitos  podem ter se surpreendido, e mesmo se intrigado, com o episódio  envolvendo o juiz federal Flávio Roberto de Souza e o destino dado aos bens ( veículos, piano . . . ) apreendidos de Eike Batista. Acreditem, a situação é corriqueira no dia a dia do nosso judiciário, quer pela carência de espaço físico e condições de segurança exigida para garantir a guarda e conservação do bem apreendido - na maioria das vezes permanecem nessas  condições por longo tempo - ou pelo simples favorecimento de terceiros,  como funcionários do judiciário, advogados, empresários e os próprios juízes, como é o caso presente. Todas pessoas honradas e com boas intenções, é bom que se diga, mas... ! Tem-se que é um ônus para o depositário, que se compromete guardar e zelar pelo objeto apreendido, mas a realidade demonstra que na maioria das vezes o depositário torna-se favorecido, como foi frisado, por utilizar sem custo de um bem, geralmente valioso, sem responder pelo desgaste decorrente do tempo e também pelo uso. Apenas para traçar um parâmetro, não custa lembrar  outro episódio, desta vez envolvendo o ministro Gilmar Mendes, do STF. Quando cobrado a agilizar a devolução do processo que trata do financiamento de campanhas eleitorais, do qual pediu vista a um ano: respondeu que:- porque não cobram o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, que mantém o processo sobre a morte do Celso Daniel, então prefeito de Santo André, que encontrar-se em seu poder com pedido de vista, desde 2012 Cito essa passagem apenas para lembrar que o juiz Flávio Roberto de Souza, também poderá invocar em sua defesa, que a prática que lhe atribuem como criminosa é corriqueira no dia a dia do judiciário brasileiro. Oportuna a frase atribuída a Sérgio Porto: "Restabelecemos a moralidade ou locupletemo todos !"

O governo apoia os 'rolezinhos'

O "governo petista", não só na economia - que caminha para  o caos - vem atuando manifestamente  contra os interesses do povo brasileiro. A inflação galopa no sentido de alcançar "brevemente" os dois dígitos - enquanto isso, os reajustes dos aposentados e pensionistas, de um modo geral,  não acompanham nem mesmo  os índices inflacionários e o segmento vê seu  "poder de compra" diminuir  e sua qualidade de vida deteriorar sistematicamente. Talvez por ter perdido o "bonde da história" durante as manifestações de junho de 2013, o governo de maneira nem um pouco sorrateira, vem apoiando as invasões e depredações de shoppings - sempre com vista as próximas eleições, pretendo angariar mais  esse segmento como "massa de manobra" em suas pretensões políticas e perpetuação no poder. Felizmente, a população que trabalha, produz e busca a tranquilidade, segurança e paz para criar os seus filhos, vem se manifestando sistematiacamente em todos os seus níveis sociais e econômicos contra os denominados "rolezinhos". Lamentavelmente, para nossa contrariedade, não só o governo, como alguns intelectuais e a imprensa em geral - as exceções confirmam a regra - glamorizam esse movimento e curiosamente, encontra nele até mesmo manifestações culturais de uma parte da população marginalizada - ainda que consuma tênis e roupas de marcas e contém com família organizada, em sua maioria estudantes, enfim vivem com o conforto oferecido à nossa classe média. Suponho que por ocasião das próximas eleições o eleitor  brasileiro saberá detectar as peripéciais do atual governo e a necessidade, urgente, de uma alternância do poder, em todos os níveis da nossa política/administrativa.

Libra, por ora, apenas uma possibilidade

O ufanismo adotado pelos governos petistas no lançamento de seguidos projetos como ideário político e redenção econômico/social do país, tem se reproduzido em frustrações gritantes - intrigante que a oposição, mídia e a população em geral não emitem a fatura, tampouco sua cobrança. Apenas para lembrar, têm a Transposição do Rio São Francisco, ferrovias do norte e nordeste e agora a área apontada como de alta possibilidade de produzir petróleo no Campo de Libra. Em todos esses casos os seguidos governos petistas adotam (e tentam passar para a população) um otimismo que tem se mostrado exagerado e mais adiante decepcionante - o curioso é que não voltam a comentar o assunto e a oposição se cala, enquanto a mídia e a população dormita. Se houvesse honestidade política e seriedade administrativa, o assunto seria tratado nos seus devidos termos, como uma possibilidade e nessa condição com a cautela recomendada e o escrúpulo exigido das pessoas de bem. Infelizmente não se pode esperar essa compostura dos nossos políticos e administradores nessa quadra da vida nacional.

Fogo amigo pela omissão!

Sabendo que o coronel violentamente agredido por manifestantes é defensor de uma nova doutrina no protocolo do policiamento de grandes manifestações - talvez abandonando de vez os ensinamentos do Ponto IV, difundido pela CIA aos órgãos policiais brasileiros logo após o Golpe de 64. Lembro que dias atrás, o mesmo policial, em entrevista a um órgão de imprensa chegou a sugeriu que era o momento dos policiais "engolir sapo" e voltar para casa com a sensação do dever cumprido. Por isso, causou surpresa vê-lo, no momento da agressão, ser resgatado por um único  policial do serviço reservado, e ter sua arma recuperada por seu motorista, ao que tudo indica policial de sua confiança. A tropa sob o seu comando permaneceu impassível - ao contrário do esperado - naquele momento, não esboçaram nenhuma reação. Alguma motivação produziu aquele comportamento omissivo dos agentes - é lamentável!

Fala de um Oliva!

Oliva é o sobrenome paterno do ministro da educação - um general afinado com os métodos da ditadura militar. Ao dirigir-se aos candidatos do exame do Enem, ao invés de orientá-los com a segurança de um educador, preferiu ameaçá-los, impondo o terror da eliminação pelo simples fato de postarem alguma mensagem nas redes sociais sobre o exame que acabavam de realizar - por exemplo: familiaridade com o tema da redação ou coisa parecida relacionada com o bom desempenho. O ministro que adotou o sobrenome materno para se safar de eventual identificação com o regime militar, agiu como um dos piores censores daquele período negro da história brasileira. Portou-se como um verdadeiro Oliva!

Arrogância ou falta de pudor!

Todos nós sabemos da ineficiência dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública do Estado e da falta de compromisso dos seus integrantes com o interesse público. Preferem dedicar-se ao famigerado "bico" - reconhecidamente não dá para servir a dois senhores com a mesma presteza. Então quando a Secretaria apresenta mensalmente os números da estatística criminal não se conduz com a indispensável transparência, tampouco com a seriedade que o assunto traduz. Nesse momento, a subnotificação é uma realidade  que não pode ser desprezada, muito menos ignorada, por  comprometer qualquer índice ou
número encontrado - salvo aqueles que o cadáver se encarrega de apontá-lo. Ainda assim há casos que o cadáver não aparece, então...

O mais intrigante é assistir os chefes dos órgãos policiais e, particularmente, o titular da pasta, apresentar-se perante a imprensa para defender os números favoráveis - queda da criminalidade - como se fosse resultado exclusivo da ação dos agentes públicos. Pura falácia! Uma secretaria que não prioriza o atendimento da população que a procura para notificar a ocorrência de um crime - que não acarretaria em mais despesas ou maior efetivo, penas disposição - preferindo o descrédito popular, não pode vangloriar-se de qualquer resultado positivo, apenas reconhecer responsabilidade pelo aumento da criminalidade. Suas explicações infundadas ou justificativas vãs, revela apenas arrogância (pelo poder que pensa que exerce) ou falta
de pudor (diante da afronta que nos impinge com seu discuso vazio de verdade). Prefiro um dia ouvir que se voltaram para o trabalho policial, com seriedade, dedicação e esmero!

Enfim, uma manifestação de lucidez

Até aqui o episódio da suposta espionagem e escuta telefônica, atribuídas a governos alienígenas, foram tratadas com a racionalidade própria de uma "campanha eleitoral" - até à exaustão! Como soe acontecer em nenhum momento o governo petista atribuiu à sua total ineficiência na área da defesa cibernética a origem da questão. Seria o mesmo que daquela dona de um apartamento que não veda suas janelas e reclama quando a molecada da vizinhança poê-se a espiá-la. Não é razoável alguém que tenha piscina no quintal da sua casa e não preserve a  intimidade familiar com muros, cercas vivas ou tapumes. No caso in concreto é o que vinha acontecendo com as informações governamentais - a Petrobrás parece que assegurou a sua privacidade, pelo menos é o que demonstra a postura de empresas dos países acusados ao abandonarem o leilão de área petrolífera licitada. Agora, esgotada
a fase de acusações hidrófobas, o Governo Federal - mesmo tentando manter o assunto em evidência, como ferramenta de marketing eleitoral - anuncia medidas objetivas para evitar a "invasão da sua privacidade". Para tanto é preciso angariar capacidade para gerir, preliminarmente, os recursos ordinários (previstos no orçamento) para então obter resultados que assegurem a inviolabilidade dos seus arquivos e meios de comunicação.

Os fantasmas do ministro da justiça

A figura apresentada pelo Ministério da Justiça, tudo indica para descrever suas dificuldades em encaminhar os assuntos afetos a seu cargo, apenas reflete o resultado do aparelhamento de cargos nos governos petistas - é a forma do PT governar! No caso do ministro da justiça, apenas reflete o perfil da sua formação profissional. Para quem não sabe, o ministro é egresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. Na sua formação e desempenho de suas atribuições cotidianas, ao promotor de justiça não é dado decidir - salvo em questões interna corporis. No entanto, ao membros do Ministério Público, órgão essencial ao funcionamento da Justiça, no exercício de sua atividade não cabe decidir - suas atribuições rotineiras são:- propor, requerer, requisitar, recorrer, fiscalizar e quando muito instaurar alguns procedimentos visando apurar "impropriedades administrativas". Assim, quando alçados a cargos de escolha política e nomeação ad nutun, acabam encontrando sérias dificuldades no momento de enfrentar o problema e, principalmente, escolher e impor-lhe solução adequada. Daí vem o temor descrito pelo Ministro da Justiça - é normal pela falta de vivência e, no caso dele, pela insegurança que sua chefe irradia. Se resume em um dos custos  do aparelhamento do Estado!

Temor do 1º defunto!

Depois de quatro meses constata-se que as "manifestações pacíficas" - expressão muito usada pela mídia, como se qualquer ajuntamento de pessoas não causasse atropelo, apreensão e receio para o resto da população. Nesse período assistimos, também apreensivos, a reformulação dos procedimentos dos órgãos de segurança, particularmente a Polícia Militar, frente ao fenômeno social - distante da nossa realidade, mas não tão  desconhecido que nos surpreenda. Já o assistimos em tempos pretéritos - lembram-se da passeata do "cem mil em direção ao Calabouço". Agora registramos essa mudança de comportamento dos órgãos de controle social do Estado (ente abstrato que nos garante viver numa sociedade organizada) - reclamada em prosa e verso, mas que de repente nos surpreende e assusta. Talvez porque decorra do temor de nossos governantes, diante da proximidade das eleições, produzir um defunto - como aquele do estudante Edson Luiz (?), na passeata dos "cem mil". Esse temor beira a frouxidão dos nossos dirigentes - não percebem que no caminhar dos fatos, os grupos radicais que vão tomando forma e corpo de "organização política" apresentam-se cada vez mais ousados e não haverá surpresa, se mais adiante, oferecerem "resistência armada" ao Poder Constituído - talvez aí seja tarde. Quiçá não ocorra apenas uma morte ou  "derrota eleitoral",  mas sim a derrocada da nossa democracia - ainda incipiente. O momento é de confronto - as "manifestações pacíficas" ficaram para trás - e cabe exclusivamente ao Poder Executivo tomar as rédeas do "controle social" e fazer valer a lei, para restabelecer a ordem -  aliás, como um dever constitucional!