Mensalão oficializado

Nossas homenagens ao STF - condenações de mensaleiros e seus patrocinadores não só redimem o Brasil, como também lavam nossa alma. Contudo, nos parece que os métodos agora definitivamente desnudados (compra de parlamentares) acabaram oficializados através das emendas "ditas parlamentares" - mais correto seria dizer "particulares" - por servirem exclusivamente a seus interesses  eleitorais e não ao país. Não é à toa que o governo petista costuma liberá-las a macheias (sic) nas vésperas de votações de seu interesse no Congresso Nacional. Chegam ao cúmulo de estabelecer limites ou teto ao valor dessas emendas - como se fossem realmente compra ou retribuição de favores prestados. O momento dessa negociações é agora, por ocasião da elaboração e discussão do orçamento do próximo exercício - o número de cada bancada e sua fidelidade ao governo é que farão estabelecer o montante de emendas que caberá a cada um de seus parlamentares. Como de praxe acontece em negociações desse tipo, raramente essas emendas atenderão o interesse público - o vício de sua origem, em geral, a fará transformar em moeada de troca com os patrocinadores de campanhas eleitorais.Felizmente, já podemos apontar esse tipo de maracutaia, sem cometer injustiça!

OS RURALISTAS E A MP. DA POUPANÇA

A princípio a bancada ruralista no Congresso Nacional deveria regozijar-se com as alterações na Caderneta de Poupança, já que seus representados têm interesse na queda dos juros, objetivo da desindexação dos rendimentos daquela aplicação popular.

Contudo, este possível apoio tem tudo para desandar, caso a presidente petista resolva aderir ao movimento ambientalista “Dilma, veta tudo” e não sancione o novo Código Florestal, nos termos aprovado pela Câmara dos Deputados.

Talvez estejamos na iminência de assistir, democraticamente, um remake (ou reprise) da votação da CPMF, quando o Senado Federal rejeitou a prorrogação dessa malfada contribuição, a despeito das promessas e juras do governo petista – com isso, a sociedade brasileira se livrou de uma expropriação indevida.

Agora, por vias transversas, o Congresso Nacional, particularmente a Câmara dos Deputados, onde a bancada ruralista se faz presente e com seus adeptos de ocasião poderá – ainda que atirando no próprio pé – fazer justiça ao pequeno aplicador, este sim injustiçado por uma medida imposta de cima para baixo, sem a devida discussão pelos representantes do povo.

Esse prazo está se exaurindo. 15 dias contados a partir do recebimento do projeto de lei, já aprovado pelo Legislativo, pelo chefe do do Poder Executivo, que poderá vetá-lo, parcial ou integralmente, ou sancioná-lo em iguais condições – observando que havendo consenso entre as duas casas, o Poder Legislativo poder rejeitar o veto e sancionar o projeto, desde que o faça no prazo de 30 dias.

Aguardemos – o jogo é jogado e o desenrolar dos fatos indicará quem vai piscar primeiro!

Cachoeira vem de longe - faltou investigação!

A intimidade de "Cachoeira" com o poder vem de longe - quem não se lembra do vídeo onde ele negociava propina com Waldomiro Diniz? Não custa lembrar que o fato ocorreu durante o primeiro governo petista - e o fato já revelava, nada mais nada menos, seu acesso à Casa Civil, onde reinava o então "capitão do time". Então nenhuma estranheza sobre a proximidade do "banqueiro" com o mundo político. Talvez, na época, tenha faltado disposição para aprofundar as investigações em direção a Goiás - preferiram desviar o foco para Minas Gerais, onde surgia acusação contra um tucano plumado. Agora, a CPMI de iniciativa do petismo novamente tem interesse em "embaralhar o jogo" - mais uma vez busca nivelar seus criminosos com os demais infratores. Por certo, devem contar com o silêncio de "Cachoeira", que tem a escudá-lo, na condição de defensor, o ex-ministro da justiça petista - acreditando poder repetir o depoimento do publicitário Mendonça na CPMI do Mensalão. Lembram-se?

Governador é quem nomeia Chefe do MP

Queira ou não os promotores de justiça, o Ministério Público continua vinculado ao Poder Executivo. Em algumas passagens, como a nomeação do Procurador-Geral, fica clara sua subordinação ao Chefe do Executivo. No caso presente, onde o Governador do Estado fez uso do seu poder discricionário - fundado na oportunidade e conveniência - para nomear o segundo colocado na lista tríplice que lhe foi oferecida, restou cristaliana essa subordinação. Portanto, a eleição do Chefe do MP pela classe não passa de mero exercício da independência funcional que a Constituição lhes garante - como assistimos, ainda com alguma exceção.

Parece até que não percebemos...

Não me digam que não é asustador o número e a constância de explosões de caixas eletrônicos e agências bancárias - além da sua incidência alcançar praticamente os quatro cantos do país. Não sei dizer se é justificável este alarme, mas aqui de longe - moro na zona rural do interior do Paraná - fico indignado em abrir o noticiário e toda manhã saber de novos casos. Chego a supor que nossas autoridades, particularmente os órgãos responsáveis pela segurança pública e repressão criminal, tampouco a população, não vislumbram a gravidade do problema, salvo quando as explosões ocorrem próximas de suas casas, revelando nem um pouca assustada (ou talvez insensíveis com mais esse problema afeto à sua segurança, por serem muitos...). Agora, não me digam que explodir prédios e equipamentos é crime comum - que não passa de um furto qualificado, como afirmam os entendidos - prefiro me precaver e afirmar: é terrorismo puro, por muito menos, em países mais organizados, todo aparato de informação (ou seria infiltração e espionagem) prevenção e repressão estariam mobilizados, no afã de coibir e prender os autores dessa prática criminosa. Os banqueiros, com todo poder que usufruem, também não se mobilizam, até parecem satisfeitos com o ressarcimento, certamente oferecido pelas seguradoras - "a segurança pública que se dane " Enquando isso, os meios de comunicação e nossos legisladores preferem dar prioridade à discussão da lei seca (também importante, mas... !) e a copa do mundo (e seus despresíveis entraves...!) O número de marginais, potências das armas empregadas e volumes de explosivos empregados nessas ações são realmente assustadores - talvez os responsáveis pela segurança pública venham apenas se mobizar quando esses atentados alcançarem os quartéis, delegacias, presídios, tribunais e outros prédios públicos e particulares. Capacidade de ação e mobização os marginais demonstraram possuir e dispor cada vez maior - além da ousadia, alimentada até agora pela facilidade de agirem!

CORÓ - PRECURSOR DA RECICLAGEM

Estou me referindo a uma época – final dos anos 50 e início da década de 60 – em que a cidade de Ourinhos convivia com uma imensa vala, também conhecida como voçoroca, ao que parece provocada pelas águas fluviais que escorriam ao nível das ruas – ainda desprovidas de galerias - descendo da parte alta até  desaguarem nas terras do senhor Ângelo Christone, no final da rua Pedro de Toledo.

Partindo daquele ponto, ou ali terminando, o “buracão” como a população denominava aquela área degradada da cidade, serpenteava o perímetro urbano já bem povoado, esgueirando-se pelos fundos dos quintais das residências, interrompendo ao se aproximar da antiga rua Goiás – hoje, Narciso Migliari – para depois retornar, solapando parte do terreno da Padaria Itoda, até alcançar a esquina da rua Brasil com Gaspar Ricardo.

Com essa introdução, para compreensão dos eventuais leitores, talvez já possa localizar e descrever a propriedade do senhor Coró, então  localizada na esquina da rua Goiás com a Visconde do Rio Branco. Ali, num terreno amplo – bem na beira do “buracão” - aquele homem, de hábitos e aparência rudes, vivia com sua numerosa família numa casa de construção bem rústica e no entorno da residência desenvolvia sua atividade de acumular todo tipo de material descartado pela população, além de manter animais domésticos, galinhas, porcos cabritos, cavalos e outros.

Por certo a aparência não era nada agradável, evidente que produzia algum desconforto, não só para as pessoas que ali habitavam, particularmente as crianças constantemente sob o risco de cair na vala – disso logo superavam, pois a diversão dos mais crescidos era transpor o “buracão” pendurados ( trocando de mãos ) na canalização de distribuição de água suspensa entre suas margens – ou se contaminar com aquela sujeira, como também aos vizinhos expostos à proliferação de insetos e bichos peçonhentos. No mesmo quarteirão, descendo em direção ao cemitério, já existia a “coloninha” - uma série de casas em construção de madeira, suponho destinadas às primeiras famílias trazidas para o centro urbano pelo êxodo rural –  o primeiro conjunto de casas populares construído na cidade, onde surgiram grandes craques do futebol ourinhense.

Além de acumular ferro-velho, vidros, latas, papelão e outros materiais, certamente destinados a venda no atacado, o senhor Coró ainda se esmerava em transformá-los em utensílios de uso doméstico – como era o caso das latas de óleo, depois de recortadas suas partes planas eram ajustadas dando lugar a um recipiente no formato de tacho. Cabia a um dos seus filhos – bem mais que um adolescente, quase um jovem – sair pelas ruas oferecendo os tachos de lata. Em um deles sempre levava sabão de cinza, moldados com se fossem bolas, produto também de fabricação familiar, muito aceito pelas donas de casa para alvejar as roupas sempre impregnadas pela terra rocha de difícil remoção. Era comum vê-lo parado ao lado de um “campinho”, mais no centro da cidade, apoiando sua mercadoria em uma das coxas, suspensa pelo pé apoiado no joelho da outra perna (?), observando, com o olhar ávido, os meninos jogarem futebol.

Por mais que a família se movimentasse no afã de buscar o sustento para todos, era evidente que as condições de vida daquelas pessoas não se aproximava do ideal – ainda assim mantinham-se ali agrupados. Lembro que uma das filhas do senhor Coró, uma moça simpática e agradável, ainda bem jovem passou a frequentar a Igreja Metodista. Com seu sorriso largo e forma amistosa de se relacionar logo se integrou àquela comunidade – muitos anos depois, num desses eventos familiares, a reencontrei, então uma senhora, mostrando a mesma disposição de outrora e igual alegria de viver.

Não custa lembrar que na mesma época outras pessoas já se ocupavam da recuperação de materiais inservíveis – os conhecidos ferro-velhos, não confundir com os atuais famigerados “desmanches”, estes nem sempre voltados para uma atividade lícita – como era o caso do “Tonico Soares, na rua Duque de Caxias, e do Raimundo Barrueco, misto de empresário e policial voluntário.

Resta lembrar que personagens como o senhor Coró e outros, como o velho e simpático italiano que diariamente percorria as ruas da cidade, de corpo franzino, alquebrado pelo tempo, sempre trazia no braço sua cesta de vime e anunciava a compra de vidros descartáveis cantando “Torori-Tororó” - no que era acompanhado pela criançada – merecem registro na nossa história e com essas lembranças rendo-lhes essa homenagem!

Proliferação de presídios

À distância não consigo entender a ânsia - até mesmo, sem muita pressão - dos últimos Governos do Estado de São Paulo em construir, numa sequência quase irracional, presídios nos quatro quadrantes do território paulista. Observo que isso vem acontecedendo a quase duas décadas - período em que o número de vagas praticamente triplicou. Louve-se o fechamento no mesmo período da Casa de Detenção - Carandiru - e a desativação das cadeias dos distritos policiais da Capital e Cadeias do interior - particularmente das cidades médias e grandes. Nesses casos, os imóveis foram transferidos para a Secretaria da Administração Penitenciária, em alguns a Polícia Civil livrou-se do encargo de vigiar presos a troco de seu patrimônio. Agora, retornando ao tema proposto, não vejo coerência, tampouco prioridade, na ação do Governo Estadual, visto que apregoa, com certo alarido e algum exagero, que os índices de criminalidade estão sendo reduzidos drasticamente, apesar da atuação dos seus órgãos de prevenção e repressão não justificar o fenômeno - exceção das guardas municipais, armadas ou não, cada vez mais envolvidas em atribuição de responsabilidade do Estado. Por outro lado, a ausência de sensibilidade e a falta de critério dos juízes, promotores e delegados - muitas vezes aprisionando ou mantedendo na prisão infratores ocasionais ou de baixa periculosidade, mesmo com lei autorizando outra medida - esgotam rapidamente as vagas continuamente criadas pelos novos presídios. Até parece a corrida do gato e do rato! Ainda nos intriga saber que esses mesmos governantes não guardam a mesma preocupação nas questões relacionadas com a saúde pública - por certo o custo para construção e manutenção de um presídio não se distancia do valor correspondente a de um hospital de médio porte. É claro, por evidente, que a importância da saúde e da vida das pessoas sobrepõe, em valor humano, social e moral, ao encarceramento de um pequeno ou médio infrator, - não adianta querer mencionar o prejuízo decorrente de um furto ou roubo, os valores das grandes falcatruas na esfera pública superam em muito o montante do dano causado pela população de qualquer presídio paulista. Enquanto isso, vamos assistindo impavidamente os médicos escolherem, face a inexistência de vagas suficentes em nossos hospitais, quais pacientes irão receber tratamento condizente com sua condição humana - os demais relegados à própria sorte nos corredores de atendimento. Atualmente, essa mesma situação praticamente já não existe na esfera do sitema prisional. Portanto, a discussão sobre a conveniência e oportunidade da criação e construção de novos presídios no Estado de São Paulo é oportuna - melhor seria direcionar o aproveitamento racional das 300.000 vagas atualmente existentes!

Enem, salvo-conduto para Haddad

Oportuna e conveniente a suspensão do Enem, adredemente marcado para o mês de abril de 2012. Assim, a figura de Haddad ficará a salvo de mais um insucesso - leia-se: má gestão! na sua longa e infeliz carreira de ministro. Por certo, o governo petista quer assegurar que até o mês de novembro de 2012 - portanto, garantida sua blindagem até as eleições de outubro - o ministro Haddad não será exposto a mais um vexame administrativo. Quase uma rotina em sua conturbada gestão à frente do Ministério da Educação - fruto exclusivo da sua inapetência administrativa. Caberá aos paulistanos repudiá-lo ou não!

Comissão da Verdade

A minha sugestão para a "Comissão da Verdade", ainda não composta, é buscar nos serviços reservados das PMs - também conhecidos pela sigla P2 - informações sobre os períodos investigados. Particularmente no pós 64, as unidades da PM/SP no interior do Estado eram orientadas a colher informações - denominadas psicossociais (?) - para municiar o seu banco de dados e repassá-los aos órgãos congêneres das Forças Armadas. Também as delegacias de polícia - no caso, organizados pelas seccionais - colhiam dados e informações de natureza político / socials, depois repassadas para o DEOPS. Estou certo que a Comissão encontrá proveitosa fonte de informações de interesse para o bom desempenho da sua difícil missão - Estejam certos, poucos estarão propensos a colaborar!

Quartel na Praça

Em minha visita mensal à cidade de Ourinhos - domingo último - pude observar, do hall da agência do Santander, para constatar que as obras na Praça Mello Peixoto caminham a passos de cágado. Com exceção de um prédio - pela estrutura, sugere mais de um pavimento - destinado à Polícia Militar. Os demais equipamentos não parecem seguir o mesmo ritmo, parece não existir cronograma para devolução da praça à população. A imprensa local repercutiu o problema, sem outras considerações cabíveis. Talvez estejamos na iminência de assistir mais um daqueles aditivos contratuais tão em voga nas obras públicas, ainda que previstos em lei, sempre geram especulações. Mas, a construção de um posto avançado da PM - aceitável até a instalação de uma guarita ou até mesmo um quiosque - no meio da principal praça da cidade para simples observação, e eventuais, informações, nos parece um exagero e invasão, através da  sua ocupação indevida, de um espaço público destinado exclusivamente ao convívio da população. Esperamos que a construção não reserve espaço para estacionamento de viatura - já que até pouco tempo era comum os policiais ali de serviço estacionarem no gramado, junto aos canteiros de flores. Considero que a iniciativa não se justifica, até mesmo porque a permanência dos policiais no local não será ininterrupta e, supondo a justificativa de atendimento ao público, pode ensejar igual reivindicação da Polícia Civil. A presença da polícia em local público, principalmente no centro comercial das cidades, é sempre recomendável e esperada - daí reservar um espaço e ali edificar uma unidade policial, concorrendo com sua ocupação original, nos permite avaliar e censurar essa usurpação da área pública. Já assistimos quartel ocupar prédio escolar e outras edificações, mas instalar-se em ponto privilegiado da praça central da cidade se revela uma afronta ao interesse público. Por muito menos, os alunos da USP se mobilizaram e ocuparam o prédio da reitoria daquela universidade - não chegaremos a tanto, mas a discussão do assunto é relevante, até mesmo para ouvirmos opinião contrária!