OS RURALISTAS E A MP. DA POUPANÇA
A princípio a bancada ruralista no Congresso Nacional deveria regozijar-se com as alterações na Caderneta de Poupança, já que seus representados têm interesse na queda dos juros, objetivo da desindexação dos rendimentos daquela aplicação popular.
Contudo, este possível apoio tem tudo para desandar, caso a presidente petista resolva aderir ao movimento ambientalista “Dilma, veta tudo” e não sancione o novo Código Florestal, nos termos aprovado pela Câmara dos Deputados.
Talvez estejamos na iminência de assistir, democraticamente, um remake (ou reprise) da votação da CPMF, quando o Senado Federal rejeitou a prorrogação dessa malfada contribuição, a despeito das promessas e juras do governo petista – com isso, a sociedade brasileira se livrou de uma expropriação indevida.
Agora, por vias transversas, o Congresso Nacional, particularmente a Câmara dos Deputados, onde a bancada ruralista se faz presente e com seus adeptos de ocasião poderá – ainda que atirando no próprio pé – fazer justiça ao pequeno aplicador, este sim injustiçado por uma medida imposta de cima para baixo, sem a devida discussão pelos representantes do povo.
Esse prazo está se exaurindo. 15 dias contados a partir do recebimento do projeto de lei, já aprovado pelo Legislativo, pelo chefe do do Poder Executivo, que poderá vetá-lo, parcial ou integralmente, ou sancioná-lo em iguais condições – observando que havendo consenso entre as duas casas, o Poder Legislativo poder rejeitar o veto e sancionar o projeto, desde que o faça no prazo de 30 dias.
Aguardemos – o jogo é jogado e o desenrolar dos fatos indicará quem vai piscar primeiro!
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