Um alerta do irmão mais velho

Foi o meu irmão Aureliano quem fez o alerta - isso, no meio do Jornal da Nacional, onde as primeiras imagens da tragédia "catarinense" eram reproduzidas. Com sua experiência de militante na área ambiental - foi Delegado Regional do IBDF e hoje criador conservacionista de aves silvestres - manifestava sua revolta e justificada indignação diante da dimensão do sofrimento imposto àquela população. Atribuía parte da responsabilidade pelo episódio ao abandono pela administração pública do "uso e conservação do solo". Lembrava que décadas atrás as prefeituras demonstravam preocupação com o problema e se dedicavam ao assunto através de suas secretárias dedicadas à tarefa de zelar, não só pelo uso adequado das áreas urbanas e rurais do município, mas principalmente pela sua conservação, num trabalho preventivo - voltado para a educação e conscientização. Para tanto, lançavam mão das regras previstas no Código Florestal, ainda em vigor. Esse instrumento legal, embora longevo, ainda hoje elenca dispositivos, se aplicados com rigor, se revelam indispensáveis nessa tarefa do Poder Público - basta lembrar que define as áreas de proteção permanente (APP) como as encostas, cuja utilização é vedada, em qualquer circunstância, quando o terreno alcança certo desnível (declive) ou quando impõe limites à utilização das áreas ribeirinhas. Agora, além de lamentar o abandono dessa importante atribuição, simplesmente descartada pelas prefeituras, que chegam a delegá-las ao "terceiro setor", em algumas situações através das indefectíveis ONGS - num processo de terceirização do serviço, o experiente administrador aproveita o momento para denunciar outro fato da maior gravidade - *lembra encontrar-se em gestação no Congresso Nacional a revogação do Código Florestal e sua substituição por uma legislação, digamos mais conveniente * - certamente voltada para atender interesses da exploração imobiliária e/ou garantir medidas de caráter eminentemente populista. Conclui, lembrando que foi essa omissão do Poder Público que levou as grandes cidades brasileiras a se descaracterizarem, como é o caso do Rio de Janeiro, submetida, sob todos os aspectos, a um caos social e agora inflinge à laboriosa população catarinense a esse sofrimento e perdas irreparáveis. Por certo, o momento é oportuno para essa reflexão - quiçá se inteirar melhor do problema, por dizer respeito a todos nós!