Absolvição do promotor, se traduz em ônus para o MP

O Ministério Público, no uso de suas atribuições constitucionais, tornou-se o acusador-mor da república brasileira. Com isso, muitas vezes, acaba sendo obrigado a promover processos-criminais contra seus próprios membros. Acontece que nesses casos - recentemente assistimos a morte de um casal em Araçatuba e o assassinato na Riviera de São Lourenço, em Bertioga - o Ministério Público não tem demonstrado o mesmo rigor na busca da condenação criminal. Não nos parece crível que uma denúncia do Ministério Público traga em seu bojo alguma dirimente que exclua o crime ou a culpabilidade do agente - tampouco avente a possibilidade da ocorrência de excesso culposo. Situações como essas podem dar a entender que haja certo grau de corporativismo na propositura da ação - ainda assim, poderia ser pior, na hipótese de pedirem o arquivamento da investigação. Como se trata de ato do Procurador-Geral da Justiça, suponho não caber rejeição da denúncia, por não existir instância superior a quem remeter os autos para nova apreciação. Com isso, talvez possa encontrar justificativa para absolvição, em votação unânime, no julgamento recente de um Promotor de Justiça, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por certo, no caso, os desembargadores ficaram adstritos aos termos da peça acusatória, não podendo julgar "ultra-petita" - ou seja, além do pedido. O estranho foi a concordância pelo julgamento no TJ antes da decisão do STF sobre o afastamento do acusado dos quatros do Ministério Público Estadual - que poderia ensejar a apreciação de sua conduta pelo Tribunal do Juri, na Comarca de Bertioga, onde ocorreu o fato. É um ônus que cabe ao Ministério Público Estadual suportar!

Protógenes, representante circunstancial

Parece razoável a orientação dos advogados do delegado Protógenes, no sentido de orientá-lo a não criar "marola" - sugerem que está fornecendo subsídios aos seus investigadores, quase algozes. Por outro lado, destacam suas qualidades profissionais, citando-o como representante da PF junto à FIFA, para as questões relacionadas com a segurança na Copa/2014. Com todo respeito, não há como vincular a ocupação desse posto com seus atributos de bom policial, tampouco com seus defeitos - um deles destacado por seus advogados - por ser meramente circunstancial a sua representatividade junto à FIFA. Evidentemente decorre do cargo de direção (Inteligência Policial da PF) que ocupava à época da sua indicação - recentemente foi noticiada a sua destituição desse cargo - e não, como sugeriu a matéria, tratar-se de posto alcançado por sua qualificação profissional. Por sinal, nos últimos tempos, seus momentos de glória decorrem exclusivamente da desabrida loquacidade em suas palestras - a curiosidade deve mover os seus ouvintes, talvez na expectativa de uma revelação "bombástica" sobre alguns dos seus feitos em concurso com a ABIN!

P4, fonte da ABIN

Com a redemocratização do país, as Forças Armadas desistiram ou foram alijadas da ABIN - salvo alguns militares considerados com viés democrático. Por certo, nem por isso, Marinha, Exército e Aeronáutica relegaram a informação para um segundo plano - talvez tenham preferido privilegiar seus próprios serviços de inteligência. Agora, a reportagem da VEJA, ao revelar a identidade do Tenente da PM/SP, como agente da ABIN, confirma a possibilidade das policias estaduais - dotadas de serviço secreto, denominado P/4 - terem se tornado fonte de informações daquele órgão federal. Acredita-se na maioria das vezes, sem o conhecimento do Governo Estadual - ao qual podem estar sonegando informações. Também não fica descartada a possibilidade desses "pseudos arapongas" estarem bisbilhotando entidades civis, órgãos oficiais e até mesmo prestando serviços de natureza escusa - como foi o caso do "tenente Marcos". Para o bem ou para o mal, resta o conforto de saber que a nossa comunidade de informações não é mais indevassável!

Um alerta do irmão mais velho

Foi o meu irmão Aureliano quem fez o alerta - isso, no meio do Jornal da Nacional, onde as primeiras imagens da tragédia "catarinense" eram reproduzidas. Com sua experiência de militante na área ambiental - foi Delegado Regional do IBDF e hoje criador conservacionista de aves silvestres - manifestava sua revolta e justificada indignação diante da dimensão do sofrimento imposto àquela população. Atribuía parte da responsabilidade pelo episódio ao abandono pela administração pública do "uso e conservação do solo". Lembrava que décadas atrás as prefeituras demonstravam preocupação com o problema e se dedicavam ao assunto através de suas secretárias dedicadas à tarefa de zelar, não só pelo uso adequado das áreas urbanas e rurais do município, mas principalmente pela sua conservação, num trabalho preventivo - voltado para a educação e conscientização. Para tanto, lançavam mão das regras previstas no Código Florestal, ainda em vigor. Esse instrumento legal, embora longevo, ainda hoje elenca dispositivos, se aplicados com rigor, se revelam indispensáveis nessa tarefa do Poder Público - basta lembrar que define as áreas de proteção permanente (APP) como as encostas, cuja utilização é vedada, em qualquer circunstância, quando o terreno alcança certo desnível (declive) ou quando impõe limites à utilização das áreas ribeirinhas. Agora, além de lamentar o abandono dessa importante atribuição, simplesmente descartada pelas prefeituras, que chegam a delegá-las ao "terceiro setor", em algumas situações através das indefectíveis ONGS - num processo de terceirização do serviço, o experiente administrador aproveita o momento para denunciar outro fato da maior gravidade - *lembra encontrar-se em gestação no Congresso Nacional a revogação do Código Florestal e sua substituição por uma legislação, digamos mais conveniente * - certamente voltada para atender interesses da exploração imobiliária e/ou garantir medidas de caráter eminentemente populista. Conclui, lembrando que foi essa omissão do Poder Público que levou as grandes cidades brasileiras a se descaracterizarem, como é o caso do Rio de Janeiro, submetida, sob todos os aspectos, a um caos social e agora inflinge à laboriosa população catarinense a esse sofrimento e perdas irreparáveis. Por certo, o momento é oportuno para essa reflexão - quiçá se inteirar melhor do problema, por dizer respeito a todos nós!

A certeza dos defensores

Tanto o defensor do ministro Medina, como o advogado do mega-empresário Dantas demonstram uma certeza. A absolvição do magistrado é dada como certa. O mesmo acontece com a condenação do banqueiro. Talvez não se trate de mera conjectura! Essa mesma evidência não se concretizou no caso dos crimes de Bertioga, envolvendo um promotor de justiça. Por certo o resultado está vinculado ao conteúdo da denúncia formulada pelo Ministério Público - onde se sustenta a acusação, dessa natureza.

Aliás, para guardar

Costumo guardar entre as páginas da "Mirador" pequenas lembranças, como os primeiros escritos dos filhos e do neto. Ingressos de eventos inesquecíveis e outros pequenos registros. Desta vez, reservei um lugar especial para a edição do Aliás deste domingo - recomendo sua leitura! Além de elucidativo, trata-se de documento histórico e essencial para entender esse período conturbado da economia mundial. A crise econômica, com suas causas e conseqüências encontram-se didaticamente dissecadas em diversas matérias e enfoques variados. Com sua leitura, o atual momento tornou-se mais nítido, mas o futuro permanece um tanto nebuloso. Parabéns!

Equador, outra bola nas costas do Brasil

Aproveitando as costumeiras comparações futebolísticas do presidente petista, registro mais um "passa moleque" de um governante sul-americano no Brasil. Desta vez, o presidente Rafael Correa, do Equador, depois de anunciar sua disposição unilateral de não pagar o empréstimo constituído junto ao BNDES para construção da Usina de San Francisco, através da Odebrecht, ouviu do cordato governo brasileiro que a questão poderia ser arbitrada por um órgão internacional. O governo equatoriano, não teve dúvidas, confirmou a suspensão do pagamento e adiantou-se ao seu credor para submeter a questão à Câmara de Comércio Internacional (CCI) em Paris, Constrangido, quase envergonhado, por mais uma bola tomada nas costas, o Brasil ameaça romper relações diplomáticas com o Equador - quando, o correto seria cobrar dos órgãos governamentais maior presteza em suas intervenções. Aliás, por onde anda a ABIN?

Valério preso, um risco para os petistas

Com a sapiência dos seus membros, o Ministério Público Federal não deve estar descartando a possibilidade do Marcos Valério quebrar o seu obsequioso silêncio sobre o "mensalão". Atualmente recolhido no Presídio de Tremembé, o misto de publicitário / agenciador financeiro, nesta altura do seu infortúnio - longe dos seus cavalos e da boa vida nas alterosas - pode estar próximo de revelar alguns detalhes da relação promiscua envolvendo petista, publicitários, banqueiros e o aliciamento de políticos da base de apoio do Governo Federal. A sua permanência por tanto tempo na prisão, sugere a possibilidade de condenação criminal - agora, por outras modalidades delituosas, no campo da sonegação fiscal - que poderá despertar-lhe em algum momento o sentimento de abandono. Vamos acompanhar, mesmo à distância, esperando que seus carcereiros se mantenham alertas nos cuidados com a sua segurança trata-se do preso mais importante do país, depois do PC Farias. Daí, tudo pode acontecer!

Bingo, produz estranhas decisões judiciais

O Bingo, como atividade econômica tem produzido estranhas decisões judiciais. Partindo da premissa da não existência de lei que a regulamente, o funcionamento desses estabelecimentos é manifestamente ilegal - segundo entendimento do STF, através da Súmula Vinculante nº 2. Aliás, nesse sentido, inúmeras ações policiais foram deflagradas e resultou no fechamento dos Bingos e prisões de figuras expressivas do meio empresarial, policial e até mesmo da judicatura brasileira foram realizadas. Agora, vem a notícia da reabertura, paulatina, dessas casas de apostas, sob a proteção de decisões judiciais provisórias. Curiosamente, coube ao Tribunal de Justiça de São Paulo, através de oportuna manifestação de um dos seus desembargadores, dar conta da inexistência de lei que elenque o Bingo como contravenção penal. Estranhamente não levou em conta que o Artigo 50, da Lei das Contravenções Penais, que define o "jogo de azar", salvo as apostas sobre corridas de cavalo realizadas fora do hipódromo e as apostas sobre qualquer outra competição esportiva, não elenca expressamente as demais modalidades passíveis de alcance por aquele dispositivo legal - nem por isso, o carteado, em suas variadas modalidades, deixou de ser considerado "jogo de azar". Assim como ocorre com o Bingo, o mesmo Artigo 50 define: "basta que o jogo em que o ganho e a perda - */mesmo quando não é manipulado/* - dependem exclusiva ou principalmente da sorte, para ser considerado jogo de azar". Então são ou não são estranhas essas decisões judiciais provisórias, muitas delas fundadas em lucubrações jurídicas de viés pragmático, mesmo porque afrontam o entendimento do homem comum, causando-lhe desconforto e indignação.

Confronto é um equívoco

Na condição de policial civil-aposentado, não há como deixar de lamentar a veiculação de panfleto apócrifo exacerbando as diferenças existentes entre a Polícia Civil e Polícia Militar na cidade de Piracicaba. Pior ainda, é a aventada possibilidade de estar acontecendo retaliações, por parte dos policiais-civis, ainda em decorrência da repressão sofrida nas imediações do Palácio dos Bandeirantes, quando do seu movimento "grevista". Evidente que situações como essas não harmonizam, tampouco aproximam as duas corporações - pelo contrário, apenas servem para diferenciá-las e distanciá-las, cada vez mais. Nesses momentos, a experiência recomenda que o respeito, não só institucional, mas principalmente pessoal - fruto da convivência diária e do objetivo comum - prevaleça como demonstração de maturidade profissional e obediência ao ordenamento jurídico vigente. Ainda que estejam cientes que, esse respeito e a boa convivência, não haverão de interferir no exercício das atribuições constitucionais que cada corporação detêm, cabendo aos seus membros, em conjunto ou isoladamente, cumprir com responsabilidade e a necessária isenção o seu dever funcional - */aliás, como me sugere a discreta atuação do delegado do 6º distrito policial, na condução do inquérito sobre a morte do jovem-metalúrgico./* Em contrapartida, é do interesse da sociedade a inexistência de compadrio entre as corporações, tampouco prevaleça o conluio, fruto da proteção recíproca ou acobertamento de irregularidades entre as diversas instâncias da atividade policial - simplesmente, por se tratar de elementos essenciais à segurança pública, em toda sua amplitude. Portanto, haveremos de admitir que a desconfiança e o rancor não são bons conselheiros, quanto o confronto, este, regra geral, produz resultados lamentáveis!

O judiciário paulista se moderniza

Leio que o convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Banco Nossa Caixa tem resultado bons frutos. A informatização do judiciário paulista caminha célere e agora o TJ apresenta o projeto de construção da sua nova sede - duas torres de 27 andares no centro de São Paulo. Alvíssaras ! Mas, com alguma reserva. Infelizmente, a celebrada informatização do judiciário, em todas as suas instâncias, ainda não produziu o efeito desejado - melhoria do serviço prestado. Por certo, agora depende de incentivo e motivação aos seus serventuários - quiçá de efetivo acompanhamento e fiscalização do dia-a-dia dos cartórios pelos magistrados. Simples questão de gestão !

De Sanctis, recuo estratégico

Suponho que ninguém ignore: a prolação da sentença condenatória contra o banqueiro Daniel Dantas e seus asseclas, será o ápice da carreira do juiz Fausto De Sanctis - ou de qualquer outro magistrado com a mesma disposição. Também é certo, levando em conta as condições atuais, que alguém possa admitir a absolvição do mega-empresário - isso, em primeira instância. Mas, a par da manifesta disposição do juiz De Sanctis, não está descartado um componente estratégico, certamente considerado pelo ilustre julgador, quando descarta sua inscrição no concurso para desembargador - sob pretexto de levar adiante os trabalhos da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo. Evidente que o momento, tanto no âmbito da Justiça Federal, como do Conselho Nacional de Justiça, não lhe é dos mais favoráveis - por certo admite alguma dificuldade na obtenção da aventada promoção - e, por isso, alia esses dois aspectos para permanecer à frente da 6ª Vara Criminal e concluir o serviço realizado em conjunto com o Ministério Público Federal e Polícia Federal. Definitivamente, mandar Daniel Dantas para a cadeia é o seu projeto funcional - e de outros brasileiros que pensam e agem como Fausto.

Protógenes, perturbado ou deslumbrado

Para dizer o mínimo, causa apreensão o atual comportamento do delegado Protógenes. Nada lembra o profissional que atuou sob orientação de Paulo Lacerda, antigo chefe da Polícia Federal. durante a longa investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas, soube trabalhar com discrição - */mesmo utilizando uma frota de veículos importados e uma legião de "arapongas" da ABIN /*- fazendo jus à sua ascensão profissional. Agora, no momento em que seus métodos de trabalho são questionados e chamado a explicar seus equívocos, não se acanha de "pavonear-se" como um arauto das boas intenções. Apresenta-se como vítima quando tem suas intervenções revisadas e revolta-se quando é alvo de ação policial - não muito diferente daquelas que realizou sob o manto da ordem judicial. Mas, não se acanha de aplaudir decisão da Justiça quando esta vai de encontro ao seu entendimento / interesse. E, por fim, mostra-se perturbado quando se refere a uma pessoa por ele investigada como "banqueiro bandido" - demonstrando, com isso, sentimento pessoal que se contrapõe à esperada isenção da "persecução criminal".

Obstar a votação do orçamento, é uma opção dos policiais civis

Apesar de alguns percalços e das dificuldades encontradas para estabelecer um canal de conversação com o Governador do Estado, ninguém pode negar, tampouco ignorar a mobilização dos policiais civis, em greve desde meados do mês de setembro. As lideranças do movimento grevista têm demonstrado capacidade de manter acesa a chama da indignação com o tratamento discriminatório, por desumano, dispensado aos policiais civis pelos governos do PMDB e PSDB, que se sucederam na direção do Estado de São Paulo desde a redemocratização do país. Agora, a atenção do movimento está voltada para a discussão e votação da proposta de reajuste encaminhada para apreciação da Assembléia Legislativa pelo Governo do Estado. Sabemos que o governador dispõe de folgada maioria no legislativo e não encontrará dificuldade para "enfiar goela abaixo" o ridículo, por insuficiente para repor as perdas, 6,5% de aumento salarial. Diante da dificuldade de reverter esse quadro, seria o momento de adotar, como estratégica política de médio-prazo, a obstrução da discussão e votação do orçamento do Estado de São Paulo - */nem que, para isso, fosse preciso promover acampamento nas dependências do Palácio Nove de Julho/* - como instrumento de pressão à governança do candidatíssimo presidencial.

O amor platônico do delegado

Vivi em Assis durante as décadas de 70 e 80. Durante esse período, além dos três filhos assisenses, angariei grandes amizades e convivi com pessoas especiais, algumas inesquecíveis. Uma dessas pessoas foi Antônio Melfa Neto, meu colega escrivão de polícia, irreverente por natureza e emérito contador de histórias - experiência acumulada por seu tempo de circo. Contava, que na década de 60, então escrivão da Regional de Polícia, trabalhava com um delegado, que se mostrava apaixonado por conhecida advogada da comarca - mas sem coragem de declarar o seu amor. Muitas vezes, altas horas da noite, em meio ao árduo trabalho de um flagrante, o telefone tocava. Acontecia do delegado atender e o interlocutor então desligava - certamente, por se tratar de ligação para algum outro policial de plantão. Ao retornar para a sala onde as pessoas eram ouvidas, o delegado não hesitava em interromper o trabalho, simplesmente para indagar do escrivão:- "Melfa, o telefone tocou e ao atender desligou - de quem era a ligação ? O irreverente e sagaz policial, sabendo da paixão do chefe, respondia: Evidente que é da doutora A. Radiante com a resposta, o delegado então aclamava o subordinado, como um bom policial ! Certa madrugada, inconformado por ter sido chamado para tomar o depoimento de dois caminhoneiros envolvidos em acidente, tarefa que poderia muito bem ser realizada durante o expediente, notou que o delegado ao atender o telefone era desligado. Desta vez, quando o doutor Cole... - por pouco não revelo o nome do delegado - veio lhe perguntar sobre o autor do tefelonema, o expedido policial, num átimo de rebeldia, revelou sua insatisfação respondendo:- "Sei lá quem ligou, não sou adivinho e nem tenho bola de cristal". No momento o delegado absolveu e não passou recibo sobre a resposta marota, mas no dia seguinte ao chegar para o trabalho "Toninho Melfa" encontrou sua sala ocupada por outro escrivão - seu desabafo, havia lhe custado o posto de auxiliar direito do Regional !