Foquismo, às avessas (versão 2)

Congratulo-me com o senhor José Antônio de Godoy, presidente da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, pelo oportuno texto, publicado no Jornal de Piracicaba, onde sugere mudanças na Administração Pública - ainda que venha por partes - mas que se realize na sua inteireza.

E, aproveito o ensejo, para enfatizar - destacando que essa inovação, portanto, também pode ser aplicada em áreas específicas de intervenção do poder público - sua adoção na realização de políticas e projetos voltados para melhoria da Segurança Pública, mesmo porque tem se revelado impraticável atacar esse problema social em todas as frentes que se apresenta.

Ainda trago bem nítidas determinadas passagens no curso da carreira policial, quando deparei com pequenos municípios, onde existiam bairros, vilas ou núcleos residência, geralmente em fase de implantação - organizadas ou não - que insistiam em produzir fatos geradores de intranqüilidade pública. Aqueles meios sociais, chegavam a se revelar pequenos nichos, agrupamentos de pessoas voltadas para a ociosidade e prática de ilícitos, ainda que representados por pequenos furtos, algum dano ao patrimônio público (quebra de lâmpadas da rua) e desordens em geral.

A polícia de então, realmente não contava com efetivo expressivo, muitas cidades nem de delegado de polícia efetivo dispunham, tampouco existiam viaturas policiais com a abundância atual. Em geral, essas lacunas, eram preenchidas pela colaboração de cidadãos, de conduta ilibada e dispostos a o ocupar o cargo de delegado de polícia, na forma de suplência, ou simplesmente exercer a função de inspetor de quarteirão - sempre na condição de guardião da lei e da ordem - um múnus público que exerciam graças a alguma ascendência que mantinham sobre o demais membros do bairro.

Constatei, por isso acredito, que com o desenvolvimento desses aglomerados, através da sua ocupação urbana - construções de novas moradias e algumas intervenções do poder público, com a melhoria de suas vias, extensão da rede elétrica e de água encanada, instalações de outros equipamentos urbanos - e, principalmente, a adesão da maioria dos seus moradores às regras de ordem pública, os malfeitores dali se afastavam, como se não mais encontrassem meio de sobrevivência naquele espaço, por imperativo da lei e da ordem.

Mais adiante, quando passei a atuar em municípios de maior expressão, o problema realmente se apresentou de forma mais complexa e sua resolução se tornava cada vez mais difícil - apenas se conseguia obter algum dividendo graças a constantes ações preventivas e os feitos repressivos, como prisões, tornavam-se mais esporádicos.

Certa feita, designado para substituir um colega em férias, como titular da organizada cidade de Araras, defrontei-me com essa nova realidade. Após o primeiro final de semana, deparei com um número expressivo de ocorrências policiais, a maioria de autoria desconhecida. Realmente preocupado com aquele quadro e apreensivo com sua repercussão no seio daquela comunidade, logo quis entender o que se passava, com vista a adotar medidas que arrefecessem aqueles índices.

Ao saber da minha aflição, o titular, colega mais experiente, voltou-se e aconselhou para que não me apoquentasse, pois em cidades com população superior a 100 mil habitantes, não cabia mais à polícia estabelecer controle social, sendo as regras de conduta ditadas pelo comportamento dos próprios moradores - no que isso possa ser entendido!

Retornando à sugestão oferecida pelo articulista, caberia então ao poder público agir na forma do "foquismo" - tão em moda nos movimentos guerrilheiros, então liderados por "Che" Guevara - às avessas, agora em prol da paz, da ordem e da tranqüilidade social.

Determinada área, considerada crítica, seria eleita para essa intervenção. Caberia a um grupo percursor - no caso, a sempre lembrada inteligência policial - se infiltrar na comunidade, com vistas a obter informações sobre suas "lideranças-negativas", pontos críticos no aspecto criminal, práticas de exploração fundiária, além de outras demandas sociais, como a carência de saneamento básico, saúde, educação, lazer e outras.

Detectados os problemas e suas circunstâncias, o assunto passaria a ser objeto de estudo de um grupo multidisciplinar - para delimitar as áreas de atuação e encontrar meios de suprir as necessidades sociais daquela comunidade - responsável para estabelecer formas e meios de intervir de cada setor da administração pública.

Recomendável, na medida do possível, o contato com eventuais lideranças-positivas - tanto no aspecto social, religioso, educacional, comercial e desportivo - no sentido de obter alguma adesão e recolher sugestões e a colaboração, por indispensáveis para o sucesso de qualquer empreitada dessa natureza.

Em dia e hora adredemente programados, caberia inicialmente à polícia - em concurso com todos os seus segmentos, incluindo órgãos de proteção à criança e ao adolescente - deflagrar a intervenção. Respaldado em ordens judiciais, no primeiro momento, atuando repressivamente, realizariam buscas domiciliares e prenderiam criminosos e infratores contumazes, como medida saneadora e estratégia para minar qualquer tipo de resistência, buscando tornar o ambiente propício para atuação de outras especialidades.

Restabelecida a ordem e o controle social, o caminho estaria aberto para as demais equipes intervirem:-

- saneamento, através de coleta de lixo por exemplo, melhoria das vias, iluminação pública, regularizar fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, eliminando focos de doenças;

- saúde, com o concurso de médicos, enfermeiras e técnicos, atendendo pessoas com problema de saúde, verificando e atualizando cadernetas de vacinação, com especial atenção para as crianças, pessoas idosas e gestantes;

- assistência social, procedendo levantamento dos problemas familiares, detectando violência doméstica, falta de alimentação, passando pela obtenção de documentos, idosos desamparados, e outras atividades afins;

-educação, verificando instalações e carências, como forma de organizar ou reorganizar o sistema escolar, implantando cursos profissionalizantes e extra-curriculares, como a alfabetização de adultos;

-lazer, educadores e monitores, poderão desenvolver atividades esportivas e recreativas, como meio de ocupar o tempo ocioso das crianças e jovens, despertando valores sociais e a importância de agirem como coletividade.

Enfim, não haveria limites para atuação do poder público, mas obrigatoriamente organizada e que se mantenha contínua, sob pena de se revelar apenas em um "soluço" de cidadania e permite que a situação retorne ao status quo ante, perdendo todos - principalmente, a lei e a ordem, como regras indispensáveis para o convívio social harmônico e produtivo - sem a proteção e vigilância do Poder Público, através da Polícia e da Justiça!

Ainda assim, surgirão sociólogos, psicólogos, antropólogos e outros grupos de estudos, sempre interessados na resolução das aflições humanas, oferecendo propostas mais elaboradas sobre o assunto - felizmente, mais recentemente, as questões relacionadas com a Segurança Pública se tornaram alvo de sofisticadas teses acadêmicas!

Os Bares da Estação Ferroviária

Neste espaço, onde tento fazer valer o expressão "reminiscência", que dá nome à coluna, alguns textos atrás registrei a lembrança de bares noturnos que conheci e freqüentei, nos meus primeiros vinte anos, bem vividos na cidade de Ourinhos.

Acabei cometendo, dentre outros equívocos costumeiros, uma sandice com os bares então existentes na estação ferroviária. Eram dois. Um, que pertencia ao senhor Lourdes (lembro apenas do sobrenome do comerciante), dotado de instalações sofisticadas, incluindo área de restaurante. O outro, pertencente ao "Toninho", homem sisudo, cara de poucos amigos, se restringia a um quiosque, montado entre a plataforma da antiga Sorocabana, onde aportavam os trens chegando ou partindo para a Capital e a gare que abrigava os trens da então Rede Ferroviária São Paulo-Paraná-Santa Catarina.

Entre a chegava e a partida dos trens de passageiros, os dois estabelecimentos eram muito concorridos. Percebia-se que o pequeno Bar do Toninho atendia um público mais simples, certamente com menor poder aquisitivo, buscavam muitas vezes apenas por um café quente - ou uma boa dose de conhaque, dos mais comuns - que lhes permitissem aplacar o cansaço ou o enfado de uma viagem sem fim ou amenizando a fome ao consumir pastel oferecido em bandejas ou cesta de vime, em geral atendia homens viajando sozinhos.

Enquanto isso, o Bar do Lourdes, com seus balcões de mármore, oferecia lanches quentes, café com leite - o cheiro do churrasquinho na chapa, levado pela fumaça, tomava as áreas subjacentes - atendendia as famílias com mais conforto e serviço de qualidade.

Uma curiosidade, o Bar do Lourdes também atendia o público externo da ferrovia - essa área permitia que os notívagos dele se socorressem durante toda noite, incluindo a madrugada - quando não existia outra opção até mesmo para comprar cigarros, quiçá para o aperitivo ou lanche.

Quantas noites e madrugadas, debaixo de chuva ou sob frio insuportável, acompanhei meu pai e/ou meus irmãos entregando carne ao restaurante dos trens de passageiros (N.2, N.5...). Hoje esse serviço seria tratado como delivery - se resumia a atender encomendas, feitas através de telegrama nos horários mais incomuns, com a informação de atrasos ou situações não previstas na viagem - que se resumia no reabastecimento de víveres para o preparo de pratos servidos para passageiros ávidos por uma boa refeição.

Como se pode perceber a ferrovia, em cujo entorno vivemos por décadas; permite o registro de seus personagens mais ilustres - como o chefe da estação, exibindo autoridade através do quepe vermelho, telegrafista, feitor das turmas e fiel do armazém; - outros em atividade mais simples - como os "truqueiros", cujo ouvido privilegiado permitia distinguir o som da batida no depósito de ar das composições, detectando eventuais avarias que pudessem comprometer a viagem: além dos amplos espaços - existentes em seus páteos onde brincávamos livremente quando crianças e na adolescência - haverão de reservar boas lembranças para nossa "reminiscência".

Imprensa livre ou cúmplice?

É lamentável, os jornais de hoje nada noticiaram sobre a substituição do senador Mozarildo Cavalcanti , do PTB-RO, como membro titular da CCJ, pela petista Ideli - como estratégia para não ver aprovado o parecer da senador Kátia, do DEM-TO, voltado para extinção da CPMF. Ao justificar a medida a líder do governo chegou a argumentar que Mozarildo permaneceria senador e assim poderia manifestar-se contra a proposta de prorrogação da contribuição em plenário - caradurismo puro! Como não houve repercução, o governo petista não se constrangeu e hoje, ainda buscando a maioria na CCJ, volta a afastar o senador Pedro Simon, substituindo-o pelo lider Valdir Raup, do PMDB - este, ainda tentou justificar-se, alegando que a medida não partiu da bancada! Até quando a imprensa se manterá silente?

A ministra Dilma, apenas anuncia

No calor do acidente do avião da TAM, a ministra Dilma Rousseff veio a público anunciar uma série de medidas, inclusive a construção do terceiro aeroporto em São Paulo, com vista a desanuviar o caos aéreo. Evidente, por se tratar de promessa vã, o anúncio da ministra não surtiu o efeito desejado, o caos se instalou. Adotou-se então a substituição do ministro da defesa pelo gaúcho Nelson Jobim e a direção da ANAC foi defenestada. Agora, em meio ao prenúncio de um crise energética, novamente surge a ministra Dilma Rousseff, desta vez anunciando a descoberta de uma imensa jazida de petróleo no litoral brasileiro, tentando evitar o descrédito do governo - aliás, já instalado é só observar o desânimo da indústria ceramista e dos proprietários de veículo a gás. Aí vem a imprensa livre deduzir que o governo petista está colocando a chefe da civil em evidência, com vista a viabilizar sua candidatura à presidência da república - improvável, falta-lhe credibilidade, seus anúncios não se materializam!

Dossiê da Denise Abreu - atribuição da Polícia Civil

Leio que o advogado de Denise Abreu, ex-musa da Anac, requereu junto da Polícia Federal instauração de inquérito policial para apurar a origem de dossiê sobre sua pessoa. Embora não conhecendo o teor do documento, estou certo que o dossiê trata de assunto que diz respeito àquela pessoa - pela indignação, atribuindo-lhe fatos não verdadeiros ou ofensivos à sua honra, apreço e/ou dignidade pessoal. À distância, vislumbra-se, em tese, a ocorrência de crime(s) contra honra da signitária, já que seu conteúdo não foi difundido ou seja, não se tornou público pelo autor, tampouco deu origem à investigação criminal. Não me pareceu correto o seu encaminhamento, na forma de notitia-criminis, à Polícia Federal. No caso, sendo certa a autoria, caberia queixa-crime ou, em caráter preliminar, requerimento para instauração de inquérito policial a respeito.

Ainda - SITE AMORFO (resposta do presidente e réplica)

Resposta da ADESP:

"Caro colega o site da ADPESP foi criado para ser uma ferramenta institucional e assim vem cumprindo o seu papel. O compromisso que temos com o Associado é o de passar as informações que julgamos estratégicas e que nos ajudarão a atingir nossos objetivos.

A estrutura é diminuta, usamos o jornalista da Associação que já cuida dos problemas de comunicação internos, externos, faz a Resenha e também colabora com o site dentre outras atividades, como cuidar da organização de eventos e atender ao público.

No momento estamos voltando nossos esforços para aprovação da PEC 549/06 e temos noticiado quase que em tempo real, todos os fatos ligados à propositura, se nada foi noticiado no período citado é porque nada de relevante aconteceu. Procuramos dar um tratamento objetivo a informação, deixando os assuntos macro para os sites comerciais especializados e para o “blogueiros” de plantão. Quando necessária interferência da entidade sabemos usar os canais competentes.

Deste modo, agradeço sua preocupação e sugestão. Ela ficará anotada e será discutida em breve, para avaliarmos se é conveniente a mudança de linha editorial do nosso site.

Sergio Marcos Roque

Presidente"


Réplica:

Caro Presidente;

Agradeço a sua atenção e, principalmente, o teor da sua resposta. Permite apenas registrar que a recente gratificação - ou seja outro o nome do reajuste - ofertado pelo governo e aprovado pela assembléia legislativa, foi propagada pelo site e nada foi ventilado sobre o avençado sobre os aposentados. Embora a presidência não considere relevante o assunto, lembro que diz respeito a expressivo segmento de associados. Evidente que a Emenda 549 é de suma importância, mas o mundo - e demais assuntos de interesse da classe - continua girando. Por exemplo, recentemente houve a troca a direção da Polícia Civil e - a meu ver - já era tempo do site trazer alguma informação sobre o programa administrativo do jovem DGP. Estaria ele apto a dirigir nossa entidade? Ainda que não queira, esse assunto é relevante. Outros existirão - politicamente, o trâmite da Emenda 549 é relevante - e certamente não se tratam de sonhos acalentados desde 1988. Para não perder o hábito, continuarei de "plantão" - tanto no blog, como acessando o site da ADPESP.

Site Amorfo

É o mínimo que se pode dizer do site da ADPESP. É deveras lamentável, o site de uma associação que detém um representante, no mínimo, em cada município do Estado de São Paulo e, ainda dispõe de recursos materiais e humanos expressivos, se manter inalterado por dias. Não deve custar barato - a título de curiosidade, quanto custa? - manter um redator, sua equipe e toda essa estrutura. Se torna mais relevante quando os associados buscam informações, a Corporação sofre nas suas entranhas verdadeira devassa, quadros expressivos surgem como envolvidos em crimes e/ou condutas irregularidades; o Estado fervilha em manifestações de descontentamentos e o País se envolve em discussões importantes, CPMF, apagão aéreo, crise energética - racionamento de gás, etc ... Enquanto isso, o site da ADPESP permanece inalterado - repito, deveras lamentável! Parece que o Blog do Noel (noelcerqueira.blogspot.com) surge como opção aos colegas ávidos de noticia ou comentários!

Conchavos inimagináveis

Excelente! É pouco para para definir a didática entrevista da atriz Fernando Montenegro, ao Direto da Fonte, desse domingo chuvoso. Fala de sua dedicação ao trabalho, mas é através da sua visão crítica da sociedade e dos governos brasileiros, onde sua inteligência, experiência de vida se afloram como manifestação cultural e de sabedoria. Destaque para o trecho em que demonstra indignação com os conchavos inimagináveis que se sucedem - no caminhar dos nossos governos - como a justificar sua incompreensão sobre a ascensão de um operário ao poder, sucedendo o acadêmico, professor, com grande capacidade cultural e administrativa (sic). Como se fosse possível, ouso acrescentar à entrevista que os conchavos políticos, por inimanináveis, podemos supor sua forma abstrada, talvez como manifestação implícita - sorrateira, por se revelar em sentimento menor e gestos, nem sempre nobres - de uma vontade ou disposição conscientes. Não é difícil imaginar que o brilhante professor, a que a senhora se referiu, por razões de ordem sociológica / experimental, teria se enveredado em conchavo estritamente pessoal, como meio de vivenciar - na prática - alguma teoria de seu interesse acadêmico. Talvez assim, pudesse justificar a sua falta de empenho na eleição do seu sucessor e seu histrionismo político / acadêmico / sociológico quando transferiu a faixa presidencial para o sindicalista - operário, mas esperto!

MP - Lobby é recorrente

Oportuno o texto, na forma de editorial "Um quarto poder?" (OESP/02/11) - o único reparo seria para o sinal empregado. Evidente que o Ministério Público, através da sua direção, órgãos de classe, representação política, já não mais recorre ao Poder Executivo, para obter maiores recursos financeiros e melhores condições de trabalho. Oportuno o texto quando lembra que, através de organizado lobby durante a Assembléia Constituinte, o MP obteve o reconhecimento de instituição permanente essencial à função jurisdicional do Estado, com atribuição de defesa da ordem jurídica e do regime democrático - quase pleniponteciário, na prática um ente autônomo. A partir de então, sua atuação praticamente não alcançou limites. O resultado da experiência - lobby na constituinte - foi auspicioso e, certamente, consagrou o método infalível, não só para expandir sua área de atuação, como obter dividendos nunca antes cogitados. Com isso. não mais se constrangeu, em agir "politicamente", até mesmo para obstar a realização de direito alheio. Neste particular, os delegados de polícia, no âmbito do Estado de São Paulo, seus parceiros na realização da persecução criminal, os tiveram como algoz. Nesse caso, o lobby foi exercido no sentido inverso - "contrário sensu" - como forma de obstar direito de outrem. Talvez empolgados com o sucesso, tomaram os políticos como "bola da vez" - o alvo foi sempre o executivo, mas é no legislativo que a atuação se revelou mais eficaz - quando passaram impor métodos kafkianos, através de investigações sigilosas e meios nem sempre recomendáveis para o fiscal da lei, para apurar denúncias de qualquer natureza ou origem. O lobby tornou-se recorrente, foi aperfeiçoado e sem, perder o caráter ardiloso, se tornou sofisticado. Alguns dos seus quadros, tornaram-se fiéis da ética e dos bons costumes - tornando-se algo parecido com tropa de elite - impondo o terror aos recalcitrantes. Outros, voltados para o estudo direito e impregnados de intelectualidade, se tornaram personagens comuns nos corredores e gabinetes das casas legislativas, na busca de parlamentares (estejam ou não sendo investigados) simpáticos ou, quando não, levados ao convencimento - FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - sempre no sentido do bom caminhamento dos pleitos institucionais da corporação. Agora buscam a "autonomia financeira" - no que isso possa representar de perigo aos sofres públicos. Sem ofensa à sagrada escritura, agiriam assim como o lavrador - há tempo para plantar e outro tempo para colher - em uma atividade contínua. Oportuno refletir:- o acúmulo de sabedoria, quando a serviço da esperteza - assim como a sapiência desmedida - pode se revelar em resultado indesejável!

Falta a subordinação

Leio que o ministro Nelson Jobim, como os demais civis que ocuparam o Ministério da Defesa, vem se empenhando para obter, além de verbas para remodelação das forças armadas, aumento salarial de 27% para os militares. É um filme já visto - o diplomata Viegas e o político Waldir Pires - já haviam empregado esse método para obter a continência dos militares. O gaucho Jobim, que chegou montado na postura de comandante - sem conseguir, nem mesmo o perfilamento - agora tenta aumentar o seu cacife, através de verbas expressivas, quiçá receba a continência, mas nunca a subordinação.

Sarney deu o mote

Evidente que a revista Veja e os órgãos mais sérios da imprensa brasileira nunca deixaram de reconhecer no Presidente Chaves a figura típica do caudilho. A sua origem militar, além da centralização do poder na pessoa do comandante em chefe, manipulação da informação e perseguição aos contrários, ainda inovou em seus métodos - armar a população civil - até então não adotado por ditaduras sulamericanas. A outra face do seu regime, esta mais comum, é o populismo exacerbado - distribuição de pequenas benesses - como forma de obter o apoio da população pobre e de adesistas contumazes. Mas, haveremos de reconhecer, coube ao ex-presidente José Sarney, através de pronunciamento no Senado Federal, dar o mote - despindo o ditador da aura petista - no sentido de inviabilizar o ingresso da Venezuela no Mercosul.