sábado, 9 de dezembro de 2006

Um país engessado

Não saberia dizer se o STF agiu corretamente ao julgar inconstitucional a cláusula de barreira imposta aos partidos políticos. Apenas entendo como mais uma representação do engessamento do país - em cima pela Constituição de 1988 e por baixo pela conduta espúria dos políticos e de uma administração pública ineficiente e corrupta. Os membros do Poder Judiciário, em particular os ministros do Supremo Tribunal Federal, agem como pretores de uma sociedade refém de um feixe de regras constitucionais e leis infra-constitucionais contraditórias e muitas vezes inaplicáveis, no conjunto do ordenamento jurídico. Abaixo, praticamente no submundo, onde atuam os políticos e os altos escalões da administração pública, a sociedade se vê rendida pela manipulação do poder, malversação do dinheiro público e total desinteresse pela boa administração. Os primeiros - como todo bom pretor - sempre encontram meios para aplicar o direito, segundo um entendimento enviesado e muitas vezes esdrúxulo para compreensão do brasileiro médio. Em outros momentos, não agem com o mesmo rigor e tampouco com a mesma compreensão extensiva, mormente quando levados a apreciar a conduta de detentores de mandato popular. Regra geral, são benévolos e tolerantes. Novamente, confrontam-se com a percepção do cidadão responsável e cumpridor dos seus deveres. Ficamos então nesse impasse - fazendo lembrar a propaganda do biscoito ou, então ao locupletemos todos - o que é pior !

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