Trabalho de equipe ou aparelhamento?

Já não se discute mais o aparelhamento dos últimos governos do país. A sequência de escândalos envolvendo servidores de escalões superiores - alguns vizinhos do Gabinete Presidencial - de per si demonstram o "mar de lama" que permeia a Administração Pública Federal. Primeiro foi o Chefe da Casa Civil que organizou e comandou a "quadrilha de mensaleiros" -  agora condenado pelo STF, apesar das negativas, esperneio  e pressão manifestadas pela  alta cúpula do nosso "PRI". Depois a "colaboradora de confiança" da atual Presidente da República (ou presidenta, como gostam de dizer seus áulicos) a quem confiou a Casa Civil quando se afastou para candidatar-se. Não esqueçamos dos "malfeitos" - eufemismo utilizado pelo governo para tratar da corrupção em seu quintal - nos Ministérios do Transportes, Esporte, Turismo, Saúde e outros - difícil saber em que área não grassou essa "erva daninha" e lamentar que nossos governantes continuam a afirmar desconhecer as falcatruas. Atualmente, veio a público o envolvimento da chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo - pelo que indica as revelações da PF, trata-se de "chefe de quadrilha" com ramificações na alta cúpula do poder central - ainda não se pode mensurar o alcance desse último escândalo. A dúvida que paira e também não esclarecida é saber até que ponto o governo e a administração federal estão contaminados com esses acalentados "malfeitos". O certo é que o nosso "PRI" está a criar uma "nova Casta" na sociedade brasileira - e não se trata da festejada "classe média".  Reconhecidamente essa "elite" está sendo montada nos escaninhos da Administração Federal, constituída por apaniguados de sucessivos governos petistas - como é caso desses "irmãos Vieira". Sem pudor ou qualquer tipo de medida, com total ausência de escrúpulos, desprovidos de valores éticos e desprezo pelo dinheiro público. Resta indignar-se, torcer e esperar que ainda assistiremos a ".... volta da aroeira ..." , na forma de cobrança política ou judicial que um dia advir. Acalenta-nos saber que o STF já sinalizou que essa cobrança é possível!

Reforma da Polícia!

Evidente que tudo deve começar pela alteração do artigo 144 da CF, A descentralização do serviço de policiamento preventivo é uma medida a
ser discutida. Os municípios, particularmente os viáveis, devem obter status de titularidade no exercício do poder de polícia de segurança
pública. Muitos já dispõem de Guardas Municipais, mas com atuação restrita aos próprios da municipalidade - alguns atuam no policiamento ao arrepio da lei. O exercício da polícia judiciária também deve ser repensado, inclusive a instrução/persecução criminal haverá de ser reformulada. A discussão será demorada, por polêmica e inferir interresses corporativos múltiplos. Por ora, poderemos pensar e implementar medidas práticas e sem custo para o erário público, tampouco dispendio de material humano e recursos materiais. Para tanto, basta priorizar algumas práticas e realocar parte dos funcionários disponíveis. Por certo o maior problema atual é o distanciamento dos órgãos policiais e a população para a qual devem prestar serviço - aliada ao mal atendimento, a falta de confiança marca essa relação conflitante. Assim, cabe às corporações buscarem a necessária aproximação, a partir de uma melhor disponibilidade dos seus serviços e implementar um bom atendimento. A um custo "zero", ao invés de reduzir os pontos de atendimento, particularmente a Polícia Civil deveria mobilizar-se no sentido de oferecer maior facilidade para acesso de seu público alvo, em especial as vítimas de criminosos. Sabemos que atualmente o índice de notificações de ocorrências está defasado - e não adianta transferir essa atribuição para a Polícia Militar, seus integrantes não foram preparados para esse atendimento, tampouco o quartel é ambiente propício, pois não permite o fluxo de pessoas. Claro que esse atendimento não se restringiria a mera anotaçõão do fato, podendo a vítima contar com surpote de outros serviços e orientação quanto as medidas a serem adotadas na busca de solução para o seu desassossego. Seria apenas o ponto de partida para recebermos um melhor serviço de Segurança Pública!

Parem com isso!

É bom lembrar que  CARLOS HENRIQUE GOUVEIA DE MELLO é um réu como qualquer outro condenado pela justiça brasileira - nada realizou de bom, tampouco construtivo para a normalidade democrática nacional. Pelo contrário, talvez sua maior realização  foi expor a vida e o futuro de um "bando de incautos", quando os convenceu a participar de um inconsequente congresso estudantil em Ibiúna - a imensa maioria deve ter se arreppendido de acompanhá-lo naquela aventura. A outra enganada e ludibriada na boa-fé foi a mãe de seu filho - a quem negou até mesmo sua real identidade. A pacata paranaense dormiu e engavidou de um homem que nunca conheceu - mais tarde veio a saber que se tratava de um aventureiro. Depois ainda tentou inviabilizar o restabelecimento da democracia, negando-se a assinar ( e levando outros "incautos" a acompanhá-lo) a Constituição de 1988, depois de discuti-la e nela introduzir uma série de platitudes; mais adiante conduziu seus asseclas a obstarem cintra  o "plano real" e a "lei de responsabilidade fiscal", além de votarem contra essas duasimportantes materiais. Aqueles que ousaram contrariá-lo ficaram pelo caminho, alguns mortos - foi contra até mesmo a eleição de Tancredo Neves. Por último, idealizou e conduziu essa mazela, que foi o "mensação" - outras deve ter realizado, mas ... Pelo seu histórico, não se justifica o espaço que mídia vem dando a esse aventureiro - nem mesmo o "Luz Vermelhoa" recebeu esse tratamento.   Parem com isso ! Mais parece um culto à personalidade - de quem não a tem. Ainda vão acabar o eudesando e inocentando um manipulador contumaz - esse filme nós já assistimos recentemente e seus efeitos perniciosos já começamos a enfrentar.

Mensalão - a quem interessou

A discussão é oportuna - e foi o PT quem a provocou. A estratégia é antiga - quando acuado,  o petismo tenta se igualar aos demais partidos políticos. Ao tentar escamotear  "mensalão", argumentou que todos se utilizavam do "caixa-2" nas campanhas políticas. Agora propaga  que o "mensalão" começou em Minas Gerais, durante a campanha "tucana" para o governo estadual - coincidentemente, a acusação foi feita pelo mesmo publicitário que serviu ao PT. Oportuno lembrar aos petistas que em Minas Gerais o chefe do poder executivo foi apontado como principal interessado na compra de votos e responde ao  processo - ainda não julgado. Pelo menos por ora, não se tem notícia que o chefe do executivo federal, à época dos fatos, cujo governo foi beneficiado com a "compra de votos" no parlamento, ainda não foi convidado a explicar-se perante a Justiça. Espera-se que a isonomia reclamada pelo petismo seja reconhecida e seu grão-mestre, tal qual o "mensaleiro mineiro", no momento oportuno, venha a ser chamado a prestar conta e defender-se, como os demais envolvidos.

Lider de audiência!

Não se trata do livro de Walter Clark, mas sim das transmissões "ao vivo" das sessões do Supremo Tribunal Federal que nas últimas semanas cuida do julgamento da Ação nº 470 - não se deve  proferir o termo "mensalão" para não ferir suscetibilidades. Enquanto nossos craques, na música, letras e esportes, por razões mais variadas  já não conseguem mais despertar o interesse da população, surpreendentemente o povo elegeu seus novos heróis - de repente Joaquim Barbosa, Fux, Carmen Lúcia, Marco Aurélio, Rosa Weber, Ayres Brito, Gilmar Mendes, tornaram-se pessoas  do nosso convívio. Simplesmente por encarnarem o perfil de julgadores que todos nós desenhamos e através de seus votos refletirem as nossas expectativas de justiça. Definitivamente perderam
aquela aura de figuras emblemáticas, que julgavam segundo entendimentos distantes da nossa compreensão. Agora não: tornaram-se nossos servidores leais, cujos atos e ações estão a encarnar os valores e regras que sempre obedecemos e transmitimos a nossos filhos - muitas vezes sem consonância com aquilo que vivenciavam na sociedade. Definitivamente tornaram-se  nossos heróis e exemplos de comportamento que haverá de servir de parâmetro para o futuro desta nação. Regozijo-me ao ouvir dos sitiantes vizinhos, caboclos da melhor qualidade, comentários sobre o andamento desse julgamento, já não
duvidam mais que muitos acusados serão realmente presos e como qualquer pessoa do povo que cometa crime reiteradamente, cumprirão as penas encarcerados - não é sinal dos tempos, mas sintonia do STF, primeiro com a prova dos autos e depois com o anseio popular.

Haddad e seus trejeitos

Os marqueteiros, que já conseguiram transvestir petistas históricos como pessoas quase normais, agora,  no afã de eleger mais um poste, impõe ao candidato Haddad uma série de figurinos. Há duas semanas da eleição parece que ainda não conseguiram encontrar o  modelo ideal - com sua queda nas pesquisas, tudo indica que dificilmente encontrarão.  No início, para demonstrar uma juventude que seu rosto de pessoa bem criada já evidencia, mandaram que andasse feito um desmiolado, quase perdido entre os prédios, viadutos e avenidas da cidade. Depois apresentou-se como moço estudioso, bom filho, marido exemplar e pai estremoso. em sucesso, recentemente apareceu no perfil do protagonista da novela da Globo - deu pena vê-lo com o corpo arqueado, barba amanhecida, surgir  in close na tela da TV., enfurnado como se fosse um miura.  Evidente que houve excesso nessas pinturas, mesmo porque sua marca sempre foram os equívocos na gestão do ENEM e na cartilha conhecida como "kit-gay" - tudo indica que sua campanha naufraga e a derrota se pronuncia.

Mensalão oficializado

Nossas homenagens ao STF - condenações de mensaleiros e seus patrocinadores não só redimem o Brasil, como também lavam nossa alma. Contudo, nos parece que os métodos agora definitivamente desnudados (compra de parlamentares) acabaram oficializados através das emendas "ditas parlamentares" - mais correto seria dizer "particulares" - por servirem exclusivamente a seus interesses  eleitorais e não ao país. Não é à toa que o governo petista costuma liberá-las a macheias (sic) nas vésperas de votações de seu interesse no Congresso Nacional. Chegam ao cúmulo de estabelecer limites ou teto ao valor dessas emendas - como se fossem realmente compra ou retribuição de favores prestados. O momento dessa negociações é agora, por ocasião da elaboração e discussão do orçamento do próximo exercício - o número de cada bancada e sua fidelidade ao governo é que farão estabelecer o montante de emendas que caberá a cada um de seus parlamentares. Como de praxe acontece em negociações desse tipo, raramente essas emendas atenderão o interesse público - o vício de sua origem, em geral, a fará transformar em moeada de troca com os patrocinadores de campanhas eleitorais.Felizmente, já podemos apontar esse tipo de maracutaia, sem cometer injustiça!

OS RURALISTAS E A MP. DA POUPANÇA

A princípio a bancada ruralista no Congresso Nacional deveria regozijar-se com as alterações na Caderneta de Poupança, já que seus representados têm interesse na queda dos juros, objetivo da desindexação dos rendimentos daquela aplicação popular.

Contudo, este possível apoio tem tudo para desandar, caso a presidente petista resolva aderir ao movimento ambientalista “Dilma, veta tudo” e não sancione o novo Código Florestal, nos termos aprovado pela Câmara dos Deputados.

Talvez estejamos na iminência de assistir, democraticamente, um remake (ou reprise) da votação da CPMF, quando o Senado Federal rejeitou a prorrogação dessa malfada contribuição, a despeito das promessas e juras do governo petista – com isso, a sociedade brasileira se livrou de uma expropriação indevida.

Agora, por vias transversas, o Congresso Nacional, particularmente a Câmara dos Deputados, onde a bancada ruralista se faz presente e com seus adeptos de ocasião poderá – ainda que atirando no próprio pé – fazer justiça ao pequeno aplicador, este sim injustiçado por uma medida imposta de cima para baixo, sem a devida discussão pelos representantes do povo.

Esse prazo está se exaurindo. 15 dias contados a partir do recebimento do projeto de lei, já aprovado pelo Legislativo, pelo chefe do do Poder Executivo, que poderá vetá-lo, parcial ou integralmente, ou sancioná-lo em iguais condições – observando que havendo consenso entre as duas casas, o Poder Legislativo poder rejeitar o veto e sancionar o projeto, desde que o faça no prazo de 30 dias.

Aguardemos – o jogo é jogado e o desenrolar dos fatos indicará quem vai piscar primeiro!

Cachoeira vem de longe - faltou investigação!

A intimidade de "Cachoeira" com o poder vem de longe - quem não se lembra do vídeo onde ele negociava propina com Waldomiro Diniz? Não custa lembrar que o fato ocorreu durante o primeiro governo petista - e o fato já revelava, nada mais nada menos, seu acesso à Casa Civil, onde reinava o então "capitão do time". Então nenhuma estranheza sobre a proximidade do "banqueiro" com o mundo político. Talvez, na época, tenha faltado disposição para aprofundar as investigações em direção a Goiás - preferiram desviar o foco para Minas Gerais, onde surgia acusação contra um tucano plumado. Agora, a CPMI de iniciativa do petismo novamente tem interesse em "embaralhar o jogo" - mais uma vez busca nivelar seus criminosos com os demais infratores. Por certo, devem contar com o silêncio de "Cachoeira", que tem a escudá-lo, na condição de defensor, o ex-ministro da justiça petista - acreditando poder repetir o depoimento do publicitário Mendonça na CPMI do Mensalão. Lembram-se?

Governador é quem nomeia Chefe do MP

Queira ou não os promotores de justiça, o Ministério Público continua vinculado ao Poder Executivo. Em algumas passagens, como a nomeação do Procurador-Geral, fica clara sua subordinação ao Chefe do Executivo. No caso presente, onde o Governador do Estado fez uso do seu poder discricionário - fundado na oportunidade e conveniência - para nomear o segundo colocado na lista tríplice que lhe foi oferecida, restou cristaliana essa subordinação. Portanto, a eleição do Chefe do MP pela classe não passa de mero exercício da independência funcional que a Constituição lhes garante - como assistimos, ainda com alguma exceção.