Vandalismo ou repressão policial

Reconheçamos:- por décadas vivemos sob a égide de um estamento de segurança pública que apostava na subjugação da população como instrumento de controle social. A partir de abordagens seletivas, sempre voltadas para as pessoas mais simples e regra geral realizadas sob protocolo inadequado. Até mesmo nos eventos esportivos - logo na entrada o espectador era (ou é) humilhado por uma "busca pessoal" em geral realizadas por verdadeiros "brutamonte". Já observaram que os policiais, particularmente os mais jovens, buscam se aproximar da figura do "mister universo". E os "confrontos", matreiramente registrados como "resistência com morte" (do cidadão, evidentemente!).

O atendimento nas delegacias fica a desejar a partir do registro da ocorrência - regra geral o ambiente é sinistro, pouco asséptico e a má vontade do agente é regra. Seria de observar que a melhora no atendimento não se traduz em aumento de  despesa ou aumento de pessoal  - sugestão feita pela OAB - Guarujá, por ocasião das Conferência da Segurança Púbica, obviamente não acolhida. Não há que se falar na qualidade do  serviço - suponho que os órgãos de segurança apostam no caos quando oferecem serviço de má qualidade, até parece que querem ter a população refém do medo. Não venham dizer que as más condições de trabalho e a baixa remuneração são os responsáveis por essa realidade. Nunca admitem que a baixa formação intelectual, vocação para o serviço policial e retidão de caráter nem sempre estão presentes no perfil do agente - sua prioridade é pegar a carteirinha e colocar a arma na cinta e sair por aí. No "bico" as condições de trabalho, na maioria dos  casos, são degradantes e ainda assim prestam serviço eficiente e de qualidade, pois do contrário o "português da padaria", o "empresário do bingo" ou o "dono do posto de gasolina"  os
dispensam - sem qualquer direito trabalhista.

Agora, diante das manifestações populares - na sua maioria ilegítima e sem representatividade - parecem "baratas tontas" quando questionados
sobre a truculência no controle de multidões (na maioria dos casos, apenas alguns gatos pingados). Preferem se acovardar - nem imagino um grupo quebrar a porta da delegacia e ficar impune!) onde esconderam o "poder de polícia" que os diferencia do cidadão comum. Vão lá no Código Tributário e encontrarão sua definição. Não concebo deixarem "dez jovens, debutantes em manifestações públicas, se assenhorarem do plenário de uma casa legislativa, sem que houvesse qualquer ação imediata do poder público, lamentavelmente também da justiça (com letra minúscula, mesmo !). Enquanto isso, ficamos na berlinda - sob o jugo de vândalos sem causa ou clamamos pela repressão sem limite. Por certo haveremos de encontrar uma terceira via - bem mais democrática, mas não aquela recomendada pelo Barroso!

STF - está "tudo dominado"

Finalmente, depois de dez anos, o governo petista conseguiu controlar a corte suprema do país. A princípio hesitou ou titubeou - talvez pelo pudor do ex-Ministro da Justiça. - acabando por nos premiar com a figura serena de Carlos Ayres de Freitas Brito.

Na vaga seguinte, a presidência da república rendeu-se à  motivação populista e indicou Joaquim Barbosa, o primeiro afro-descendente - por certo o petista supôs que o "negrão" iria comportar-se com subserviência e gratidão, tornou-se um ingrato perante o petismo, por sua independência e isenção no voto. As vezes, lamentavelmente, em algumas intervenções e manifestações colocou os pés pelas mãos, acabando por ofuscar sua altivez. 

Com certa frustração com a indicação anterior, na vaga seguinte o governo petista não se fez de rogado, foi buscar alguém dos seus quadros e apresentou ao país Enrique Ricardo Lewandowski, profissional oriundo do ABC e trajando de imediato um pernóstico, pouco palatável. Sem qualquer inibição em continuar vestindo a camiseta do seu partido, logo partir para a defesa das  hostes petistas, como se um deles fosse, prometeu e cumprir contrapor à acusação no processo do "mensalão".

Seguiu a indicação da  mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha, apresentando-se com currículo acadêmico provinciano, acompanhado de seu olhar lânguido e postura quase despojada. A princípio deu mostra de alguma independência, mas no transcorrer da Ação 470, parece que foi se inclinando até optar por isentar os "mensaleiros" mais ilustres de algumas responsabilidades - o mesmo comportamento não apresentou com seus conterrâneos do Banco Rural. Até parece que acabou "picada" por algum argumento que acabou por modificar seu entendimento. Agora, infelizmente se vê envolvida num estranho acordo com a empresa de proteção ao crédito para liberar informações cadastrais sigilosas -  a ex-corregedora diz que ela sabia do acordo.

Se havia alguma dúvida sobre a ocupação do STF, a indicação de José Antonio Dias Toffoli, petista de carteirinha, cujo currículo e reconhecido saber jurídico, definitivamente, não o recomenda para a mais alta corte de justiça do país - salvo sua conlação política e bons serviços prestados à causa e disponibilidade para servi-la. Suas interferências em discussões relevantes e mais aprofundadas no campo jurídico e ético sempre ficam a desejar - não deixam qualquer dúvida sobre suas limitações. Seus votos são repetitivos, acompanha o relator ou, na maioria das vezes invoca sua consciência e liberdade de posicionar-se, rigorosamente, sempre em favor do petismo ou do seu governo. Sem dúvida, é uma figura menor.

A primeira mulher a presidir o país, quis valer sua condição feminina e  não se fez de rogada, supostamente por sugestão de seu ex-marido, acabou surpreender a todos com a indicação de Rosa Weber,  uma jurista voltada para o Direito Trabalhista - salvo engano, o último indicado anteriormente dessa área foi Marco Aurélio de Melo, homenageado por seu primo Fernando Collor de Melo - sua atuação restringia-se ao Estado de Santa Catarina, paisagem que não nos presenteou com nenhum jurista de renome. Como era de se esperar sua atuação em nada acrescenta aos anais daquela corte, apenas engrossa o rol de voto em favor do partido governista ou de seus agregados.  - suas intervenções são marcadas pela hesitação, sugere insegurança e/ou constrangimento.

Por ingerência e interesse do Estado do Rio de Janeiro, surgiu o "garoto do rio" -  Luiz Fux, segundo línguas petistas ofereceu seus conhecimentos e serviços ao partido do governo, por isso foi indicado. Uma vez investido preferiu o "bairrismo" ao "petismo". Enquanto no julgamento da  Ação 470 demonstrava altivez, isenção e independência engrossando a maioria que oferecia à população brasileira um julgamento célere, eficiente e rigoroso, na primeira oportunidade define uma situação crucial para os demais estados brasileiros, em favor do seu estado de origem. Lamentável! - no mínimo deveria julgar-se impedido de deliberar a preliminar do Mandado de Segurança .

Depois a mineiríssma Carmem Silvia deu os número finais da questão - favorecendo definitivamente os estados litorâneos. Com a condenação dos principais "mensaleiros" - o governo petista, de uma vez por todas, mostrou a que veio. Sua sede de poder não tem limites, tampouco prima pelos valores democráticos.

Com duas vagas abertas simultaneamente, saiu no encalço de profissionais da área jurídica que melhor atendessem, sem escrúpulos,  os seus interesses. No Superior Tribunal de Justiça foram encontrar Teori Albino Zavascki, curiosamente também do sul do país - que já havia expendido seu entendimento sobre a "lavagem de dinheiro" ou seria a cassação de parlamentares condenados pela Justiça, em ambos os casos interessava a participação daquele profissional no julgamento dos recursos na Ação 470.

O outro, Luiz Roberto Barroso, carioca, festejado a princípio, mas logo depois mostrou suas garras (ou disposição para o serviço sujo) coincidentemente, tinha o mesmo entendimento quanto a questão da cassação dos parlamentares condenados pelo STF e ainda oferecia a absolvição nos crimes de formação de bando ou quadrilha e lavagem de dinheiro.

Com essa composição, Lewandowski, Carmen Lúcia, Toffoli e Rosa Weber, que já haviam absolvido o núcleo político dos "mensaleiros" - leia-se petista de alto coturno - terão a acompanhá-los Zavascki e Barroso, formando uma nova maioria na votação dos recursos da Ação 470. Alguém imagina que não serão aceitos os Embargos Infringentes? Situação que se apresentará como um novo julgamento  - voltado exclusivamente para absolver os os principais personagens da trama criminosa.  Está ou não não está tudo dominado?

Ninguém vai mais para a cadeia - tampouco haverá mandatos mandatos cassados, talvez surjam a suspensão de alguns direitos políticos, por obra e arte de algum dispositivo legal esquecido nos escaninhos de uma legislação indecorosa.

A opinião pública que se dane!

A médica exibe traços curiosos

Ao contrário da postura de seus colegas, também presos - que exibiam claro constrangimento diante da  situação, seus  olhares revelevam não só vergonha, como temor e  disposição para o choro - a médica, responsável pela UTI do Hospital Evangélico de Curitiba, mostrava um olhar distante, quase indiferente, não permitindo detectar desconforto aparente diante da prisão. Apesar dessa quase indiferença, também foi nos permitido observar que a médica revelava alguma insegurança - seus braços parcialmente distendidos, quase dobrados sobre o abdómen e andar claudicante - permitindo sugerir que se tratava de uma pessoa com algum grau de descompensação. Também o noticiado  hábito de fumar, inclusive no seu ambiente de trabalho, poderia corroborar com a indicação de  se tratar de uma profissional ansiosa, eventualmente dotada de certa intolerância com as regras e parâmetros no seu contidiano. Aliás, esse quadro é comumente encontrado em parecela significativa de  fumantes, além do tremor e não saber bem onde por as mãos, quando ausente o cigarro. Com essas ponderações, suponho que não haverá surpresa no caso, mais adiante, o seu atual defensor da médica ( ou outro que venha sucedê-lo ...) , por
ora apenas indiciada pela prática de assassinatos, venha, em algum momento processual,  invocar a avaliação psicológica de sua constituinte, através de "Incidente de Insanidade Mental". Registre-se desse mesmo favor legal,  tudo indica que os demais envolvidos  não poderão usufruir.

Gil Rugai, mau filho!

Acusado do assassinato do pai Luiz Carlos Rugai e da madrasta Alessandra de Fátima Troitino, Gil Rugai pode ser condenado ou absolvido. Mas desde já está fadado ao repúdio popular por sua falta de pudor ( ou qualquer outro valor moral ) ao assacar contra a honra de seu pai - ao permitir que sua defesa tornasse público eventual hábito de "fumar maconha". Se existem falhas no processo, particularmente a ausência de provas convincentes de sua participação no crime, a menção da existência de "maconha" na residência do casal ou o envolvimento do pai de seu instrutor de vôo com tráfico internacional, torna-se gratuita, beirando a infâmia - simplesmente por dizer respeito a uma das vítimas desse bárbaro crime. Certamente haveriam outros motivos para emprego de argumentos dessa natureza - mas sua defesa preferiu abandonar a ética, o respeito aos mortos e desprezo pelos vínculos familiares no afã de livrar o "mau filho" da conduta odiosa. Por razões outras, Gil Rugai poderá ser absolvido, mesmo assim acabará sofrendo condenação pública, através do repúdio popular pelo assassinato moral de seu pai - o chefe de família, publicitário, esportista e cidadão prestante, certamente não merecia receber publicamente, depois de morto, a pecha de "maconheiro" Tudo leva a crer que desse veredicto Gil Rugai não poderá apelar!

É sua forma de fazer política!

Não há nada de novo no comportamento da chamada "esquerda brasileira". Foi assim :- coagindo, constrangendo e impondo óbice à manifestação de
idéias contrárias ao seu ideário, que esse pessoal chegou ao poder. Calando seus oponentes e manipulando a população com "migalhas da riqueza nacional" vão ocupando os espaços então democráticos. Intriga saber que parte da inteligência brasileira comunga desse modo de pensar e agir!

STF, ministro por encomenda!

Difícil acreditar que o novo ministro do STF, a ser brevemente indicado pelo governo petista para ocupar a cadeira deixada por Ayres Brito, seja um profissional acima de qualquer suspeita - pelo menos deve constar em seu currículo alguma postura pretérita que possa sugerir favorecimento aos "mensaleiros", como parece ter ocorrido com a nomeação de Teori Zavascki. Outro aspecto que nos parece irreal é voltar a assistir a interferência do ex-marido da Presidente da República, senhor Carlos Araújo - uma figura sinistra, que se tornou oráculo da presidência. Sua eventual participação nas duas últimas indicações, Rosa Weber e Teori Zavascki chega a ser surreal, praticamente inacreditável, se não é vero foi bem trovato, já que ambos são oriundos de área de sua atuação no sul do país. Outra suposição diz respeito ao ministro Celso de Mello, que aventou a possibilidade de aposentar-se no início de 2013, adiar sua decisão no aguardo da escolha do novo  ministro - tudo leva a crer que não deixará seus pares, que comungam da mesma postura, no sereno e expostos a eventuais reformas de decisões já consolidadas pelo STF. Por tudo, as expectativas não são boas -   as últimas decisões do "governo petista" não recomendam que desta vez vá agir com isenção!

Guarda Nacional, é uma falácia!

Uma invenção "petista" - como outras, não passa de um embuste demagógico e populista - na tentativa de apresentar-se como um governo atuante e em condições de socorrer os Estados membros. Aos incautos, passa a ideia de um governo ágil e organizado, em condições de oferecer um dispositivo uniformizado - quando na realidade recruta das policias estaduais um grupo de milicianos disposto a distanciar-se da sua cidade e da sua família, a troco de uma substancial gratificação. Não existe um efetivo expressivo, vão reunindo esse pessoal de acordo com as situações já instaladas. - quando o ideal seria que o governo central mantivesse um  corpo efetivo, concursado, e que trabalhasse  sob o comando e orientação da Polícia Federal. Agora, chega a ser ridículo o "governo petista"  mandar 100 ( cem ) homens para o Estado de Santa Catarina, cujo efetivo policial - suponha-se em torno de 10.000 milicianos - encontra sérias dificuldades para inibir a ação do crime organizado. Nesse sentido, o Estado de São Paulo, que enfrentou no 2º semestre de 2012, ações orquestradas também pelo crime organizado, não aceitou essa "balela" de Guarda Nacional ofertada na ocasião com ampla cobertura pela imprensa pelo Governo Federal - no máximo, para não entrar no jogo político "petista", aceitou enviar um preso para Presídio Federal. Imagine a contribuição de 100 policiais - trabalhando em  turno de 6 horas - no serviço de policiamento na área metropolitana de Florianópolis,  quase nenhuma. Como levar a sério uma ajuda que corresponde a 1% do efetivo daquele Estado, se resume a um "faz de conta", um siste de mau gosto. - por envolver a paz social de uma população pacata e receptiva.

Estatística Criativa!

Antes o Governo Federal nos apresentou a "contabilidade criativa" ( ou seria "manipulada" ?) onde os valores considerados investimentos eram
inflados de forma a robustecer o "superavit primário" - uma invenção petista. Desta vez, o Ministro da Justiça nos oferece a "estatística criativa". Os números de acidentes e seus resultados desde sempre foram levados em seus números absolutos - as comparações eram nominais, na forma mais singela. Agora, o governo petista mais uma vez investe na ignorância da opinião pública - a seu ver manipulável, como seus números. O ministro, promotor de profissão, não se acanha de anunciar a redução dos números de acidentes e seus efeitos ( mortos e feridos ) tomando por base o aumento da frota de veículos - como disse: "por milhao de veículos licenciados". Se levasse em conta o crescimento populacional ou os quilômetros rodados, talvez encontrasse números ainda mais favorável ao seu governo - ainda que não reproduzisse a precariedade das nossas estradas e a deficiência no policiamento e  fiscalização dos motoristas. A prisão de 600 motoristas, durante o Reinado de Momo, não significa muita coisa - considerando os cinco dias e os 20 mil quilômetros de rodoviais federais, se resume em pouco mais de 100 prisões por dia ou uma prisão a cada 320 quilômetros. Um pouco mais de uma prisão, a cada viagem  Rio - São Paulo. Se contarmos os agentes de serviço -  dará uma prisão para cada grupo de 10 patrulheiros. Ainda é pouco!

Redução - na conta ou na tarifa?

Como sempre acontece nesses casos - o populismo desenfreado, ao final, sempre acaba encabelando a população, principalmente os eleitores. O governo petista, cada vez mais ousado, anunciou aos quatro cantos o desconto, em torno de 20%, na conta da luz. Em seu comunicado, mais adiante subrepticiamente sugere que redução alcançará apenas a tarifa cobrada no fornecimento de energia elétrica. Evidente que o desconto prometido não alcançará integralmente a "conta da luz" - existem penduricalhos, por exemplo a taxa de iluminação pública que é municipal e varia de cidade para cidade, não será alcançada pelo desconto. Então tudo indica que seremos ludibriados mais uma vez. Isso acontece quando o interesse é orientado exclusivamente pelo aspecto político/eleitoral - a pílula haverá de ser dourada, não importando o alcance do seu efeito - se houver o benefício, melhor! Simplesmente porque um povo acostumado com a espoliação - via cobrança abusiva de tributros, basta atentar para a tabela do imposto de renda, a corrupção através de obras super faturadas ou simplesmente pelo favorecimento da "companheirada", talvez não perceba o engodo. Infelizmente, com benesses desse jaez, o projeto de poder continua - enfim, cada país tem o "PRI" que merece!

É regra, má gestão na administração pública

Já não causa surpresa a notícia do desmando no Tribunal Superior Eleitoral - desta vez marcada pela farta distribuição de horas extras no período eleitoral. Regra geral, os responsáveis por órgãos públicos não são afeitos à rotina da administração dos serviços: pessoal, patrimônio, prédios e verbas sob sua responsabilidade. Salvo as regras básicas da probidade administrativa, artigo 37 da DF, os concursos públicos não cobram dos candidatos aos cargos conhecimento, tampouco afinidade com esse importante mister. Suspeito que os cursos preparatórios, após a seleção, para o efetivo exercício do cargo ou função pública, realizados pelo órgão selecionador também não mantenham em seus currículos informações e orientações a respeito. Talvez por isso, as principais carreiras consideradas de Estado (ou assemelhadas), como a magistratura, receita federal, ministério público, delegados de polícia e outras, encontrem dificuldades, como essa no TSE, de manter controle sob os gastos extras com seus pessoal. Também poderíamos afirmar, sem cometer nenhuma injustiça, que o mesmo acontece com outros recursos, como material de consumo, uso de veículos oficiais, manutenção de prédios - e, particularmente, a qualidade e eficiência do serviço prestado à população. Portanto, não se estranha que notícias, como essa do Tribunal Superior Eleitoral, passam até desapercebidas - assim como já não nos surpreendemos mais com a má qualidade do serviço prestado por nossos, com perdão pela impropriedade, servidores públicos.