Redução - na conta ou na tarifa?

Como sempre acontece nesses casos - o populismo desenfreado, ao final, sempre acaba encabelando a população, principalmente os eleitores. O governo petista, cada vez mais ousado, anunciou aos quatro cantos o desconto, em torno de 20%, na conta da luz. Em seu comunicado, mais adiante subrepticiamente sugere que redução alcançará apenas a tarifa cobrada no fornecimento de energia elétrica. Evidente que o desconto prometido não alcançará integralmente a "conta da luz" - existem penduricalhos, por exemplo a taxa de iluminação pública que é municipal e varia de cidade para cidade, não será alcançada pelo desconto. Então tudo indica que seremos ludibriados mais uma vez. Isso acontece quando o interesse é orientado exclusivamente pelo aspecto político/eleitoral - a pílula haverá de ser dourada, não importando o alcance do seu efeito - se houver o benefício, melhor! Simplesmente porque um povo acostumado com a espoliação - via cobrança abusiva de tributros, basta atentar para a tabela do imposto de renda, a corrupção através de obras super faturadas ou simplesmente pelo favorecimento da "companheirada", talvez não perceba o engodo. Infelizmente, com benesses desse jaez, o projeto de poder continua - enfim, cada país tem o "PRI" que merece!

É regra, má gestão na administração pública

Já não causa surpresa a notícia do desmando no Tribunal Superior Eleitoral - desta vez marcada pela farta distribuição de horas extras no período eleitoral. Regra geral, os responsáveis por órgãos públicos não são afeitos à rotina da administração dos serviços: pessoal, patrimônio, prédios e verbas sob sua responsabilidade. Salvo as regras básicas da probidade administrativa, artigo 37 da DF, os concursos públicos não cobram dos candidatos aos cargos conhecimento, tampouco afinidade com esse importante mister. Suspeito que os cursos preparatórios, após a seleção, para o efetivo exercício do cargo ou função pública, realizados pelo órgão selecionador também não mantenham em seus currículos informações e orientações a respeito. Talvez por isso, as principais carreiras consideradas de Estado (ou assemelhadas), como a magistratura, receita federal, ministério público, delegados de polícia e outras, encontrem dificuldades, como essa no TSE, de manter controle sob os gastos extras com seus pessoal. Também poderíamos afirmar, sem cometer nenhuma injustiça, que o mesmo acontece com outros recursos, como material de consumo, uso de veículos oficiais, manutenção de prédios - e, particularmente, a qualidade e eficiência do serviço prestado à população. Portanto, não se estranha que notícias, como essa do Tribunal Superior Eleitoral, passam até desapercebidas - assim como já não nos surpreendemos mais com a má qualidade do serviço prestado por nossos, com perdão pela impropriedade, servidores públicos.

OS NÚMEROS MÁGICOS DA PRESIDENTE

Desde os tempos de Casa Civil a atual Presidente da República vem insistindo em apresentar – que, em geral, se transformam em promessas vãs – números e meras intenções governamentais, por irrealizáveis.

Lembram-se  da “crise da aviação” - o ministro da defesa Waldir Pires, sem nenhum crédito, foi transformado num simples “fantoche”, coitado! -  surgiu então a "mãe do PAC", a toda poderosa ministra-chefe da Casa Civil, com objetivo de aplacar a insatisfação dos usuários, anunciou a construção do  “3º aeroporto” em São Paulo. Na ocasião, em entrevista coletiva chegou a afirmar- “Só não vou anunciar agora a localização para não provocar especulação imobiliária...“

Em setembro último, as vésperas das eleições municipais, usando indevidamente o horário reservado para pronunciamento institucional, proclamou que no transcorrer de 2013, o valor da energia elétrica seria reduzida em 20% - talvez tenha se esquecido de mencionar o mês.

Agora, sem qualquer hesitação (ou constrangimento) - mesmo contrariando pareceres abalizados, dentro e fora do seu governo – insiste em anunciar a construção de mais de 800 aeroportos regionais em todo país.

Inacreditável sua capacidade de transformar meras conjecturas, em promessas irrealizáveis - simplesmente, por inviáveis!

Assim, ela ainda acaba alcançando 100% de aprovação de seu governo - acreditem se quiserem!

PRISÃO DOS MENSALEIROS PODEM SER JUSTIFICADAS

No caso do relator Joaquim Barbosa tomar a iniciativa de decretar a prisão dos mensaleiros condenados, suponho que encontrará carradas de razões e justificativas -  estas reclamadas pelo ministro revisor, como se não fosse imposição legal.

Não custa lembrar que assistimos durante toda a instrução processual da Ação 470, os principais envolvidos arrotarem inocência, chegando a
afrontar nossa inteligência com aquela estória do caixa 2. Alguns não se fizeram de rogados fazendo ciste com o julgamento - “vai se reduzir
a uma conversa de salão ...”

Outro, mais graduado, que poderia muito bem figurar como favorecido de toda trama criminosa, afrontou a mais alta corte ao propor a um dos
seus ministros o adiamento sine die do seu julgamento face a proximidade das eleições municipais – essa mesma pessoa anunciou de Paris que “não sabia de nada”, então porque preocupar-se com seu julgamento.

Enfim, não foram poucas as asneiras e até mesmo ofensas pessoais que as redes sociais e sites claramente favoráveis aos “mensaleiros” e
cordatos com suas ações, tentaram impor aos ministros do STF e particularmente ao seu relator.

Agora, com o julgamento findo – por certo temendo que as condenações de 2/3 dos envolvidos resultem em prisão imediata – resolveram mobilizar as suas bases com intuito de desestabilizar a mais alta corte do país, impondo aos seus principais membros o temor de uma revolta popular. Os últimos movimentos, promovidos por altos próceres do partido governista, mobilizou nada menos que 12 governadores de estados e o mais próximo secretário do Governo Federal – este não mediu suas palavras “em 2013, o pau vai cantar”, por certo sugerindo que falava em nome do “governo petista”.

Diante do atual quadro e dos antecedentes registrados, ao ministro-relator não lhe faltará argumentos, tampouco justificativas para decretar a prisão dos réus condenados. É manifesta a revolta das principais figuras – nem mesmo se acanham de conclamar suas bases eleitores, sindicatos, organizações não governamentais, a se mobilizarem para reverter o atual quadro, que não lhes é nenhum pouco favorável.

Não custa lembrar que um dos pressupostos da prisão preventiva é a possibilidade do réu voltar a delinquir – a medida seria recomendada como “garantia da ordem pública” - claramente manifestada pelos condenados. Ou, não?

Dentro dessa possibilidade, agora com respaldo na Lei das Execuções Penais, o magistrado poderia determinar que os réus fossem recolhidos
a estabelecimento prisionais de alta segurança – é evidente que as pessoas manipuladas poderiam resolver libertá-los, situação que causaria uma conflagração. A outra possibilidade, bem mais simples, recomendaria que os condenados cumprissem pena em seus domicílios, próximos de seus familiares – nesse caso, ficaria caracterizado a impossibilidade do exercício do mandato popular. Justificada, portanto, mais uma vez  a cassação dos parlamentares “mensaleiros”.

Ainda poderia ser  lembrada a evidente possibilidade dos réus – todos eles com alto poder aquisitivo e dotados de uma imensa rede de proteção, inclusive governamental – safarem-se da ação da justiça, fugindo do país e refugiando-se  numa dessas “republiquetas” tão em moda no continente. Nesse caso, o pressuposto legal para adoção da medida é no sentido de assegurar a aplicação da lei penal – cuja inviabilidade frustraria, não só o ordenamento jurídico e suas instituições, como significativa parcela da população brasileira. Vai ministro Joaquim Barbosa feche o ano com chave de ouro e dê essa satisfação para o povo brasileiro - a parte que não compactua com a malversação do dinheiro público.

Equívoco - Barbosa para Presidente!

O ministro Joaquim Barbosa, enquanto relator da Ação Penal 470 (mensalão) merece nosso reconhecimento – simplesmente por ter cumprido com ardor (e rigor!) sua tarefa. Era o que esperávamos - ponto! Agora, alçá-lo à condição de um paradigma do bem e depositário das nossa esperança por um Brasil melhor e mais justo não deixa de ser um exagero – aliás,  muito comum em tempo de descrédito dos nossos governantes, preocupação com o amanhã e ausência de liderança digna do nome. Nesse sentido, é bom lembrar que até o indigitado José Sarney gozou de fama e prestígio - isso aconteceu durante o malsucedido “Plano Cruzado” - idos de 1986. A sugestão do nome de Barbosa para candidatar-se à Presidência da República soa como uma daquelas platitudes comuns na imprensa brasileira – por vezes descompromissada com a nossa realidade, lança um assunto irrelevante, na esperança de alcançar alguma repercussão junto a seus cada vez mais escassos leitores. A impropriedade da sugestão permite lembrar o perfil dessa personalidade – não obstante sua condição de vitorioso no aspecto pessoal, superando a difícil barreira da pobreza e da cor, deixou antever algumas dificuldades em suas relações pessoais e familiares. Além disso, nesse pequeno período de vida pública – na situação de ministro do Supremo Tribunal Federal, que alçou, como já foi amplamente publicado, graças à cor da sua pele, através da política de “inclusão social” adotada indiscriminadamente pelo “petismo” - demonstrou ser uma pessoal irrascível e de difícil trato pessoal.

Regra geral, não tolera “contra-ponto” às suas opiniões, tampouco revela não ser muito afeito ao contraditório - parece não gostar do confronto de ideias! A manifestação desse perfil ficou clara e insofismável quando advertiu um repórter, também negro, a quem chamou de "mano" (em inglês) que estaria a constrangê-lo – argumentando:- “... você está agindo como os demais integrantes da imprensa ...” - quando o interpelam sobre sua condição de “negro vencedor", como se essa situação fosse um estigma! Convém lembrar que essa soberba não mais se justifica – queiram ou não: por seus méritos e condições pessoais, alcançou projeção profissional e social onde pouquíssimos brasileiros poderiam chegar –  é o Chefe de um dos Poderes da República, certamente o mais expressivo. Além de interferir nos demais poderes, ainda é reverenciado e obedecido por seus pares, portanto, a condescendência, nessa altura, seria uma virtude!

Ave de mau agouro!

Difícil imaginar um são paulino chefiando a delegação corinthiana no Japão - além de inacreditável, seria de maus presságios. Por outro lado, a figura do indigitado José Maria Marin é sinistra. Até parece saída das trevas - acrescente-se: nada confiável. A sua vida pregressa igualmente não o recomenda:- filhote da Ditadura Militar, foi criado no seio do “malufismo”. Como vice de Paulo Maluf acabou assumindo parte do mandato de Governador do Estado de São Paulo – mais ou menos como aconteceu agora, a CBF igualmente caiu no seu colo. Acreditem, os mais jovens, São Paulo sobreviveu a sanha desses pedradores do interesse público – o futebol brasileiro também haverá de superá-lo. Nos moldes do “malufismo”, depois de acertar os ponteiros com o ex-presidente Ricardo Teixeira –  este, mesmo afastado e “exilado” voluntariamente nos Estados Unidos, continua percebendo altos vencimentos -  Marin resolveu dar à CBF a sua cara. Outro mau presságio – saravá! Pode até dar certo, mas o esporte, quando levado a sério, exige organização e seriedade – talvez esteja querendo repetir o Governo Militar na improvisação.  Não custa lembrar que a história do nosso futebol revela que a reprodução de momentos passados, ainda que exitosos, sempre acabou nos frustrando – basta lembrarmos das Copas de 1966 e 1974.

FHC, um gentleman!

Ao afirmar que o ex-presidente petista "confunde o público com o privado", mais uma vez o "tucano" foi benevolente com o operário, a quem ajudou tornar-se Presidente da República - talvez por acreditar "na experiência sociológica", então do agrado dos intelectuais. Oportuno refletir que, em geral, a "confusão" decorre de uma dificuldade em definir o "certo do errado" - nesse caso, s,m.j. beneficiaria o agente  com a culpa, strito senso. No entanto, no caso do petista, considerando sua reiteração e insistência na mesma prática, servindo-se, quando conveniente da assumida ignorância (não sabia de nada...), já não pode mais gozar desse beneplácito. Não há dúvida, diante da contumácia, reconhecidamente incorrigível manipulador de pessoas e dados, que já perdeu os parâmetros e limites de sua ação político/personalista - passou a agir com a desenvoltura de um déspota. Curiosamente, as incursões da Justiça não o tem alcançado - a oposição, como vimos. "pisa em ovos" quando denuncia suas ações deletérias; enquanto a imprensa, com raras exceções, demonstra cooptação. Com isso, apenas nos resta a indignação e a espera, pelo amanhã, com a certeza de que ele virá.

Trabalho de equipe ou aparelhamento?

Já não se discute mais o aparelhamento dos últimos governos do país. A sequência de escândalos envolvendo servidores de escalões superiores - alguns vizinhos do Gabinete Presidencial - de per si demonstram o "mar de lama" que permeia a Administração Pública Federal. Primeiro foi o Chefe da Casa Civil que organizou e comandou a "quadrilha de mensaleiros" -  agora condenado pelo STF, apesar das negativas, esperneio  e pressão manifestadas pela  alta cúpula do nosso "PRI". Depois a "colaboradora de confiança" da atual Presidente da República (ou presidenta, como gostam de dizer seus áulicos) a quem confiou a Casa Civil quando se afastou para candidatar-se. Não esqueçamos dos "malfeitos" - eufemismo utilizado pelo governo para tratar da corrupção em seu quintal - nos Ministérios do Transportes, Esporte, Turismo, Saúde e outros - difícil saber em que área não grassou essa "erva daninha" e lamentar que nossos governantes continuam a afirmar desconhecer as falcatruas. Atualmente, veio a público o envolvimento da chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo - pelo que indica as revelações da PF, trata-se de "chefe de quadrilha" com ramificações na alta cúpula do poder central - ainda não se pode mensurar o alcance desse último escândalo. A dúvida que paira e também não esclarecida é saber até que ponto o governo e a administração federal estão contaminados com esses acalentados "malfeitos". O certo é que o nosso "PRI" está a criar uma "nova Casta" na sociedade brasileira - e não se trata da festejada "classe média".  Reconhecidamente essa "elite" está sendo montada nos escaninhos da Administração Federal, constituída por apaniguados de sucessivos governos petistas - como é caso desses "irmãos Vieira". Sem pudor ou qualquer tipo de medida, com total ausência de escrúpulos, desprovidos de valores éticos e desprezo pelo dinheiro público. Resta indignar-se, torcer e esperar que ainda assistiremos a ".... volta da aroeira ..." , na forma de cobrança política ou judicial que um dia advir. Acalenta-nos saber que o STF já sinalizou que essa cobrança é possível!

Reforma da Polícia!

Evidente que tudo deve começar pela alteração do artigo 144 da CF, A descentralização do serviço de policiamento preventivo é uma medida a
ser discutida. Os municípios, particularmente os viáveis, devem obter status de titularidade no exercício do poder de polícia de segurança
pública. Muitos já dispõem de Guardas Municipais, mas com atuação restrita aos próprios da municipalidade - alguns atuam no policiamento ao arrepio da lei. O exercício da polícia judiciária também deve ser repensado, inclusive a instrução/persecução criminal haverá de ser reformulada. A discussão será demorada, por polêmica e inferir interresses corporativos múltiplos. Por ora, poderemos pensar e implementar medidas práticas e sem custo para o erário público, tampouco dispendio de material humano e recursos materiais. Para tanto, basta priorizar algumas práticas e realocar parte dos funcionários disponíveis. Por certo o maior problema atual é o distanciamento dos órgãos policiais e a população para a qual devem prestar serviço - aliada ao mal atendimento, a falta de confiança marca essa relação conflitante. Assim, cabe às corporações buscarem a necessária aproximação, a partir de uma melhor disponibilidade dos seus serviços e implementar um bom atendimento. A um custo "zero", ao invés de reduzir os pontos de atendimento, particularmente a Polícia Civil deveria mobilizar-se no sentido de oferecer maior facilidade para acesso de seu público alvo, em especial as vítimas de criminosos. Sabemos que atualmente o índice de notificações de ocorrências está defasado - e não adianta transferir essa atribuição para a Polícia Militar, seus integrantes não foram preparados para esse atendimento, tampouco o quartel é ambiente propício, pois não permite o fluxo de pessoas. Claro que esse atendimento não se restringiria a mera anotaçõão do fato, podendo a vítima contar com surpote de outros serviços e orientação quanto as medidas a serem adotadas na busca de solução para o seu desassossego. Seria apenas o ponto de partida para recebermos um melhor serviço de Segurança Pública!

Parem com isso!

É bom lembrar que  CARLOS HENRIQUE GOUVEIA DE MELLO é um réu como qualquer outro condenado pela justiça brasileira - nada realizou de bom, tampouco construtivo para a normalidade democrática nacional. Pelo contrário, talvez sua maior realização  foi expor a vida e o futuro de um "bando de incautos", quando os convenceu a participar de um inconsequente congresso estudantil em Ibiúna - a imensa maioria deve ter se arreppendido de acompanhá-lo naquela aventura. A outra enganada e ludibriada na boa-fé foi a mãe de seu filho - a quem negou até mesmo sua real identidade. A pacata paranaense dormiu e engavidou de um homem que nunca conheceu - mais tarde veio a saber que se tratava de um aventureiro. Depois ainda tentou inviabilizar o restabelecimento da democracia, negando-se a assinar ( e levando outros "incautos" a acompanhá-lo) a Constituição de 1988, depois de discuti-la e nela introduzir uma série de platitudes; mais adiante conduziu seus asseclas a obstarem cintra  o "plano real" e a "lei de responsabilidade fiscal", além de votarem contra essas duasimportantes materiais. Aqueles que ousaram contrariá-lo ficaram pelo caminho, alguns mortos - foi contra até mesmo a eleição de Tancredo Neves. Por último, idealizou e conduziu essa mazela, que foi o "mensação" - outras deve ter realizado, mas ... Pelo seu histórico, não se justifica o espaço que mídia vem dando a esse aventureiro - nem mesmo o "Luz Vermelhoa" recebeu esse tratamento.   Parem com isso ! Mais parece um culto à personalidade - de quem não a tem. Ainda vão acabar o eudesando e inocentando um manipulador contumaz - esse filme nós já assistimos recentemente e seus efeitos perniciosos já começamos a enfrentar.