Segurança Pública - NOVO PATAMAR !

A discussão é antiga. A princípio envolvia apenas os profissionais que atuavam da área e alguns poucos jornalistas policiais. O assunto era considerado de relevância menor e, então, perfeitamente desprezível pelo mundo acadêmico.

Agora - me referindo a um período mais recente da vida nacional - a violência urbana, aliada da criminalidade, passou a ser vista com um problema social e, portanto, digno de teses e discussões acadêmicas, sempre voltadas para suas causas, mas pouco práticas quando se propõe a sugerir soluções para o grave problema nacional.

Assim, com as idas e vindas - como ocorre com as batidas do coração - as políticas de segurança pública aplicadas pelos últimos governos estaduais pecaram por uma série de equívocos. Ora, prescreviam uma atuação passiva - quase de contemplação - recomendando apenas agir depois do comportamento anti-social, incompatível com a formação militar, do nosso policial. Em outros momentos, levados pelo clamor público e incremento da criminalidade, seguia-se orientação diametralmente oposta. Abordagens ostensivas, realização de blitz e buscas discriminadas - resumida na expressão "colocar a Rota na rua" - e até mesmo a introdução de legislação mais rigorosa, providenciava-se.

Como pudemos acompanhar, nenhuma dessas providências deram resultado expressivo e muito menos contribuíram para restabelecer a paz social e permitir um ambiente de tranqüilidade ao nosso cotidiano. Por certo, as medidas adotadas não foram acertadas e, portanto, não obtiveram o resultado esperado ou, na melhor das hipóteses, não tiveram a continuidade recomendada e, por isso, acabaram se esgotando na ineficiência e desídia dos órgãos executores.

Para se fazer justiça, há que se reconhecer alguma melhoria da vigilância pública no âmbito municipal. A criação de Guardas Municipais e o aperfeiçoamento do serviço daquelas já existentes - com aumento de efetivo e melhor aparelhamento - trouxeram algo de novo no âmbito desse serviço imprescindível para a vida em sociedade organizada. Ainda que sofra limitações legais, inclusive de ordem constitucional.

Diante da incapacidade dos gestores públicos, coube aos particular - o cidadão comum - adotar medidas, quer no âmbito individual e familiar, quando deixou de sair de casa e outras, de ordem material, erguendo muros, colocando grades e se socorrendo de dispositivos eletrônicos para garantir a incolumidade da sua família. Os mais privilegiados contrataram segurança particular e passaram a utilizar veículos blindados.

Enquanto isso, os estudos realizados por antropólogos, sociólogos, cientistas sociais, psicólogos e outras áreas do mundo acadêmico, muitas por impraticáveis e outras pela incompreensão dos profissionais da área - certamente, por imporem limites e indicarem diretrizes inconcebíveis à tradição policial - foram deixadas de lado, abandonadas nos escaninhos da administração.

Coube então à realidade estabelecer um novo patamar para atuação dos órgãos executores do serviço de segurança pública. Não foi a sociedade organizada que exigiu e muito menos o nosso governante que estabeleceu. Foi o mundo do crime que impôs e obrigou a adoção de uma nova atitude - sponte sua - das organizações policiais.

Lamentavelmente, foi preciso que nossos valorosos guardiões fossem atacados e muitos mortos; suas unidades alvejadas por tiros e bombas. Enfim tornaram-se alvos dos mesmos meliantes que deixaram de inibir a atuação - com policialmente preventivo eficiente e continuado - ou, abandonaram a perseguição, quando aqueles vieram a delinquir contra o cidadão honesto - diante da ausência do policiamento repressivo competente, ininterrupto. Tornou-se regra comum ouvirmos - a partir de segunda-feira a polícia começará a ouvir as testemunhas - referindo a crime ocorre nos finais de semanas ou feriados prolongados.

Mesmo diante desses graves acontecimentos, a sociedade deu mostra de querer levar sua vida com normalidade - trabalhando, estudando e se divertindo - enquanto a POLICIA, com intuito primeiro de se defender, para depois fazer frente a essa nova modalidade criminosa, colocou todo seu efetivo e recursos nas ruas. As cidades, como num passe de mágica - lamentável, diante da perda de vidas - observou a presença maciça das viaturas e agentes policiais agindo de forma proativa. Passaram então a adotar medidas - antes reclamadas - por indispensáveis para eficácia do trabalho preventivo / repressivo na busca do controle social.

Não é preciso ser estudioso e nem mesmo especialista para perceber diante das evidências, que os índices de criminalidade, na sua forma mais geral, foram reduzidos - nas últimas semanas - a números compatíveis com sociedades de primeiro mundo. É a presença ostensiva da polícia, uniformizada e agindo preventivamente.

Por oportuno, cabe lembrar e reconhecer que o Estado de São Paulo possui um corpo de policiais, reconhecidamente da melhor qualidade. Seus membros - tanto no ramo fardado, como civil e científico - são rigorosamente selecionados em disputado concurso público, treinados e, convenientemente, remunerados para esse mister.

Aos nossos governantes, pedimos apenas coragem e sabedoria para exigir a aplicação do poder de polícia, no âmbito da segurança pública, dentro das regras estabelecidas para convivência harmônica numa sociedade democrática, razoavelmente organizada. Não se esquecendo que o serviço de segurança pública deve ser exercido de forma contínua, não permitindo sua aplicação como tábula rasa para atender interesses indivíduais e/ou de grupos. A dedicação deve ser exclusiva (adeus bico ou atividade paralela) e o salário condigno na medida dos recursos públicos.

A sociedade, ainda apreensiva, aguarda com expectativa que os órgãos policiais permaneçam mobilizados, empregando seus efetivos e meios disponíveis, passando a adotar os atuais parâmetro como novo patamar do serviço a ser prestado à população paulista, com qualidade e eficiência.