segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Tercerização equivocada

O instituto de terceirização de serviço, suponho fruto da brisa liberal que felizmente grassou por nossa paragem, quando bem bem realizado, em geral traz benefícios tanto ao contratante como à empresa ou cooperativa contratada - por sinal, o Congresso Nacional está discutindo a implantação de uma legislação moderna e específica sobre o assunto. Enquanto isso, pelo que me é dado observar, essa relação é disciplinada pelas regras do Código Civil (no que diz respeito aos contratos e responsabilidade civil) e Consolidação das Leis Trabalhistas - no entanto, em qualquer situação a responsabilidade é sempre solidária das partes envolvidas no contrato. Por essa razões as cláusulas contratuais haverão de ser claras e do conhecimento de todos os envolvidos. Lamentavelmente não é o que vislumbramos nesse simulacro de "terceirização" - que o governo petista está ultimando para trazer médicos cubanos.

Antes, é bom deixar claro que a ninguém, em sã consciência, haverá de ser contra o concurso de mais profissionais da medicina para atender, mormente as regiões mais carentes e isoladas do país - depois, esperamos poder contar com melhores instalações, recursos condizentes, remuneração justa e condições de trabalho em segurança. Retornando, lembro que esse contrato, curiosamente, é realizado entre três partes - nessa conta não entra o profissional envolvido. Segundo, por sua origem e volume de médicos envolvidos (4.000), fica difícil estabelecer a qualificação desses profissionais sem uma avaliação específica, inadmissível desconhecer se concluiram o curso de medicina, nesse caso, a caretirinha apenas não vale, tampouco ignorar o seu currículo escolar e também conta a experiência profssional acumulada.

Observem que os médicos oriundos de outros países, ao que tudo indica, não estão recebendo as mesmas restrições - certamente pelos motivos opostas Terceiro, como receber um prestador de serviço do qual desconhecemos a sua remuneração - não vale fazer proselitismo político/sociológico, como ouvimos da vice-presidente de Cuba. Um escárnio à nossa inteligência! Apenas para exemplificar, na hipótese de uma empresa ao terceirizar os serviços de portaria e limpeza de suas instalações, um dos contratos mais comuns, acompanhado da vigilância e segurança - por certo o empresáŕio, através da área específica, não deixará de acompanhar a avaliação da seleção, qualificação do profissional e suas  condições de saúde. Não custa lembrar julgados que responsabilizaram a empresa/contrante por
descumprimento, não só das regras trabalhistas, como também da responsabilidade civil. Por isso ignorar os salários do empregado é de leniência suoimpa - como diria Roberto Jefferson, isso para não ferir 
suscetibilidades.  E atentem:- ainda não foi ventilado o risco do retorno do "foquismo", através da manipulação dessa massa carente, pouco instruída e abandonada pela inércia de nossos governantes - com mensagens inverídicas sobre o regime socialista do país onde vivem - onde reina a igualdade, gozam de liberdade, usufruem de moradia digna, pleno emprego, conforto de uma vida social estável e que estão aqui apenas para ajudar os desassistidos e explorados pelo regime capitalista injusto. Ficaremos atentos - apenas lamentando que a imprensa brasileira tende a capitular e se entregar ao "canto da sereia"!

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