POLICIAL XISTO, DONO DA CADEIA

Nesta passagem, onde as cidades e suas lideranças regionais se mostram arredias e repelem a construção de novos presídios em seus territórios, oportuno relembrar situação registrada em meados do século passado.

O desenvolvimento ainda não campeava pelo interior paulista. Muitos rincões não dispunham do conforto e comodidades dos dias atuais. O fornecimento de energia elétrica era precário. As estradas, quando existiam de forma perene, eram de terra-batida e diante de chuvas tornavam-se intrasitáveis.

Também os serviços públicos:- como saúde, educação e segurança pública, quando existiam, eram de baixa qualidade. Saneamento básico, como a coleta esgoto e fornecimento de água tratada, como nos dias de hoje, era encontrado apenas nas cidades mais organizadas.

Suponho que foi num quadro como esse, que o policial Xisto se deparou quando aportou na cidade de Florínea – trazendo seu mosquetão na bandoleira. Chegava para compor o Destacamento da Força Pública do Estado de São Paulo, em substituição ao colega recém reformado.

Na época, eram poucos os delegados de carreira – o cargo, nas cidades mais distantes, era exercido por algum cidadão prestante, por indicação política. Quando necessário, o escrivão de polícia se deslocava da sede da Comarca ou da Regional de Polícia mais próxima para registrar o fato criminoso.

Nesse quadro, a delegacia de polícia, cadeia públicia e o destacamento policial funcionavam num mesmo prédio, em geral alugado ou cedido pela prefeitura, adaptado para atender minimamente as necessidades.

Viatura policial, nem pensar – em geral, as prefeituras também não contavam com aquele recurso. Os deslocamentos eram praticamente inviáveis, mas quando indispensáveis, sempre existia um motorista de praça (hoje, taxista) com disponibilidade para atender a suposta requisição policial – representava, mais uma súplica!

Os anos se passaram e o policial Xisto, praticamente abandonado pela administração estadual, foi se mantendo naquele posto – mesmo porque morava nas dependências do destacamento policial, onde inclusive realizou melhorias - e acabou granjeando não só a confiança e simpatia daquela população, como também a propriedade do prédio da delegacia e cadeia pública.

Presume-se que se tratasse de um imóvel em situação de abandono – comum em tempo de crise, quando as famílias deixam seu lugar de origem, para se aventurar em busca de melhores condições de vida – condição que possibilitou ao diligente policial obter o seu domínio, já que a posse era mansa e pacífica.

Com isso, munido da documentação necessária, Xisto não encontrou óbice para propor Ação de Despejo contra o Governo do Estado de São Paulo, reividicando a desocupação do imóvel por falta de pagamento dos alugueis / para uso próprio – não encontrou dificuldade para ver acolhido o seu pleito.

Como estamos a assistir, os tempos podem ser outros, mas no âmbito da Administração Pública as dificuldades ainda perduram - talvez o exemplo de Xisto pudesse fazer frente a atual situação, muitos já defendem a privatização das cadeias, como solução!

G-20, um aglomerado de países

Integrar o G-20 pode ser significativo para o Brasil e empolgar o governo petista. Nesse aspecto, até mesmo a imprensa nos ufana, quando destaca que na condição de país emergente somos equiparados à China e Índia - ambos com mais de um milhão de habitantes. Propositalmente,
deixam de lembrar que também participam do G-20, outros países com nível de desenvolvimento social mais próximo de nós, como é o caso do México e a Argentina - o primeiro, praticamente dominado pelo narcotráfico no quintal dos EUA e o segundo, em decadência, acabou se tornando devedor da Venezuela!

Os paradoxos do governo petista

Os equívocos e contradições praticadas pelo governo petista durante seus sete anos, lamentavelmente vão se acumulando - *já viraram livros* - e mesmo servindo de mote para programas humorísticos, estão a causar sérios danos à imagem do país. Aparentemente a posição adotada por ocasião da invasão das instalações da Petrobrás na Bolívia e agora o abrigo concedido ao ex-presidente Manuel Zelaya, pela nossa Embaixada em Honduras , não deviam guardar parâmetros, mas acabam revelando, mais uma vez, os paradoxos de um governo sem rumo ou direção. Primeiro, diante da afronta do governo boliviano, quando invadiu com tropas do seu exército as instalações da Petrobrás naquele país, para depois desapropriá-las a preço vil, recebeu, não só aplausos do governo petista, como a tolerância pela violação de regras comesinhas de respeito nas relações internacionais - sob a justificativa de que caberia ao Brasil, como nação mais poderosa, compreender e aceitar as medidas adotadas unilateralmente pela Bolívia. Assim foi feito! Agora, diante de uma situação que não envolvia qualquer interesse do Brasil, onde a soberania nacional em nenhum momento foi questionada, o governo petista, injustificadamente - valendo-se apenas da idiossincrasia que o norteia - resolve imiscuir nos assuntos da política interna de uma nação amiga. Trata-se de Honduras, pequeno país da América Central, sem qualquer importância econômica, política ou estratégica, com o qual não mantemos relações tão próximas e nem mesmo guardamos afinidades relevantes - salvo o subdesenvolvimento - que teve há mais de três meses seu presidente Manuel Zelayas, democraticamente eleito, destituído por ato do Poder Judiciário e do Legislativo - assumiu o governo o presidente da Câmara dos Deputados. O repúdio formal ao golpe, levando em conta os princípios adotados pela OEA, pode até ser justificado - embora já se soubesse que Zelayas estava em vias de afrontar a Constituição do seu país. Até prestar solidariedade ao presidente destituído, recebendo-o cordialmente em visita e ouvindo seus lamentos, ainda faziam parte desse protocolo. Mas, abrir os portões da Embaixada Brasileira, na capital Tegucigapal, permitindo que Manuel Zelays, com mais de uma centena de asseclas de todas as espécies, que ingressara clandestinamente no seu país, nela adentrasse e fizesse uso de suas instalações como seu comitê político, com nítido propósito de interferir e inviabilizar o processo político eleitoral em andamento, beira à irresponsabilidade - além de violar a nossa constituição que veda qualquer ingerência, face adoção do princípio da não-intervenção e respeito a autodeterminação dos povos. Essa intervenção indevida beira a ingenuidade - isso para não dizer "burrice" - visto que o presidente deposto há mais três meses viajava livremente pelos países vizinhos, enquanto a sociedade hondurenha vivia em harmonia e participava intensamente da campanha eleitoral, com eleição prevista para o mês de novembro, quando será eleito seu novo presidente. Por isso, não há como negar a responsabilidade do governo petista - e, portanto, do Brasil - pela onda de violência que toma conta da capital hondurenha, com propósito mesquinho de inviabilizar o processo eleitoral em curso - quiçá até mesmo envolver aquela sociedade em injustificada guerra civil!

Tegucigalpa, uma cidade arrazada

Por questões de economia interna, o presidente hondurenho Manuel Zelaya foi destituído pelos poderes Legislativo e Judiciário. Cumprindo ordem judicial, coube ao Comando do Exército prendê-lo e expulsá-lo do país - teria sido entre ao governo da Costa Rica. Passou a conviver com a situação de exilado na Costa Rica (?) e mesmo assim Zelaya passou a realizar um périplo pelos países cujos governos eram sensíveis ao seu drama. Sua disposição de retomar o governo hondurenho levou a OEA e países que a compõe a pressionar o governo interino. Com o país vivendo em normalidade - pelos menos não se tinha notícia de resistência à destituição de Zelaya - seus atuais dirigentes deram curso a agenda política, deflagrando a campanha política e prometendo realização de eleição presidencial para novembro do corrente ano. Foi dentro desse quadro, que o presidente deposto, contando com a colaboração de governos solidários, incluindo o brasileiro, retornou clandestinamente ao território hondurenho, onde - numa situação sui generis - recebeu abrigo na Embaixada Brasileira. Insólita a sua situação - não consta que estivesse sofrendo qualquer tipo de ameaça, salvo de prestar conta à Justiça do seu país - permanece acompanhado de cinco dezenas de asseclas naquela extensão do território brasileiro. Enquanto isso, o país tornou-se palco de manifestações populares de toda ordem e sua capital Tegucigalpa deflagrada - por ora, ninguém assumiu responsabilidade pela
desestabilização social de Honduras!

Definitivamente, reduzir plantões não é solução

Incrível, até mesmo quando busca acertar a Polícia Civil de São Paulo incorre em equívoco. Honestamente, não se pode acreditar que, diminuindo os postos de atendimento para elaboração de boletins de ocorrência, estará melhorando o seu serviço. O autoatendimento é um engodo - o exemplo da zona norte permite essa conclusão. Basta imaginar uma vítima de violência, sendo obrigada a deslocar-se do Bairro do Jaçanã ou adjacência, até o 9º Distrito Policial, no Bairro de Santana - praticamente no centro da cidade, para registrar o fato e ser encaminhada para exame. É um absurdo inominável e fica ainda mais cruel ainda quando a justificava é a redução de despesa. Ao contrário das medidas anunciadas, a expectativa da população, no momento, se traduz
pela melhora do atendimento - simplesmente agilizar a elaboração dos boletins de ocorrência, já seria suficiente para recuperar a imagem e despertar alguma confiança. Depois de priorizar o atendimento - como ocorre num pronto socorro - aí sim, a Polícia Civil poderia pensar em
tornar-se mais eficiente na investigação policial, aperfeiçoando os trabalhos de Polícia Judiciária, sua vocação constitucional.

Meirelles é antidoto contra petismo

Quando leio que o Henrique Meirelles pode permanecer à frente do Banco Central até dezembro de 2010, suponho que a preocupação primeira do governo é prevenir-se contra a do petismo desenfreado - o mesmo que aloprado ! Depois vem o interesse público e a alegada continuidade da política monetária - a fiscal continua perigando sob as idas e vindas do ministro Mantega.

Bingo - 100 milhões de razões

Oportuna a discussão sobre a legalização dos bingos e das máquinas caça-niqueis. Também não causa espanto a aprovação do projeto pela CCJ da Câmara do Deputados por expressiva maioria. Ainda que exista alguma resistência na Câmara - * comentam existir 100 milhões de razões para sua aprovação - *a pressa é um componente importante, diante da proximidade da campanha para as eleições de 2010.

Maluf - memórias ou manual

O livro prometido pelo deputado Paulo Maluf, a ser publicado após a sua morte, com revelações bombásticas sobre o submundo da política brasileira, também poderia trazer lições sobre o seu /modus operandi /- *manual de procedimentos à frente da administração pública.*

Primeiro passo - ou mesmo passo ?

No artigo "Primeiro passo", publicado na edição do dia 14/09 (A/2), seu autor não conseguiu abandonar o lugar comum. Ao resumir, com alguma objetividade sobre os princípios e diretrizes discutidos durante a 1ª Conseg, conclui que prevaleceu o embate sobre "ciclo completo", envolvendo mais uma vez a Polícia Militar x Polícia Civil. Como especialista na área, o cientista poderia comentar com propriedade a ausência das discussões de possíveis alterações no Artigo 144 da CF -* indispensáveis,* *por engessar qualquer outra medida, incluindo maior participação dos municípios nas questões relacionadas com a Segurança Pública*. Por razões óbvias não pôde reconhecer o caráter político / eleitoral do evento - *justificado pela participação de municípios com mais de 200 mil eleitos. *Ao contrário* *do anunciado no texto, a repercussão de sua realização revela o fracasso e o vazio deixado pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública -* certamente, causados pela falta de objetividade dos assuntos discutidos e, principalmente, pela deliberada exclusão de matérias relevantes.* Como exemplos:- reforma constitucional e democratização do serviço policial, pelo menos priorizando o atendimento às vítimas, sem aumento de custo ou necessidade de maior efetivo.

"BICO", AFRONTA À DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Verifico que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região aceitou Ação de Impropriedade Administrativa, proposta pelo MPF, contra professor de universidade pública no Estado do Ceará. Se a moda pega, os policiais ou qualquer outro servidor do Estado e também dos Municípios, que usufruem dessa condição para prestar serviço particular, também estariam sujeitos a esse tipo de ação. Agora, com a palavra as Corregedorias e o Ministério Público. Suponho que nesse sentido, a intervenção teria caráter até mesmo preventivo, já que o "malfadado bico" está desaguando, aqui e ali, nas famigeradas milícias!

US OPEN - se os bandeirinhas agissem assim

A tenista Serena Williams, esperança americana, foi desclassificada do Aberto dos EUAm após ameaçar uma juíza de linha. Consta que após assinalar dupla contra a a pela americana, a juíza foi alvo de ameaça - *a tenista apontou-lhe a raquete dizendo "vou de matar".* Informada a árbitra da partida, após consultar a mesa, determinou a desclassificação de Serena Williams. Já imaginaram se os nossos "bandeirinhas" - *também conhecidos como assistentes *- acusassem cada ofensa, ameaça ou xingamento ao juiz principal ? Assim como aconteceu no US OPEN, muitas partidas do nosso futebol não chegariam ao seu término -* simplesmente pela falta de atletas !*

Poder de Polícia, medida de exceção

A ausência de comentários no fórum (assisense) sobre as medidas adotadas para conter a violência na cidade de Assis, não deixam de causar preocupação. Ao que parece, essa intervenção administrativa está calcada no *Poder de Polícia*, que por sua definição:- "...restringir ou até mesmo coibir direitos indivíduos para atender interesse coletivo..." andava meio fora de moda - */juristas de renome e até mesmo tribunais já o consideravam superado e até mesmo costumam apontar no instituto resquícios de inconstitucionalidade./* Mesmo sabendo que a cidade de Assis, no período que antecedeu as medidas, convivia com altos índices de criminalidade e a sociedade clamava por uma atuação mais efetiva dos órgãos responsáveis pela segurança, talvez a melhor opção fosse a correta aplicação do regramento jurídico disponível, por certo ainda não esgotado./* *Reconheçamos, nesta altura do nosso desenvolvimento social,/*/ o Poder de Polícia é ato de exceção/* - particularmente quando se vive em uma cidade culturalmente privilegiada, onde não existem favelas, tampouco quistos sociais. À distância, apesar dos raros e esparsos questionamentos, as medidas continuam sendo aplicadas e a sociedade - */ao que parece/* - as tem recebido com resignação, mesmo não sabendo até onde podem chegar. Não custa lembrar:- nesses casos, a preocupação maior fica por conta do poder que se costuma atribuir ao guarda da esquina! Em todos os aspectos, tanto para o bem, como para o mal, a experiência atualmente vivida pela sociedade assisense não deixa de ser um retrocesso!

Zanirato, a Helenira ourinhense

Ao ler o comentário enviado por Roseli Zanirato, não pude deixar de relacioná-la com um jovem estudante da cidade de Ourinhos - pela simples coincidência do sobrenome. Zanirato, é assim que meu irmão Aureliano a ele costuma se referir com respeito e admiração. Ao recaptular a década de 60 - quando participava da organização dos primeiros sindicatos de trabalhadores rurais, poucos devem se lembrar da SUPRA - lembra que o então secundarista naquela altura já participava dos movimentos estudantis e demonstrava vivo interesse pelas questões político / ideológicas difundidas na época. Mais adiante, o jovem ourinhense também teria se mudado para São Paulo onde, definitivamente, teria se engajado na resistência ao Regime Militar. Ao que me parece, Zanirato seria a Helenira ourinhense - lamentavelmente, ainda sem o mesmo reconhecimento!

Polícia Civil, agora é sua vez...

Louve-se a medida do ex-capitão Ferreira Pinto, agora Secretário da Segurança Pública, restringindo a atuação da Polícia Militar nos limites do Artigo 144 da CF - policiamento preventivo e corpo de bombeiro. Agora, cabe à Polícia Civil assumir com dedicação e afinco sua atribuição exclusiva de registrar os fatos criminosos - elaborando o consagrado boletim de ocorrência ou termo circunstanciado. Priorizar o atendimento ao público - em geral não é bem acolhido quando reclama seus direitos - é democratizar o serviço policial, tornando-o acessível e de boa qualidade. Nem será preciso novos investimentos, tampouco mais pessoal, basta dedicação. disposição para o trabalho e boa vontade. Lamentavelmente, a centenária Polícia Civil, ao longo de sua trajetória vem perdendo atribuições simplesmente por não exercê-las com alguma eficiência!

Como diria Lúcio Flávio: "polícia é polícia..."

Bons tempos em que o policial ingressava nas reuniões do Partido Comunista apenas clandestinamente - eventuais exceções confirmam a regra. Não se tem notícia, pelo menos oficial, que algum policial que tenha se infiltrado no "partidão" - quiçá filiar-se às suas hostes.  Considerando tratar-se de opção de caráter puramente ideológico, Protógenes talvez esteja apenas se revelando um comunista infiltrado nos quadros da Polícia Federal. Nesse caso, seria oportuna a expressão atribuída a Lúcio Flávio, famoso marginal carioca:- "bandido é bandido, polícia é polícia". Nesse caso, convém lembrar que os últimos comunistas infiltrados na polícia eram oriundos da antiga Guarda Civil de São Paulo e quando passaram a integrar a Polícia Militar foram identificados - a maioria teve um fim trágico!

Guardas Municipais, reduto de ex-policiais

Não causa nenhum espanto a notícia que dá conta tratar-se de ex- policial militar, o guarda municipal ( de São Caetano ),  o autor do disparo que alvejou e matou a jovem na Favela Paraisópolis.  Há muito, por razões mais diversas, as guardas municipais tornaram-se reduto de ex-policiais ( ou militares ).  Com isso,  ficou comum encontrarmos ex-policiais ( tanto civil, como militar) no comandado dessas corporações. Inevitavelmente, tanto para o bem como para o mal, esses profissionais levam  com eles  a experiência e eventuais qualidades, mas também os vícios e defeitos,  por ventura adquiridos no curso da atividade policial.