domingo, 13 de julho de 2008

Tarso - visão maniqueista

Advogado, jurista e político de respeito no Rio Grande do Sul, onde foi governador - cujos feitos não são bem avaliados - o ministro Tarso Genro ao declarar que o investigado Daniel Dantas terá dificuldade para provar sua inocência, revelou visão maniqueista da persecução criminal. Bastou algum tempo chefiando a operosa Polícia Federal para assumir um perfil distorcido do direito - ou, como velho petista, já o trazia enrustido no seu conceito de poder. Elementar que o acusado haverá de se defender, mas antes cabe a quem alega - polícia e ministério público - demonstrar e provar a prática dos atos criminosos imputados ao investidor e seus asseclas. Oportuno lembrar que o amplo direito de defesa é apenas uma opção - a ser ou não exercida pelo acusado - enquanto demonstrar a materialidade do fato criminoso e estabelecer a autoria é um ônus da polícia e depois do órgão acusador, durante a instrução criminal, através de provas sob o crivo do princípio do contraditório. Portanto, simplista e equivocada a opinião do ministro da justiça.

Nenhum comentário:

Todos os direitos reservados.