Porque não preciso...

A expressão de Paulo Maluf:- "não roubo porque não preciso" - faz lembrar frase de Jânio Quadros: - "bebo porque é líquido, se fosse sólido comê-lo-ia".

Pará - exemplo de administração petista

As mortes, em série, de crianças na Santa Casa de Belém do Pará, exigem medidas urgentes - a intervenção Federal seria a providência imediata a ser tomada. A tragédia vem de longe e a desídia do Governo do Estado do Pará nos deixa indignados. Agora, assistir a Secretaria da Saúde justificar as mortes, apenas tentando desqualificar os números fornecidos pela Santa Casa daquela Capital, apenas revela o nível da má gestão da saúde naquele Estado. O quadro, embora de calamidade pública, resume a forma petista de governar!

Juiz voluntarioso e Governo manipulador

Ilustrativo o texto "A Varig faz-de-conta", embora intempestivo. O autor, professor Fábio Ulhoa Coelha, jurista de renome, haveria de ter denunciado, à época, que a aplicação da "recuperação judicial", no caso da Varig, não poderia mesmo dar certo - face a sua incorreta aplicação. Evidente, por manifesto, o voluntarismo do magistrado Luiz Roberto Ayoub e sua disposição de inaugurar a "recuperação judicial", talvez tenha atropelado a diligência recomendada. Por outro lado, o Governo Federal, levado por um nacionalismo irracional e outros interesses inconfessáveis, forneceu os instrumentos necessários para o Poder Judiciário utilizar o instrumento legal, numa situação inadequada. O decorrer dos dias está a nos demonstrar, como muito bem descreveu o ilustre jurista, o equívoco - com passagens discricionárias, que podem ser entendidas como prepotência e arrogância, acrescida de algumas pitadas de manipulação - que acabou permeando o processo da "recuperação judicial" da Varig. Certamente a falência da empresa, por inevitável, causaria menos celeuma e quiçá menor dano!

Ministério Público, sempre chega depois...

Há mais de uma década o MST atua na ilegalidade e vem promovendo, reiteradamente, atos ilícitos - tanto no campo penal, como no âmbito civil. Aliás, o movimento nem mesmo se constituiu como pessoa jurídica, isso com o propósito de não ser acionado no âmbito cível - mas nada impedia que seus integrantes, com responsabilidade maior para seus idealizadores e dirigentes, sofressem a devida reprimenda legal na esfera penal. Lamentavelmente, o aparelhamento policial e judicial, com raras e esporádicas intervenções, quedaram-se inertes, postando-se na condição de prevaricadores, porém democratas, enquanto o MST invadia propriedades, subtraia e danificava bens públicos e privados, sempre associados em grupos para a prática de seus crimes. O Ministério Público, por sua vez, a tudo assistiu como mero espectador - talvez no aguardo da Polícia Judiciária o instrumentalizá-lo, como sempre faz, através de inquéritos policiais. Agora, no momento que o MST se revela em frangalhos, com seus acampamentos reduzidos a poucas barracas de lona-preta e contando com meia-duzia de "gatos pingados" para promover escaramuças esporádicas, surge o Ministério Público num rompante de garantidor da lei e da ordem pública para anunciar, numa ação coordenada nunca dantes observada, a promessa de colocar o MST na ilegalidade. Basta de factóides, o país precisa e reclama de ações concretas, efetivas e continuas - sem essa de cavalgar em lombo de "cavalo aguado"!

Justiça equilibra embate eleitoral

Alvíssaras à Justiça Eleitoral pela medida adotada - suspender as obras do PAC no Morro da Providência restabelece equilíbrio na campanha eleitoral que se avizinha. Flagrante o favorecimento do candidato Marcelo Crivella, idealizador do projeto, como candidato à prefeitura do Rio de Janeiro. Por esse Brasil a fora, medidas iguais a essa haverão de ser adotadas pela Justiça Eleitoral, visando impedir que as obras do PAC interfiram na escolha livre e soberana do povo brasileiro, quando da escolha de seus futuros prefeitos - as eleições acontecerão em outubro de 2008. Assistimos e ouvimos, com indignação, o presidente petista proclamar-se como cabo eleitoral do seu partido. em cada anúncio ou visita à obras do famigerado PAC. Certamente, não vai ser necessário a existência de mortos, para que ocorram intervenções dessa ordem - basta observar a lei eleitoral!

A inflação petista está aí...

Ninguém pode ignorar: - a inflação vem corroendo os ganhos do trabalhador brasileiro, por razões diversas. Embora demonstre em público certa preocupação, por ora, o governo petista não adotou medidas de impacto - exceção do Banco Central, subindo os juros da Selic, continua fazendo o papel antipático. Conhecendo a gênesis do atual governo, sabemos que o petismo não sabe conduzir o barco em situação adversa. Basta relembrar a experiência vivida por alguns governos petistas:- Olivio Dutra, no Rio Grande do Sul - envolvimento com "jogo ilícito", afugentou indústrias automobilística e calçadista, causando danos irreparáveis ao então rico Estado do Sul; Marta Suplicy, na prefeitura de São Paulo - promoveu o escândalo "Lubeca", instalou a máfia no transporte público, além do rombo de dois bilhões nas contas municipais, dificuldades superadas por um governo competente e pela pujança paulistana; e, Benedita da Silva, no governo do Rio de Janeiro - revelou caótica sua administração tampão, conseguiu piorar a malfadada administração "Garotinho", depois ainda causou constrangimento a um ministério que produziu uma quadrilha de "40 denunciados" e outros tantos envolvidos. Como bons apostadores, estamos pagando prá ver!

Puro populismo

Esse presidente petista não perde uma! Agora, diante da possibilidade do Fluminense sagrar-se campeão da "Libertadores", baixou nas Laranjeiras para faturar em cima. Estranho foi a reunião "as escondidas" com os familiares do rapazes mortos na "Mineira". Por certo, não quis correr o risco de ser questionado em público sobre a malfadada atuação dos militares do Exército Brasileiro no Morro da Providência.

Governo se esquiva, mas pode coibir a inflação

Evidente que o tabelamento de preços e outras medidas de controle na indústria e no comércio, não serão eficientes para o combate a inflação - já assistimos esse filme antes e o governo não precisa lembrar. Também soa como falácia conclamar os empresários e consumidores a adotarem comportamento que não promovam aumento de preço - como aumentar a oferta e diminuir o consumo. O governo, por sua vez, se restringe a permitir o aumento dos juros primários - medida que o Banco Central adota, como se fosse a revelia da sua efetiva política econômica, de caráter desenvolvimentista. Enquanto isso o viés populista se mantém incólume reajustando irresponsavelmente os salários dos funcionários públicos (civis e militares), se propondo a aumentar o bolsa-família e outras concessões eminentemente assistencialistas, além de promover obras do PAC sem qualquer critério ou responsabilidade - basta observar a mega operação que a PF e Receita Federal desenvolvem no momento. Por certo, um governo responsável, adotaria outras medidas efetivas para o combate à inflação, como por exemplo realizar o corte de gastos e despesas correntes, inibir o crédito - basta evitar que o prazo financiamento alcancem 60, 70 e até noventa meses de prazo, nas compras de veículos e bens duráveis - e os empréstimos consignados, verdadeiro ardil para o aposentando incauto. Com isso, governo, empresários e população estarão firmando um pacto de responsabilidade - medida já adotada em outros momentos mais difíceis da vida nacional - este sim, voltado para o bem estar social!

Obras paroquiais

Fica claro que as obras realizadas pelo Exército Brasileiro, no Morro da Providência, atende os interesses político / eleitorais do senador Crivella - candidato à prefeito do Rio de Janeiro. Com a proliferação de obras do PAC pelo Brasil, a despeito do interesse da população ou da administração local, cada vez mais evidente que outros interesses paroquiais estão sendo atendidos. Curioso observar, que esse governo, para o bem ou para o mal, está sempre a favorecer alguém da sua proximidade, com fé no amanhã!

Defenesto o José Serra do meu voto

Mesmo contrariando interesses individuais e coletivos, já que o PSDB, nesses três governos estaduais, por motivos outros, não valorizou, tampouco reconheceu a importância da minha classe profissional, sempre acreditei nos propósitos do seu programa e, por isso, fui seu fiel eleitor. Confesso ter admirado e sentido orgulho das lideranças de Franco Montoro, Mário Covas, Fernando Henrique e também do José Serra - até mesmo vibrei com o processo de privatização capitaneado pelo Sérgio Motta, embora vislumbrasse no seu perfil alguma sombra de perfídia. Em alguns momentos reconhecia no José Serra a pertinácia de um político sagaz, frio e calculista na condução das suas estratégias - até mesmo, na campanha de 2002, quando se afastou de Fernando Henrique e se propôs a enfrentar o atual presidente, por seus méritos e qualidades individuais - personalidade digna de respeito e crédito. Ainda que achasse estranho sua obcessão pela astrologia e mania de consultar seu mapa astral antes de qualquer atividade diária. Mas, agora assistindo a demarche do processo sucessório na Capital, fico estarrecido com a forma sórdita e sorrateira como encaminha a escolha do candidato "tucano". Posso até acreditar que o governador Serra esteja apenas honrando a palavra - dada por ocasião da sua candidatura ao Governo do Estado - mediante o apoio incondicional do PFL, hoje DEM, permitindo inclusive a chapa "puro sangue". Na ocasião, além de deixar a prefeitura nas mãos do vice Kassab, ainda deve ter se comprometido a apoiá-lo nas eleição seguinte - certamente já vislumbrando a possibilidade de ser candidato a Presidente na eleição de 2010. Mesmo que não encontre em Geraldo Alckimin qualidades para se ombrear a outras lideranças "tucanas", não reputo correto "cristianizá-lo" manipulando a convenção municipal do PSDB. Oportuno lembrar ao José Serra que as promessas e acordos políticos são feitos dentro de um contexto e podem perfeitamente ser rediscutidos mais adiante e até mesmo não honrados, isso se a realidade se alterar - se assim não fosse , o seu compromisso de não deixar a prefeitura para se candidatar ao Palácio dos Bandeirantes... Portanto, a partir desse episódio - independente do que venha acontecer durante a convenção - com a certeza de um eleitor indignado, o político José Serra não terá mais o meu voto, ainda que não lhe faça falta!

Onze - O número de militares envolvidos, não é por acaso

Por certo o número de militares envolvidos na chacina dos três rapazes da Favela da Providência, não é por ocaso. A menor unidade da infantaria do Exército Brasileiro é o "Grupo de Combate" - e sua formação conta com onze praças. A rigor, apenas o tenente não faria parte dessa composição e faltaria a figura do cabo (serra fila). O comandante dessa unidade é um terceiro sargento. Evidente que no caso não se tratava de um "grupo de combate", representou, isto sim, um "grupo de execução" -
infelizmente!

Inquéritos paralelos

Por certo haverá uma corrida para estabelecer a competência para julgamento dos militares envolvidos na morte dos três rapazes da Favela da Providência. Estranho a Polícia Civil interrogar os envolvidos nas dependências de um quartel - o correto seria ouvi-los na delegacia. Agora, assistimos o Inquérito Policial-Militar ser encaminhado à Justiça Castrense com requerimento do Promotor para decretação das prisão preventiva apenas do tenente, de um sargento e dois soldados. Parece que o Exército defende a ocorrência de crime militar - dificulta o acompanhamento público - e difícil de entender restrição a quatro envolvidos, quando sabemos da participação de onze militares. Evidente que se trata de crime comum - não só pelas características, meios utilizados, motivos e propósitos. Salvo se não houve a participação de civis!

Esse comandante

Evidente que cabe responsabilidade ao oficial pela prisão e morte dos três jovens moradores da Favela da Providência. Consta que os três favelados desacataram os militares, por isso foram presos e conduzidos à presença do comandante da guarnição. O militar, após ouvi-los - ou interrogá-los - não os apresentou à autoridade policial. Por conseguinte, prevaricou - no mínimo! No mais contribuiu para morte dos três rapazes.

Segurança foi privatizada - é "ponto de vista" do Ubaldo

Mais uma vez endosso o "ponto de vista" do João Ubaldo, deste domingo. Realmente a segurança foi privatizada. O que é pior, segundo a lei cabe à Polícia Federal autorizar e fiscalizar essa atividade particular. Portanto, o "bico" realizado por policiais, por se tratar de prestação de serviço de segurança, caberia à PF reprimi-lo. Pode-se então concluir que a existência das "milícias" decorre da desídia da Polícia Federal, no exercício da fiscalização da Segurança Privada. Com isso, acaba permitindo que o "bico" evolua (ou se desvirtue) para a formação das "milícias" - uma espécie de segurança privada, também explorada ao arrepio da lei.

Irrelevante, as dores do ministro Barbosa

Salvo a possibilidade de antecipação de sua aposentadoria, nada de relevante na dor na região sacro-ilíaca do ministro Joaquim Barbosa. Outro tipo de desconforto deve pairar sobre outras figuras de proa das altas esferas da administração pública brasileira e em por isso dão ensejo a destaque na imprensa. Certamente por trabalharem a socapa - desculpem o trocadilho!

Intrigante desagravo na repartição pública

Intriga assistir a omissão da Administração Superior da Pasta, tampouco a Casa Civil do Governo do Estado ousou reprimir a utilização das dependências do Denarc, por seu diretor - acusado de enriquecimento ilícito - para realizar entrevista de desagravo. A conduta do servidor merece o nosso repúdio e ação enérgica do Poder Público, mesmo porque contou com a presença de funcionários subordinados - numa encenação típica de pastelão. Das duas uma, o Governo do Estado reprime comportamento dessa ordem, afastando sumariamente o diretor ou hesita, demonstrando conivência - nesse caso, pode demonstrar comprometimento pelo uso de cargo ou função pública como meio de angariar recursos, talvez até mesmo para fins eleitorais.

A morte do cadete

É deveras lamentável a morte do cadete Maurício Silva Dias, anunciada hoje, pela direção da Academia Militar das "Agulhas Negras", em decorrência de esforço físico. Certamente foi para explicar situações como esta, que o poeta escreveu:- "morrer pela Pátria e viver sem razão". Em outras palavras, uma estupidez!

Entrevista do juiz Ayoub apenas confirma nossa apreensão

A entrevista concedida pelo juiz Luiz Roberto Ayoub (OESP-12/6) apenas confirma a apreensão que seus atos causaram por ocasião do processo da pseudo recuperação judicial Varig. A sua postura, ainda que admita erros na condução do processo, continua sendo de uma pessoa intocável, por inatingível em seus atos, enquanto juiz de direito e representante do Estado. Suas explicações não são coerentes, tampouco o redimem dos seus equívocos. Basta lembrar que cabe a Justiça, através dos seus magistrado e servidores, agir com sabedoria e discernimento - /certamente, haveria instrumento e meios legais/ - para se dirimir dúvidas e estabelecer a realidade sobre a situação e credibilidade dos envolvidos, principalmente quando a matéria discutida é complexa e da decisão judicial possa decorrer prejuízo a muitos, inclusive para a Nação, em benefício de poucos. Enfim, as justificativas do magistrado, caso não se revele em soberda ou demonstre arrogância, beira a simplicidade, particularmente quando afirma que da sua decisão cabe recurso - /elementar, meu caro Watson/! - e que aspectos da idoneidade dos beneficiados caberia à Anac verificar. Também absurda e afrontosa aos nossos ouvidos sua comparação entre a recuperação da Varig com o leilão de um automóvel a ser utilizado ou não como táxi, a depender do poder concedente. Efetivamente sua decisão poderia ser equânime e equilibrada. No entanto, prefere esquecer ou desprezar que seu comportamento - /talvez tangencie com a ilegalidade/ - abandonou à própria sorte 6.000 homens e mulheres, além do prejuízo causado ao erário público. Mais lamentável saber que alguns ex-empregados da Varig, não suportando o repentino desemprego, vieram a falecer!

Uma geral na Polícia Civil

Os fatos que levaram à intervenção em 34 Ciretrans são graves. Lamentavelmente, tornaram-se ainda mais graves quando se sabe que eram do conhecimento da direção da Polícia Civil. Não cometeria a leviandade de afirmar que houve conivência, ainda assim, não há como manter um quadro que conviveu com esse lamaça. Se bem conheço o governador José Serra, não restará pedra-sobre-pedra nos cargos de direção da Polícia Civil - haverá uma varredura geral. A mulher de Cesar ... !

Terras paulistas poderiam produzir mais alimentos

Soa estranho quando se anuncia que o interior ganha com a crise de alimentos. Isso porque o Governo Federal prega que 70% da produção de cana-de-açúcar do país está concentrada em terras agricultáveis do Estado de São Paulo. Por se tratar de grande centro consumidor, seria recomendável priorizar a utilização das terras do interior paulista para produção de alimentos - com isso, efetivamente o custo de produção do feijão, trigo e milho poderia ser reduzido. Enquanto terras, menos nobres do interior mineiro e goiano, poderiam muito bem atender a demanda do etanol - a produção alcançaria os centros consumidores através de alcoolduto, sem o custo do frete.

O filho do Roberto Da Matta morreu desse mal

Como leitor do Roberto Da Matta, cronista do "Estadão", acompanhei e fui solidário com sua dor, quando da morte do seu filho, Comandante da Varig, demitido logo após a venda da empresa. Basta lembrar que a demissão decorreu da famigerada Recuperação Judicial conduzida pelo juiz Luiz Roberto Ayoub. A voluntariedade do juiz causava certa apreensão, mas se acreditava que a inovação jurídica exigia algum risco. Agora sabemos que a vontade e disposição do juiz Ayoub foi motivada por uma situação criada na Anac, mas orquestrada pela Casa Civil - tudo levando a crer que atendia interesse do advogado / compadre do Presidente da República. Portanto, a morte do Comandante Da Matta não foi natural, como se supunha, mas teve como causa a ação maléfica desse grupo de indivíduos - verdadeiros malfeitores!

Dilma, pode muito, mas não pode tudo

Devagarzinho a ministra Dima Rousseff, como chefe da Casa Civil, vai aprendendo que pode muito, mas não pode tudo. Certamente, foi levada pela influência do seu antecessor, particularmente quando a denominou "companheira em armas" - embora haja controvérsia - acabou levando a "velha combatente" a trocar os pés-pelas-mãos no exercício do cargo. Aliás, o mesmo fenômeno já havia ocorrido com o ministro anterior, embora reconhecidamente fosse mais arguto politicamente que ela. Assistimos a petista, com pose de candidata, emaranhar-se em seus antigos e equivocados conceitos de exercício do poder. Quase uma militar, para sua infelicidade desapetrechada de voz de comandado - mesmo quando se faz obedecer, ainda que se cale ou minta, não consegue escamotear os seus malfeitos! Pelo visto, a Casa Civil continua sendo um covil de insensatos!

Varig! Foi alvo de ação em grupo

E o voluntarismo do juiz Ayoub haverá de ser melhor explicado - investigá-lo seria oportuno. Sua disposição em ver aplicado o instituto da Recuperação Judicial da Varig, como inovação jurídica, encontrou eco na posição do Governo Federal - ou teria sido ele quem influenciou a Casa Civil. Não parece compreensível, particularmente ao homem comum, ver o grupo que adquiriu o ativo da Varig - sem preocupar-se com o seu passivo - ser defenestado, um pouco mais adiante, da direção da empresa, também, por decisão judicial. Aliás, o chinês Lap Chan, representante do fundo norteamericano Matlin Patterson, integrante do consórcio, teve sua prisão decretada - antes porém, remeteu uma fortuna, resultado da venda da Varig para a Gol, para a Suíssa e fugiu do país!

O sistema "S" não é tudo isso!

Com o respeito de sempre, desta vez discordo do editorialista Augusto Nunes. O sistema "S", como outras reservas de mercados (registro de imóveis, por exemplo) trata-se literalmente de um "cartório" - no pior sentido da palavra. Ao contrário do comentado, evidente que ao Governo Federal cabe implementar, no sentido de melhorar, o ensino fundamental e básico, mas sua maior despesa, na área, decorre do ensino universitário (federal) - gratuito e não universalizado. Por outro lado, como acontece nos demais "cartórios" do país, o sistema "S" guarda seus segredos - não chega a ser uma caixa de Pandora, mas... Apenas para lembrar, em geral, as construções do sistema são superdimensionadas, caríssimas - particularmente, nas placas de inaugurações, revelam nomes familiares conhecidíssimos - sugerindo favorecimentos explícitos, com amplos espaços, nem sempre racionalmente aproveitados. Para constatar, basta visitar as unidades, principalmente no interior. Enfim, como ocorreu recentemente com as centrais sindicais - beneficiadas com verbas públicas e isentas fiscalização do TCU - nos resta a lição de Stanislaw Ponte Preta:-" restabelecemos a moralidade ou locupletemos todos" em seu Festival...!