Portos - proposta de Serra é ignorada

O Governo Federal, com a criação da Secretaria dos Portos, ignora proposta do governador José Serra. O diligente governador, antes da reunião com os governadores, reuniu-se com o Presidente da República e reivindicou a transferência da administração do Porto de Santos para o governo estadual. Foi o mote para anunciar sua disposição de manter boa relação com o governo federal. Todos nós sabemos quanto representam os portos e aeroportos, como moeda de troca, no âmbito político / legislativo e o governador nunca ignorou essa situação. Apenas não sabia que o governo petista já se adiantava para estabelecer a área como reserva para os seus quadros partidários ao desmembrar as unidades portuárias do Ministério dos Transportes. Assim como ocorreu com as secretarias-executivas dos principais ministérios, caberá ao PT cuidar desse segmento sensível à corrupção e mazelas administrativas de toda ordem. Não é à-toa que o antigo PL do Costa Neto e o PMDB do Michel Temer mantiveram - digamos, sob suas influências - a Receita Federal do Aeroporto de Cumbica o Porto de Santos, respectivamente, durante anos. Com isso, o governador José Serra viu descartado seu primeiro pleito junto ao governo federal, ao que tudo indica sem ter sido levada em consideração a sua boa-intenção. Certamente, outras propostas virão, ou não !

O uso de helicóptero pela polícia

A principal notícia do dia foi a queda do helicóptero do corpo de bombeiro no Rio de Janeiro. Não se discute a facilidade de deslocamento que a aeronave permite, principalmente nas regiões metropolitanas. Igualmente não se questiona sua utilização em determinadas circunstâncias, como ocorre em mega-operações e em outras ocasiões - cerco, perseguições ou expediente dissuasivo. Mas o seu emprego pelas forças policiais vem se revelando em flagrante ostentação - pode ser de força, como pode ser entendido como mera exibição - com alto dispêndio para os cofres do Estado. Apenas para alimentar a discussão - seria oportuno indagar quando custa um helicóptero e quanto se gasta para sua manutenção. Não seria o caso de priorizar as forças terrestres e melhorar o salário dos policiais - exclusivamente racionalizando a utilização desse tipo de aeronave. O custo-benefício é altíssimo. Muitas vezes assistimos - não posso afirmar que foi esse o motivo do acidente no Rio de Janeiro - manobras arriscadas com o propósito de agilizar o salvamento de uma pessoa ferida. Evidente que nem sempre essas intervenções são necessárias e indispensáveis - quiçá, justificam o transtorno que causam no trânsito e no dia-a-dia da população. Também não se pode esquecer que os helicópteros muitas vezes servem exclusivamente para transportar autoridades em suas locomoções ordinárias - num claro desvio de finalidade. Então, aproveitando o ensejo, seria oportuno rediscutir a sua utilização indiscriminada no serviço de policiamento e resgate - como ocorre na atual escala - diante da visível desproporção entre o seu alto custo e questionável benefício.

Ode à lucidez !

Para quem não conhece, Quatiguá é uma simpática cidade do interior do Estado do Paraná. - localizada à margem da rodovia BR 153 - tem na agropecuária a base da sua economia, como outros municípios do Norte Pioneiro. Era ali que vivia o boêmio Valnei Acosta - moço de boa família, sempre disposto a exibir sua cultura refinada, fruto de estudo nos melhores colégios da região. Infelizmente, aderiu ao uso imoderado da bebida, mas não merecia o epitáfio que lhe dedicou o jornal Tribunal do Vale de Santo Antônio da Platina-Pr, abaixo transcrito.

Luto em Quatiguá

Morreu na manhã de ontem, vítima de complicações de uma cirrose hepática, Valnei Acosta, membro de tradicional família de Quatiguá. Apesar dos problemas de alcoolismo, doença que apresentava há cerca de duas décadas, Valnei era uma pessoa polêmica, porém querida por muitas pessoas da cidade. Ele era o tipo de morador que se transforma em folclore em uma cidade, apesar de manter-se embriagado a maior parte do tempo. O que surpreendia nele era a lucidez e raciocínio rápido, mesmo sob forte efeito etílico.

Agora é voltar aos inquéritos

Bela iniciativa ! E o resultado superou as expectativas. A Polícia Civil demonstrou sua capacidade operacional, praticamente, em todo território nacional. Se havia alguma dúvida sobre sua organização e possibilidade de mobilização, a operação em curso revelou tratar-se de corporações altamente qualificadas e, perfeitamente, inseridas nas questões de interesse da sociedade. Agora basta retornar aos trabalhos bem mais específicos de suas atribuições constitucionais. A melhoria na formalização dos registros dos fatos criminosos, tornando mais eficiente as investigações dos crimes de autoria desconhecida e com isso melhorar a qualidade dos inquéritos policiais, devem ser estabelecidas como suas futuras metas Assim, a Polícia Civil mostrará definitivamente ser indispensável para realização da primeira fase da persecução criminal, com isenção - já que não é parte na relação processual - e, com profissionalismo, por ser esta a sua missão constitucional precípua.

Os segredos do Ministério Público

É de causar apreensão - isso, para não dizer indignação - a decisão do Conselho Superior do Ministério Público, promovendo a vitaliciedade do promotor Tales Ferri Schoedl. A corregedoria, que emitiu parecer pelo seu não vitaliciamento, foi derrotada pela maioria dos conselheiros - ou melhor, não foi acompanhada nem mesmo por seis membros do colegiado. Para quem não se lembra, o promotor Tales Shoedl - munido de uma pistola automática - matou um jovem e feriu outro na Riviera de São Lourenço. Resumindo, o Conselho Superior do Ministério Público convalidou o período de estágio probatório do promotor acusado de homicídio e outro crime tentado, como houvesse mantido comportamento exemplar durante os primeiros dois anos no cargo. Evidente que não estavam julgando o fato criminoso - felizmente, por não lhes couber essa tarefa - os procuradores/conselheiros simplesmente avaliavam a conduta e comportamento pessoal do homicida, na condição de guardião da lei e outras tantas atribuições constitucionais que exigem, além de outros atributos, sabedoria e, principalmente, equilíbrio emocional. Plagiando Daniel Piza - uma lágrima para as vítimas!

Agradou a Ministra Dilma

A aquisição do Grupo Ipiranga pela Petrobrás e dois sócios menores, foi do agrado da ministra Dilma, da Casa Civil. Pelo menos, a notícia foi veiculada com esse destaque. Curioso é que a Ipiranga tinha sua sede no Rio Grande do Sul, estado que a ministra está radicada há muitos anos. Recentemente, Dilma esteve por lá em férias - dizia ela, descansando e refazendo as forças. Pois é, pode até ser coincidência, mas para agradá-la tanto, o negócio foi bom prá quem ?

Culto à personalidade - não deve ser tolerado.

A seqüência de mortes de policiais militares no Rio de Janeiro causa, ao mesmo tempo, consternação e indignação na população - não há como ficar indiferente. É digna de elogio a atitude da sociedade repudiando essas mortes e, particularmente, das entidades de classes que congregam os cabos e soldados tomando posição - pedindo providências enérgicas do poder público e contribuindo para identificar e punir os envolvidos nesses crimes. Apenas não se pode admitir que pessoas busquem se promover às custas do sacrifício de profissionais respeitados e chefes de famílias exemplares. - como é o caso de Jorge Lobão, que se apresenta como presidente de uma dessas entidades e exibe sua fotografia, em primeiro plano, nos anúncios de recompensa, para identificação dos criminosos, estampados nos ônibus urbanos. Evidente culto à personalidade e não deve ser tolerado - invariavelmente, comportamento como esse desagua em campanha eleitoral.

O PAN 44 anos depois

Poucos devem saber, mas o Brasil já sediou os Jogos Panamericanos. Isso aconteceu em 1963 e coube à São Paulo sediar o evento. Ainda morava no interior e acompanhava a démarche pelas páginas da extinta Gazeta Esportiva - verdadeira labuta para viabilizar a sua realização. O governo estadual ultimou a construção de alguns prédios da Cidade Universitária para alojar os atletas. Não me lembro da realização de grandes obras - como ocorre atualmente no Rio de Janeiro - apenas reformas e adaptações. A abertura e encerramento foram realizadas no Estádio do Pacaembu, que também sediou o atletismo e até mesmo provas do hipismo - lembro bem do adestramento . Mas o maior registro que guardo diz respeito das listas de materiais esportivos e outros das mais diferentes espécies e utilização, que a Gazeta Esportiva trazia diariamente em suas edições, conclamando a população e empresários a doarem para tornar realidade o PAN / São Paulo. Os recursos eram escassos e não havia essa disposição do Governo Federal realizar o seu marketing através de competição esportiva. Diferentemente do que ocorre hoje com o Rio de Janeiro, onde a União despejou mais de 3 bilhões de reais - para uma a previsão de 400 milhões - e olhe que ainda faltam 3 meses para abertura do Pan / 2007. Tudo isso sem qualquer cerimônia e observância das regras da boa governança.

HABEMUS MILÍCIAS

Já vai longe o tempo em que a imprensa se referia às corporações policiais uniformizadas, como sendo nossas milícias. Por extensão, seus integrantes eram os respeitados milicianos.

Com o advento do famigerado "bico", a atividade policial se transformou em uma atividade menor - quase secundária. Em alguns Estados da Federação, como aconteceu no Rio de Janeiro, por mais surreal que possa parecer, até mesmo norma legal foi editada pelo Governo Estadual normatizando essa atividade paralela e, ao mesmo tempo ilegal por afrontar a Lei Orgânica da Polícia - como é o caso do Estado de São Paulo - Lei Complementar nº 207/79, com as alterações posteriores.

Essa permissividade acabou desaguando na formação de grupos - semelhantes aos paramilitares, em relação aos movimentos revolucionários - à margem da lei, que a população viu substituir as quadrilhas, depois a imprensa e os governos passaram a admitir admitir existir e os denominaram "milícias". Esse tratamento em nada lembra as nossas milícias de então, por serem compostas de marginais, travestidos de policiais que passaram a se utilizar desses ajuntamentos para a pratica de crimes das mais variadas espécies - impondo um controle social pela coação e medo.

É lamentável registrar que, a princípio os policiais - em geral obedientes, resignados e dedicados - viram seus vencimentos minguando e sentiram-se desprezados tanto pelos governantes, como também pelas comunidades, como se exercessem uma atividade inferior e sem relevância alguma para a paz social. As condições de trabalho sempre ficarem aquém das necessidades e a improvisação sempre marcou a atividade policial.

Por experiência própria, lembro das dificuldades enfrentadas por um policial quando chegava à uma nova sede de exercício (cidade) - de toda ordem. Ao alugar um imóvel para alojar a sua família muitas vezes era preterido - inclusive o delegado ou graduado fardado - o crédito então, sempre lhe era dificultado. Muitas vezes, até mesmo as vagas em escolas para seus filhos era difícil obter.

Havia que se provar no decorrer dos dias a sua disposição para integrar-se àquela comunidade - como cidadão e contribuinte - e demonstrar no dia-a-dia que veio para trabalhar em prol do seu bem estar, pronto para servi-la e agir corretamente. Nunca foi fácil angariar a confiança e obter o reconhecimento - quando conseguido, sempre gratificante.

Mas não saberia dizer se foram essas dificuldades que colocaram os policiais a se organizarem em grupos. Primeiro, para conviver como pessoas gregárias e não se impor ao isolamento - geralmente com hábitos em comum, além da profissão acabavam compondo uma comunidade. Depois, foram se organizando no sentido de prestarem serviços na segurança particular - como se fosse uma extensão do serviço público.

Lembro que os clubes recreativos e grandes empresas foram os primeiros a se socorrer dessa mão-de-obra especializada e barata. Em alguns casos, mesmo aqueles profissionais mais responsáveis, foram obrigados a sucumbir a algumas exigências do contratante - por exemplo, não encaminhar à delegacia os casos de menor relevância - renunciando assim aos seus deveres do ofício e perdendo com isso a abnegação e obediência à lei.

Não há como deixar de reconhecer - se, por um lado o policial, passou a obter um complemento salarial, permitindo melhorar seu perfil econômico-social - por outro, o tornou refém da atividade paralela. Aquele sonho de buscar a ascensão galgando os postos na hierarquia da sua corporação, através do estudo e esforço pessoal, praticamente foi esquecido e desprezado como inexeqüível, por incompatível com a nova realidade - o ganho extra atendia as suas necessidades.

Por essas razões e outras - principalmente, a baixa remuneração e ausência de valorização profissional - levaram a atividade policial, como vocação e projeto de vida, se apequenar como profissão. Passou a ser adotada como meio de se obter, muitas vezes na ilegalidade, uma outra atividade rentável na área da prestação de serviço - segurança privada.

Sendo assim, a transformação desses grupos - inclusive constituídos através de pequenas empresas - em "milícias" destinadas a concorrer com o crime organizado ou dele fazer parte, prestando-lhe serviços, vai acontecendo com indesejável freqüência, ainda que sob o manto de inofensivo "bico".

Por incrível que possa parecer, os candidatos que se inscrevem atualmente nos concursos para cargos policiais, muitas vezes o fazem não mais abraçar uma profissão estável e com garantia estatutária - até mesmo a ascensão social não é mais levada em conta.

Muitos, buscam exclusivamente habilitar-se para prestar serviço - concorrendo com os agentes das empresas de segurança privada - oferecendo melhor qualificação profissional, garantia legal do porte de arma de fogo e, ainda, poder contar com o apoio e solidariedade dos seus colegas de corporação, incluindo aí os meios (veículos e comunicação) e o efetivo (homens) em qualquer situação - evidente demonstração prestígio junto aos seus superiores.

Enquanto isso, as prefeituras municipais, clubes de lojistas, associações comerciais, empresários e a população em geral, vão dispondo de recursos - instalações de câmaras, oferta de veículos, combustíveis e prédios, além de equipar os estabelecimentos comerciais e residências com grades e outros equipamentos de segurança - com objetivo de complementar, tornando mais ágil e eficiente o serviço policial oferecido pelo Estado, mesmo não podendo contar com a integral dedicação e compromisso do agente público.

Tudo lembra aquele pai - cujo filho desvirtuou-se pelo caminho do mal - indagando:- "Onde foi que eu errei ?"

"BALA PERDIDA" - DISCUSSÃO FORA DO FOCO

O problema já vem de longe - na década de 80, o experiente delegado Manoel Pereira do Nascimento, lá da cidade de Maracaí, já utilizava a expressão "bala perdida atinge vítima" - para capitular um fato então quase inusitado na área policial, que foi se tornando corriqueiro nas grandes cidades.

Evidente que decorre da perda do controle social pelos órgãos responsáveis pela Segurança Pública - também pelo desprezo a regras elementares de convivência social, por exemplo o respeito a pessoas indefesas, como as crianças, velhos e deficientes físicos - decorrente de uma série infinita de equívocos, negligências e outras mazelas da administração pública e do esgarçamento do tecido social.

Como outros problemas sociais - moradia, saúde e educação - a insegurança passou alcançar nos últimos tempos pessoas inocentes e sem qualquer vínculo ou participação com o crime. Basta encontrar-se em local público ou não - muitas vezes são alcançadas, até mesmo no recesso do lar - basta que aconteça um embate entre polícia e criminosos para o cidadão comum ficar exposto a uma "bala perdida".

O resultado é funesto sobre todos os aspectos. Estamos assistindo nos últimos dias crianças e jovens adolescentes serem alvo de "balas perdidas". A gravidade dos ferimentos são de tal ordem, que alguns morrem e outros sofrem seqüelas irreparáveis, como aconteceu recentemente com as garotas Alana e Priscila - uma no Rio de Janeiro e outra em São Paulo.

Esse quadro fica ainda mais sombrio quando ouvimos os responsáveis pelo policiamento ostensivo - como foi o caso de um oficial da Polícia Militar - afirmarem que os confrontos são normais e obedecem a um padrão de conduta das nossas forças policiais. Registre-se que essa declaração foi feita - diante das câmeras da televisão - por um coronel PM quando indagado sobre a conduta de seus policiais diante de uma perseguição a seqüestradores que levavam no carro duas mulheres e uma criança - o veículo ocupado pelas vítimas e marginais foi alvejado por balas de grosso calibre, quase por milagre ninguém saiu ferido.

É bom que se diga, ainda não chegamos àquele estágio de barbárie, onde o criminoso - nos moldes do guerrilheiro e/ou terrorista - para garantir a sua fuga, alveja as pessoas comuns do povo que vai encontrando pelo caminho, supondo que o socorro aos feridos passará a ser prioridade para o policial / perseguidor.

Enquanto isso, assistimos embasbacados os especialistas e a imprensa discutirem a ausência nas estatísticas policiais do número de registros sobre a ocorrência de "balas perdidas" - lamentável, que essa preocupação não alcance os casos com vítima e sem vítimas, como acontecem com os acidentes de trânsito - com essa nomenclatura. Talvez por lhes faltar outros argumentos para explicar o fenômeno, defendem que a distinção sobre circunstância do evento - "bala perdida" - por ocasião do seu registro, contribuiria para o estudo e resolução do problema.

A discussão é posta como se assunto exigisse lucubrações teóricas e de uma profundida tamanha que sua incidência resultaria em variáveis múltiplas permitindo infindáveis suposições. Esquecem que as "balas perdidas", como o "motorista embriagado" e "desordeiro contumaz" - como tantas outras modalidades delituosas - compõem o rol de condutas ilícitas e, portanto, passíveis de punição previstas na legislação penal brasileira.

O autor de "bala perdida" pode estar sujeito a sanção pela prática de uma série de ilícitos criminais. Desde a simples contravenção de "disparo de arma de fogo em via pública" ou "exposição ao perigo" até o crime de homicídio qualificado, passando pela lesão corporal leve, grave ou gravíssima. Já o "condutor alcoolizado" de per si pratica a antiga contravenção, hoje erigida à crime, de dirigir perigosamente e dependendo do resultado, poderá incorrer em outras modalidades criminosos - até mesmo em homicídio. Quanto ao "desordeiro contumaz" - aquele indivíduo ou grupo de indivíduos que perturbam a tranqüilidade pública, provocam dano em próprio oficial ou particular - também estará sujeito a uma gama de acusações.

Portanto, se para cada situação específica - e, observem que sugerimos apenas três situações - a polícia fosse obrigada a definir e estabelecer determinado tipo de ocorrência, haveria de tornar ainda mais complexo e de difícil resolução os seus registros e assentamentos.

Independente de outros embargos ao critério atual e a ausência de melhor sistematização das informações de forma a torná-las melhor compreendidas, a iniciativa de tomar como orientação os títulos e capítulos do Código Penal, como método de agrupar os diferentes fatos registrados pelos órgãos policiais, ainda nos parece o mais adequado.

Caberá a cada segmento interessado na análise e estudo mais aprofundado dos fenômenos sociais, como meio de sugerir medidas e cobrar soluções, ater-se às pesquisas mais detalhadas - conhecendo o código penal, certamente não será difícil encontrar as situações buscadas - como é o caso das "balas perdidas".

Apenas não se pode continuar admitindo - como padrão de conduta - a polícia perseguir e trocar tiros com "bandidos" em vias públicas e locais de ajuntamento de pessoas, quando a situação não o permitir. O caso das duas senhoras e uma criança, quando levadas pelos seqüestradores - durante a perseguição, o carro foi alvo de tiros - é um exemplo a ser lembrado !

Ugo Giorgetti - acerta o alvo

Admito não ser chegado nas colunas - esportivas ou não - escritas por profissionais de outras áreas. Isso vem acontecendo com certa freqüência - não só em relação ao esporte. Regra geral, esses textos vêm recheados de obviedades ou de lucubrações ilógicas, frutos da paixão ou da ignorância e não se trata de prestigiar os chamados cronistas esportivos, tão vazios quanto. Na manhã deste domingo, o cineasta Ugo Giogertti - certamente, para confirmar a regra - oferece excelente crônica no Estadão sobre o O Pan 2007. Já andava intrigado com a gastança desmedida e sem muito critério - em determinadas passagens, os órgãos fiscalizadores parecem tomados pela apatia e/ou conivência, depois surgem os escândalos - acompanhada de uma gestão conturbada, para dizer o mínimo. Parece que o Governo Federal, num rasgo de patriotismo exagerado e manifesto interesse publicitário, não mede esforço e nem se atém aos gastos vultosos para levar adiante a viabilização dos jogos. Ainda assim, há que se cuidar do dinheiro público !

Perfil de Mainardi, não dá lugar para o pessoal

Admiro o perfil profissional do Diogo Mainardi. Em geral, suas posições vão de encontro aos meus pontos de vistas - muitas vezes o orientando. Sua capacidade de combater e denunciar o malfeito ou mal - ajambrado nos parece impessoal - busca tocar o político, administrador, enfim toda figura pública. Por outro lado, respeito as suas peculariedades familiares e sua dedicação aos filhos me sensibiliza. Posso até entender quando o colunista traz a público, certamente o seu principal assunto familiar - despir-se da figura combativa e resoluta para se tornar uma pessoa comum. Ainda assim, mantenho alguma restrição a esses momentos de "gente-como-a-gente" - seu perfil e o que representa atualmente para a imprensa brasileira - não se coadunam com o profissional impetuoso e desprovido de pruído tão comuns em outros formadores de opinião. Porém, há que se pelejar !