quarta-feira, 11 de março de 2009

Presídio, presente de grego

Caso não houvesse junções políticas e outras - tipo, troca de gentilezas, incluindo a concessão de título de cidadania ao Secretário da SAC - fosse a escolha racional e eminentemente técnica o município de Bernardino de Campos não teria sido escolhido para sediar o presídio regional. Supondo que o primeiro critério seria a existência de órgão judiciário provido de meios e pessoal para agilizar a execução penal de centenas, talvez um milhar de condenados, de forma a atender a lei e o direito dos presos, inclusive exercendo efetivo controle externo do estabelecimento prisional. Por certo, Bernardino de Campos não atende nem mesmo o primeiro e fundamental requisito. Depois seguem a necessidade de equipamentos de segurança pública, indispensáveis para dissuadir invasões e rebeliões e outros, como imóveis residenciais disponíveis e unidade hospitalar para atender a inevitável demanda. Com essas considerações, ainda que o prefeito de Bernardino de Campos não vislumbre problemas para seu município, assiste razão aos demais prefeitos dos municípios limítrofes, pois certamente sofrerão com o rescaldo desse ônus. Numa avaliação isenta e tecnicamente correta, fica evidente que as primeiras opções seriam as cidades de Ourinhos, Piraju e Santa Cruz do Rio Pardo, principalmente a primeira que já sedia unidades policiais - Batalhão PM, Corpo de Bombeiros e Seccional da Polícia Civil - conta com Fórum Criminal provido de juízes efetivos, além de dispor de equipada rede hospitalar, além de diversos núcleos residenciais em condições de atender os novos funcionários públicos e eventuais familiares de presos. Por último, a facilidade de deslocamento dos presos, já que em maior número estariam vinculados a processos na sede da Jurisdição.

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