terça-feira, 16 de maio de 2006

Juiz ou Corretor ?

O comportamento do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, que conduz o processo de Recuperação Judicial da Varig, soa de forma - no mínimo - estranha. Com a nova Lei de Falência esse procedimento foi introduzido na legislação brasileira e está - praticamente - sendo inaugurado nesse tormentoso episódio, não só por envolver valores astronômicos, mas também por dizer respeito a gestão temerária, manipulação de assembléias pelo grupo majoritário e outros desmandos inclusive com dinheiro público.. O empenho do juiz Luiz Roberto em ver a empresa colocada nos trilhos - talvez o correto, fosse colocá-la no ar com segurança - por certo não extrapola sua competência na presidência do processo, mas causa certa - digamos, apreensão. O magistrado já esteve em Brasília colocando-se à disposição do Ministro da Defesa Waldir Pires, outro abnegado em resolver o imbróglio, para discutir a melhor solução para o problema. Agora, depois de intermediar discussão entre a direção da companhia, seus credores e pontenciais investidores, adianta que o, eventual, comprador da empresa em leilão não herdará seus débitos - em torno de 8 bilhões. Assim, numa forma inusitada de realizar a prestação jurisdicional, o ilustre magistrado adianta possível veredito sobre assunto, ainda sob discussão e no aguardo de futura decisão judicial.

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