segunda-feira, 10 de maio de 2010

A polícia, há que ser vigiada

A prisão dos policiais militares apontados como responsáveis pelas mortes em São Paulo, acompanhada do afastamento de dois comandantes, apenas arrefecem a indignação popular pelos dois crimes. Também a platitude das palavras do Governador do Estado afirmando que se tratam de crimes dolosos - quando há a intenção de matar - não significam que outras medidas, no sentido de desestimular ações dessa natureza, não podem ser adotadas. Diante da gratuidade da violência praticada e a total ausência de justificativa para atos praticados por agentes, selecionados, treinados e regiamente pagos para nos prestar segurança, a cidadania não nos permite ficar indiferente a fatos dessa natureza e a nossa vivência profissional nos obriga a manifestar-se a respeito. Assim, ao Secretário da Segurança Pública, que tem demonstrado disposição de valorizar as corregedorias e firmeza no expurgo de policiais criminosos e indesejáveis, fica a sugestão de adotar o exame toxicológico periódicos para os seus agentes - mais ou menos como ocorre com os atletas na busca de dopagem - que se tornaria compulsório (respeitada as garantias individuais, mas ficando o registro de eventuais negativas) quando se envolvessem em crime, mesmo no caso de ação justificada! Vale como registro, décadas atrás equipes da Corregedoria percorriam a cidade na busca de policiais em situação ou comportamento não condizente com seu cargo ou função - inclusive nos períodos de folga!

Teria sido mera coincidência

Os bons ventos da democracia (redemocratização do país) a partir dos primeiros anos da década de 80, também prenunciavam a restauração das boas práticas administrativas. Com isso, os concursos públicos passaram a despertar maior credibilidade e nos candidatos a expectativa (quase certeza) de concorrerem em igualdade de condições. Por outro lado, algum rigor na avaliação da capacidade intelectual e de conhecimento técnico passou a ser adotado. Por exemplo, no caso dos concursos para delegado de polícia, a média 6,0 na prova preambular, passou a ser condição para prosseguimento nas demais etapas do certame. Coincidentemente essa exigência foi alterada concursos depois - consta que essa média, teria sido rebaixada para 5,0, unicamente para atender o filho de um expoente da organização policial que não conseguia alcançar, por mais que se dedicasse aos estudos, a média então exigida. Como já era de se esperar, a manipulação em nada contribuiu para melhorar a qualidade do quadro policial - hoje constatamos que razão tinha o sertanejo: "o pau que nasce torto, morre torto"!

domingo, 9 de maio de 2010

Enfim, uma copa apenas com imagem!

A cada imagem dos torcedores sulafricanos nos estádios, fica cada vez mais claro  que assistir aos Jogos da Copa do Mundo se restringirá às imagens da televisão. Suponho que as transmissões radiofônicas serão um tormento para o ouvido - salvo se conseguirem filtrar o som das indesejáveis cornetas. Pelo menos à distância, em sã consciência não há como apreciar, nem mesmo levando em conta o caráter folclórico de um povo, o som produzido pelas vuvuzelas, sopradas às milhares pela torcida sulafricana - a sua estridência e ausência de sonoridade, harmônia ou ritmo o torna desagradável, ao ponto do insuportável. Com isso, as televisões não terão do que se preocupar com a qualidade do som, pois a maioria dos aparelhos  - garantida a liberdade dos incautos e imprevidentes - se restringirão a sintonizar a imagem dos jogos. Nesse caso, os telespectadores previdentes além de não serem importunados pelo insuportável som das vuvuzelas, ainda ficaram livres dos comentários óbvios, quando não impróprios e arrevesados, por distantes da realidade do jogo, pelos igualmente dispensáveis comentaristas esportivos - ditos cronistas esportivos, por obra e graça de Mário Filho, Nelson Rodrigues e Armando Nogueira. Para piorar, regra geral esses comentários são antecedidos por prolongados gritos histéricos do locutor esportivo numa descrição exagerada de uma jogada perdida ou registro de um gol (ainda que contra) - merece registro a serena e precisa locução de Luiz Noriega, que deixou o seu legado na TV Cultura. Não custa lembrar que a emoção decorre da sintonia e compreensão dos torcedores.  Assim, talvez consigamos conversar com mais tranquilidade, trocando considerações sobre o jogo em andamento, discutindo as táticas empregadas pelos técnicos, atuação individual dos craques e desempenho coletivo das equipes - sugerindo alterações e substituições permitidas. Mesmo porque as imagens transmitidas pela TV, ainda que parciais do campo de jogo,
são suficientes para nos permitir "palpitar" sobre as possibilidades das equipe em campo

sábado, 1 de maio de 2010

Ferreira Pinto, guarda coerência

Nosso primeiro contato aconteceu em meados dos anos 70, na cidade de Assis, onde fui procurado pelo então capitão, sediado em Ourinhos, que buscava informações sobre a conduta inidônea de um subordinado. Mais adiante, final da década de 80, na Comarca de Palmital, desta vez acompanhando o corregedor-geral do Ministério Público, na condição de assessor, o promotor de justiça Ferreira Pinto buscava subsídios sobre o comportamento do seu colega - recém nomeado no cargo - que atuava naquela promotoria de justiça. À distância também acompanhei sua participação na organização da Secretaria da Administração Penitenciária, sob a orientação de um juiz aposentado - por merecimento, mais tarde, o substituiu. Guardo algumas restrições à sua atuação, particularmente quando fechou cadeias nas cidades de maior relevância (política) mas permitindo que cidades menores passassem a suportar o fardo de receber presos (de todas as espécies) em prédios e condições inadequadas, comprometendo sobremaneira a segurança de seus funcionários e da população em geral. Por último, seguindo a tradição, como procurador da justiça, foi chamado pelo governador Serra para assumir a Secretaria da Segurança Pública. Tenho observado que sua disposição, empenho e coragem continuam os mesmos, mas infelizmente como os demais secretários que o antecederam - embora conheça as entranhas da Milícia do Tobias de Aguiar - não tem conseguido transformá-la em corporação voltada a atender o interesse público e assegurar a segurança do cidadão, despertando-lhe a confiança - ao invés de lhe causar temor e fundado medo! Felizmente, o mesmo não tem acontecido em relação à Polícia Civil, particularmente no que diz à sua Corregedoria que tem sido prestigiada, valorizada e suas intervenções endossadas pelo titular da pasta - difícil imaginar a demissão do ex-presidente do clube dos oficiais da Polícia Militar! - e pode ter certeza suas visitas aos distritos policiais serão produtivas sob todos os aspectos, inclusive para detectar a carência de recursos e possíveis dificuldades (limitações) dos profissionais que ali atuam. Ainda assim, o saldo é positivo, continuo reconhecendo suas qualidades e admiro sua coerência - embora a realidade não a tenha!

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